A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna para tratar de um tema da maior gravidade, que tem sido exaustivamente discutido pela sociedade brasileira desde a semana passada.

Quero me somar ao coro dos brasileiros que se indignaram com tamanha brutalidade - mais um exemplo da barbárie que, lamentavelmente, vem marcando o cotidiano do nosso País, de norte a sul.

Refiro-me ao caso da adolescente de quinze anos de idade que ficou presa, no interior do Pará, por quase um mês em uma cela junto com mais de vinte homens.

Durante esse período, ela viveu um verdadeiro pesadelo, um verdadeiro inferno na Terra - se assim me permitem: foi agredida e sistematicamente violentada pelos presos. Os laudos divulgados pela Polícia anteontem confirmam que a menina sofreu maus-tratos e abusos sexuais dentro da prisão.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sei que muitos aqui nesta Casa não só já se pronunciaram sobre esse tema como também tomaram providências práticas para esclarecer o caso e exigir punição exemplar dos culpados.

Eu mesma, no dia em que essa barbaridade veio à tona, como Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, solicitei que fosse enviada a denúncia a toda a rede de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil pedindo a urgente apuração dos fatos, e também já me pronunciei durante os últimos dias, em diversas ocasiões, inclusive na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, Presidente o Senador Paulo Paim, que, nesta terça-feira, realizou importante audiência pública sobre a questão.

Lamentavelmente, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa presenciou uma das mais grotescas declarações, Senador Geraldo Mesquita, dos últimos tempos, que, sem dúvida, foi uma total falta de respeito à inteligência e à sensatez de toda uma Nação que assiste, estarrecida, mais um desfile de erros e injustiças no que diz respeito aos direitos humanos.

Refiro-me à tentativa insana do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará de se defender jogando a culpa na vítima. Ao dizer, perante todos os Senadores, que a menina deveria ter problemas mentais porque não teria revelado a verdadeira idade, o então delegado repetiu um comportamento muito comum entre os algozes de crianças e adolescentes que sofrem violência sexual. Esses criminosos costumam usar todo tipo de subterfúgio para tentar escapar da punição. E é freqüente a tática de culpar as vítimas, alegando que elas “provocaram”, “se insinuaram” para os homens e, portanto, acabaram sendo agredidas.

Felizmente, no caso da menina do Pará, o delegado acabou sendo levado a pedir demissão, depois do mal-estar causado aqui no Senado e da reprimenda pública que recebeu da Governadora Ana Júlia. Sei que todas as providências estão sendo tomadas, principalmente pelo governo do Pará.

Quero aqui ressaltar, porque conheço a Senadora Ana Júlia; ela fez parte da Comissão que eu tive a honra de presidir nesta Casa, que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes, viajou conosco por todo o Brasil, conhece essa realidade muito bem e eu tenho certeza da sua indignação em relação a esse fato, o que, evidentemente, não exime de que as providências cabíveis e enérgicas sejam ali tomadas.

No entanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por mais que tenhamos conseguido uma resposta rápida a essa situação de horror, de tortura e de barbárie, as marcas profundas e dolorosas vão ficar para sempre nessa adolescente. É claro que, com todo o apoio necessário, tanto do Estado quanto da família, ela deverá reconstruir sua vida, e nós torceremos para que isso aconteça.

Mas, por outro lado, sabemos, Senadora Lúcia Vânia, e vimos, durante as investigações da CPMI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que V. Exª acompanhou de perto com toda a sua sensibilidade e determinação, o quanto essa violência é capaz de desestruturar as famílias, de destruir os sonhos, de destroçar corpos e almas.

Fico pensando sempre na dor dessa menina, não apenas na dor física, mas a na do coração, a da alma. Fico imaginando os meus filhos, com 15 anos de idade. Que coisa mais perversa, que coisa mais brutal, imaginar que uma adolescente cheia de sonhos, repleta de sonhos, possa ser submetida a uma situação tão absurda, cruel e hedionda como a que aconteceu no Pará.

E o mais grave, o mais desalentador de toda essa história, é sabermos que situações como essas acontecem com uma freqüência maior do que podemos imaginar. A imprensa já noticiou que no Pará mais mulheres - e em outros Estados também - já foram vítimas dessa situação, sendo presas ao lado de homens. Também sabemos que há milhares de menores de 18 anos cumprindo pena em prisões de adulto.

Sabemos que as penitenciárias brasileiras não são capazes de recuperar ninguém e mais parecem um depósito de gente. Sabemos também que as unidades de internação de adolescentes tampouco cumprem o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo verdadeiras escolas de criminalidade e prisões da pior espécie.

Ouço com atenção a Senadora Lúcia Vânia, em seguida o Senador Paulo Paim e o Senador Geraldo Mesquita.

A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Senadora Patrícia, quero me solidarizar com V. Exª, dizer da importância do seu pronunciamento. V. Exª presidiu uma Comissão tão importante como aquela que tivemos aqui durante nosso primeiro período no Senado da República e até teve sua saúde abalada diante dos fatos que pôde presenciar juntamente conosco em todo este País. Diante desse quadro do Pará, todo o Brasil está perplexo, perplexo porque foi quebrado o silêncio que se faz em torno da exploração sexual de crianças e adolescentes. E o que choca, principalmente, é o fato de que, a cada dia, tomamos conhecimento da barbaridade que aconteceu naquele presídio. Ontem mesmo foi destacada a presença de dois Procuradores que fizeram visita ao presídio enquanto a menor estava lá, e que nenhum tomou providência. Na verdade, hoje temos receio de que esse fato que chocou o Brasil, de repente, esteja mostrando uma face do que está acontecendo a cada dia nos presídios, nas casas, nas famílias e que a sociedade tenta esconder ou silenciar. Portanto, esse fato é importante para que tenhamos, de agora para a frente, a clareza do que tem sido feito com crianças e adolescentes neste País, impunemente. Nós sabemos o quanto a CPI presidida por V. Exª conseguiu levantar casos, oferecer alternativas. E que, dessas alternativas oferecidas, poucas foram aquelas acatadas. Isso faz com que tenhamos uma indignação ainda maior nesse caso, porque nós conhecemos o que está ocorrendo. Para nós não é surpresa o que aconteceu com essa criança no Pará, e está acontecendo com outras tantas aí pelo Brasil afora. Tudo isso impunemente, não só pela parte do Governo, mas também da própria sociedade que silencia e se omite. De vez em quando, há esses espasmos de indignação. Só espero que este fato não morra aí e se torne novamente esquecido. Mas, pelo menos, que o sacrifício dessa criança seja motivador para que ações concretas sejam tomadas nessa direção. Muito obrigada.

A SRA. PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Muito obrigada também, Senadora Lúcia Vânia. V. Exª foi uma grande parceira e aliada nessa luta e, ao longo da sua trajetória e da sua vida, tem tentado, com todo o esforço e sensibilidade, combater esse tipo de violência e acompanhou conosco. V. Exª me lembra, quando cita a CPMI, os casos mais terríveis que uma pessoa pode presenciar.

Durante um ano, eu e vários Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas percorremos quase, praticamente, todos os Estados brasileiros, Senador Geraldo Mesquita, e vimos barbaridades: desde uma mãe que colocava uma filha de dez anos no porta-malas de um carro para servir de amante ao seu próprio amante; desde fatos bárbaros, como o de um médico, que eu vi no interior do Mato Grosso, que obrigava as meninas a fazerem aborto, mas antes teriam de ter relações sexuais com ele, causando a morte de meninas. Eu vi sonhos sendo destruídos, mas eu vi, ao mesmo tempo, meninas muito corajosas, meninas que foram capazes de romper com o silêncio, Senador Tião Viana! Foram capazes de romper com o silêncio, com o medo, com a vergonha, com o preconceito e dar uma lição a cada um de nós. A cada um de nós, que esse rompimento do silêncio nos servisse como uma lição, para que esse tipo de crime nunca mais acontecesse no nosso País.

Tenho muito aqui o que lamentar. Tenho muito o que lamentar, e a Senadora Lúcia Vânia foi testemunha disso, de quantas vezes procuramos o Presidente Lula, para que ele próprio tomasse as providências cabíveis em relação a essa tragédia. Estive pessoalmente com o Presidente em alguns momentos. Mandei a ele, no seu gabinete, fotos reveladas pela Polícia Federal de crianças recém-nascidas sendo estupradas, de crianças de dois meses de idades mortas, em fotos da Internet. E, infelizmente, até hoje o Brasil não conseguiu dar uma resposta, pela irresponsabilidade de governos que não têm a sensibilidade de entender aquilo de que estamos falando. Solidariedade na hora que as televisões mostram um caso como o que aconteceu no Pará, mas e tantas outras crianças, anônimas, que estão por aí, sem nenhum tipo de proteção, sem nenhum tipo de programa que recupere a alma, o coração e o sonho dessas crianças? Senador Geraldo Mesquita Júnior, é disso que venho falando, praticamente desde o primeiro dia que entrei nessa Casa, alertando a sociedade brasileira. Hoje estamos mais maduros, hoje estamos querendo tirar a venda dos nossos olhos, até porque as meninas seduzidas por esse tipo de crime, de tráfico, têm a conivência de autoridades, de homens e mulheres que deveriam estar acima de qualquer suspeita, mas que, na verdade, são seus principais algozes.

Sr. Presidente Tião Viana, vejo, por exemplo, meninas que saem do País com passaportes falsificados; meninas menores de idade que somem deste País sem deixar rastro do seu paradeiro; milhares e milhares de mães e de pais que não sabem onde estão as suas filhas. Sei disso porque sou mãe de quatro filhos. Para eu poder viajar de um Estado para outro, com toda razão, preciso ter documentos, preciso ter a autorização do pai dos meus filhos para que eles possam viajar. Mas essas crianças saem, com a conivência de policiais, com a conivência de autoridades. Nessa CPI, investigamos e vimos que autoridades religiosas, que autoridades judiciárias, que políticos estão envolvidos com essas atrocidades. Aqui denunciamos e indiciamos mais de duzentas pessoas, e dessas, menos de oito - sete ou seis - foram punidas, e algumas delas já estão soltas, caminhando livremente pelas ruas desse País.

Assim como a Senadora Lúcia Vânia, espero que o caso dessa menina do Pará possa ser, mais uma vez, a lição que homens e mulheres brasileiros que têm a responsabilidade de cuidar dessas crianças, de uma vez por todas, possam ter vergonha na cara. Desculpe-me o termo, mas que criem vergonha na cara, que deixem de abraçar criança na hora dos comícios, na hora das politicagens, mas que, no dia seguinte, se esquecem de colocar dinheiro no Orçamento, de propósito; se esquecem de colocar dinheiro para recuperar essas crianças nos programas de proteção às vítimas e testemunhas, nos programas de combate à exploração sexual, nos programas de combate ao trabalho infantil, que anda crescendo novamente em nosso País; e a tantas outras mazelas que a irresponsabilidade das autoridades faz com que, cada vez mais, o coração dos nossos filhos sangre.

Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Patrícia, de forma muito breve, o meu aparte vai mais na linha de fazer homenagem ao seu trabalho, e também à Senadora Lúcia Vânia. Acompanhei o trabalho da CPMI. V. Exª convidou-me, inclusive, e participei de várias reuniões aqui no Senado da República, um trabalho de gigantes. V. Exª e também a Deputada Maria do Rosário, que era Vice-Presidente ou Relatora da comissão...

A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Relatora.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) -... fizeram, de fato, um raio x do País. Ainda sou daqueles que acredita que pelo menos parte - gostaria que 100% - das recomendações encaminhadas pela CPMI seja efetivada. Presidi essa reunião da Comissão de Direitos Humanos na questão da menina do Pará. Confesso-lhe - estava do meu lado o Paulo Vannuchi, Secretário de Direitos Humanos, e também esteve lá a Governadora do Estado do Pará, que fez um depoimento forte e contundente condenando todos esses fatos. Eu a conheço, também como V. Exª, como Senadora, e seu compromisso contra todo tipo de violência, ou seja, em defesa dos direitos humanos. Sem sombra de dúvida, o delegado foi um desastre quando disse que a pessoa tinha uma deficiência. O Ministro Paulo Vannuchi não resistiu e se obrigou, na sua fala, a já fazer uma crítica dura à palavra do delegado naquele momento. Preocupei-me também quando, em certos momentos daquela audiência pública, ouvi que ela já havia roubado um celular. Tudo bobagem! Independente do que tenha sido. Outros disseram: “Mas eu acho que ela não tinha 15. Ela tinha 16, 17 ou 14.” De fato, foi chocante. Por isso, a reação da Governadora não poderia ter sido outra senão pedir de imediato a demissão do delegado, pelo desastre acontecido ali. Preocupou-me muito quando também ouvi naquela Comissão que, na Ilha de Marajó, isso é comum.

A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - É verdade.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Esse foi um depoimento que ouvi lá. Disseram que isso é comum. Outro depoimento que ouvi diz que, no mínimo, em quatorze Estados brasileiros, meninas e meninos ficam em celas com adultos presos. Lembro-me de uma frase do Presidente da OAB naquele evento: “O sistema prisional brasileiro está falido”. Temos que aprofundar esse debate, e o momento é esse. Não pode ser amanhã, até por tudo que V. Exª coloca com conhecimento, porque foi lá ver. Não é só ficar aqui ouvindo as pessoas falarem. V. Exª e a CPMI estiveram lá e viram o que vem acontecendo neste País. Por isso, meus parabéns a V. Exª. Só para fechar, quero dizer que ontem pela manhã participei - e sei que V. Exª também participou - daquele seminário nacional, com o Auditório Petrônio Portella lotado, sobre a violência na primeira infância. Quero dizer que lá V. Exª foi muito homenageada. Particularmente, tomei a liberdade de falar o nome de V. Exª, mas também falei o nome de todas as Senadoras pelo trabalho que fazem junto a V. Exª em defesa da criança, do adolescente e de toda a nossa juventude. Parabéns!

A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim. V. Exª tem sido também um grande, um excelente aliado. Só posso cumprimentar e agradecer as palavras generosas, mas, ao mesmo tempo, duras e enérgicas para que o Brasil possa tomar uma providência. V. Exª preside uma Comissão que tem cumprido um papel extraordinário nesse sentido. Parabéns também.

Senador Geraldo Mesquita Júnior, com todo prazer.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Prezada companheira, Senadora Patrícia Saboya, durante a sua fala, estava aqui refletindo: se o Governo dedicasse 10% da energia do interesse, do esforço que despeja aqui no Senado Federal para aprovar a CPMF, no combate aos crimes bárbaros que V. Exª descreveu aqui de forma emocionada, tenho certeza de que já teríamos avançado muito na eliminação de tão graves distorções que ocorrem na sociedade brasileira. Mas sobre o episódio da moça do presídio do Pará, parece que eu estava adivinhando. Na reunião presidida pelo Senador Paulo Paim, na nossa Comissão de Direitos Humanos, que antecedeu a realização da audiência, em que participaram, além da Governadora Ana Júlia Carepa, outras personalidades, o Senador Paulo Paim fez um alerta, quando estava sendo submetido à apreciação o requerimento de realização da audiência. O Senador Paulo Paim fez um alerta no sentido de dizer que não importava a condição dessa moça, se era menor, se era maior, se era velha, se era nova, se era branca, se era preta, se era prostituta ou não, enfim, que não importava a condição dela em face do que havia acontecido. E pegando carona na fala do Senador Paulo Paim, alertei para que estivéssemos atentos a um fato que, via de regra, ocorre no nosso País: a vítima acabar sendo, de forma sutil, aquela coisa melosa, transformada em algoz, em uma pessoa perigosa. Então, alertei: temos que ter muita atenção para evitarmos que isso aconteça. Porque essas coisas começam a surgir, Senadora Patrícia Saboya, de forma ardilosa, na fala melosa de algumas pessoas, como tivemos a prova disso. Ela roubou um celular, não sei mais o quê. Acaba sendo uma criminosa, assim... Mas também temos que ter atenção para que esse delegado não seja o único a ser penalizado nessa história toda. Ele cometeu uma barbaridade, uma sandice, mas também não podemos permitir que ele seja o único responsabilizado pelo que houve naquele presídio em relação a essa moça. Portanto, a nossa atenção, sua, de todos nós, tem que ser no sentido de não permitir que isso aconteça, ou seja, a moça ser transformada numa criminosa cruel e o delegado acabar sendo o único responsabilizado, porque há muita gente envolvida. É uma cadeia de decisões que foram tomadas. E essas pessoas precisam ser devidamente responsabilizadas. Parabéns pelo seu pronunciamento.

A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, agradeço a V. Exª, mais uma vez, pela solidariedade não só ao trabalho que vimos tentando realizar aqui, no Senado, mas pela sua indignação não apenas a esse caso, mas a tantos outros que já aconteceram.

Estou vendo aqui hoje nos jornais: “Pastoral cobra punição para a violência no Pará”, “Deputados querem o afastamento de agentes” (a comissão externa de Deputados que viajou até o Pará). O estupro da menina do Pará teria sido gravado. Ontem, o Jornal Nacional mostrou que um celular, talvez de um dos agentes penitenciários ou de um próprio presidiário, filmou a menina de costas, mantendo relações em um banheiro. Portanto, é absurdo, é cruel, mas o mais nojento é a omissão. O que é mais nojento em tudo isso é a omissão.

Aí abro os jornais hoje novamente: “O Brasil entre os piores da educação”. Falamos em melhoria do crescimento, em melhoria do PIB, em queda de juros. Falamos em tudo isso, mas ninguém se lembra que a educação no nosso País é um faz-de-conta, uma mentira, porque nossos filhos não aprendem nas escolas públicas, porque aos pobres é dado o direito apenas de uma escola, que não tem absolutamente nada de ousado, de criativo, de libertador

Discutimos aqui no Senado, na Câmara, na sociedade a redução da idade penal, porque os meninos estão ficando cada vez mais violentos. Ontem, no Fórum de Políticas para a Primeira Infância, realizado pelo Senado Federal, eu ouvi, com muita atenção, um médico, psiquiatra francês, Hubert Montagner, que disse na audiência pública que a principal ferramenta para evitarmos a violência é o investimento na primeira infância, é o investimento na formação de crianças saudáveis e seguras do ponto de vista afetivo. Ele nos brindou com uma palestra emocionante, Senadora Lúcia Vânia, mostrando exemplos de creches, como elas acontecem na França e em tantos outros países.

Os especialistas dizem e são unânimes que a primeira infância deve ser a principal escolha dos governantes e definiu essa fase da vida como o poço da verdade.

Ouço o Senador Antonio Carlos Valadares, para que eu possa encerrar o meu pronunciamento.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senadora Patrícia Saboya, como sempre acontece em seus pronunciamentos, V. Exª atinge, com a realidade e a verdade de suas palavras, o coração e o sentimento de cada um de nós que propugnamos por uma justiça social em nosso Pais e pelo respeito aos direitos humanos. Esse fato do Pará, a meu ver, não tem nada a ver com o espírito humanístico da maioria do povo brasileiro. O povo brasileiro é um povo generoso, um povo solidário, mas um fato isolado como esse certamente que repercute não só internamente, mas também no exterior, uma vez que o Brasil, este ano - e depois de uma posição humilhante no panorama do IDH -, alcança uma posição de destaque: é o 70º país do mundo em termos de ofertas sociais, melhorando as condições de vida dos mais pobres, reduzindo substancialmente a desnutrição. Mas um fato como esse vem destoar de um levantamento internacional reconhecendo o avanço do Brasil em assuntos sociais. Acredito que as autoridades, não só do Pará, mas do Brasil, e o Congresso podem ajudar muito na melhoria da nossa legislação de amparo às nossas crianças até seis anos, pois, como disse V. Exª, é fundamental que sejam bem tratadas para que evoluam e possam participar de um ambiente de paz, de não-violência no futuro do nosso País. De modo que eu estou inteiramente de acordo que a educação deve ser prioritária no nosso País. Educando jovens estaremos, como dizem os mais velhos, ajudando a não punir os homens. Muito obrigado a V. Exª.

A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Muito obrigada, eu é quem agradeço a V. Exª, Senador Antonio Carlos Valadares, pelas suas palavras.

Quero concluir apenas, Presidente Tião Viana, dizendo que espero, de coração, do fundo da minha alma, não mais precisar vir a esta tribuna para denunciar fatos tão terríveis e tão cruéis, como o dessa criança do Pará, como as milhares e milhares de crianças brasileiras que ainda são vítimas, todos os dias, desse e de outros tipos de violência.

Espero que o caso dessa menina do Pará sirva como exemplo para darmos um grito de basta a toda essa violência em nosso País.

Muito obrigada pela compreensão e pelo tempo.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Meus cumprimentos a V. Exª, Senadora Patrícia Saboya, a quem todo o Senado entende que fala hoje como um editorial da Casa. V. Exª traz à lembrança o tempo perdido quando uma CPI tão importante para este País, que foi um dos melhores exercícios em defesa da moral do Brasil, a CPI sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, não teve o apoio efetivo dos aparelhos de Estado, do Judiciário e do Executivo. Com a credibilidade de V. Exª, talvez ela estivesse em funcionamento até hoje, e milhares de figurões deste País já estariam presos, punidos por abuso sexual contra menores e adolescentes.

Meus cumprimentos!

A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Muito obrigada.