Discurso durante a 205ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Posicionamento favorável à prorrogação da CMPF, com apresentação de resultados e opiniões sobre o tributo.

Autor
Wellington Salgado (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MG)
Nome completo: Wellington Salgado de Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TRIBUTOS. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Posicionamento favorável à prorrogação da CMPF, com apresentação de resultados e opiniões sobre o tributo.
Aparteantes
Heráclito Fortes.
Publicação
Publicação no DSF de 09/11/2007 - Página 39738
Assunto
Outros > TRIBUTOS. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • JUSTIFICAÇÃO, VOTO FAVORAVEL, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF), ATENDIMENTO, PROJETO, GOVERNO, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • ANALISE, DADOS, TESOURO NACIONAL, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), CRESCIMENTO, ARRECADAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, AUMENTO, GASTOS PUBLICOS, AREA, POLITICA SOCIAL, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, MELHORIA, RETORNO, APLICAÇÃO DE RECURSOS.
  • ESCLARECIMENTOS, AUMENTO, CONTRATAÇÃO, FUNCIONARIOS, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), DESPESA, PESSOAL, DETALHAMENTO, AJUSTE FISCAL.
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AMPLIAÇÃO, ASSISTENCIA, POPULAÇÃO CARENTE.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, eu raramente venho à tribuna. Gosto de trabalhar nas Comissões, de trabalhar ouvindo os nossos Deputados de Minas Gerais, trabalhar seguindo a orientação do Ministro Hélio Costa. Com isso conseguimos bons resultados para Minas Gerais.

Mas o que está acontecendo neste momento? Tenho visto uma Oposição muito bem organizada, aqui, usando da tribuna para apresentar resultados e opiniões contra a CPMF. Não virei a esta tribuna para defender o imposto, para defender uma contribuição. Isso é uma coisa muito difícil. Mas quero, diante de alguns fatos, deixar claro que, ao votar a favor da prorrogação da CPMF, estarei votando com o caminho que o Presidente Lula vem seguindo.

Por que digo isso, Sr. Presidente? Porque parece que esses correligionários do Presidente Lula têm uma espécie de vitória envergonhada. Sinceramente - e sou da Base de apoio -, se o Presidente fosse do meu partido, eu não deixaria jamais que acontecessem as coisas que acontecem aqui sem defender o meu Presidente, que está fazendo um grande trabalho. O Presidente Lula, na verdade, é um sobrevivente sociológico, digamos assim. E deve ser esse o grande adjetivo para ele.

Mas vamos aos fatos e versões. Vou procurar falar um pouco sobre orçamento primário, porque estão dizendo que o Governo vem gastando mais nas questões do orçamento primário. Não vou falar sobre aumento de tributos; vou deixar para uma outra ocasião.

Nos últimos anos, a arrecadação e o gasto primário do Governo central cresceram no mesmo percentual do PIB. Para alguns analistas, isso caracteriza uma ineficiência, pois o Governo estaria utilizando toda a receita adicional para aumentar o gasto corrente. Porém, é preciso ressaltar que o aumento de gasto foi concentrado nas transferências de renda às famílias. Ou seja, todo o aumento de arrecadação foi devolvido à sociedade na forma de transferência de renda.

Com isso, Sr. Presidente, eu que sou do ramo de educação e busco sempre as informações, consegui um quadro do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, onde consta:

Redistribuição de renda com austeridade fiscal. Se nós separarmos as transferências de renda das demais despesas primárias, veremos que as demais despesas não cresceram em relação ao nível verificado em 2002. Os números mostram isso.

Despesa primária do governo central em percentual de PIB. Seria interessante que a televisão pudesse mostrar este quadro - desculpem-me por algumas rasuras.

O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - Não tenha dúvida de que ela focaliza tudo. Pode mostrar esse quadro aí.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - O que aconteceu? Em 2002, quando o Presidente Lula assumiu, de 15,7% de despesa primária, 9,3% eram as demais despesas e 6,4% eram as transferências de renda para as famílias. Ou seja, sobrava para o Governo, de um total de 15,7%, 2,9%, que é a diferença de 9,3% menos 6,4%.

Em 2006, passando de um governo para outro, de 17,3% de total de despesa primária, 9% eram as demais despesas e 8,3% foram transferências para as famílias. Ou seja, o que temos de “demais despesas” é menor do que em 2002 - em 2002 eram 9,3% e, em 2006, 9%. Agora, as transferências sob forma de Bolsa-Família e outros benefícios... E vejam que isso também vai diminuir doenças; é certo que isso também reduz doenças. Ou seja, acaba sendo também investimento em saúde, pois pessoas bem alimentadas certamente terão menos doenças.

Vejam bem: de 9,3%, temos, no ano de 2006, 9%. Em 2002, foram repassados, sob a forma de transferências para as famílias, 6,4%, enquanto no Governo Lula foram repassados 8,3%.

Transferência de renda mínima e despesa primária. Uma forma alternativa de analisar a evolução das despesas primárias do Governo central é separar as despesas entre transferências de renda de um lado e as demais despesas do outro, que foi esse gráfico que acabei de mostrar.

Carga tributária sem transferência. Os números também mostram que, se excluirmos as transferências de renda da receita líquida do Governo central, também não houve aumento de arrecadação em relação ao verificado em 2002.

Outra vez, a televisão pode mostrar. Vamos voltar ao gráfico. O marrom é a receita líquida total, ou seja, o que sobra para o Governo central, e o azul é a receita líquida total, excluídas as transferências para as famílias.

Vejam bem: no ano de 2002, a receita líquida total foi de 17,9%. A receita líquida, excluindo as transferências, cai para 11,4%. Vamos a 2006, no Governo Lula. A receita líquida total é de 19,7%, mas, quando excluímos, cai para 11,3%, ou seja, menor também que em 2002.

O que sobra para o Governo hoje, Senador Inácio Arruda, é menos que sobrava em 2002. Por quê? Porque o governo arrecada e distribui sob outra forma. Ninguém fala disso. Agora, eu, do PMDB, tenho de vir aqui, defender o Presidente Lula e a política dele!

O Senador Heráclito Fortes já tomou assento, está aquecido.

Hoje, o Presidente Lula devolve para a sociedade mais do que era devolvido anteriormente. Não se trata de dizer que está certo o Presidente Lula ou que está certo o governo anterior; cada um tem seus objetivos de governo. Neste momento, o Presidente Lula prefere distribuir mais recursos para a alimentação a fim de que as pessoas tenham menos doenças e possam trabalhar. Havia pessoas que não agüentavam nem sair para procurar emprego, Senador Arruda. A verdade é essa.

Vamos um pouco mais à frente: investimento social. Nos últimos quatro anos, o Governo Federal investiu na ampliação da rede de proteção social do Brasil, o que teve impactos positivos sobre a economia. Que impactos foram esses? Não é possível que quem esteja me vendo, em casa, não entenda o que vou falar, mas vou explicitar esses impactos positivos sobre a economia:

1 - Redução da pobreza. Houve redução da pobreza. Todo mundo que está me ouvindo, em qualquer lugar do País, se observar uma região mais pobre em sua vizinhança, vai ver que a pobreza diminuiu.

2 - Melhora na distribuição de renda. Aconteceu.

3 - Crescimento do mercado interno. Apesar da aceleração do crescimento de consumo, o investimento em capital fixo tem crescido mais que a renda e que o próprio consumo.

Fatos e versões dos gastos com pessoal. Nos últimos anos, o Governo Federal aumentou o número de funcionários públicos. É verdade. Para alguns analistas, isso caracteriza um inchaço da máquina pública. Porém, quando comparado com 2002 - desculpe-me o ex-Presidente, mas estou citando os índices que temos, que são diferentes dos do governo de hoje, talvez por uma posição ideológica ou partidária diferente -, o gasto com pessoal e encargos sociais caiu em percentual do PIB. A queda do gasto como percentual do PIB aconteceu apesar do aumento do número de funcionários públicos.

Gasto com pessoal e encargos sociais. O gasto do Governo Federal em percentual do PIB caiu entre 2003 e 2005. A recuperação começou somente em 2006. Nós temos aqui: gasto com pessoal e encargos sociais percentualmente em relação ao PIB. Em 2002, nós tínhamos 4,81%; em 2006, nós temos 4,54%, ou seja, menos do que em 2002. Mas ninguém fala sobre esse assunto.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Sempre. A última vez que eu pedi para acabar, V. Exª falou que eu tinha perdido o raciocínio, que tinha que encontrá-lo. Então vou deixá-lo com V. Exª. Com a palavra o Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu estou preocupado hoje é exatamente com o contrário: o excesso de raciocínio. Mas vamos em frente. Minas, hoje, deve estar orgulhosa, Senador, engrandecida, voltando aos seus momentos de glória. Essa mesma tribuna, que já foi ocupada por Milton Campos, Tancredo Neves, Itamar Franco, Gustavo Capanema, Benedito Valadares e Francelino Pereira, é ocupada por V. Exª agora, e para defender um governo que não se defende. V. Exª mesmo reclamou: é triste ver a Bancada governista vazia. V. Exª mesmo disse que, sendo do PMDB, tem de defender este governo. Do ângulo que vejo daqui não dá para ver se V. Exª está calçado, se tem chinelinha ou não. Mas não é essa a questão. O importante, Senador Wellington Salgado, é esclarecer os fatos. O que falamos na tribuna tem efeito imediato; a população toda nos ouve, mas muitos dos que estão nos ouvindo se perdem nesses números e na tecnocracia que muitas vezes nós somos obrigados a mostrar. Há uma questão básica que precisa ser esclarecida: quanto o governo atual arrecadou de CPMF nos últimos quatro anos e meio e quanto gastou? V. Exª, que se preparou para esse pronunciamento, deve ter essa conta. Quanto foi gasto do arrecadado?

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Essa é a próxima etapa.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - A próxima etapa?

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - A próxima etapa, mas não hoje.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Ah, não vai ser hoje?

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Não, hoje é o Capítulo 1.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Seria importante que V. Exª nos desse esse número, porque a grande questão é essa.

O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - V. Exª ainda dispõe de dois minutos.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Vou encerrar. Este Governo, que criticava o FMI e que dizia que tudo o que arrecadávamos era para pagar os serviços da dívida, antecipou esse pagamento. Só que pagou a dívida, Sr. Presidente, com o dólar a R$2,80, e hoje ele está em torno de R$1,60. Um pagamento antecipado de maneira leviana, irresponsável, inconseqüente. Se esses recursos estivessem entesourados, o que não se teria feito só com esse diferencial? Por essas e por outras é que temos de mostrar à sociedade o porquê é difícil votar pela prorrogação da CPMF. Não é pelo imposto em si, que foi bem-intencionado em sua criação, mas perdeu-se de vista o seu objetivo ao longo de sua vigência. A questão é exatamente essa. Para a gente começar a discutir toda essa numerologia de V. Exª aí, o básico seria que se mostrasse quanto o Governo arrecadou de CPMF, quanto foi para a saúde e quanto foi gasto em outras rubricas. Aí está a questão, meu caro e nobre Senador Wellington Salgado. Agora, louvo a atitude de V. Exª de ir a essa tribuna fazer o que a Base do Governo, talvez descalça, não tenha a coragem de fazer. Muito obrigado.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Senador Heráclito, V. Exª tocou em assuntos que me deixam realmente com vontade, motivado para debater, mas não vou debatê-los agora, vou terminar o meu relato, porque procurei fazer a minha lição, estudar, comparar, para que o telespectador de casa tenha uma opinião sobre o assunto e também para passar a verdade dos fatos. Isso porque a Oposição aqui é muito bem organizada, pois quando se levanta um microfone, outros oito se levantam. Eu acho isso... Eu queria ter um time igual a esse, Senador Arruda. Queria ter um time desses, queria ter o Senador Heráclito no meu time, mas não posso ter. Não tenho. O Senador Heráclito tem toda uma história. Meu time, hoje, é o time do PMDB junto com o Presidente Lula para a governabilidade. Então, tenho de procurar os dados.

Mas voltemos ao assunto, porque, senão, vou dizer que perdi o raciocínio e não posso falar.

Ajuste e expansão, como eu bem disse. O gasto do Governo Federal em percentual do PIB caiu...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Aqui no Senado, na portaria, tem um departamento de achados e perdidos.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Vou procurá-lo, com certeza, mas eu não perdi ainda.

(...) caiu em 2003 e 2005. A recuperação começou somente em 2006. Então, vamos lá. A televisão, se der oportunidade, vai ver.

O gasto com pessoal e encargos sociais, em 2002, era 4,81%. Hoje, em 2007, é 4,54%. Ou seja, é menor. Essa história de que é maior não é verdade. Não é verdade. Só que ninguém sobe nesta tribuna para mostrar os verdadeiros números do Governo. Sabe quando é que se vai ver o resultado do Governo? Quando for procurar o voto e não encontrá-lo na urna, porque só vai encontrar, na urna, o voto daqueles que falam a verdade, daqueles que mostram os dados, daqueles que estão junto com o Presidente Lula; do contrário, não aparecerá o voto.

Vamos a outro dado. Mais gente com menor gasto: apesar de o gasto com pessoal não ter aumentado em relação ao PIB, o número total de funcionários públicos cresceu 12,5% entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2007, sendo que o número de funcionários ativos aumentou em 22,2%.

É verdade, Senador Inácio Arruda, é verdade!

Em 2002, o Governo tinha 912.192 funcionários ativos. Hoje, o Governo tem 1.114.946 funcionários ativos. Ou seja, o Governo contratou mais 202.754 pessoas, deu emprego, deu renda para que essas pessoas possam consumir, gerar, e, assim, o dinheiro possa circular. A única coisa que traz felicidade é quando você o passa para outro. O dinheiro funciona assim.

Ou seja, este Governo do Presidente Lula deu mais 202.754 empregos, com o mesmo gasto percentual do PIB. Essa é a verdade. Estou aqui com os dados do Ministério.

Vamos mais um pouco.

Visões alternativas sobre o ajuste fiscal de longo prazo. Atualmente, a economia...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Sr. Presidente, peço que V. Exª me conceda mais um tempo para eu concluir, pois pegaram uma parte do meu tempo...

Visões alternativas sobre o ajuste fiscal de longo prazo. Atualmente, existem quatro posições em debate na questão fiscal:

- corte de impostos: essa é uma opção, ou seja, reduzir a carga tributária para forçar o Governo a cortar os seus gastos. Essa é uma posição quando se quer fazer o ajuste fiscal;

- choque de gestão (muito usado pelo Governador Aécio Neves, em Minas Gerais): cortar os gastos e depois reduzir a carga tributária;

            - ajuste gradual: reduzir o crescimento do gasto corrente de modo a aumentar o espaço fiscal para o aumento de investimento de novas desonerações tributárias;

- expansão fiscal: reduzir a taxa de juros e utilizar a diferença, os recursos assim disponibilizados para reduzir a carga tributária e aumentar o gasto primário do Governo.

São essas as quatro opções que se tem hoje em economia. E qual foi a que o Governo Lula utilizou? Qual é a estratégia fiscal do Governo? O Governo Federal optou pelo ajuste gradual, e agora o grande desafio é controlar o crescimento do gasto corrente, que vem crescendo na margem:

            - limite para o crescimento real da folha de pagamento do Governo central;

- política de longo prazo para o salário mínimo;

- fórum e reforma da Previdência Social pela idade.

            Havendo espaço fiscal, o Governo pode prosseguir com as desonerações tributárias - e ele já desonerou em R$36 milhões, Senador Arruda -focalizadas no estímulo ao investimento e no aumento da competitividade externa das empresas brasileiras. Esse é o objetivo do Governo brasileiro...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Wellington Salgado, V. Exª tem todo o tempo que quiser, porque é muito difícil defender a saúde neste Governo.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Wellington Salgado, desfaça uma curiosidade minha: qual é o gasto corrente e o gasto fiscal do Governo, de acordo com a sua pesquisa?

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Verei aqui. Deixe eu terminar esse raciocínio. Essa informação está na última folha que vou colocar.

Fases da política fiscal.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Está bem. Obrigado.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Em 2003, Senador Heráclito Fortes, o que o Governo praticou? O Governo fez um ajuste fiscal com redução nos gastos e na receita. Em 2003, o Governo Lula fez isso, dentro da política fiscal.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Só isso? Em 2003, o Governo praticou o mensalão. V. Exª não estava aqui. Foi um escândalo aquela CPI do Banestado, onde se começou a descobrir a evasão fiscal. V. Exª ainda não era Senador.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Vamos lá. Deixe-me continuar, então. Presenciei tudo isso que V. Exª está falando.

Em 2003, então, houve um ajuste fiscal com redução dos gastos e da receita do Governo.

E o que o Governo fez em 2005 e 2006? Ampliação da rede de proteção social, com o aumento da receita sendo canalizada para as transferências de renda; ou seja, o Governo arrecada e uma parte volta para a sociedade, aquela mais miserável, mais sofrida. E aí tem a famosa Bolsa, incluindo o Bolsa-Família, isto é, todo conjunto que foi batizado como Bolsa-Família, o qual aprovamos aqui.

Mas só que tem uma vantagem, Senador Inácio Arruda. V. Exª, que é do Ceará, sabe que muitos cearenses que vêm tentar a vida em São Paulo ganhavam seu salariozinho e mandavam uma parte para o Nordeste, para poder alimentar suas famílias. Agora não precisam mandar mais, porque o Presidente Lula criou o Bolsa-Família; e com o dinheirinho que eles mandavam podem comer melhor em São Paulo, se alimentar melhor em São Paulo, se vestir melhor em São Paulo, consumir melhor em São Paulo; quer dizer, acabaram ajudando São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte. Esses que vieram do Ceará, sofridos, para ganhar dinheiro aqui e mandar para lá, não estão mandando mais o dinheiro para as esposas e para os seus filhos porque já tem o Bolsa-Família. O que eles estão fazendo agora? Vão guardar um dinheirinho para voltar para Floriano, no Piauí, lá na beira do Burguéia, comprar uma casa, ter uma terra e poder envelhecer na rede e ver os netos, porque antes eles não tinham chance, não.

Então, Senador Inácio Arruda...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Outro?

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Outro.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Como V. Exª goza da minha amizade e do meu prestígio, não posso negar o aparte.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Em primeiro lugar, quero louvar Minas Gerais por mandar o primeiro Senador socialista a esta Casa. Acho isso fantástico, e Minas deve estar orgulhosa disso. Agora, meu caro Senador, V. Exª, que é um educador de prestígio neste País, de grande sucesso, fazer apologia do ócio me causa arrepio.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Porque eu falei que alguém vai ficar velhinho na rede?!

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - É apologia do ócio que V. Exª está fazendo, porque esses programas não têm contrapartida, não exigem isso, como o programa inicial - e justiça se faça, porque Deus é grande e botou o Senador Cristovam Buarque aqui -, em que havia contrapartida. O programa atual é de dependência social e não de inclusão social. Senador, mamãe lutou muito para fazer a rede de escolas que fez, com muito sacrifício. Imagine se ela vir o filho se tornar socialista e jogar por terra o trabalho que fez ao longo da vida. É ruim ouvir uma apologia feita dessa maneira de um reitor, de um homem de... Não faça isso!

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Senador Heráclito, V. Exª usa o sucesso do Governo Lula contra a minha pessoa.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não. Quero usar seu sucesso contra sua má idéia. Se V. Exª, ao longo da vida, tivesse se pautado pela sua idéia, jamais chegaria aonde chegou.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Senador Heráclito Fortes, quero dizer o seguinte....

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Já pensou V. Exª, garoto, no interior de Minas, esperando o Bolsa-Família no fim do mês? Vamos e venhamos!

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Senador Heráclito, não adianta, V. Exª não vai mudar minha opinião.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não quero mudá-la. Pelo contrário...

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Se V. Exª andar com o Presidente Lula, verá como o povo o recebe. V. Exª verá como o povo bate fotos com ele, abraça-o e beija-o.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Mas, aí, é outra coisa. Espere aí. Não vamos confundir.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - V. Exª tem de ver a verdade. E esta é a verdade, Senador Heráclito Fortes: o homem é querido. O homem está no caminho certo. O homem teve os votos nas urnas. O homem está cuidando dos miseráveis. Agora, tudo isso que estou falando aqui, quem tinha que falar era o PT.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - É verdade...

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - O PT não fala, tem uma espécie de vitória envergonhada.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª tem toda a razão. O Presidente Lula conquistou, inclusive, paixões inesperadas - de conservadores. Conquistou paixões...

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Tem alguns do Partido do Presidente Lula que estão sendo conquistados pelo outro lado.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu imagino...

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Esses daí têm de voltar correndo, senão, na hora de colocar o votinho na urna, não vão ter.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - O Senador Cristovam Buarque depois vai responder a V. Exª, porque essa questão é com o Senador Cristovam Buarque, não é comigo. O conquistado pelo outro lado não sou eu. O Senador Cristovam Buarque, evidentemente, vai responder a V. Exª. Quero apenas lhe dizer que não fica bem um homem de produção como V. Exª... V. Exª tem uma indústria fantástica, sem chaminés. Não faça isso. Não ensine mal...

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Não vamos falar de indústria, senão vou começar a falar também. Não vou falar de indústria. Quero falar do Governo Lula.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Vamos, pelo menos, ser coerentes.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Quero falar do ajuste fiscal, da política fiscal do Governo Lula. Vou voltar. Não sei se irritei V. Exª. Não queria irritá-lo.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não, pelo contrário. V. Exª me diverte, porque tenho certeza de que a convicção de V. Exª nessa questão é limitada.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Não quero irritar V. Exª.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Imagine se o Lula ficasse esperando em Garanhuns e não fosse para São Paulo lutar pela vida.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - V. Exª transformou o aparte de V. Exª na tribuna e a minha tribuna em aparte. Dê-me um tempinho, dê-me um aparte.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Pensei que V. Exª fosse um socialista e pregasse a igualdade, mas, já que é socialista apenas nas conveniências, vou me calar. Sinto-me com a palavra cassada por um socialista que quer dividir o que é dos outros, mas não abre mão do que é seu. Muito obrigado.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Está bem. Vamos voltar às fases da política fiscal. Não quero irritar o Senador Heráclito de jeito nenhum, porque tenho grande carinho por ele e admiração pela sua inteligência.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Se V. Exª não irrita Minas Gerais, não é a mim que vai irritar, fique tranqüilo.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Então, tudo bem, vamos lá.

Em 2003, o que aconteceu, Senador? Não vou falar para o Senador Mão Santa ou para o Senador Cristovam, porque vou irritá-los. Vou falar para o telespectador em casa. Em 2003, houve ajuste fiscal com redução nos gastos e na receita do Governo. De 2005 a 2006, o que fez o Governo Lula? Atentai, Mão Santa! Ampliação da rede de proteção social com o aumento da receita sendo canalizado para as transferências de renda. E, de 2007 a 2010, o que vai fazer o Presidente Lula? Se aprovarmos a CPMF serão R$40 bilhões. Se não aprovarmos, vamos ter de mudar tudo isto aqui. De 2007 a 2010, aumento do investimento público e redução do crescimento do gasto corrente.

É esse o projeto do Governo do Presidente Lula. O que é isso? É o PAC. Investimento? No Triângulo Mineiro, está tudo duplicado até Uberaba, ligando a São Paulo. Antes não estava.

Fui à terra do Senador Marconi Perillo, grande Governador de Goiás, idolatrado naquele Estado, a rodovia está duplicada até lá, Senador Mão Santa. Antes, em 2002, podia-se até quebrar um pneu para ir até lá. Hoje, não, está tudo duplicado, há um viaduto em Anápolis, chega-se bem em Goiânia.

Senador Mão Santa, infelizmente, tenho de vir aqui e defender o governo, porque parece que o Partido do Presidente tem uma espécie de vitória envergonhada. Quanto mais o Lula é idolatrado, menos se defende o Presidente nesta Casa. Todo dia o Presidente toma pancada aqui - uma, duas, três, quatro, cinco -, apesar de estar fazendo tudo para os miseráveis. E ninguém o defende. É preciso ir até o Ministério, pegar os dados - estão aqui - e vir à tribuna mostrá-los, senão só se apresenta uma versão. Temos de ter várias versões para que os telespectadores possam analisá-las e chegar a uma conclusão.

Era o que tinha a dizer, Senador Mão Santa.

Muito obrigado pela palavra e boa-noite.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/11/2007 - Página 39738