O SR. EDISON LOBÃO (PMDB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dois temas de grande importância são objetos dos cuidados dos Senadores nesta manhã. O Senador Mozarildo Cavalcanti discorre, com segurança - assim como o Senador Mão Santa, nos apartes que proferiu -, sobre a saúde no Brasil, tema de extrema importância. Cuido da educação, seguro de que o Senador Cristovam Buarque, que também falará em seguida e que sempre está atento a tudo quanto ocorre nesse setor no Brasil, também me secundará.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde os meus tempos de Deputado Federal, o ensino profissionalizante tem sido uma das minhas mais constantes preocupações.

Isso, evidentemente, traduz o entendimento que tenho da importância desse tipo de educação para o Brasil e para a melhoria das condições de vida de milhares e milhares de brasileiros.

Acredito que a educação superior, apesar da sua importância, não se traduz necessariamente em melhores condições de vida para quem a cursa. O fato se comprova pelos baixos salários pagos a milhares de médicos ou pela saturação do mercado para advogados.

Por outro lado, percebe-se que basta a economia registrar um pequeno avanço para haver carência de pessoal qualificado para operar determinados equipamentos ou exercer funções técnicas intermediárias.

O resultado é que o crescimento econômico acaba por ser menor não pelas chamadas causas macroeconômicas, mas pela ausência da matéria-prima mais importante para o funcionamento da economia: recursos humanos especializados.

Esse descompasso entre oferta e demanda não é culpa dos jovens. Em discurso que proferi nesta Casa em 8 de abril de 1998, há quase dez anos, portanto, ressaltava que pesquisa realizada pelo Ministério da Educação revelou àquela época o interesse pelos cursos profissionalizantes. Naquela pesquisa, 15% dos entrevistados revelaram que não pensavam em ingressar na universidade, mas que desejavam receber o preparo adequado para o ingresso no mercado de trabalho. Outros 17% estavam muito mais interessados na obtenção de emprego do que em dar continuidade aos estudos, também em nível universitário.

Como reiteradamente tenho afirmado, os cursos profissionalizantes deviam merecer absoluta prioridade no Brasil. No entanto, não é isso o que lamentavelmente ocorre. Não basta que os criemos nas leis. É preciso vontade política para implantá-lo com a plena consciência de sua essencialidade.

Nunca é demais comparar o caso brasileiro com o dos chamados “tigres asiáticos” e, em especial, com a Coréia do Sul. Se, em 1950, aquele país se encontrava em situação muito pior do que a nossa, há um longo pronunciamento de um planejamento de um longo caso, em que a educação desempenhou um papel essencial, conseguiu não apenas nos ultrapassar com folga, mas ainda aumentar a renda da sua população ao tempo em que desenvolveu, de maneira competente, uma série de marcas ligadas à tecnologia que hoje são conhecidas em todo o planeta.

Ao confrontar os níveis internacionais entre o Brasil e Coréia do Sul, por meio de testes internacionalmente reconhecidos, caso do Pisa, verificamos que os sul-coreanos estão sempre entre os primeiros, enquanto os jovens brasileiros ser arrastam nas últimas posições.

Isso é apenas um exemplo do descaso nosso para com a educação. Mais relevante para este pronunciamento é o fato de que o acelerado desenvolvimento industrial coreano se deu, em boa parte, pela existência de pessoal qualificado para operar equipamentos delicados e cujo funcionamento depende de bom conhecimento técnico da matéria. E isso não se obtém senão nos cursos profissionalizantes.

Em termos de educação profissional, a constatação é que estamos em no caminho errado há décadas. E, infelizmente, com a pouca atenção dada ao tema, existe o risco de permanecermos em constante descompasso com o que é feito de relevante ao redor do mundo.

A sociedade tem feito a sua parte. Exemplos são as entidades do chamado Sistema “S”, em especial, o Sesc, o Sesi e o Senai, que há mais de meio século têm fornecido os principais meios para qualificar os jovens profissionalmente.

No Maranhão, Estado vizinho ao Estado do Senador Mão Santa, meu correligionário e meu amigo, desde 1953, a entidade já qualificou mais de duzentas mil pessoas em quatorze áreas distintas, como eletricidade, informática, construção civil, transporte e vestuário.

Resta, no entanto, mais ação por parte do Governo Federal. E eu digo isso com a autoridade de quem criou diversas escolas técnicas estaduais ao tempo em que fui Governador do Estado do Maranhão, no período entre 1991 e 1994. Persiste, no entanto, a constatação de que os Estados têm grande dificuldade em arcar com a construção de escolas técnicas. Assim, a participação do Governo Federal se faz cada vez mais urgente.

O anúncio recente da construção de 70 escolas técnicas em todo o País é matéria que merece o maior relevo. Apenas no Maranhão, há a expectativa de erguer oito escolas técnicas federais no período que vai de 2008 a 2010.

Há o anúncio do Ministério da Educação, mas cabe registrar que estaremos observando para verificar se as obras serão realmente levadas adiante. Para que a notícia seja ainda mais auspiciosa, gostaria que fossem ouvidos os meus reclamos para que mais uma escola, na cidade de São Raimundo das Mangabeiras, no Maranhão, seja também construída pelo Governo Federal, uma vez que já é objeto de lei autorizativa votada nesta Casa e na outra.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - V. Exª permite um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PMDB - MA) - Ouço, com prazer, o Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Lobão, apenas para cumprimentá-lo pelo assunto do discurso e dizer que o senhor está no rumo certo. Hoje, a gente no Brasil uma quantidade imensa de desempregados e uma quantidade quase igual de vagas esperando para serem ocupadas. E as vagas não casam com os desempregados por falta de qualificação profissional. Inclusive, como todo mundo sabe, há hoje uma grande quantidade de diplomados em universidades sem emprego, porque a qualificação que adquirem ali não preenche as necessidades, as exigências das vagas no setor produtivo. Então, é cada vez mais importante termos um programa intenso de formação de mão-de-obra pelos cursos de formação técnica e, obviamente, além de mais escolas técnicas do ponto de vista da percentagem na formação geral, mais escolas, muitas escolas. Fico feliz de ver o senhor cumprimentando o Governo porque lançou a idéia de criar essa escola mas dizendo que vai fiscalizar para que elas não fiquem apenas no papel. Enquanto elas ficarem no papel, os nossos jovens continuarão desempregados, apesar das vagas precisando de empregos.

O SR. EDISON LOBÃO (PMDB - MA) - Ah, Senador Cristovam Buarque, ninguém nesta Casa conhece mais este assunto do que V. Exª, que foi Ministro da Educação e foi Governador do Distrito Federal.

Em verdade, estamos diante de uma situação quase que calamitosa. Eu vejo no meu Estado muitas vezes médicos exercerem a profissão de enfermeiros. Como médicos, eles não encontram uma oportunidade, e para o exercício da profissão de enfermeiros há carência de profissionais.

Assim se dá também com as demais profissões neste País. Nós temos uma quantidade considerável de advogados, de bacharéis de Direito, de bacharéis em Administração, em Economia; não há, todavia, oportunidade para esses profissionais de curso superior. O que eu aqui defendo é uma participação mais intensa do Governo Federal na criação de escolas técnicas, o que já começou a fazer o Governo Lula, que anunciou há 10, 15 dias a criação de 70 novas escolas. Mas estarei atento, Srs. Senadores, à realização dessa determinação presidencial, porque, no papel, não deve permanecer a intenção governamental. É preciso que ela se transforme em realidade a fim de que os nossos jovens brasileiros tenham a oportunidade de obter o emprego adequado, à altura do seu merecimento, servindo, assim, à Nação Brasileira.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PMDB - MA) - Ouço, com prazer, o meu eminente amigo e querido Senador Geraldo Mesquita Júnior.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Prezado amigo Senador Edison Lobão, companheiro de Partido, também quero, assim como fez o Senador Cristovam Buarque, parabenizá-lo por trazer, mais uma vez, esse assunto de fundamental importância a esta Casa. Eu, particularmente, sou autor, como V. Exª, de dois projetos autorizativos para a criação de duas escolas técnicas federais no meu Estado, a serem instaladas nos dois maiores Municípios. Na Capital, Rio Branco, haverá uma escola agrotécnica federal para formar jovens em mão-de-obra a ser aproveitada nas atividades agrotécnicas do nosso Estado. Outra será instalada no segundo maior Município do Estado, Cruzeiro do Sul, na bela região do Vale do Juruá. V. Exª estava falando e eu fiquei refletindo sobre a lacuna, a ausência de um instrumento como esse. Veja V. Exª o que acarreta também.

Examinando pela ausência e pela existência, chega-se à mesma conclusão. No Vale do Juruá, Senador Edison Lobão, há uma tradição que está se esboroando, que está se diluindo por falta de um instrumento como esse para a construção de pequenas, grandes e médias embarcações próprias para aquela região amazônica. Há uma tradição, há uma cultura de construção dessas embarcações próprias para o transporte de pessoas e de mercadorias nos rios amazônicos, a partir do rio Juruá, e essa tradição está se esboroando no tempo. As pessoas não estão conseguindo transferir para as novas gerações o talento, a capacidade que tinham, por falta de um instrumento como esse. Imagine V. Exª uma escola técnica federal voltada para o incremento e a formação de jovens voltados para essa atividade precípua, específica e tão necessária, de construção de embarcações daquela região. Os rios da Amazônia ainda são as nossas estradas e V. Exª sabe disso. A gente fica aqui torcendo para que uma escola dessa seja de fato instalada. Imagine V. Exª a importância que teria uma escola dessa instalada no Município de Cruzeiro do Sul, servindo a toda aquela região. Jovens e mais jovens ali ávidos por freqüentarem uma escola dessa. Então, há a lembrança de V. Exª sempre presente em um tema como esse, chamando a atenção do Governo Federal. O Senador Mozarildo falou há pouco do dinheiro que escoa pelo ralo da corrupção, por exemplo, na Funasa, na Funai. E é verdade. Aproximadamente 30%, Senador Edison Lobão - e sabemos disso -, dos recursos públicos deste País escoam pelo ralo da corrupção, do desperdício, do excesso de burocracia. Quem dera tivéssemos a competência de frear esse processo, de utilizar esse recurso para instalar não setenta escolas federais, mas muitas escolas federais neste País, escolas técnicas federais voltadas para atender um número incomensurável de jovens que estão à espera de uma oportunidade, de uma brecha como essa para aprender um ofício, para desenvolver a própria vida, tocar sua vida, constituir sua família e ser útil ao País. Quero parabenizá-lo e juntar-me a V. Exª nessa torcida para que muitas e muitas dessas escolas sejam instaladas neste País. Parabéns, Senador.

O SR. EDISON LOBÃO (PMDB - MA) - Senador Geraldo Mesquita, a sabedoria chinesa nos ensina que o peixe é importante, sim, mas que o anzol talvez seja mais.

O que precisamos é dar aos brasileiros as condições intrínsecas para que possam se desenvolver e cuidar da sua própria vida. A escola é esse caminho, não há outro. E a escola profissionalizante, Presidente Mozarildo Cavalcanti, é o caminho mais largo, é a avenida. Precisamos hoje, desesperadamente, de mão-de-obra qualificada. E os brasileiros desejam isso. O que eles precisam é da oportunidade, é da escola aberta pelo Governo - é um dever do Estado.

Não posso deixar de exaltar a iniciativa do Presidente da República e do Ministro Fernando Haddad com a criação dessas escolas, criação não lei. Mas é preciso que haja a execução da norma legal, sem o que tudo ficará como uma quimera. E espero que não o seja, que seja uma realidade.

Senador Geraldo Mesquita, V. Exª menciona os exemplos da sua região. Eu diria que, no Maranhão, nós tivemos uma linha direta de navegação, na época do Império, com Portugal. Em São Luís, criou-se um estaleiro para a construção de pequenos navios naquela época. Era a escola portuguesa funcionando no Brasil através do Maranhão. Isso tudo se perdeu ao longo do tempo, porque não houve escolas para ensinar os jovens que vinham chegando a prosseguir nessa arte admirável. O Brasil precisa acordar para estas coisas. Não pode ficar sonhando eternamente.

Ouço o eminente Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Edison Lobão, V. Exª traz para este Senado uma experiência extraordinária. V. Exª enriquece esta Casa, como aqueles que do jornalismo passaram à política: Nabuco, Carlos Werneck de Lacerda e V. Exª, que enriquece a política e traz esse assunto. O Senado só tem essa valia, isso que é importante. V. Exª é aquele sonho, é o pai da Pátria. Deus disse: “Moisés, busque os mais experientes, os mais sábios; eles lhe ajudarão a carregar o fardo do povo”. O Luiz Inácio tem de lhe ouvir, ouvir a mim, a nós, a V. Exª. Sobre o ensino técnico, eu vou contar uma experiência - um quadro vale por dez mil palavras. V. Exª está encaminhando o Governo para o caminho certo. Chegado médico a Parnaíba, numa Santa Casa, Geraldo Mesquita, não havia enfermeiro. Então, eu bolei o seguinte. No hospital em que eu fiz estágio, havia uma escola de atendente de enfermagem, e eu fiz o mesmo na Santa Casa, cujo diretor era um extraordinário maranhense - a quem vocês estão devendo uma homenagem -, o Dr. Cândido de Almeida Athayde, de Tutóia. Ele foi presidente de federação, candidato a Vice-Governador, Prefeito da Cidade de Parnaíba, dirigiu a Santa Casa, morreu com 94 anos, trabalhando, e medalhado, porque lhe dei a comenda maior, a Grã-Cruz Renascença. Então, fizemos o curso de atendente de enfermagem, que durava um ano. Os médicos davam aula, e elas faziam os rodízios na clínica. Mas, Geraldo Mesquita, o fato que quero mostrar é o que é uma profissão. Eu tinha com alguns colegas - o Dr. Narciso, que morreu, o Dr. João Silva, irmão do Alberto Silva, o Dr. Valdir - uma clínica, a Policlínica, e havia um servente lá que tentou, entrou no curso. Ele era vontadoso, mas não passou na prova teórica. O homem era dedicado, o Zé Policlínica, como o chamávamos, estava toda hora dando banho num doente, metendo a sonda, medindo a pressão. Aí, o Zé da Policlínica viu este encanto de Brasília e resolveu vir para cá. Ele foi a mim, Edison Lobão, e disse que queria o diploma, que ele não tinha, porque na hora da prova ele não tinha aptidões teóricas para escrever. Aí, olhei assim, e baixou o espírito de Montesquieu. Ele era vontadoso, era prático, não tinha passado na prova teórica, mas era dedicado. Aí, eu olhei assim... Ele queria vir para Brasília com um diploma de atendente de enfermagem da Santa Casa. Com espírito público, pensei e fui ao diretor, pedi para ele assinar, eu assinei, a enfermeira-chefe também. Eu disse: olhe, isso é uma segunda via...Resultado: ele veio para Brasília. Anos depois, eu era Prefeito, ele chega lá. Ficou em um hotel - aquele Delta, que eu terminei e Alberto Silva começou. E mandou me convidar, anos depois, eu e Adalgisa para um jantar. O Zé da Policlínica, que tinha trazido esse diploma, que sabia, tecnicamente, os fundamentos de enfermagem, veio para Brasília, entrou para a Polícia Militar, sargento-enfermeiro - porque havia vaga, havia necessidade - e tornou-se sócio de uma clínica aqui. Sócio! Com uma profissão. Então, carrão (Caravan), mulher bonita, família bonita, com a profissão. Aí é o caminho. A profissão... Esse é o caminho que leva ao trabalho, e o trabalho, como diz Rui Barbosa, é o que vem antes, é o que faz a riqueza.

O SR. EDISON LOBÃO (PMDB - MA) - Senador Mão Santa, nós cuidamos aqui de questões dessa natureza, porque, na verdade, funcionamos no Congresso Nacional como uma espécie de “Gansos do Capitólio”; nós somos as sentinelas dos mais legítimos interesses do povo brasileiro. Daí trazermos, nesta manhã cálida de sexta-feira, este problema que considero de tamanha magnitude para o interesse dos nossos jovens.

Sr. Presidente, prossigo por mais alguns poucos minutos, mas atenderei à recomendação de V. Exª.

As minhas ambições, visando à construção de mais escolas técnicas, buscam fazer com que o Estado cumpra o seu dever de fornecer educação para os jovens. Assim, dois objetivos serão alcançados: o primeiro deles tem a ver com o fato de a educação técnica constituir-se em modalidade educacional das mais importantes, na medida em que, por meio dela, os jovens se tornam adultos autônomos, aptos a conseguirem um bom emprego e a alcançarem melhores oportunidades para sua família. O segundo é a possibilidade de as empresas brasileiras aumentarem a sua competitividade em razão de empregarem pessoas sempre mais capacitadas.

No momento, a ausência de objetivos claros para a educação profissional já nos lança a uma espécie de apagão de mão-de-obra, para usar a expressão cunhada pelo jornal O Globo de 28 de outubro do corrente ano.

Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional das Indústrias com 1.714 empresas e divulgada pelo periódico fluminense, 58% afirmaram que a falta de mão-de-obra qualificada é um problema.

Se, no nível gerencial, a falta de mão-de-obra qualificada é de apenas 7%, em áreas mais sensíveis para o sucesso empresarial, como pesquisa e desenvolvimento, é de 11%, e na produção atinge assustadores 68%.

Além disso, exames como o Saeb, que mede as competências de estudantes brasileiros no ensino fundamental, têm exibido informações preocupantes. O aluno do ensino fundamental e médio tem obtido resultados piores a cada ano desde 1995, ou seja, não apenas a qualidade de nossos alunos é ruim, como vem piorando a cada novo exame.

Temos, diante disso, um paradoxo cruel: há mais oferta de empregos do que pessoas capacitadas para preenchê-los.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, este ano foram abertas um milhão e meio de vagas. No entanto, apenas setecentos e vinte mil foram preenchidas. As demais não foram ocupadas porque não havia pessoas com capacitação para preenchê-las.

Há uma nova dinâmica no mercado de trabalho da sociedade brasileira. De 2000 a 2005, diminuíram os postos disponíveis para analfabetos ou para pessoas com o ensino fundamental incompleto. No total, um milhão e cem mil vagas a menos. De outro lado, para pessoas com ensino fundamental completo, ensino médio e superior, abriram-se mais de oito milhões de vagas no mesmo período.

Faltam, principalmente, engenheiros, profissionais de tecnologia da informação, especialistas em logística, profissionais de gestão de saúde, técnicos de nível médio para pólos industriais, profissionais de agronegócio, geólogos, soldadores.

O economista José Márcio Camargo, na mesma reportagem do jornal O Globo, afirma que uma das restrições para o Brasil superar os 5% de crescimento anuais é a ausência de mão-de-obra qualificada. Para fugir desses problemas, empresas como a Vale do Rio Doce preparam o seu próprio programa de qualificação de pessoal. Mesmo assim, a empresa irá contratar menos do que gostaria.

Estou terminando, Sr. Presidente.

Muitos outros se repetem. O diagnóstico, segundo o economista da Confederação Nacional da Indústria Renato da Fonseca, é que a qualificação específica faz falta, mas a educação básica é essencial A indústria hoje usa um modelo de produção flexível. O operário toma decisões no chão da fábrica e precisa ter capacidade de aprender. Tem de raciocinar, interpretar textos e manuais, saber adotar novas tecnologias. As falhas do sistema educacional são enormes. Não é algo que se resolva num curso técnico. Será investimento para uma geração inteira.

Há, pois, dois fatos determinantes. O primeiro é a falta de ensino básico de qualidade. O resultado é que considerável parte dos alunos que terminam o ensino fundamental é incapaz de escrever, ler e compreender um texto ou executar operações matemáticas elementares. O segundo é a inexistência de cursos técnicos que possibilitem aos jovens adquirirem conhecimento técnico especializado.

Conseqüentemente, estamos uma geração atrasados. Quanto mais tempo demorarmos, piores os resultados.

Faço votos, portanto, para que o Governo Federal invista de modo focalizado na educação básica e na educação profissionalizante. São os dois mecanismos que farão o Brasil trilhar de maneira consistente e duradoura o caminho do verdadeiro e desejado desenvolvimento.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.