O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores presentes nesta sessão de sexta-feira, tenho um assunto que trouxe inclusive elaborado, para proferir o meu discurso, mas antes queria fazer algumas considerações, porque julgo oportuno e importante que sobre elas nos debrucemos.

Inicialmente, quero definir algumas questões.

O atual Governo é um governo de coalizão dita parlamentar. Isso significa o que, Senador Mão Santa? Que partidos que fazem parte desta coalizão, primeiro, participaram de certa forma, com esforço, da eleição do atual Presidente da República e, segundo, de forma legítima, sem fisiologismo, têm o direito de participar da gestão, da formulação, da execução deste Governo, oferecendo a preciosa colaboração de todos, seja com idéias, seja com princípios, seja com quadros. Isso é natural, absolutamente natural.

Liberação de emendas.

Na sexta-feira passada, Senador Mão Santa, fiz uma crítica ácida à política fisiológica, que beira à corrupção inclusive, deste Governo e dos demais - e deste acentuadamente -, de apresentar a questão da liberação de emendas sob a ótica da negociação. Fiz essa crítica e disse aqui inclusive, na tribuna que não admito.

Essa questão da liberação de emendas parlamentares é uma questão que tem que ser tratada de ofício, porque a emenda não é para o Parlamentar ou para o Prefeito, mas para atender às exigências contidas na própria lei. Eu disse e repito aqui que não admito ser abordado, seja por quem for, neste período agora, para tratar de questões de liberação de emenda, porque isso, para mim, cheira e beira a tentativa de corrupção.

Estou fazendo esse aviso pela última vez. Tem gente do Palácio do Planalto ligando para o meu gabinete, e já estiveram ali, inclusive, tentando falar sobre liberação de emendas nesta época, agora, em que o Governo tem uma questão crucial a ser deliberada neste Senado Federal. Não admito. E da próxima vez que isso acontecer eu vou declinar os nomes aqui da Tribuna, vou dizer quem está me assediando e quem está me procurando. Não admito!

É de se perguntar: Você então não quer liberação de emenda? Quero sim. Não sou eu que quero, é o povo acreano que quer a liberação das emendas. Não sou eu. Eu sou apenas um veículo delas. Mas não admito; considero uma falta de respeito parlamentares serem abordados neste momento específico, em busca de conversação sobre cargos e sobre liberação de emendas.

Isso tem que ser feito ao longo do período normal, Senador Mão Santa. Este Governo é desrespeitoso, truculento, autoritário. Ele passa a maior parte do tempo tratando de forma desrespeitosa o Senado Federal. E neste momento preciso, agora, vem com conversa mole, aqui, de querer cooptar parlamentar com promessa de liberação de emenda, com promessa de nomeação de cargos. Não admito! Isso é falta de respeito. Comigo, não! Comigo, não!

Quero, sim, a liberação de emendas. Siga a fila. Está lá na lei. Liberem de acordo com o que foi programado no Orçamento da União se quiserem liberar. É o povo acreano que reclama, não sou eu, não! Não sou eu.

Este Governo, desde que estou aqui, trata de forma desrespeitosa a base dele, inclusive. A base dele. Esse Governo precisa de um quorum mínimo de 49 votos para alterar a Constituição, por exemplo. Senador Mão Santa, apenas umas três ou quatro cabeças coroadas, aqui, têm interlocução com o Governo. Estou me referindo aos parlamentares da base de sustentação do Governo. O resto não tem. O resto não tem e é tratado de forma desrespeitosa neste Senado Federal!

Hoje, abro os jornais e tem aqui uma nota. Não sei se a notícia tem correspondência com a realidade, mas ela me leva a lembrar de fatos. Há integrantes da base de sustentação do Governo, aqui, que sempre trabalharam no sentido de mostrar a este Governo que o tratamento que ele concede à sua base de sustentação - não falo nem do Senado inteiro - é um tratamento indevido, é um tratamento desrespeitoso. Quando mostram que o Governo tem extrema dificuldade de articular aqui, por um jogo de cintura dura, por falta de sensibilidade, por falta de diálogo, Senador Mão Santa, não é de cooptação não, é diálogo. O que é que custa a este Governo, aos seus Ministros, ao seu Presidente receber regularmente Parlamentares para conversar, colher opinião, saber como é que está o Governo? O que é que custa isso? Tomar um cafezinho que seja. O senhor já foi convidado quantas vezes, Senador Mão Santa?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Nenhuma. Nem o Tião me convidou.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Nenhuma vez. Eu também não. E a grande maioria da base do Governo também não, diga-se de passagem. Quatro ou cinco cabeças coroadas aqui, sim, têm interlocução com o Governo. E pretendem falar em nome dessa base. Não devem. Não devem. Não têm segurança para fazer isso. Porque o tratamento que o Governo concede aqui nesta Casa é esse, à sua própria base.

     Uma nota aqui - repito, não sei se corresponde à realidade, mas ela é muito sintomática: “Mau agouro. Lula pediu ao Presidente interino do Senado que deixe de dar declarações sobre o quanto está difícil aprovar a CPMF”. A bem da verdade, eu quero dar o meu testemunho aqui. Senadores da base de sustentação - Tião Viana, Aloizio Mercadante, pelo menos esses dois -, eu sou testemunha, sempre tentaram mostrar ao Governo que o seu procedimento com relação ao trato com os Parlamentares aqui sempre foi equivocado, sempre deixou a desejar. E neste momento em que lideranças respeitadas nesta Casa tentam mostrar ao Governo, mais uma vez, essa situação, são alvo de uma observação dessa. Está aqui a arrogância do Governo, Senador Mão Santa. Arrogância pura, não é? Arrogância pura. Lideranças estão tentando mostrar que a relação que o Governo estabelece com a sua base de sustentação nesta Casa é errada, é equivocada, é arrogante, e quando reiteram essa observação, está aqui.

Senador Mão Santa, ouço V. Exª, com muito prazer.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Geraldo Mesquita, V. Exª, como o Presidente, também do Acre, engrandece esta Casa. V. Exª é uma firmeza. Atentai bem para o que eu quero raciocinar aqui acerca do nosso Partido, o PMDB. Nós tínhamos um grupo, e, no momento, somos quatro. Já tivemos mais, mas isso é normal. Mas hoje é de uma qualidade que me prende, que me orgulha: Pedro Simon, Jarbas, V. Exª e eu. Eu não diria que isso é núcleo duro, pois nós somos flexíveis, somos marejados, mas somos independentes. Mas quero dizer o seguinte, e é aonde nós vamos. Senador Tião Viana, no PMDB, médico, só existe eu, de todo o PMDB, desse grupo arejado, ético, e de todo o PMDB. Fala-se em CPMF, fala-se em saúde, e eu nunca fui convidado para sugerir nada. E depois vêm com a ridícula falácia de se dizer que se fecha questão. Não sabem nem o que é o PMDB. Eu recordaria que, em 1974, aqui vieram Ulysses Guimarães e Sobral Pinto disputar o colégio eleitoral. V. Exª sabe quantos votos o PMDB tinha? Noventa e três votos. Ulysses só obteve 76 votos. Dezessete acharam que era inoportuna a presença dele e validaram aquele ato. Eu acho que ele tinha razão. Ele fez um pronunciamento brilhante, que ficou para a história. Petrônio Portella falou em Geisel. Mas dezessete não votaram, não se fechou questão. Eles são os autênticos, e entre eles estava o Jarbas. Ulysses depois se candidata a Presidente da República. Quantos o largaram! E aí começaram a pensar. São pessoas que não têm vivência no PMDB. Eu quero dizer que antes de Ulysses, em 1974, eu, em 1972, conquistava com Elias Ximenes do Prado uma Prefeitura da maior cidade do Piauí, a minha cidade, contra a ditadura. O Governador era Alberto Silva, que é hoje Presidente do PMDB, a quem eu me curvo. Esta Casa tem de demonstrar essa altivez. O Senador tem de votar com a sua consciência. Senador Tião, está certo que V. Exª disse que aqui não existem estrelas. Mas eu quero lhe dizer que aqui eu conheço - eu gosto muito de psicologia; está aqui um livro de psicologia que eu estou estudando - muitos homens compromissados com o povo e com a democracia. E o representante do Acre, que é do nosso PMDB, com o qual eu palmilhei aquele grandioso Estado - V. Exª é um líder extraordinário, senti isso - eu o palmilhei com o PMDB autêntico, que é compromissado com essa democracia que fizemos renascer. Geraldo Mesquita, eu já era orgulhoso daquele grupo. Quantitativamente, eles são minoria, ninguém vai dizer que não são, mas V. Exª dá muita grandeza àquele grupo minoritário do PMDB nesta Casa.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Para encerrar esse assunto, vou repetir mais uma vez. Eu acho, com toda serenidade, que este Governo opera equivocadamente com relação a sua base de sustentação no Senado ao longo do tempo todo. Desde que eu estou aqui que é assim, ele se dá ao luxo de menosprezar as recomendações de lideranças da base de sustentação do próprio Governo nesta Casa no sentido de mudarem o tratamento a ser concedido ao Senado, menosprezam e fazem pouco caso dessa observação. Eu já falei aqui, sou testemunha de que lideranças da base de sustentação do Governo, desde que eu estou aqui, tentam mostrar a este Governo a insensibilidade com a qual ele opera dentro desta Casa. Ele abdica dessa possibilidade para tentar, num momento como este, cooptar parlamentares aqui na base do toma-lá-dá-cá, na base do troca-troca. O que é corrupção senão isso? Depois, reclamam quando são acusados de mensalão, disso e daquilo. Eu não admito e vou denunciar da tribuna deste Senado.

Senador Mão Santa, vou dizer nomes aqui, porque não há impropriedade nenhuma nisso. O Senador Mercadante - por quem eu tenho um carinho muito grande e respeito -, no início deste ano ainda: “Geraldo, você precisa compreender, venha. Vou marcar uma audiência para você com o Ministro Mares Guia”. Eu não sabia nem que ele tinha marcado. Num dia desses, ligaram para o meu gabinete do gabinete do Ministro Mares Guia, perguntando se eu considerava a possibilidade de realizar-se neste período a audiência que havia sido solicitada em abril. Eu respondi: “Mande agradecer ao Ministro, mas agora eu não quero”. Neste momento, considero uma falta de respeito ser abordado seja por quem for para tratar de questões de suma importância do meu Estado. Não nego, mas não admito. É uma falta de respeito.

Outro enviado pelo Palácio do Planalto, Waldomiro Diniz está me cercando para conversar sobre liberação de emendas. Vou declinar o nome dele aqui da próxima vez em que ele ligar para o meu gabinete. Considero uma falta de respeito. Não admito isso.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Quero cumprimentá-lo, Senador Geraldo Mesquita Júnior. Eu não poderia esperar outra atitude de V. Exª. Nós já o conhecemos bem e sabemos a sua postura ética e o seu comportamento de dignidade, que honra a nossa Casa, o seu Estado e o País. Afinal, o Brasil, desesperadamente, procura pessoas que possam dignificar a instituição que integram. V. Exª é uma delas. Estamos vivendo um fim de ano complexo, com questões de natureza ética em julgamento e matérias tributárias em votação. A CPMF é, sem sombra de dúvida, uma contribuição, foi apelidada de contribuição, mas é um imposto. O Governo quer impor esse imposto por mais tempo, embora ele seja um imposto perverso, e paga qualquer preço para obter essa prorrogação. E V. Exª adota o comportamento que o Brasil exige de seus representantes. Eu não quero ocupar o seu tempo ao final do seu pronunciamento, mas apenas manifesto aqui, em meu nome pessoal e certamente em nome de muitos brasileiros que desejam essa postura em todos os parlamentares do Congresso Nacional, o meu agradecimento, com absoluta sinceridade, pelo comportamento de V. Exª, embora, em outros tempos, esse tipo de comportamento devesse ser encarado com absoluta naturalidade. Hoje, não. Hoje ele causa essa necessidade de agradecimento. Eu creio que V. Exª é um alento ao se pronunciar dessa forma nessa tribuna. É uma demonstração de que a população brasileira pode, sim, distinguir uns dos outros, separar o joio do trigo, valorizar os corretos, prestigiar os que honram os compromissos assumidos em campanha eleitoral, para que, valorizando a instituição que nós integramos, possamos continuar com a esperança de construir o Brasil que todos nós merecemos. V. Exª está de parabéns e é exatamente em meu nome pessoal e em nome de todos os brasileiros que desejam essa postura que eu o cumprimento nesta manhã.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias. V. Exª é um dos parlamentares com os quais vou continuar conversando sobre a CPMF aqui nesta Casa. Vou tratar de CPMF nesta Casa, conversando com os meus pares, com mais ninguém. Não permito abordagem de qualquer outra natureza. Vou conversar exaustivamente com meus pares, com V. Exª, com o Senador Mão Santa, com todos os companheiros desta Casa. Vamos refletir juntos para tomarmos a melhor decisão com relação a esse fato. Até lá há tempo, vou-me cercar da minha assessoria, conversar com V. Exªs e vamos decidir, vamos deliberar.

O meu voto não está num balcão de negócios, Senador Mão Santa. Eu tinha um discurso para proferir sobre um tema regional, mas vou-me abster de fazê-lo porque não quero abusar do tempo. Se bem que hoje é sexta-feira, dia em que se é mais tolerante com o tempo, em nossos discursos, mas não quero abusar. Há parlamentares querendo usar a tribuna. Reservo-me o direito de fazê-lo em outra oportunidade. 

O tema de fundo que eu trouxe é a respeito do processo de licitação de florestas públicas na Amazônia brasileira. É um tema que me preocupa muito e estou tentando fazer algumas observações, mas vou-me reservar o direito de fazê-lo em outra oportunidade para não ocupar mais ainda a tribuna.

Finalizando, Senador Mão Santa, depois do que disse, quero descontrair um pouco o ambiente e trazer a V. Exª, em particular. Ontem, conversando com o querido e velho pai, de 89 anos de idade, ele me perguntou: “Será que o Senador Mão Santa conhece a história de um cidadão que, andando lá, no Piauí, tentou colher um pequi de um quintal e foi flagrado pelo dono do quintal e levou uma reprimenda?” Isso virou, inclusive, um versinho de cordel. Ele, com a memória fantástica que tem até hoje, reproduziu o versinho e pediu que eu o declinasse, aqui, para V. Exª, para ver se V.Exª conhece.

Peço desculpas à Casa e permissão para fazê-lo, nesta sexta-feira, sempre prazerosa, que temos nesta Casa.

A história é esta: um cidadão tentou tirar um pequi de um quintal e foi flagrado pelo dono, que lhe fez uma reprimenda, inclusive tomando o pequi. Isso virou um versinho de cordel, que é, assim, Senador Mão Santa:

Terra boa é Teresina, capital do Piauí

Terra de moça bonita e cabra bom no fuzil

Mas coisa de meia-légua

Tem cada fio de uma égua

Que nega até um pequi

Dito isso, Senador Mão Santa, eu quero desejar a todos um bom final de semana e que Deus nos ilumine para continuarmos trabalhando por este grandioso País.

Muito obrigado.