O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Edison Lobão, Srªs e Srs. Senadores, quero também me dirigir aos telespectadores da TV Senado, que nos assistem em todo o Brasil, e aos ouvintes da Rádio Senado, começando o meu pronunciamento de hoje sobre a Funasa, Fundação Nacional de saúde, gostaria de, primeiro, tranqüilizar os servidores da Funasa de todo o País com relação ao pronunciamento que fiz aqui, na semana passada, a respeito de uma operação da Polícia Federal, obviamente por mandado judicial e por denúncia do Ministério Público, na Funasa do meu Estado de Roraima, quando foi preso não só o seu dirigente, como alguns funcionários de diversos setores.

Naquela ocasião, eu disse que, desde de 2004, venho pedindo ao Tribunal de Contas da União, à Procuradoria-Geral da República e à Controladoria-Geral da União, CGU, que investiguem denúncias que sucessivamente vêm ocorrendo em relação ao trabalho da Funasa no Estado.

Como médico, Sr. Presidente, tenho até a obrigação de estar preocupado com o setor saúde, pela nossa formação, Senador Mão Santa. Ora, a coisa mais sublime, mais importante que o ser humano tem é a vida. E a vida não existe sem saúde. E a saúde da população pobre depende, essencialmente, dos recursos públicos, que são oriundos de impostos que todo brasileiro paga.

E disse, naquela ocasião, que roubar não tem explicação em nenhuma área, mas, na área da saúde, tirar dinheiro do doente que está precisando, eu considerava um crime hediondo.

Justamente por conhecer as falcatruas que vêm sendo feitas na Funasa, não só no meu Estado... Diria que o meu Estado é apenas uma amostra. E, para usar um termo médico, uma amostra grátis desse problema que há na Funasa em todos os Estados. Principalmente por quê?

Quero deixar bem claro e ressalvar para os servidores honestos, de carreira, da Funasa que propus duas saídas para esse órgão. Este modelo não pode permanecer: um faz-de-conta, uma intervenção federal numa área que não é da competência do Governo Federal, que cuida da saúde das pessoas que vivem nos Municípios e nas comunidades indígenas e de outros setores, como a construção de postos de saúde, e fazer de conta que combate o mosquito da dengue, que só aumenta. Como a Funasa não tem estrutura médica nem de pessoal da saúde de um modo geral, seja agentes ou atendentes da área da saúde, o que acontece? O que a Funasa faz? Contrata ONGs, contrata as instituições as mais diversas que não têm especialização e nem pessoal para fazer o serviço. E contrata de propósito, para poder roubar, mancomunada com seus maus dirigentes em diversos lugares do País e com políticos que indicam esses dirigentes.

Então, é preciso, sim, extirpar esse câncer que é o modelo da Funasa no País. Tanto é que, por coincidência, o nome da operação é “Metástase”. Metástase ocorre justamente quando um tumor se espalha para outros lugares do organismo. E o que acontece? A Funasa, aqui em Brasília, é o grande câncer que está com metástase para todo o País.

Esse modelo da Funasa tem de ser revogado, precisa acabar.

Quais são as saídas? Primeiro, manter a Funasa como órgão fiscalizador e coordenador das ações da Política Nacional de Saúde. Para isso não é preciso haver recursos para repassar para ONGs (Organizações Não-Governamentais), para instituições ditas de caridade, para entidades religiosas. Para se executar a ação, por exemplo, de atendimento aos indígenas, que deve ser um encargo federal, pode-se fazer convênio com as Forças Armadas, Senador Edison Lobão. Em todo lugar do País, no interior mais distante da Amazônia, as Forças Armadas estão presentes, com médicos, enfermeiros, odontólogos, bioquímicos, portanto, um pessoal capaz de prestar essa assistência.

Em relação aos não-indígenas, quem presta assistência, na verdade, são os Municípios e os Estados - aliás, até aos indígenas. Hoje, por exemplo, ocorre em qualquer Estado, mas tenho conhecimento de que, em Roraima, se o Governo do Estado retirasse das comunidades indígenas os postos de saúde, as escolas e as missões que prestam assistência periódica, volante, de médicos, inclusive oftalmologistas, os índios estariam entregues ao deus-dará, ao léu. Assim estão os ianomâmis em meu Estado, onde reservaram uma área de quatro milhões de hectares para cerca de quatro ou seis mil índios. Eles estão se acabando com uma doença endêmica, permanente, um cocercose, que leva à cegueira precocemente e a outras distrofias. E a Funasa está cuidando.

Neste jornal, um líder ianomâmi está dizendo que, nesses últimos quatro anos, a saúde só piorou. Aliás, desde 2004 a saúde dos ianomâmis só piorou: malária, tuberculose, oncorcecose. Estão matando os nossos índios e roubando o dinheiro que era para aplicar na saúde deles. Então, tenho que ser contra esse modele da Funasa, mas quero dizer aos seus servidores que a extinção da Funasa, eu só prego em último caso, porque, como na Medicina, se a pessoa chega com uma perna ou um pé infectado temos que amputar, senão morre o paciente. O que é pior? Perder uma perda ou perder o paciente todo?

Então, defendo que se mude esse modelo. Agora, não podendo mudar é melhor extinguir e fazer o que manda a Constituição: passar para os Municípios e para os Estados a responsabilidade de fazer saúde. Onde é que está o doente, Senador Edison Lobão? É, por acaso, no Governo Federal? Não, o doente está no Município, na rua, na casa dele. Onde fica? Em um Município, em uma cidade ou em um interior qualquer.

Vejam o jornal O Estado de S. Paulo do dia 5 deste mês: “Fraudes na saúde dão prejuízo de R$613 milhões”. Isso de um modo em geral, mas na Funasa as coisas vêm se repetindo de forma alarmante. E o Tribunal de Contas da União e a própria CGU já mostraram claramente. O Governo faz convênios com essas organizações não-governamentais, as ONGs, como são conhecidas, de maneira absurda, sem nenhum critério. Há uma ONG no meu Estado, chamada Urihi, que foi constituída e, oito dias depois, fez um convênio milionário com a Funasa. Parece que, ao todo, tenha dado um prejuízo de R$30 milhões. E logo depois deixou de existir.

Há outras entidades lá em Roraima, como o Conselho Indígena de Roraima, que prestam assistência aos índios e só servem para roubar o dinheiro da saúde que era para evitar a doença dos índios.

Olhe o que diz a manchete de um jornal de 2005, Senador Geraldo Mesquita: “Em 34 distritos indígenas da Funasa, MS, onde 11 crianças morreram por desnutrição em 2005, é o 15º no ranking de mortalidade infantil de 2004”, “Mortalidade supera em 70% de áreas”. Isso em 2004. Depois, “Presidente da Funai diz que - vejam bem, é sempre a mesma preocupação - a falta de terra, a expansão (...) contribui para as mortes”.

Ora, Senador Geraldo Mesquita, é sofismar com a vida dessas pessoas. Então, os ianomâmis não deveriam mais morrer, porque eles têm 4,5 milhões hectares só meu Estado, mas têm quase outro tanto no Amazonas. No entanto, eles continuam morrendo, e muito.

Diz aqui que a Funasa reduziu - em 2005 também - 19% do repasse às entidades. “Aumentam os casos de tuberculose entre os índios”, diz o Correio Braziliense, de 4 de novembro de 2007. Folha de S.Paulo: “Ongs são suspeitas de desviar verba de saúde”. Isso em Rondônia.

Presidi a primeira CPI das ONGs aqui e, só em Rondônia, duas entidades que assistiam os índios, Cunpir e Paca, desviaram milhões dos índios, pior, da saúde dos índios.

Aqui eu tenho, Sr. Presidente, todo um conjunto de denúncias que fiz desde 2004. E também diversas correspondências do Tribunal de Contas da União, informando sobre as providências tomadas. Vou requerer que a CPI das ONGs instalada aqui - e o Senador Alvaro Dias já pediu informações sobre a ONG Ourique, que atua lá no Estado de Roraima - aprofunde a investigação sobre todas as entidades que recebiam recursos da Funasa no meu Estado e que passe um pente fino em todo o Brasil. Porque a Funasa é um antro montado para roubar dinheiro. E roubar dinheiro de quê? Da saúde das pessoas.

A dengue ataca o Brasil todo. E nós sabemos que é tão fácil combater o mosquito da dengue.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mozarildo?

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Vou, em seguida, com muito prazer, conceder o aparte a V. Exª

E aí o Governo passa a imagem de que o responsável é o cidadão: “Cuide da sua latinha”, “Não deixe água parada” e não sei o quê. Não faz o combate ao mosquito através do fumacê, que todo o mundo conhece. Não faz. E eu estou falando aqui como médico. Realmente, é uma imoralidade o que se faz com a saúde. E está aí, repito - e não estou falando de outro Estado, mas do meu Estado: na Funasa lá, à primeira vista, há um rombo de R$34 milhões. Mas é muito maior. Se for investigar direitinho o que essas ONGs fazem com os recursos que recebem para prestar assistência de saúde aos índios e combater endemias de modo geral, o rombo é maior.

Mas, Senador Mão Santa, ouço V. Exª, com muito prazer.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mozarildo Cavalcanti, aqui nós trabalhamos muito; nós fazemos a grandeza deste País e do Senado. E o Senado...Ó que só estamos nós cinco aqui, mas podemos dizer que aqui tem a qualidade do Senado, do Congresso brasileiro.

Quero elogiá-lo pelo pronunciamento de ontem. Sei que todos foram extraordinários, mas é que eu estava com fome mesmo e fui tomar um cafezinho porque não almocei e eu o vi ali na televisão. Aliás, V. Exª fica até bacana. Olha, sobre aquela da maçonaria, que não me surpreende porque maçonaria para mim é Gonçalves Ledo, que fez a Independência, é José Bonifácio, é meu tio Francisco Corrêa, que é patrono de uma lá na minha Cidade de Parnaíba. E V. Exª, vou dizer, a Igreja Católica tem um Papa, acho que está na hora de V. Exª ser esse papa do Brasil da maçonaria. E eu queria convidá-lo - a maçonaria no Piauí é muito forte, tanto em Teresina quanto em Parnaíba: tem uma loja com esse meu familiar e tem outra - para ir a minha cidade natal fazer uma palestra, a que V. Exª proferiu ontem contra a corrupção. Que beleza! Que campanha! E está ligado ao PMDB. O PMDB, Geraldo Mesquita, posso dizer quase como Luiz XIV, L’État c’est moi, o PMDB sou eu e da História. Não é assim não. Não se fecha questão em PMDB. Ulysses Guimarães veio aqui - ô Edison Lobão, V. Exª é um estadista e quis Deus - para se candidatar, como Sobral Pinto. Dezessete não votaram nele, acharam que ele não devia comparecer no dia. São os autênticos. Entre eles está Jarbas. Não se fecha questão. É PMDB. Eu sou o PMDB. Antes do Ulysses, eu já lutava. O PMDB é o povo e é a Pátria. O PMDB tem Presidente. É Michel Temer.. Esses que querem dar nó... derrotaram. Botaram um macacão candidato e ele nem compareceu. Fracassado... Então, vamos ver as coisas. Luís XIV: “L’État c’est moi”; o PMDB sou eu. Mas eu quero... É... Pode olhar, Geraldo Mesquita. E, principalmente, quando se fala em Medicina. Aí, quis Deus, Edison Lobão, estadista... Olha, Franklin Delano Roosevelt, disse (quatro vezes Presidente dos Estados Unidos): “Toda pessoa que eu vejo é superior a mim em determinado assunto”. Eu procuro... Em Medicina, logo... Eu segui números de Wellington Salgado, de Roseana Sarney. Roseana devia estar defendendo a maior obra de Sarney que são as ZPEs. E estão tirando da minha cidade de Parnaíba... ZPEs que salvarão este País. Presidente Sarney deveria levantar a bandeira, exigindo do PMDB... Essa, sim, era uma bandeira; e não a mentira da CPMF. Mentira na sua origem, mentira no seu conteúdo e mentira na sua continuação. E essas são as razões. A bandeira... V. Exª que é o melhor discípulo... Aliás, eu conheço a história do Maranhão. A bandeira do Presidente Sarney, eu aqui posso dizer qual é: São as ZPEs. Está aí a China. Tinha pouquinho... A visão do futuro, a realização, a riqueza. Estão acabando com a de Parnaíba. Eu vou fazer um pronunciamento sobre isso. Então é isso! Agora... Ô, Mozarildo, eu segui números de Wellington Salgado de saúde! Eu vou fazer; não sei se V. Exª. Eu sei que V. Exª tem mais mérito... Mas eu vou fazer no dia 16 de dezembro 41 anos de médico. Eu sou... Eu é que tenho de ser ouvido... Em ZPEs... Mozarildo, aí está denunciando. Por isso é que eu estou participando. Eu quero é colaborar... Está perfeito!

Quanto à saúde, voltou a tuberculose nos índios. E eu denunciei! Eu já denunciei isso aqui: estava aumentando. Citei até quando eu prestei vestibular. O Governo tomou conta de mim, e eu estou aqui. Nós tínhamos até um problema... Mas eu queria lhe acrescentar... Um pouquinho só... Geraldo Mesquita, aqui atento, me disse: “Acabei de ler no jornal que um índio, em Dourado, estava morrendo de inanição”. Quede as ONGs? Nós não temos ONG, mas nós temos um Senador grandioso e de moral que é Mozarildo Cavalcanti. Quando V. Exª for o papa dos Maçons - eu estou fazendo analogia, porque eu sou católico - aí eu quero me inscrever nessa maçonaria.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Senador Mão Santa, antes de falar do assunto da saúde, quero dizer que, na Maçonaria, não tem papa. Felizmente, na Maçonaria existe - digamos - um presidente que é eleito por todos os Maçons. Não há fumacinha branca e não há eleição só por cardeais. Então, na Maçonaria não tem papa, felizmente.

Quero dizer que muito me honra ser Maçom e, por isso mesmo, fiz aquele pronunciamento de ontem, chamando atenção da iniciativa da Maçonaria no combate à corrupção. Porque muita gente pensa que a Maçonaria é secreta; que a Maçonaria é cheia de segredos, e não o é! A Maçonaria não tem segredos; a Maçonaria é discreta. A Maçonaria sempre participou de todos os eventos da História do Brasil e do Mundo. Quanto ao Brasil, só para dizer: a Independência do Brasil, a Abolição da Escravatura, a Proclamação da República e, agora, faz um trabalho social imenso. Aí, sim, sigilosamente, porque nós temos uma filosofia de que dar com uma mão sem que a outra perceba.

Mas, voltando - e para encerrar meu pronunciamento, Senador Edison Lobão -, eu quero, primeiro, ratificar todas as denúncias que fiz contra a Funasa e pedir a V. Exª que esses documentos sejam transcritos na íntegra, como parte do meu pronunciamento, para que fique nos Anais da Casa o meu posicionamento como médico, como Senador, como cidadão, de que não posso compactuar ou ficar calado com relação a essa roubalheira especialmente no setor de saúde.

Segundo, devo dizer aos funcionários honestos e de carreira da Funasa que não proponho como única saída a extinção do órgão, mas espero que colaborem e denunciem o que sabem estar acontecendo na Funasa nos diversos Estados. Podem até fazê-lo anonimamente para não se prejudicarem, mas denunciem ao Ministério Público, à Polícia Federal. Funcionários da Funasa do meu Estado, colaborem agora! A Polícia Federal está investigando. Denunciem, mostrem as falcatruas. Às vezes, são obrigados a ficar calados porque os chefes os obrigam a fazer determinadas coisas.

É hora de passar a limpo uma área importante da saúde: a Funasa. Estamos discutindo a CPMF, falando que é dinheiro destinado à saúde. Para roubarem? Não. Como médico, penso que é melhor ter menos dinheiro e aplicar bem do que dar mais dinheiro para roubarem. Vamos realmente passar a limpo a Funasa.

Peço ao Ministro Temporão - e espero que ele não seja temporão na sua chegada ao Ministério da Saúde - que realmente faça uma investigação profunda. Não estou satisfeito com a história de a Funasa sofrer uma intervenção e com a investigação feita por funcionários do próprio órgão. Fico preocupado com isso.

Chamo a atenção do Ministério Público Federal para o fato, porque a roubalheira não começa na ponta, mas aqui em cima, onde fazem os acertos. É preciso investigar tudo na Funasa, desde a Presidência até a ponta, porque quem sabe quem é honesto nessa história são os funcionários da carreira, os funcionários simples, esses que estão trabalhando para ganhar, com o suor de cada dia, o seu salário. Portanto, quero dizer a esses funcionários que se tranqüilizem. Se depender de mim, não haverá extinção pura e simples. E se houver, aqueles funcionários concursados, de carreira, continuarão no Ministério da Saúde, nos órgãos do Ministério da Saúde. O que não pode é mantermos um órgão que tenha a finalidade de aliviar a dor, curar as doenças, salvar vidas sendo usado para encher o bolso de corruptos.

Quero, portanto, ratificar as minhas denúncias e pedir providências do Ministro da Saúde, que creio que não tem envolvimento com essa história, mas que faça uma devassa na Funasa, de cima até embaixo. Não adianta só ficar com o Estado de Roraima, ou só com o Estado de Rondônia e achar que resolveu o problema, não. O câncer é aqui; lá, são as metástases.

V. Exª ainda deseja acrescentar alguma coisa?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Aproveitando a sensibilidade, o espírito de Montesquieu de Edison Lobão, que é jurista, que levou esta Casa no momento mais difícil, queria acrescentar só isto: o Luiz Inácio, gosto dele, votei nele a primeira vez. Acho a D. Marisa uma primeira-dama encantadora, parece até com a Marta Rocha. Estamos orgulhosos. Mas ele está rodeado de aloprados. Luiz Inácio, este País foi organizado. Não vou citar todos, mas Getúlio foi um estadista. Olha, o Getúlio Vargas criou o DASP, o Departamento de Assessoria de Serviço Público. Tem um livro de Wagner Estelista: Chefia, Liderança e Critérios de Promoções. Mas, Luiz Inácio, permita-me, e o Mozarildo, que é autoridade médica, só foi perfeito o discurso de V. Exª e empata com o de ontem, mas queria acrescentar que o Luiz Inácio está rodeado de aloprados. Estou a favor do Brasil, dele, pessoa boa, mas, atentai bem ao que vou dizer: isso nasceu do FSESP. Eu não servi o FSESP, mas sou médico há 40 anos.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Fundação de Serviço Especial para Saúde Pública.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Eu dei a sigla e o Mozarildo, o nome completo. Edison Lobão, a organização mais perfeita de saúde pública desse Brasil. Os médicos eram exclusivos. Tinham salários compatíveis. Não tinham clínicas nem nada. Nas missas, víamos os padres fazerem campanhas de vacinas. Colegas meus de turma, Dr. Valdir Aragão, Almir Rebelo, um lume, Dr. Hilton, essas pessoas faziam o FSESP, a saúde pública. Nasceu daí. Mudou o FSESP, que era o símbolo do respeito à saúde pública, à medicina, à imagem de Oswaldo Cruz. O nosso Morazildo denuncia que se transformou. Mudou o nome e também a ética. Passou a ser um paraíso de corrupção.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Edison Lobão, apenas um minuto para concluir, já que o Senador Mão Santa me trouxe à lembrança que meu pai era funcionário, técnico de enfermagem, da Fundação de Serviço Especial de Saúde Pública. Ele foi para Roraima para ser o chamado mata-mosquito. Nasci lá porque meu pai foi do Ceará para Roraima. Naquela época, ele foi para isso mesmo: catar mosquitos e identificar os transmissores da malária, da dengue e de outras doenças. Até em homenagem a meu pai, espero que a Funasa seja realmente uma fundação nacional da saúde, e não o que está se dizendo hoje, fundação nacional da safadeza.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU DISCURSO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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