O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Esta semana, até sexta-feira, a cidade de Guarapari sedia o XXV Congresso Brasileiro de Agronomia, evento que reúne setecentos profissionais do setor. O Congresso acontece num momento em que o agronegócio se consolida como a principal força da economia nacional, respondendo por 33% do Produto Interno Bruto e por 42% das exportações. Além disso, o tema principal, adequado à época em que vivemos, é a agroenergia, ou seja, a discussão de alternativas para a matriz energética utilizada atualmente e que um dia vai se esgotar.

É um assunto que tem sido motivo de debates não só no Brasil como no mundo inteiro. O fim da era de uso extensivo dos combustíveis fósseis, que impulsionaram o crescimento do comércio, do transporte, da indústria e da agricultura, é uma realidade. Embora ainda forneçam três quartos da energia consumida em todo o Planeta, eles se tornarão escassos e desaparecerão num futuro próximo.

A busca por fontes limpas e renováveis de energia ganha cada vez maior atenção de governos e organismos internacionais neste início de século. Entre essas fontes, destacam-se duas das mais bem-sucedidas alternativas, desenvolvidas no Brasil - o etanol e o biodiesel, produzido a partir de plantas oleaginosas, como girassol, mamona, pinhão manso, soja e milho, entre outras.

O Espírito Santo está entre os Estados que realizam mais pesquisas nessa área. Recentemente, em Cachoeiro de Itapemirim, foi realizado o Seminário Sul Capixaba de Biodiesel, que promoveu um debate sobre alternativas para a produção de biodiesel na região Sul do Estado.

Desde fevereiro deste ano, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) faz estudos para definir o potencial existente para produção do pinhão manso no Espírito Santo. Um lote com milhares de sementes provenientes de Rondônia foi adquirido pela Secretaria Estadual de Agricultura para plantio em áreas capixabas. Pesquisadores do Incaper estão analisando o desempenho da espécie em unidades experimentais. O pinhão manso pode atingir até quatro metros de altura e seu fruto é uma cápsula com três sementes escuras e lisas, que, em seu interior, possuem uma amêndoa branca rica em óleo.

Além disso, para ampliar as pesquisas e a produção de etanol e biodiesel, o Governo do Espírito Santo firmou este mês um convênio para a criação da Fronteira Leste para Biocombustíveis, que inclui Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, com o objetivo de promover ações conjuntas de estímulo à comercialização e à exportação. A Secretaria de Agricultura do Rio de Janeiro calcula que os Estados participantes do acordo tenham cerca de um milhão de hectares disponíveis para a produção de cana para etanol e grãos para biodiesel, sem que sejam afetadas áreas destinadas à produção de alimentos.

O acordo prevê a realização de parcerias com empresas privadas e públicas, especialmente universidades, centros de pesquisas e municípios situados em regiões produtoras, para desenvolver tecnologias destinadas à produção de álcool e biodiesel.

No Espírito Santo, a criação da Fronteira Leste para Biocombustíveis pode dar um impulso decisivo ao agronegócio, que já responde por cerca de 30% do Produto Interno Bruto estadual, absorve aproximadamente 40% da população economicamente ativa e é a mais dinâmica atividade para cerca de 80% dos municípios capixabas.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário indicam que, para cada 1% de substituição do óleo diesel utilizado como combustível no Brasil por biodiesel produzido com a participação da agricultura familiar, cerca de 45 mil empregos podem ser gerados no campo, com renda média de quase R$5 mil para as famílias. O desenvolvimento da agroenergia, como assinalou César Colnago, Secretário de Agricultura do Espírito Santo, é “um fator de desenvolvimento, inclusão social e renda”. Merece, portanto, todo incentivo possível por parte dos governos estaduais e do Governo Federal.

Era o que queríamos dizer, cumprimentando o Governador Paulo Hartung por mais esse passo que o Espírito Santo dá na área da pesquisa do biodiesel, com a utilização de sementes de pinhão manso vindas de Rondônia, que, futuramente, será o grande fornecedor de combustíveis renováveis para o País.