O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, os cidadãos deste País já estão mais do que indignados com os sucessivos escândalos que vêm ocorrendo no Brasil.

Roubar o dinheiro do povo, que é roubar o dinheiro público, realmente não merece qualquer tipo de contemplação, qualquer que seja o valor, qualquer que seja a justificativa que se encontre - aliás, não existe justificativa para isso -, mas roubar da saúde teria de ser considerado um crime hediondo.

Já vimos a questão das ambulâncias e várias outras situações relativas à saúde. Como médico, sinto-me realmente revoltado quando comprovamos que alguém desvia os poucos recursos existentes para atender às necessidades de saúde da população e deles se aproveita, ou melhor, coloca no seu bolso.

Estava no meu Estado quando aconteceu a chamada Operação Metástase, que prendeu um grupo de pessoas, inclusive o próprio coordenador da Funasa, e vários funcionários, empresários etc. A palavra metástase, em Medicina, está associada ao fato de um tumor se expandir, ir para outro lugar.

Senador Alvaro Dias, segundo notícias que a Polícia Federal divulgou, essa roubalheira que se instalou lá no meu Estado, na Fundação Nacional de Saúde, foi descoberta por acaso. Investigavam um empresário do Paraná, suspeito de vários crimes, e descobriram que ele estava lá em Roraima, operando com helicópteros para a Fundação Nacional de Saúde.

Sr. Presidente, desde 2005 venho encaminhando vários ofícios ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministro da Saúde e ao Presidente da Funasa, dando notícias, pedindo providências e investigações sobre a conduta da Funasa em Roraima, denunciando e indicando fatos claros que mostravam que aquele órgão estava a serviço do enriquecimento de um grupo de pessoas.

Pois bem, eu recebi resposta do Tribunal de Contas da União e pude fazer algumas constatações. O que faz a Funasa, por exemplo, com relação à saúde indígena, que é o grande bueiro por onde sai o dinheiro destinado à saúde? Ela contrata as chamadas ONGs, as organizações não-governamentais. Há, a propósito, o caso de uma ONG lá em Roraima, que se constituiu e, cinco dias depois, recebeu cerca de R$30 milhões; ficou recebendo até fechar e ficou por isso mesmo.

Quando eu presidi a CPI das ONGs aqui no Senado, constatei que, lá em Rondônia, a Compi e a Paca, e lá em Roraima esta ONG a que me referi, que é a Uiri, também estavam cometendo ilicitudes. Mas as outras também, o Conselho Indígena de Roraima e todas as outras.

O que faz o Governo Federal cuidando de saúde nos Estados? O que faz, na verdade, o Governo Federal fazendo isso? Como não tem como fazer, contrata essas ONGs sem qualificação, sem condições. Lá no meu Estado está agora comprovado, faltam só os “finalmentes”: na verdade é um esquema para roubar.

Senador Mão Santa, V. Exª, que é médico, veja bem: a Fundação Nacional de Saúde não tem médicos suficientes para fazer o atendimento necessário. Aí, contrata essas ONGs - elas dizem ter médicos, mas às vezes não têm, na maioria das vezes não têm - que vão prestar serviço aos índios. E aí estão incluídas, Senador Alvaro Dias, a compra de medicamentos de maneira irregular, a compra fantasma de medicamentos, viagens de avião da capital às comunidades indígenas, a maioria delas não realizadas, ficam só no papel, e o dinheiro é embolsado. Há uma série de outras irregularidades, como as obras que são executadas também pela Fundação Nacional de Saúde.

Que Federação é essa que o Governo Federal se ocupa da saúde nos Municípios, se ocupa da saúde dos índios, se ocupa da saúde das pessoas que estão nos Municípios e nos Estados? É para roubar; é para isso que existe um órgão como esse.

A Funasa tem de ser extinta, Sr. Presidente; ela tem de ser um órgão regulador da política de saúde do Brasil, e não a executora de ações de saúde. Se quer manter esse modelo, vamos dar aqui uma sugestão para que não haja corrupção: em vez de fazer contrato com essas ONGs que são nitidamente - 95% delas - constituídas para roubar, por que não faz convênio com as Forças Armadas, que estão lá com o Exército, com a Aeronáutica e com a Marinha, que têm médicos, odontólogos, enfermeiros, pessoal auxiliar e poderiam prestar esses serviços de maneira mais barata e, com certeza, honesta, não correndo risco inclusive de ficarmos na mão de entidades que estão a serviço de espionagem de países estrangeiros?

Quero denunciar claramente: a Funasa esteve sob o comando de uma mesma pessoa, Sr. Ramiro Teixeira e Silva, no período de setembro de 2004 a setembro de 2005; depois, ele saiu rapidamente e voltou em dezembro de 2005 até outubro de 2007, quando se descobriram as bandalheiras que estava fazendo. E esse mesmo senhor foi indicado para o Incra anteriormente; ficou lá de outubro de 2000 a abril de 2002, sempre patrocinado por um político de Roraima. Ora, se ele cometeu esses desatinos, essa roubalheira na Funasa, é preciso investigar o Incra.

Quero chamar a atenção do Ministério Público Federal e da Polícia Federal para que investiguem. Quero chamar a atenção do Ministro do Desenvolvimento Agrário e do Presidente do Incra - estou fazendo uma denúncia aqui! - para investigarem esse período em que esse senhor esteve na Superintendência do Incra em Roraima.

Aliás, peço para estender a investigação de lá até aqui. Recentemente, estive no Estado em missão, cuidando das pessoas que estão sendo retiradas da área indígena Raposa Serra do Sol. A área foi demarcada, e estão retirando cerca de 348 famílias que moravam lá. Só indenizaram 198 famílias e reassentaram, mal e porcamente, 131 famílias. Estive nos assentamentos e o que eu vi é que, primeiro, são verdadeiros campos de concentração e, segundo, que o cheiro de roubalheira é muito forte, Senador Paulo Paim.

Então, é preciso que haja investigação no Incra, pelo fato de que esse senhor que hoje foi preso por fazer isso na Funasa estava no Incra de 2000 a 2002 e porque parece que a coisa continua. Tudo indica. É preciso, portanto, realmente passar a limpo essas coisas.

Quero deixar aqui o meu veemente protesto e pedir que tomemos uma posição: se não for para extinguir a Funasa, que se mude a metodologia do seu trabalho. Fazer convênios com organizações que não têm nenhuma capacidade técnica, que não têm nenhum tipo de preparo para exercer as funções e que, o que é pior, são montadas para roubar o dinheiro alheio é uma imoralidade!

Enquanto isso, nossos oficiais do Exército e da Aeronáutica, ligados à área de saúde, estão lá passando por dificuldades até para atender a própria corporação, mas, mesmo assim, estão fazendo as famosas manobras denominadas Aciso - que são as Ações Cívicos Sociais - inclusive nas comunidades indígenas, com os parcos recursos das Forças Armadas.

Deixo essa sugestão ao Ministro Temporão - que até, coincidentemente, está chegando de maneira temporã ao Ministério da Saúde - para que possa resolver o problema.

Sr. Presidente, gostaria de ouvir a opinião do Senador Mão Santa, que também é medico, sobre o assunto.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mozarildo Cavalcanti, estamos aqui no quinto ano, e V. Exª foi uma das primeiras vozes que se levantou contra a corrupção, devido à omissão dos governos federal, estadual e municipal em relação a essas ONGs, que se proliferaram. Mas V. Exª, além da autoridade de Senador, tem a autoridade de médico probo, respeitável e notável. V. Exª faz essa denúncia em um momento muito oportuno, quando se discute a CPMF. Brasileiras e brasileiros, o Luiz Inácio não entende bem as coisas. Ele até tem boa intenção - votei nele na primeira vez -, mas não entende bem as coisas. As coisas são simples, Luiz Inácio. Cristo, que se encontra lá em cima, disse: “Eu sou a verdade, o caminho e a vida”. Tem de ter verdade. Não podemos viver no país da mentira. A CPMF é uma mentira. Começamos enganando o povo brasileiro: provisória, mas está ficando e tornando-se permanente. Mentimos. E a mentira pior foi quando dissemos que esse dinheiro seria arrecadado para melhorar a saúde pública. V. Exª é testemunha de que nunca dantes na história deste Brasil tivemos uma saúde tão precária, tão vergonhosa. É como se diz no Piauí - não sei se no seu Estado se usa esta expressão: é esculhambada essa saúde!

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Olha, Luiz Inácio, voltou a dengue, o mosquitinho que o Oswaldo Cruz venceu. Vossa Excelência, Luiz Inácio, não tem competência de vencer o mosquito. A dengue está agravada pela diminuição da resistência do povo brasileiro, hoje estão morrendo 14% de dengue hemorrágica. A respeito da malária, V. Exª é testemunha e eu sou testemunha porque vou fazer 41 anos de Medicina. Nos dez primeiros anos, Dr. Mozarildo, chegavam doentes no Piauí, que tinham ido à Amazônia trabalhar e receitávamos Aralem. Depois, desapareceu. Agora, voltaram a malária, a tuberculose, a rubéola. Gestantes, a rubéola pode fazer nascer um monstro - isso é o que diz a Genética. Então, este País usa material de marcenaria para operar crânio, usa,..

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - ...como no tempo dos indígenas, tala de papelão, de pau, para imobilizar fraturas ortopédicas. Então, está um desastre! O dinheiro da CPMF foi uma mentira. V. Exª fala em roubo - aí é que fica sério. Estamos transformando essa democracia por que lutamos, com que sonhamos, pela qual muitos perderam a vida - a liberdade é a maior riqueza -, numa cleptocracia. É o regime do roubo, em que virão para cá somente os plutocratas, os ricos, por intermédio do roubo que ocorre neste Governo de Luiz Inácio.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Senador Mão Santa, agradeço a V. Exª o aparte e repito: roubar não se justifica de maneira nenhuma, mas roubar das pessoas doentes, roubar o dinheiro que seria aplicado na saúde tem de ser classificado como crime hediondo.

Dizem que, de saída, roubaram R$34 milhões somente na Funasa de Roraima. E esse cidadão, que ficou todo o período que mencionei aqui, como ficou no Incra, foi indicado pelo Líder do Governo, Senador Romero Jucá. Espero que S. Exª dê aqui as explicações sobre isso, porque é muito importante que saibamos sobre esses verdadeiros crimes praticados na Funasa de Roraima.