Discurso durante a 199ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários sobre visita do Presidente Lula à Bahia, saudando o anúncio da execução de diversas obras no Estado.

Autor
César Borges (PR - Partido Liberal/BA)
Nome completo: César Augusto Rabello Borges
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO. DESENVOLVIMENTO REGIONAL. POLITICA ENERGETICA.:
  • Comentários sobre visita do Presidente Lula à Bahia, saudando o anúncio da execução de diversas obras no Estado.
Aparteantes
Marcelo Crivella.
Publicação
Publicação no DSF de 01/11/2007 - Página 38626
Assunto
Outros > PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO. DESENVOLVIMENTO REGIONAL. POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • REGISTRO, VISITA OFICIAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ESTADO DA BAHIA (BA), COMEMORAÇÃO, FABRICAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, EMPRESA MULTINACIONAL, PARTICIPAÇÃO, INAUGURAÇÃO, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, PARCERIA, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), IMPORTANCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, JUVENTUDE.
  • DEFESA, NECESSIDADE, AUMENTO, INVESTIMENTO, GOVERNO FEDERAL, INFRAESTRUTURA, ESTADO DA BAHIA (BA), INDUÇÃO, CRESCIMENTO ECONOMICO.
  • COMENTARIO, ANUNCIO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, INVESTIMENTO, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, REFORMULAÇÃO, RODOVIA, AEROPORTO, MUNICIPIO, ILHEUS (BA), ESTADO DA BAHIA (BA).
  • ANALISE, CRISE, GAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), CRITICA, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, COMBUSTIVEL ALTERNATIVO, POSTERIORIDADE, REDUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PREJUIZO, CLASSE EMPRESARIAL, CLASSE PROFISSIONAL, ALTERAÇÃO, GASOLINA, GAS NATURAL.

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) -Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho comentar uma visita que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez à Bahia, na segunda-feira desta semana.

Esteve o Presidente no nosso Estado, por um lado, para comemorar a fabricação do milionésimo carro da unidade da Ford Motor Company, instalada na Bahia, e, por outro lado, para inaugurar uma unidade do Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec), que é vinculado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), para treinamento e formação de jovens no setor industrial, prestação de serviços técnicos e promoção de pesquisa aplicada. Essa nova unidade vai abrigar mais de três áreas de competência: mecânica de precisão, engenharia automotiva e microeletrônica.

Tudo isso é uma conseqüência, Sr. Presidente, de a Bahia ter conquistado esse pólo automotivo no ano de 2001, quando foi inaugurada a unidade fabril da Ford em Camaçari, que comemorou agora um milhão de veículos.

O Cimatec é importante para a formação e o treinamento de jovens, e lá esteve o Presidente da República para inaugurá-lo. Estive presente, satisfeito, porque essa é a segunda fase do Cimatec. A primeira foi inaugurada quando eu ainda era Governador do Estado, e o Governo participou financeiramente daquele empreendimento. Trata-se de um empreendimento feito com recursos da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, com apoio também do Governo do Estado, e é muito importante para a formação da mão-de-obra local.

Lá, o Senhor Presidente da República anunciou importantes intervenções para o Estado da Bahia.

Sempre fui - e continuarei sendo - um cobrador para que a Bahia tenha investimentos na área de infra-estrutura; para que a Bahia tenha a possibilidade de ter projetos estruturantes, que possam multiplicar seus efeitos, possam trazer desenvolvimento integrado para este grande Estado do Nordeste brasileiro e do Brasil, que é o Estado da Bahia.

É um Estado que tem a dimensão de um país - é do tamanho da França - e tem, aproximadamente, 14 milhões de habitantes, e não pode ficar à margem do desenvolvimento do País. Precisa receber recursos, como outros Estados estão recebendo, inclusive Estados do Nordeste. Parabenizo o caso de Pernambuco, com o Porto de Suape; e a Transnordestina, que vai beneficiar os Estados mais ao norte da Bahia. Mas a Bahia precisa de projetos estruturantes.

Lá, o Presidente deixou anunciada - e venho divulgar desta tribuna, e falo muito ao povo baiano que estaremos lutando para que isto seja realidade, algo que foi agora um compromisso presidencial com o Estado da Bahia - a chamada Ferrovia Oeste-Leste, com 1.200 quilômetros de extensão. A ferrovia liga o Município de Luís Eduardo Magalhães - Município que mais se desenvolve na Bahia e um dos que mais se desenvolve no Brasil, que é uma nova realidade econômica no Estado e tem um potencial agrícola imenso na região oeste da Bahia - à cidade de Brumado, onde poderá haver interconexão com a Ferrovia Centro-Atlântica até a capital baiana, a cidade de Salvador, para destinar escoamento da produção de grãos do Oeste, barateando-se todos os custos de transporte.

Ora, essa é uma obra estruturante. Temos de saudá-la, e temos de ficar na expectativa de que esse projeto sairá de um compromisso, de uma promessa para transformar-se em realidade. É isso o que esperamos.

Sempre dissemos aqui, reiteradas vezes, que a Bahia carecia de projetos como esse. A Bahia carece de um programa e de um projeto como o Gasene - gasoduto que vai ligar a Bacia de Campos ao Nordeste brasileiro, principalmente ao gás que é consumido na Bahia. A Bahia vive hoje um déficit no consumo de gás.

Senador Geraldo Mesquita, analiso o que aconteceu ontem, no Rio de Janeiro. Já falamos aqui sobre o apagão energético, que poderia existir. O gás, hoje, é utilizado nas indústrias, e elas foram inclusive incentivadas a transformar sua matriz energética, de energia elétrica para gás. E, lamentavelmente, agora, as indústrias estão enfrentando a falta de gás. Da mesma forma, o gás automotivo. Quantos taxistas neste País foram incentivados a modificar o combustível do seu veículo para o gás veicular? Porém, agora, está faltando gás veicular no Rio de Janeiro.

Essa é uma realidade que foi antecipada, isso foi dito aqui com muita antecedência. Lamentavelmente, o gás está se transformando em motivo de ansiedade para todos aqueles que precisam dele.

A Bahia precisa do Gasene, mas, de qualquer forma, é preciso destacar que a Ferrovia Oeste-Leste é um projeto estruturante e passou a ser um compromisso do Presidente, que anunciou que tomará as medidas necessárias para a viabilização do projeto, a fim de que a Ferrovia Oeste-Lesta seja uma realidade baiana.

Os investimentos previstos para essa ferrovia são de R$2,5 bilhões. Espero que ela seja incluída no PAC, e não seja meramente um projeto, mas uma realidade, o mais rápido possível, para o nosso Estado, porque existem problemas no escoamento da soja que hoje é produzida no oeste da Bahia, que chega a mais de 5 milhões de toneladas de grãos.

Por outro lado, anunciou-se também uma obra importantíssima, que criou o maior ânimo na região turística, na chamada Costa do Cacau, que é um novo aeroporto para a cidade de Ilhéus. O aeroporto da cidade de Ilhéus é limitado, diante dos graves acidentes ocorridos recentemente no Brasil, tanto com o avião da Gol quanto e, principalmente, com o avião da TAM, que opera em estritos limites no aeroporto de Congonhas. O Aeroporto de Ilhéus, hoje, tem também limitações, que trazem imensos prejuízos a todo o trade turístico da região. E a obra, demandada há muito tempo, é de responsabilidade da Infraero. O Governo anuncia que vai fazer um novo aeroporto para Ilhéus, que sai de uma pista de 1.500 metros para uma pista de 3.000 metros.

Quero saudar esse anúncio. Realmente, é um momento de regozijo para toda a região. Estamos satisfeitos. Espero que essa realidade seja também a mais próxima possível, e não meramente um projeto ou uma promessa. São investimentos previstos de R$150 milhões para as obras e, agora, inicialmente, R$5 milhões para o projeto executivo.

Foi anunciada também a recuperação da BR-101, que liga o Rio de Janeiro à Bahia e segue para o resto do Nordeste. Ela tem um trecho no Espírito Santo, em Monte Pascoal, que é fundamental para as indústrias de celulose. A Bahia, hoje, é a maior produtora brasileira de celulose. Há duas grandes indústrias: a Bahia Sul Celulose e a Veracel. Ambas necessitam da BR-101 para transportar as toras de madeira, do eucalipto, e também a celulose processada na região. O estado dessa estrada é realmente precário, muito precário. Foi anunciada sua recuperação, com investimentos que chegam a R$70 milhões.

Então, temos também de saudar esse evento.

O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, está preocupado em atender a Bahia. Tenho mantido com o Ministro conversas permanentes sobre as carências de infra-estrutura e rodoviárias, e S. Exª tem atendido. A preocupação do Governo é tão grande que ele coloca essa obra sob a responsabilidade do Exército brasileiro, porque, na verdade, a licitação foi contestada, e esse processo foi atrasado. Então, o Exército brasileiro vai executar essa obra, e temos de saudar esse investimento.

Mais do que isso, Sr. Presidente, há uma obra fundamental para a Bahia: é a requalificação, a readequação da BR-324, que é a principal, a mais utilizada rodovia do nosso Estado, que liga a cidade de Salvador a Feira de Santana e que há muito tempo precisa de uma requalificação. Primeiro, falou-se que essa estrada receberia investimentos diretos do Orçamento da União, mas não houve; depois, falou-se que ela seria incluída nas PPPs, nas Parcerias Público-Privadas, e não foi; agora, faz-se uma modelagem para concessão. Uma vez que o Ministério dos Transportes teve um êxito muito grande nas licitações das concessões ocorridas recentemente no Sudeste do País, espero que essa modelagem seja viabilizada.

Está sendo também afirmado pelo Ministro Alfredo Nascimento que este ano será feita uma concorrência. E é fundamental que a BR-324, que tem um volume de tráfego que já excede sua capacidade, seja colocada no regime de concessão, porque, atualmente, naquela rodovia, vidas importantes de baianos foram perdidas. Além disso, a BR-324 liga-se à BR-116, a famosa Rio/Bahia, que está totalmente congestionada entre Feira de Santana e o rio Paraguaçu.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PR - BA) - Com muita satisfação, Senador Marcelo Crivella.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador César Borges, V. Exª foi Governador do Estado da Bahia e deu ao Estado uma grande contribuição. Morava lá nessa época. V. Exª conhece a infra-estrutura do seu Estado e sabe que a Bahia precisa mesmo de investimentos pesados na infra-estrutura, porque ela tem um potencial de crescimento extraordinário. Quando vejo V. Exª na tribuna, sinto saudade de Antonio Carlos Magalhães, que brigava tanto pela Bahia, mas ele deixou aqui um companheiro que mantém as tradições. Tenho certeza de que V. Exª, agora no Partido da República, terá mais condições. V. Exª sempre foi um crítico honesto do Governo e o aplaudia quando estava certo, mas V. Exª, agora, no Partido da República, poderá, com certeza, alavancar suas idéias ou chamar a atenção do Ministro para essas situações que, eu diria, são incontornáveis, inadiáveis e importantíssimas para o povo da Bahia. É um Estado que tem tanta contribuição a dar a este País! Eu gostaria apenas de fazer esta saudação a V. Exª, este elogio e o voto de que V. Exª, nessa luta, nessa cruzada, continue a ser este grande baiano que defende tão bem a sua terra. Parabéns, Senador César Borges!

O SR. CÉSAR BORGES (PR - BA) - Muito obrigado, Senador Marcelo Crivella. V. Exª tem uma participação importante na Bahia, na região de Irecê, portanto, conhece bem do que estou relatando.

Sr. Presidente, duplicar a BR-116, que vai de Feira de Santana a Rio Paraguaçu, é essencial para quem demanda Irecê, Xique-Xique, a região da Chapada Diamantina, Seabra, Ibotirama, para quem vem a Brasília, porque vai escoar todo esse tráfego pela BR-116. Portanto, está previsto, e foi declarado pelo Ministro Alfredo Nascimento, que estava representado na ocasião pelo seu Secretário Executivo, Paulo Sérgio Resende, que a duplicação do trecho de 84 quilômetros, que vai de Feira de Santana até o Rio Paraguaçu...

(Interrupção do som.)

O SR. CÉSAR BORGES (PR - BA) - ... - para concluir, Sr. Presidente -, será executado até o segundo ano da concessão, e que o edital para a operação e manutenção das rodovias será lançado ainda este ano. E mais que isso: vamos ter mais 440 quilômetros de duplicação da BR-116. Isso significa duplicar a rodovia de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais.

São medidas essenciais para o desenvolvimento do Estado da Bahia. Na verdade, são compromissos, e nós, que os cobramos tanto, vamos continuar a cobrá-los.

Há investimentos, hoje, do Governo Federal, importantes na área de infra-estrutura. Destaco a BR-135, no oeste da Bahia, que está ligando São Desidério a Correntina. São investimentos que chegam a R$136 milhões. Portanto, parcela também importante de investimentos em infra-estrutura, num projeto estruturante para o aproveitamento do oeste da Bahia.

Vamos aplaudir essas medidas e continuar colaborando no sentido de a Bahia poder receber o que ela merece: a atenção devida do Governo Federal por ser uma grande Unidade da Federação. A Bahia é a sexta maior economia do País, portanto, um grande Estado desta Federação.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/11/2007 - Página 38626