Discurso durante a 226ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Manifestação de posição contrária à prorrogação da CPMF. Lamento pela má posição do País no ranking mundial de educação.

Autor
Lúcia Vânia (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/GO)
Nome completo: Lúcia Vânia Abrão
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TRIBUTOS. EDUCAÇÃO.:
  • Manifestação de posição contrária à prorrogação da CPMF. Lamento pela má posição do País no ranking mundial de educação.
Aparteantes
Aloizio Mercadante, Arthur Virgílio, Cristovam Buarque, Eduardo Suplicy, Flexa Ribeiro, Mário Couto, Patrícia Saboya, Romeu Tuma, Tasso Jereissati.
Publicação
Publicação no DSF de 07/12/2007 - Página 44273
Assunto
Outros > TRIBUTOS. EDUCAÇÃO.
Indexação
  • REITERAÇÃO, UNIDADE, BANCADA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), REJEIÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF), MANIFESTAÇÃO, SOLIDARIEDADE.
  • COMENTARIO, DIVULGAÇÃO, AVALIAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, CONHECIMENTO, ESTUDANTE, COMPROVAÇÃO, ATRASO, BRASIL, INFERIORIDADE, QUALIDADE, ENSINO, FALTA, PROJETO, GOVERNO, BENEFICIO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.
  • PREVISÃO, DIFICULDADE, GOVERNO BRASILEIRO, PRAZO, CUMPRIMENTO, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIENCIA E A CULTURA (UNESCO), EDUCAÇÃO, CRITICA, POLITICA, ENSINO SUPERIOR, NEGLIGENCIA, INEFICACIA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, COMENTARIO, SITUAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, ESPECIFICAÇÃO, ASIA, AMPLIAÇÃO, INVESTIMENTO, SETOR, EFEITO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REGISTRO, DADOS, BRASIL.
  • ANUNCIO, GOVERNO, PROGRAMA, ATIVIDADE EXTRA-CURRICULAR, ALUNO, SEMELHANÇA, INICIATIVA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, REGISTRO, ADVERTENCIA, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIENCIA E A CULTURA (UNESCO), NECESSIDADE, INVESTIMENTO, QUALIDADE, ENSINO.

            A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para falar sobre educação, mas antes gostaria de colocar aqui a minha posição em relação à CPMF, uma vez que ainda não usei esta tribuna para falar sobre o assunto. Embora já me tenha manifestado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, quero deixar clara a minha posição de inteira afinidade com minha bancada, de inteira solidariedade com a posição do Presidente do meu partido e dos dirigentes de toda a nossa bancada. Ou seja, a minha posição será sempre ao lado daqueles que sempre confiaram em mim, daqueles que sempre me deram oportunidade e me prestigiaram nesta Casa.

            Reafirmo o que o nosso Líder Arthur Virgílio tem dito constantemente: a grande vantagem da nossa bancada é essa unidade, é essa comunhão de idéias que nutre o nosso partido. Portanto, o meu voto é o voto da bancada do PSDB.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os números divulgados nos últimos dias a respeito do desempenho dos estudantes brasileiros no ranking mundial de educação vêm comprovar aquilo que há muito vínhamos alertando: não se pode pensar em um projeto de desenvolvimento para o País sem pensar num projeto de educação que envolva todos os níveis, da pré-escola à universidade.

            Infelizmente, foi preciso que organismos internacionais estampassem os números que comprovam o atraso brasileiro para que o Governo assumisse as falhas, ou, melhor dizendo, a falta de um projeto para a educação em nosso País.

            Vai ser difícil cumprir as metas de educação para 2015 estabelecidas pela Unesco, devido ao descompasso entre a retórica e a prática. De que adiantou o Presidente da República lançar programas e garantir orçamento para a inclusão de estudantes nas universidades, se o ensino fundamental e médio foram relegados a segundo e terceiro planos, até sucumbirem a esses números que hoje colocam os nossos alunos entre os piores nos quesitos leitura, matemática e ciências?

            É lamentável ter de reproduzir aqui o resultado do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, mas não se pode esconder debaixo do tapete a triste verdade de que o nível de conhecimento de nossos alunos está à frente apenas da Tunísia, do Catar e do Cazaquistão. Na linha de frente, estão Taiwan, Finlândia, Hong Kong e Coréia do Sul, e foi exatamente esse país que aceitou o desafio de investir pesado em educação e capacitação tecnológica, acreditando que somente assim seria possível atingir os patamares mais altos da economia mundial. Hoje, a Coréia do Sul é considerada um dos países mais agressivos dentre os Tigres Asiáticos.

            Já o Brasil é responsável por índices que não causam nenhum orgulho: do total de alunos fora da escola na América Latina, 20% vivem no Brasil; temos 15 milhões de analfabetos com idade a partir de 15 anos; 27% de repetição escolar; e uma enorme desigualdade na escolaridade de meninos e meninas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mesmo amargando números tão desastrosos, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, ainda tenta se mostrar otimista. Ele acredita que o Brasil pode esperar entre 15 a 30 anos para colher os frutos dos investimentos em educação, a exemplo do que fizeram no passado países como Chile e Irlanda. Esquece o Sr. Ministro que, numa economia global como a que vivemos hoje, a competitividade não permite mais que se espere tanto tempo por resultados.

            A educação, e principalmente a educação de boa qualidade, é, sem dúvida nenhuma, um bem inestimável para o indivíduo, a sociedade e o país, que tem como retorno o avanço nos índices de desenvolvimento econômico, social e tecnológico.

            O recado que vem dos relatórios divulgados recentemente é muito claro: boa parte dos alunos egressos dos bancos escolares em nosso País não aprende sequer o básico! Como esperar que eles sejam os futuros administradores do nosso País ou, ao menos, que ocupem os bancos universitários tão alardeados pelo Presidente Lula?

            A redução das desigualdades só pode ser alcançada pela via da educação. O Brasil pode estar entre as principais economias emergentes do mundo, mas isso de nada adianta se não tiver professores bem preparados e com salários dignos para estarem à vontade em sala de aula, escolas em condições de receber os alunos, novas tecnologias e estudantes motivados a aprender.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me um aparte, Senadora Lúcia Vânia?

            A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Pois não, Senador Arthur Virgílio.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª faz um pronunciamento que até contrasta com essa fase tão nervosa, tão anormal por que passa este Senado em crise. V. Exª fala de educação, e fala com conhecimento de causa, fala com base muito sólida. E sentencia - é isto que depreendo de suas palavras - que, se o País não resolve investir para valer em educação, em formação de capital intelectual, em laboratório, em pesquisa, em ciência, em tecnologia, em professores, na boa condição de aprendizado dos alunos, o Brasil vai viver de espasmos de crescimento aqui e espasmos de retração econômica acolá. O Brasil não galgará o seu lugar nobre no concerto das nações, das economias mundiais, se não souber fazer com percuciência um investimento devido em educação. Vejo os indicadores com olhos de tristeza. Os indicadores são muito ruins. No governo passado, investiu-se bastante em educação de base; precisava-se agora trabalhar o aperfeiçoamento disso. Percebemos que houve uma evasão brutal das escolas em áreas muito fortemente cobertas pelo Bolsa-Família; ou seja, cada vez mais, o que era o Bolsa-Escola eficiente, que cobrava como contrapartida o aluno na escola, foi transformado em algo em que até a escola entrava como importante - “Ah! Se puder ir para a escola, melhor!” -, mas o essencial mesmo era o compromisso coronelício do voto; era o compromisso atrasado com o voto, enfim, com o reduto eleitoral, aquela coisa que, antigamente, os coronéis do Nordeste usavam: a pipa d’água contra o voto; agora, seria o Bolsa-Família contra o voto. Quando tínhamos a idéia, e V. Exª foi vital na composição da rede de proteção social anterior, a compreensão era de que tínhamos de usar a educação como instrumento de libertação para que aqueles beneficiados pelo aprendizado pudessem votar até contra nós, mas que pudessem fazê-lo livremente. Fico feliz de saber que existe alguém que, no meio de toda essa confusão, quando o Presidente da República diz que quem vota contra ele não tem juízo, vem falar de educação, mostrando que tem compromisso permanente com o País. Meus parabéns!

            O SR. LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço ao Senador Arthur Virgílio. Quero dizer, Líder, que o aparte de V. Exª enriquece o meu pronunciamento, e a demonstração da nossa preocupação, hoje, aqui, com educação, embora tenha colocado aqui claramente a grande satisfação de ver a nossa bancada sempre unida em torno de todas as decisões, mas é preciso também que, neste momento, mostremos que temos preocupação, sim, com o nosso País. Temos preocupação com a área social, principalmente dentro da centralidade da educação. Portanto, embora estejamos num movimento de grande tumulto dentro da Casa, é preciso que não percamos o eixo do nosso trabalho, a oportunidade de demonstrar a forma séria e responsável com que temos encarado todas as situações que vivemos nesta Casa.

            Srªs e Srs. Senadores, pediria a sua atenção agora para um detalhe importante a respeito desta tragédia nacional, que é a educação brasileira. Alertado pelo tamanho do prejuízo exposto pelo relatório internacional, o Governo está apresentando agora, como se fosse idéia sua, mais um projeto para tentar minimizar os erros cometidos.

            À falta de idéias novas, o Governo procurou mudar a roupagem de programas que tinham uma proposta séria na área de educação, implantados para garantir a presença das crianças na escola, não apenas em quantidade mas com qualidade. O programa que o Presidente Lula agora quer batizar como seu ainda não tem um nome, mas no governo anterior chamava-se Jornada Ampliada, e eram as atividades curriculares executadas no horário complementar ao da sala de aula. Além de manter as crianças na escola por mais tempo, longe do trabalho infantil e com atividades sócio-educativas, a Jornada exigia uma freqüência mínima às aulas, o que colaborava na questão da repetência e da evasão escolar.

            Mas nada disso, nada mesmo, conseguirá suprir a urgente e fundamental responsabilidade do Governo de investir em educação de qualidade em nosso País! Esse é um dos principais alertas do diretor-geral assistente na área da educação da Unesco, Nicholas Burnett, ao explicar que o relatório divulgado é uma advertência para o Brasil.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senadora Lúcia Vânia, por uma emergência?

            A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Pois não, Senador.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero dar uma notícia, avalio, alvissareira ao Senado Federal. Quero congratulá-la por seu pronunciamento relativo à educação das crianças em nosso Brasil. V. Exª tem um conhecimento acumulado, uma contribuição formidável, mas permita-me dizer que eu e o Senador Cristovam Buarque, junto com dezenas de Senadores, temos insistido que seria ótimo se o Senador Pedro Simon aceitasse ser candidato pelo PMDB à Presidência do Senado. E S. Exª acaba de nos dar a boa notícia, a mim e ao Senador Cristovam Buarque, faz três minutos. S. Exª disse: “Eu aceito ser candidato à Presidência do Senado”. Avaliei que caberia a V. Exª ser a primeira a saber dessa boa nova. Muito obrigado.

            A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço ao Senador Eduardo Suplicy. Sinto-me muito feliz com a decisão do Senador Pedro Simon de aceitar ser candidato. S. Exª é um homem íntegro, que, sem dúvida alguma, acrescenta muito a esta Casa.

            Concedo um aparte à Senadora Patrícia Saboya e, depois, ao Senador Tasso Jereissati.

            A Srª Patrícia Saboya (PDT - CE) - Senadora Lúcia Vânia, quero apenas me congratular com V. Exª pelo pronunciamento que faz hoje. Senador Almeida Lima, tem uma pessoa na tribuna. Então, Senadora Lúcia Vânia, quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento em boa hora, porque, no Brasil, geralmente comemoraram-se os números relativos à queda dos juros, à questão do PIB, enfim, a questões ligadas à economia. Enquanto parece que o País economicamente vai bem, a situação da nossa educação cada vez piora mais. É, infelizmente, vergonhosa a situação relatada da educação em nosso País. Parece que as crianças vão à escola, fazem de conta que aprendem, e os professores fazem de conta que ensinam. Não quero jogar a responsabilidade nos professores, porque acho que são muito mal remunerados, não têm nenhum tipo de estímulo para que possam dar aulas com prazer, com vontade e com gosto. A escola, infelizmente, não é atrativa, não é ousada, não entende as demandas, as necessidades, a criatividade da nossa juventude, dos nossos filhos, de uma geração que poderia contribuir, e muito, para o engrandecimento do Brasil. Enfim, o que acontece, quando não investimos em educação, são essas situações que se espalham pelo País. E aproveito também o pronunciamento de V. Exª para pedir à Governadora Ana Júlia - que todas conhecemos e reconhecemos pelo trabalho social, pelo entusiasmo com que abraça as causas sociais, principalmente quando se trata do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes - que tome providências com relação à Corregedora da Polícia do seu Estado. Nos jornais de hoje, a Corregedora defende os policiais e os delegados, dizendo que a culpa teria sido da menina, porque não disse a idade que tinha. Como se, caso ela fosse maior de idade, também não merecesse ser tratada com o mesmo respeito e dignidade. A Governadora Ana Júlia, pelo papel que já representou nesta Casa, pelo compromisso que tem com as crianças e com os adolescentes, deve tomar uma atitude muito mais firme, se possível a demissão de todos aqueles que estavam envolvidos, ou, pelo menos, o afastamento, para que se tomem as providências cabíveis em relação a esse caso. Quando não investimos em educação, o que acontece é que nossos filhos acabam enveredando pelo caminho das drogas, da marginalidade, da prostituição, da exploração do trabalho infantil, tema que V. Exª tão bem domina. V. Exª é uma defensora de nossas crianças e de nossos adolescentes. Parabenizo V. Exª por trazer a esta Casa um debate tão precioso, como a qualidade da educação em nosso País. Aproveito para fazer este alerta à Governadora Ana Júlia, para que providências urgentes sejam tomadas em seu Estado, e que sejam punidos esses que são adultos, que deveriam estar acima de qualquer suspeita, mas que, na verdade, estão dando declarações de conivência com esse tipo de crime que aconteceu no Pará. Obrigada.

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. DEM - MT) - Senadora Lúcia Vânia, a Mesa concede a V. Exª mais cinco minutos, até porque ainda há vários oradores inscritos.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senadora Lúcia Vânia, V. Exª me permite dar uma palavrinha sobre o que falou a Senadora Patrícia Saboya?

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. DEM - MT) - Gostaria que os apartes fossem bem breves.

            A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - O Senador Tasso Jereissati havia solicitado o aparte anteriormente.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Eu pedi a S. Exª que me deixasse falar primeiro, porque tenho de sair. Gostaria de falar a V. Exª sobre duas coisas. A qualidade de seu trabalho referente à educação é conhecida praticamente - V. Exª é jovem - há algumas décadas, eu diria, desde criança. A Senadora Patrícia faz uma boa parceria com V. Exª. É claro que o Senador Eduardo Suplicy trouxe uma notícia de uma pessoa de bem, mas todos nós - V. Exª, eu, os Senadores Arthur Virgílio, Tasso Jereissati e todos os outros - ficaríamos felizes se S. Exª trouxesse a notícia de que o Fernando Haddad está investindo uma fortuna na educação, e não esperasse quinze anos. Eu até me assustei. Juro que me surpreendi e fiquei com as pernas tremendo de medo, porque acho que não vou ver nada no futuro do meu Brasil, porque penso que não terei tempo. No entanto, o que a Senadora Patrícia Saboya falou aqui a respeito da Corregedoria é assustador. Eu e o Senador Mário Couto estamos fazendo um requerimento, que já tem, por enquanto, 25 assinaturas, requerendo ao Ministério Público as providências que tomaram com respeito à prisão indevida, maldosa, sem critério de uma jovem dentro de uma cadeia com mais de vinte homens. Este Congresso tem obrigação de exigir satisfação e providência. Acredito que a Senadora Patrícia e V. Exª assinarão o requerimento também. Muito obrigado.

            A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço à Senadora Patrícia e ao Senador Romeu Tuma.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permite-me um aparte, Senadora Lúcia Vânia?

            A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Concedo um aparte ao Senador Tasso Jereissati; depois, ao Senador Mário Couto e ao Senador Flexa Ribeiro.

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senadora Lúcia Vânia, não é surpresa, mas parabéns pelo depoimento. Talvez a notícia mais trágica que tenha saído nos jornais brasileiros ultimamente seja sobre a educação e a péssima, vergonhosa, deprimente colocação dos estudantes brasileiros, comparados ao resto do mundo. Se não me engano, na compreensão de Matemática e de Português, ficamos no quarto lugar entre os piores do mundo. Não podia ter notícia pior. É pior do que queda do PIB, pior do que queda na Bolsa de Valores, pior do que queda de arrecadação, até do que subida de inflação. Essa é muito pior. E não teve a repercussão - e aqui estou fazendo mea-culpa e fazendo uma homenagem a V. Exª - necessária nesta Casa a gravidade dessa notícia que V. Exª tão bem traz. Digo gravidade, porque ela não compromete só o dia de hoje. Não basta uma mudança da taxa de juros ou mudança de política para resolver o problema e, daqui a três meses, sentirmos o reflexo. Digo gravidade porque ela compromete o País hoje e compromete o futuro do País, e, qualquer medida tomada a curto prazo não sabemos quando trará reflexos. E pior ainda: não existe nenhuma medida sendo tomada a curto prazo. Estamos vendo essa discussão sobre social e povo, aqui e agora, inclusive levantada pelo Presidente Lula, de que a CPMF é dinheiro para o povo. Dinheiro para o povo de verdade seria se fosse para Educação. Aí, sim. Eu diria até em público que, talvez, se se dissesse que todo o dinheiro iria para Educação ou para a Saúde - para Educação especificamente, para resolver esse quadro, num programa de emergência - e que não iria um tostão para outra coisa, acho que teríamos até condições de conversar, não é, Senador Arthur Virgílio? Porque isso é muito grave e exige um programa de emergência, e o Governo está parado nisso há cinco anos, absolutamente parado, e não está falando nesse assunto. Prefere dizer que somos loucos e completamente comprometidos com arrecadação de dinheiro para jogar dinheiro fora. Então, esse alerta que V. Exª traz hoje está mais do que em tempo, e acho que é um alerta para a consciência de todos nós aqui, que deveríamos estar discutindo esse tema desde o dia em que saiu essa notícia.

            A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço a V. Exª.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. DEM - MT) - Senadora Lúcia Vânia, mais três minutos para concluir. Há vários oradores inscritos.

            A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Sim.

            Quero dizer, primeiro, a V. Exª que sua posição, realmente, revela nossa preocupação com a Educação. Sempre foi assim. A preocupação central do nosso Partido é, sem dúvida nenhuma, a Educação. E nem nos momentos de crise como este em que estamos vivendo, de dificuldade, de complexidade, de projetos que estão sendo votados, não nos esquecemos de que essa preocupação tem de ser não apenas do PSDB, mas do País.

            Concedo um aparte ao Senador Mário Couto; depois, ao Senador Flexa Ribeiro e, a seguir, ao Senador Cristovam.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Serei breve, minha competente Senadora. Primeiro, quero parabenizar o pronunciamento de V. Exª, como sempre. Todos a que assisti até hoje são brilhantes. Parabéns, Senadora! V. Exª, além de operosa, é muito competente. Eu queria só ratificar, Senadora - vou ser breve -, o que o Senador Tuma falou a respeito da menina. Todos estamos sofrendo com esse caso. Lamento que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tenha comentado isso no seu discurso em Belém. Deveria ter falado isso à população paraense, demonstrado seu sentimento, o sentimento do Presidente de uma Nação. Seria muito importante que ele pudesse demonstrar seu sentimento em relação ao sofrimento do paraense. O paraense está sofrendo com o que aconteceu com aquela menina. Foi brilhante a capacidade de raciocínio do eminente Senador Tuma, com sua experiência, por tanto que já militou na Polícia, ao colocar o requerimento para os Senadores assinarem. Já colhi, só na tarde de hoje, vinte e cinco assinaturas, pedindo que o Ministério Público dissesse alguma coisa em relação ao que saiu, inclusive, no jornal de hoje, no sentido de que os delegados não tinham culpa. Minha Santa Filomena, não pode acontecer isso! Os delegados não têm culpa? Já nem sei mais se estou no Brasil. Sinceramente! Fico a pensar: que País é este, Senadora?! Quero parabenizar o Senador Tuma pelas providências que tomou e, terminando meu aparte, parabenizar V. Exª mais uma vez.

            A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Senador Flexa Ribeiro.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senadora Lúcia Vânia, o Brasil todo conhece a competência de V. Exª quando trata de questões sociais e, em especial, de Educação. V. Exª já demonstrou,...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - ...quando exerceu cargos públicos, sua dedicação e seu empenho na melhoria do ensino. É lamentável! Li a notícia: o Brasil só está à frente de países como o Cazaquistão. Não dá nem para entender um negócio deste, e o Governo faz pirotecnia em cima desses dados. Quero parabenizá-la e quero parabenizar também a Senadora Patrícia Saboya, que, como V. Exª, preocupa-se com as causas sociais. A Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia, deveria estar preocupada em corrigir os erros da sua Polícia, mas ela usa o mesmo artifício que usa o Governo Lula. Quando se vê diante de um problema, ou diante de um erro, ele simplesmente diz: “Não sei, não vi, não sabia”. Essa é a tática do PT, e é isso o que está sendo usado no Pará. Ela mandou demolir a carceragem, como se se tirar o sofá da sala resolvesse o problema. É lamentável isso. O Senador Romeu Tuma, com a assinatura do Senador Mário Couto, com a minha assinatura e com a de outros Senadores, vai pedir informações ao Ministério Público. Mas a Corregedora da Polícia Civil dizer que a Delegada e os policiais não sabiam ou não cometeram erro é um absurdo! Teria de ser demitida. Governadora, demita! Faça aquilo que V. Exª dizia aqui, quando era Senadora.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. DEM - MT) - Solicito ao ilustre Senador Flexa Ribeiro que conclua, até porque há oradores inscritos ainda.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Já conclui, Sr. Presidente.

            A SR LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Concedo a palavra ao Senador Cristovam Buarque e, logo em seguida, ao Senador Mercadante.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senadora Lúcia Vânia, fico feliz que a senhora traga um assunto tão triste para cá, porque a gente precisa falar muito nisso. Para mim, o mais grave desses resultados: primeiro, é que era esperado. Estamos surpresos, mas qualquer pessoa que avalia o que vem sendo feito nos últimos dez anos na Educação de base sabe que esse seria o resultado. Segundo, o resultado é pior do que isso, porque esses dados referem-se ás crianças que estão na escola. Aí não estão as crianças fora da escola. A realidade brasileira é muito pior, Senador Tasso, do que o que está apresentado nesses indicadores. As crianças de fora não entram. Falar que 97% das crianças estão na escola é falso. Noventa e sete por cento estão matriculados, mas vão para a escola e saem antes da merenda; ou ficam depois da merenda, mas não têm aula; ou têm aula mas não estudam. A situação é pior. Agora, mais grave também é a desigualdade. Se separássemos daí as melhores escolas das piores, então a maioria imensa iria ocupar a posição de último mundo, enquanto alguns subiriam um pouquinho. E, finalmente, o mais grave é que, daqui a um ano, a situação vai ser igual ou pior do que essa, Senador Tasso, porque o que vem sendo feito não vai contribuir para se dar nenhum salto na Educação brasileira. Vai piorar? Não, não vai piorar, vai melhorar um pouquinho, mas outros paises estão melhorando mais. Essa situação nossa não é porque pioramos. Não pioramos; os outros é que estão melhorando mais do que a gente. Alguns desses países estavam atrás de nós, como Colômbia, há alguns anos. Nós vamos ficar para trás em dois sentidos: em relação aos outros países, que melhoram mais do que a gente, e em relação às exigências crescentes de conhecimento, de informação, de qualificação, que o mundo de hoje exige. Então, o mais triste é que era previsível e que é projetável para o futuro essa situação vergonhosa; e não só vergonhosa: que inibe o Brasil a se transformar no País que derruba o muro da desigualdade e o muro do atraso.

            A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Eu pediria ao Presidente que tivesse um pouquinho de tolerância, porque esse tema ainda não foi esgotado, e eu acredito que todos os Senadores gostariam de se pronunciar a respeito.

            Concedo um aparte ao Senador Mercadante.

            O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - De forma muito breve, quero parabenizar V. Exª. Esse tema é fundamental para o Brasil. Esse é o problema estrutural mais grave da Nação, e esses indicadores são um chamamento de alerta a todas as forças políticas e a todos os governantes, de todos os níveis - municipal, estadual e federal. Estou particularmente triste porque não só o Brasil não teve um...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - O meu Estado de São Paulo ficou abaixo da média nacional em Matemática, Ciência e Leitura. Quando falo de São Paulo, não falo só do Governo do Estado, falo também das Prefeituras, porque parte do ensino é municipalizado. Portanto, a responsabilidade de encontrar outro caminho vai exigir um grande esforço do todos os entes federados. Deveríamos, nós, Senadores, assumir um pacto nacional em defesa da Educação, lançar uma plataforma suprapartidária das grandes prioridades do Brasil e, realmente, eleger esse tema como absolutamente prioritário neste período da História brasileira. Quero parabenizá-la por trazer esta discussão, com essa sensibilidade social que marca sempre seu mandato, para que possamos avançar nessa direção. Tenho certeza de que saberemos tomar algumas iniciativas para ajudar o Brasil a superar esse quadro tão lastimável.

            A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço os Senadores que puderam apartear. O aparte de cada um significou um estímulo a esse trabalho que trouxemos, hoje, aqui. Sei que é um dia tumultuado, um dia difícil, mas todos os Senadores têm uma preocupação muito grande com esse tema.

            A proposta dos senhores - principalmente do Senador Mercadante, que acaba de falar - de formarmos uma frente em favor da Educação é muito bem-vinda. O Senado Federal precisa fortalecer a sua atuação em relação à área social do nosso País.

            Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a oportunidade que me deu e peço desculpas pelo tempo que usei.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/12/2007 - Página 44273