Discurso durante a 227ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações sobre a próxima eleição para Presidente do Senado. Defesa do nome do Senador Pedro Simon, para a Presidência da Casa.

Autor
Cristovam Buarque (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO. POLITICA PARTIDARIA.:
  • Considerações sobre a próxima eleição para Presidente do Senado. Defesa do nome do Senador Pedro Simon, para a Presidência da Casa.
Aparteantes
Adelmir Santana, Heráclito Fortes, Jayme Campos, Marisa Serrano, Paulo Paim.
Publicação
Publicação no DSF de 08/12/2007 - Página 44325
Assunto
Outros > SENADO. POLITICA PARTIDARIA.
Indexação
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, PERIODO, ATUALIDADE, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, SENADO.
  • EXPECTATIVA, EMPENHO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, RESTAURAÇÃO, INTEGRIDADE, RECUPERAÇÃO, CONFIANÇA, DEMONSTRAÇÃO, SOBERANIA, LEGISLATIVO.
  • SOLICITAÇÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), EMPENHO, DECISÃO, ESCOLHA, NOME, SENADO, CANDIDATURA, ELEIÇÃO, PRESIDENCIA, IMPORTANCIA, ANALISE, ATENÇÃO, MATERIA, RELEVANCIA, ALTERAÇÃO, SITUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, OPINIÃO PUBLICA.
  • REIVINDICAÇÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), INDICAÇÃO, PEDRO SIMON, SENADOR, CANDIDATO, PRESIDENCIA, SENADO, ELOGIO, VIDA PUBLICA, ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL.
  • SOLICITAÇÃO, JOSE SARNEY, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENADOR, AUSENCIA, ACEITAÇÃO, CANDIDATURA, PRESIDENCIA, SENADO, POSSIBILIDADE, PREJUIZO, CARREIRA, POLITICA NACIONAL, COMENTARIO, PERIODO, GESTÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, PROCESSO, REDEMOCRATIZAÇÃO, BRASIL.
  • DEFESA, CANDIDATURA, PEDRO SIMON, SENADOR, SOLICITAÇÃO, ACOLHIMENTO, INDICAÇÃO, IMPORTANCIA, ELEIÇÃO, RECUPERAÇÃO, REPUTAÇÃO, SENADO, OPINIÃO PUBLICA.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, sempre com sua gentileza comigo. Gostei deste nome de Sr. Educação. Espero que pegue. Se pegar, vamos lembrar que foi o senhor.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Ulysses ficou na história política como o Senhor das Diretas, e V. Exª está como o Sr. Educação no Brasil.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - E, hoje, eu vou falar de educação, mas de outra educação, Senador Heráclito: do gesto educacional que vai significar para o Brasil - sim ou não - a eleição do próximo Presidente desta Casa. E o senhor tem sido um dos incentivadores deste debate.

Nós temos 180 anos e foram muitos presidentes - 183, mas eu arredondo -, Senador Paim. E creio que, na imensa maioria dos casos, o público nem percebeu que mudávamos o Presidente. Ninguém dava importância a isso. Desta vez, haverá uma atenção voltada para cá, na quarta-feira, como se prevê, para saber quem será o próximo Presidente do Senado. Talvez nunca, nestes 183 anos, tenha sido tão importante eleger um Presidente que sinalize duas coisas para a opinião pública: primeiro, a independência do Senado em relação aos Poderes Executivo e Judiciário, fazendo com que esta Casa volte a ser um Poder, e não apenas a Casa cumpridora de medidas provisórias ou de decisões judiciais, como tem sido ao longo dos últimos anos. Esta é a primeira coisa: independência, autonomia, soberania desta Casa. E o segundo aceno: deixar que o povo veja que esta Casa tem uma cara diferente, que esta Casa mudou, Senador João Pedro, que mudou. O próximo Presidente tem obrigação de ter na sua cara escritas duas palavras: credibilidade e autonomia, para que, com essas duas palavras, possamos dizer que é uma cara diferente.

Por isso, venho aqui, já que o senhor abriu falando em educação, dizer que, além da importância política da escolha do próximo Presidente, devemos ter uma importância pedagógica, mostrando à opinião pública que aqui existem 81 senhoras e senhores que têm consciência da responsabilidade histórica e que não votam levianamente nem pensando apenas no imediato nem apenas em si; que cada um de nós, dos 81, vota pensando no que o povo vai imaginar, no que o povo vai ver, nas conseqüências históricas da nossa decisão.

Nós cometemos muitos erros nos últimos meses e levamos esta Casa, do ponto de vista da credibilidade e da autonomia, ao fundo do poço. Esta semana conseguimos aprofundar mais e colocamos o Senado subterrâneo, não mais submerso; nós estamos por debaixo do fundo do poço na opinião pública. E a chance, a primeira chance, é a escolha do novo Presidente. Por isso, quero fazer aqui alguns apelos, Senador Mão Santa. O primeiro apelo é a seu Partido, o PMDB.

O PMDB é o Partido majoritário nesta Casa. Por praxe, embora não por lei, o próximo presidente do Senado deve vir dos quadros do PMDB, e será muito bom que possamos respeitar isso, não é ideal que quebremos essa praxe de o Partido majoritário indicar o nome do candidato que nós, os Senadores, vamos eleger. Mas faço um apelo: que traga o nome em cuja cara estejam escritas estas duas palavras: credibilidade e renovação. Peço isso ao PMDB, que foi o Partido que tirou este País do regime militar com a competência de Ulysses Guimarães e de outros, com a seriedade de Marcos Freire e de Jarbas Vasconcelos, que está até hoje aqui. Esse Partido não pode, neste momento tão grave, indicar para que votemos um nome que signifique continuidade e submissão. São as duas palavras que exatamente nós não podemos ter: continuidade e submissão. Se passarmos a idéia de que o próximo Presidente foi escolhido pelo Senador Renan Calheiros e pelo Presidente da República, o Senado entrará nos seus estertores. Claro que não vai morrer, mas já tem muita gente ameaçando, dizendo que o Senado deveria acabar. Inclusive grandes líderes do Partido dos Trabalhadores têm dito isso, como o Presidente Berzoini. A gente vai dar mais uma arma para esse sentimento que se está criando de que o Senado não é necessário.

E eu nem estaria preocupado, Senador Heráclito, se não achasse que de fato esta Casa deve existir. Porque isso aqui é por um tempo para nós. A gente pode viver sem isso aqui sem nenhum problema. No meu caso pessoal, não me fará falta existencial estar aqui; tenho uma profissão que me compensa e me gratifica pelo menos tanto quanto aqui. Mas para o Brasil seria uma tragédia, porque deixaríamos de ter uma República Federativa e teríamos uma República chamada unitária, que seria absolutamente dominada por três Estados mais fortes - Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Acabaria a encruzilhada onde nos encontramos os Estados, que é a Casa do Senado. É aqui que os Estados se encontram; três Senadores por cada Estado.

Se votarmos errado, mais um passo estaremos para a desmoralização, a perda de credibilidade, a falta de respeito da opinião pública para conosco. Por isso, se passarmos a idéia de continuidade e de submissão, de continuidade dos mesmos que mandaram nos últimos meses e anos e a submissão ao Poder Executivo, nós estaremos condenando o Senado à amargura de, meses e meses, talvez toda a Casa vivendo o que viveu o Senador Renan Calheiros nos últimos meses. Ninguém deseja a um Senador passar aquilo por que passou o Senador Renan Calheiros. A gente não pode desejar que a Casa inteira passe por isso. E vamos passar. Vamos passar porque durante um ano inteiro nós teremos um Presidente que terá uma cara de continuidade, terá uma cara de descrédito. Isso é a morte. E é por isso que faço este apelo ao PMDB: traga um nome que represente na sua cara a renovação; que represente na sua cara o recado do Senado de que nós estamos querendo mudar.

Nós temos uma cara nova para nos representar. Foi com esse intuito que um grupo de Senadores começamos ontem a coletar assinaturas, e já temos praticamente 30. E há alguns que são do PMDB e preferiram não assinar. Nós temos esses nomes em documento a ser enviado ao PMDB na próxima semana, apelando que o Partido indique o nome do Senador Pedro Simon como seu candidato a Presidente.

Algum de vocês aqui presentes tem dúvida de que, se o PMDB indicar Pedro Simon e o Senado o eleger, o povo vai entender isso como uma mudança radical nesta Casa? O povo não vai perceber que houve uma ruptura com o passado e o surgimento do novo?

Hoje, nesta Casa, quem significa o novo, quem tem cara de novo é o nosso colega, amigo - talvez seja o mais velho desta Casa em idade, talvez seja aquele que tem mais anos de Senado continuado -, que a história fez com que seja aquele que representa a novidade, que representa a credibilidade, que representa a autonomia. Um ano na Presidência do Pedro Simon bastará para este Senado começar a se recuperar, se fizermos o dever de casa corretamente a partir daí.

Esse é o meu primeiro apelo. O meu primeiro apelo é ao PMDB, em meu nome e de todos aqueles que estão assinando este documento. Sabemos que o Partido tem toda a autonomia de rasgar o nosso apelo, de desligar a televisão enquanto estou falando se algum de seus membros estiver assistindo. Mas temos uma obrigação histórica. Foi o Senador Eduardo Suplicy e eu que, por essa responsabilidade, começamos esse movimento para recuperar credibilidade e autonomia nesta Casa, um movimento para ter uma cara nova representando o Senado, e não vimos outro a não ser o Senador Pedro Simon.

É possível, entretanto, que não estejamos enxergando bem e que outro nome possa também trazer essa mesma imagem que queremos. Por isso não estamos descartando analisar, com todo carinho e com todo o cuidado, outros nomes. Mas temos um. E é um direito nosso de eleitores indicarmos esse nome.

Quero fazer outro apelo a uma pessoa pela qual tenho profundo respeito: o Presidente Sarney.

O Presidente que foi, sim - e ninguém pode negar -, o avalista do processo de redemocratização deste País, porque o MDB conseguiu fazer com que as Diretas passassem, conseguiu fazer com que a anistia passasse, conseguiu um longo movimento. Mas a eleição do Presidente civil se deu por meio de um grande acordo, e não por um processo de revolução. E nesse grande acordo, Marco Maciel e José Sarney tiveram papéis fundamentais. O Senador Heráclito participou disso e lembra-se disso.

E quis o destino e a história - porque poderia ter sido o Senador Marco Maciel - que fosse o Presidente Sarney o Vice de Tancredo. E o Presidente Sarney assumiu aquilo num momento trágico, da morte do nosso Presidente eleito, que encarnava todos os sonhos. E na Presidência, Senador Paim, não cometeu um erro que se possa dizer, apesar da insistência em não reduzir o mandato de seis para quatro anos. Um direito que ele tinha, inclusive, porque a Constituição falava em seis. Fora isso, eu desafio dizer um erro claro, duro, do ponto de vista autoritário do Senador Sarney. Não houve. O Senador Sarney cumpriu toda a trajetória traçada por Ulysses, pelos democratas, por ele, por Marco Maciel e por outros. Tudo. Acabou a censura com um ato, com um gesto. Legalizou todos os Partidos, acabando inclusive o tabu que havia contra o Partido Comunista. Foi ele que mandou legalizar. E sei isso porque eu era chefe de gabinete do Ministério da Justiça do Ministro Fernando Lyra e lembro-me, sim, das dificuldades em tirar da minha gaveta, porque estava na gaveta, e colocar no Diário Oficial o Estatuto do Partido Comunista.

O Senador Sarney teve um papel decisivo, dando ordem para que isso fosse feito. Reatou relações com Cuba, o que era um tabu. Temos um débito imenso com o Presidente Sarney, como o guardião e o construtor da transição do regime militar, da ditadura. Imagino as tentações que sofreriam ou que ele próprio sofreu, as pressões que ele, certamente, recebeu para nesse percurso dar um desvio qualquer que fosse pela radicalidade da democracia. Ele não se deixou levar pelas tentações, ele não se deixou levar por possíveis pressões. Cumpriu o papel e entregou o poder a um Presidente eleito.

Hoje fala-se que o Presidente Sarney pode ser um dos candidatos a Presidente do Senado, e faço um apelo a ele para que não aceite esse papel. Ele é maior do que isso. Esse cargo não lhe vai acrescentar uma linha no currículo e pode tirar-lhe algumas páginas na biografia. Não por ele, Senador Mão Santa, mas porque a maneira como o nome dele está chegando é que ele vem com a cara da continuidade e da submissão, da continuidade do tempo do Presidente Renan e a submissão ao Poder Executivo.

A eleição dele não está sendo construída aqui dentro. Pelo que lemos nos jornais está sendo construída no Palácio do Planalto, em vôos com o Presidente e em conversas em outras cidades. Isso não faz jus à biografia do Presidente Sarney.

Chegar aqui e, apesar de todo o tamanho, de toda a dimensão histórica que tem de ex-Presidente da República, que cumpria o seu compromisso com a democracia sem abrir mão de nenhum dos princípios dessa democracia, chegar aqui e servir para passar ao povo brasileiro a idéia de que o novo Presidente não é novo; o novo Presidente é a continuação; o novo Presidente não é autônomo, não representa um gesto de independência do Poder Legislativo em relação ao Poder Executivo.

Eu não falo de oposição, porque Poder Legislativo não é para ser oposição, é para ser equilibrado com o Poder Executivo. Por isso, faço um apelo ao Presidente Sarney, para que não aceite cumprir esse papel hoje porque será um papel menor do que a biografia dele. E vai obrigar muitos de nós, que têm por ele respeito e até carinho, a votar contrariamente, a não aceitar esse papel de que o novo Presidente seja a continuidade e seja a submissão. É um apelo que faço a ele. Se é porque queremos ter alguém de alto destaque, ex-Presidente da República, escolhamos o Senador Marco Maciel, que já foi Presidente da República. Com toda franqueza, com toda franqueza, o Presidente Collor representa hoje mais autonomia e independência e renovação do que outros. Se é por ter ex-Presidente ocupando a Presidência do Senado, temos outros aqui. Mas não precisa ser ex-Presidente para ter a dimensão. O que precisa é estar sintonizado com que o povo vê, com que o povo quer, com que o povo sente, com que o povo cheira, com que o povo deseja. E o que povo sente, o que o povo cheira, o que o povo deseja hoje é uma figura como Pedro Simon na Presidência do Senado.

Por isso, o meu apelo ao Senado e o meu apelo ao Presidente Sarney. Um, para que indique como candidato a Presidente o Senador Pedro Simon, o outro, mas o outro que traga na cara a palavra renovação, que traga na cara a palavra credibilidade, que traga na cara a palavra autonomia do Poder Legislativo. E outro apelo ao Presidente Sarney, para que saiba que seu papel, hoje, é muito mais de, de vez em quando, aqui nessas cadeiras, nos dar conselhos, como a mim ele já deu, do que sentado nessa cadeira aí, dando a impressão de que é Ministro do Presidente Lula.

Nada vai ser pior para o Senado do que o Presidente desta Casa ser visto como Ministro do Presidente Lula. Daqui a pouco, ele levará o Presidente do Senado para sentar na reunião de Ministério, porque falta, hoje, ao Governo Lula, a sensação clara dos espaços diferenciados que são o Judiciário, o Legislativo e o Executivo. Falta esse sentimento!

O Judiciário tem uma conivência e uma convivência que vão além do respeito mútuo em relação ao Poder Executivo, e de desprezo em relação ao Poder Legislativo. E o Poder Legislativo tem tido uma posição de submissão, subserviência, que a gente tem de romper, respeitosamente, não para ter o Presidente do Senado como opositor ao Presidente Lula. Isso seria um equívoco tão grande quanto a submissão. Nem submissão nem oposicionismo. Independência, essa é a palavra!

Se esses dois apelos não forem atendidos e o PMDB lançar o Presidente Sarney, não tenham dúvida, não haverá unanimidade nesta Casa. O Senador Arthur Virgílio já se manifestou. Eu quero dizer, com todo o respeito de quem foi chefe de gabinete do Ministério da Justiça quando Sarney era Presidente, que, depois de eleito reitor, pelo voto direto, fui nomeado pelo Presidente Sarney. Claro que depois de eleito pelo voto da comunidade. Dificilmente, deixaria de ser nomeado, sobretudo porque o Ministro Marco Maciel bancou, desde o primeiro momento, que o mais votado seria o nomeado.

Mas convivi com eles. Convivi com o Sarney. Vi as angústias. Eu estava no Palácio do Vice-Presidente, Senador Heráclito, na madrugada em que Tancredo Neves foi levado do Hospital de Base para São Paulo. Saí na comitiva do Presidente Sarney em direção à Base Aérea. Vi na cara do Presidente Sarney a angústia diante do risco da morte de Tancredo Neves. Vi como ele reagiu a isso como um desastre para o Brasil. E, poucos meses depois, a gente viu como ele estava preparado para o cargo. Como ele não caiu em nenhum dos cantos de sereia de muitos que antes eram ligados a ele e ao regime militar, de que tinha de dar um basta e que o processo democrático devia ser mais lento. Ele fez o processo democrático a uma velocidade mais rápida possível. Em alguns momentos até correndo riscos muito grandes, de tão rápido que ia. Mas ele fez tudo isso. Não pode agora o PMDB jogá-lo nessa situação e ele aceitar.

E, finalmente, um último pedido, o terceiro pedido antes de passar a palavra ao Senador Heráclito Fortes, que é ao Senador Pedro Simon.

Há momentos na História em que as coisas fazem com que você esteja no lugar certo para cumprir o papel certo. O Senador Pedro Simon está nesse momento. Eu não vejo nele o direito de recusar a candidatura se o PMDB quiser. Não tem esse direito diante da História, depois de todos os discursos que faz aqui defendendo a autonomia do Poder Legislativo. Não tem esse direito diante de tanta posição firme e respeitosa, porque, diga-se o que disser do nosso colega Pedro Simon, mas respeitoso ele é sempre em seus discursos.

É disto que a gente precisa: alguém que respeite com autonomia; alguém que respeite sabendo o tamanho do Presidente do Senado; alguém que não venha para aqui achando que o Presidente tem um tamanho menor do que deveria ter, de que o Presidente do Senado deve ser tratado como Ministro do Poder Executivo, Senador Adelmir Santana. Não pode, não pode! Tem de ser alguém que sente com o Presidente como igual, no respeito máximo como Chefe do Poder Executivo, mas sabendo que o que Presidente do Poder Executivo quer fazer passa por esta Casa e tem de ser analisado sem submissão.

Nós precisamos tirar o Senado da posição de ajoelhado em que nós estamos. Nós estamos ajoelhados diante do povo pedindo desculpas pelos erros. Nós estamos ajoelhados diante do povo porque não estamos dando as respostas aos problemas que o povo quer, porque não estamos debatendo os temas que o povo quer, e estamos ajoelhados diante do Poder Executivo, pelas medidas provisórias, e do Poder Judiciário, pelas liminares.

E, às vezes, estamos de joelhos diante do Poder Judiciário por culpa nossa, por demora, mas estamos ajoelhados. E precisamos, Senador Heráclito, de alguém que levante o Senado, que nos tire de joelhos, como estamos. E eu não vejo hoje outro nome. Mas pode surgir. Então, que o PMDB traga esse outro nome que a gente não está vendo ainda, porque há outros nomes de respeito também no PMDB. Não estou dizendo que não há. Mas esse seria um gesto simbólico máximo; equivaleria isso hoje, de parte do PMDB, a gestos fundamentais feitos no passado pelo velho MDB. O MDB foi um Partido de grandes gestos quando o Presidente era militar. Como não é capaz agora de grande gesto quando o Presidente é civil? O MDB foi capaz de grandes gestos quando o Governo tinha as armas, podendo ameaçar até fisicamente o Congresso, fechando o Congresso, como fizeram. Como é que, agora, eles não são capazes, os peemedebistas, de gestos igualmente importantes e menos arriscados até?

Faço esse apelo. E faço um apelo à Casa de que, se nós não conseguirmos convencer o PMDB, os Senadores Sarney e Pedro Simon disso, que nós não nos submetamos a uma eleição de pura ratificação do nome escolhido no Planalto juntamente com o ex-Presidente Renan Calheiros. Não podemos nos submeter. Nem que seja para marcar posição, nós vamos precisar escolher um outro candidato, de preferência do próprio PMDB. Se não do PMDB, do segundo maior Partido que tivermos aqui; se não, do terceiro maior Partido que tivermos aqui, mas vamos ter que lançar um nome alternativo.

Que percamos, como perdeu o Senador Agripino Maia - e não votei nele, porque votei no Senador Renan Calheiros. Mas ele marcou a posição dele. Naquela hora, ele disse que era melhor para o Senado que tivesse sido um Presidente com a autonomia que tinha. E ele tinha razão. E fui um dos que erraram. Não vamos errar de novo.

Aqui ficam estes apelos, três apelos: ao PMDB, para que indique o nome de um Presidente que tenha a cara da renovação, que tenha a cara da credibilidade, que tire a gente da posição de joelhos; ao Presidente José Sarney, que não aceite fazer o papel de ser o Presidente da continuidade, do mesmo, ainda que ele não seja um homem da sua submissão, mas que passe para a opinião pública essa imagem. Não estará isso de acordo com o tamanho da biografia dele escrita na História do Brasil; e a cada um dos senhores e das senhoras que, se isso não acontecer, tenhamos a competência de colocar um candidato que seja capaz de enfrentar aquele da submissão e da continuidade.

Eu disse ao senhor, quando eu estava começando, que isso era falar de educação, porque o senhor começou me chamando de Sr. Educação. E concluo dizendo: se não fosse por nada do ponto de vista da importância política do gesto de escolher o próximo Presidente do Senado, faço o apelo, pelo menos do ponto de vista de um gesto pedagógico, de dizermos ao povo inteiro que a gente não vai chegar aqui quarta-feira e simplesmente apertar um botãozinho como se não existisse um povo lá fora olhando para a gente. O povo está olhando. Vamos agir respeitando os olhares e os anseios do povo.

Sr. Presidente, este é o meu discurso, mas tenho apartes e acho que, sem apartes, discurso não serve.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - O Sr. Educação tem o tempo que desejar. O País precisa da inteligência de V. Exª.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Heráclito Fortes, em primeiro lugar.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Cristovam Buarque, o Senador Mão Santa, com muita propriedade, batizou-o hoje de Sr. Educação. É um batismo um pouco tardio, mas oportuno, porque faz justiça a um candidato de uma nota só, que mostrou que os governantes deste País não se preocupam com educação e que os candidatos que se preocuparam não sensibilizaram a opinião pública. O resultado disso está demonstrado na última avaliação feita com relação à educação brasileira, a performance dos alunos brasileiros. Mas é em respeito a V. Exª e a este discurso que V. Exª faz que eu queria apenas lhe sugerir um retoque, para que nós não cometamos injustiça com dois homens públicos extraordinários: Sarney e Pedro Simon. V. Exª foi perfeito, pois são dois homens irretocáveis, com oposições diferentes na história, que se encontraram no episódio que fez a Nação brasileira toda unir-se, que foi a redemocratização brasileira. Eu não tenho nenhuma procuração para defender nem Pedro Simon nem José Sarney, quem sou eu? Mas nem Simon disse que é candidato nem Sarney disse que é candidato. Nós estamos discutindo aqui aquilo que nós gostaríamos, o desejo de cada um, mas não ouvimos do ex-Presidente da República José Sarney dizer que seria candidato. Muito pelo contrário. O que vimos foi o Presidente da República intrometer-se nas questões da Casa e dizer que o melhor candidato é o Sarney. Mas não ouvimos essa intenção dele. Muito pelo contrário, e o que os jornais publicam é que ele não aceita. Gostaria apenas de fazer este registro. Com relação ao Senador Pedro Simon, para ser candidato, ele precisa querer ser. E nós não ouvimos desse extraordinário homem público essa afirmação. Vimos uma manifestação espontânea, comandada pelo Senador Suplicy, do desejo de tê-lo como candidato, dizendo ter ouvido do Senador Pedro Simon que era candidato. Não basta. Simon tem que vir e dizer que é candidato e por que é candidato, baseado exatamente no discurso que V. Exª acabou de fazer. São homens fantásticos. De todos os políticos desta Casa, talvez aquele com quem eu tenha o maior período de convivência seja exatamente o Senador Pedro Simon. Seria um achado, mas, infelizmente, estamos dependendo de uma decisão do PMDB. Para falar em renovação, o melhor candidato seria V. Exª, que é de um Partido da Base, mas é neutro e se faria respeitar nesta Casa. A Nação toda acataria. Não podemos jogar de lado também hipótese dessa natureza. Ou raciocinamos de maneira lógica e equilibrada essa sucessão no Senado ou vamos continuar, virar o ano na crise que não queremos mais, a do ano que não acabou. Não há mais quem queira agüentar o próximo ano com crise aqui dentro desta Casa. Toda vez que nós tivemos disputa para Presidente do Senado - agora mesmo eu conversava aqui com o Paim -, os resultados foram ruins, as conseqüências foram drásticas, porque esta é a Casa da conciliação. Espero que o PMDB tenha juízo e não venha com esse elenco de nomes, cinco, seis candidatos ocultos, de maneira que, numa prévia interna, quem tiver quatro votos tenha possibilidade de ganhar. Não é isso. V. Exª colocou muito bem. Nós estamos precisando, neste momento, de um candidato a Presidente do Senado que não se acocore para o Planalto e tampouco se acocore para objetivos que não sejam democráticos, que não sejam objetivos de interesse público nesta Casa. V. Exª está absolutamente coberto de razão. Eu apenas queria fazer este registro por dever de Justiça. Como nem o Senador Simon nem o Senador Sarney estão presentes, eu gostaria de, na dúvida, dar pelo menos aos dois uma chance de manifestação. Obrigado a V. Exª.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu é que agradeço, Senador, os dois reparos. Só quero dizer que, primeiro, eles estão presentes, porque eles estão assistindo agora ou vão assistir depois ou vão tomar conhecimento, até porque tomarei a iniciativa de informá-los.

Segundo, o amigo é aquele que avisa antes de a própria decisão ser tomada. Imagine o ex-Presidente José Sarney tomar a decisão e dizer “nenhum de vocês me alertou dessa posição, salvo o Senador Arthur Virgílio”, talvez por outras razões, que ainda não vi quais foram.

Quanto ao Senador Pedro Simon, ontem, disse que aceita, se for o escolhido do PMDB. À minha pergunta se aceitaria ser um candidato avulso, se o PMDB escolhesse outro, ele respondeu: “Não, não vou falar nisso!”. Ele foi de uma lealdade total ao seu Partido, mas disse que aceitará se o Partido o escolher.

Esses são os dois comentários, mas lhe agradeço muito os reparos feitos, porque, de público, o Senador Pedro Simon ainda não disse que aceita; disse, por telefone, a mim e ao Senador Eduardo Suplicy.

E o Senador José Sarney, ao revés, tem-me dito sistemáticas vezes aqui que não está mais nos planos dele, que é um homem - e isto é que me faz ainda ter uma admiração maior por S. Exª - que tem outros gostos e outras atividades além da política, como a literatura e a leitura. É um dos homens mais cultos desta Casa e tem o desejo de se dedicar mais a fundo à sua obra literária.

Ouço o Senador Jayme Campos.

O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Senador Cristovam Buarque, cumprimento V. Exª, que, como sempre, com lucidez, tem pautado seus pronunciamentos nesta Casa. O senhor está na mesma linha, com o mesmo foco do Senador Jayme Campos, até porque sou novo nesta Casa, não fiz nem um ano, e quero certamente uma Casa que tenha suas prerrogativas em toda sua plenitude. Não queremos um novo Presidente que seja submisso naturalmente ao comando do Poder Executivo. Quando, ontem, o Senador Eduardo Suplicy e V. Exª estavam com um manifesto de apoio ao Senador Pedro Simon, fui um dos primeiros signatários, até porque ninguém pode contestar aqui a trajetória, a retidão de caráter do ilustre Senador Pedro Simon. Todavia, particularmente, defendo a tese de que se, eventualmente, o PMDB lançar um candidato que não seja do agrado de todos nós, ou seja, não seja compatível com as prerrogativas e sobretudo com o papel do Senado, não há nada demais em termos uma candidatura avulsa. E eu, de público, declaro meu apoio a V. Exª. Aí sim, teremos um Presidente com idéias claras, homem livre, que está realmente a fim de trabalhar pelo Brasil; não está para fazer barganha ou negociata, muito pelo contrário, está aqui para defender os interesses da sociedade brasileira. De forma que, meu querido Senador Cristovam Buarque, eu particularmente, que ainda tenho sete anos pela frente como Senador da República, quase exijo que esta Casa seja recuperada em toda sua plenitude - aquilo que é um passado bem recente -, e volte a ser uma Casa em que o povo brasileiro possa acreditar. Confesso aos meus caros Colegas que, lamentavelmente, estamos vivendo uma crise sem procedência e, muitas vezes, nós nos sentimos até envergonhados pelas críticas da opinião pública diante de tudo aquilo que temos visto acontecer aqui. De modo que V. Exª está perfeito em sua colocação, lúcido como sempre. Desejo tê-lo na Presidência desta Casa, pois é um homem que tem compromisso acima de tudo com o povo brasileiro, que promoverá o desenvolvimento, a paz e, com certeza, a cidadania para todo povo brasileiro. Muito obrigado, Senador.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agradeço muito a V. Exª o elogio, o reconhecimento, na linha do que falou o Senador Heráclito Fortes, mas quem faz um discurso como este não pode nem de longe ser considerado candidato, porque desmoralizaria todo o discurso. Este discurso só tem força se for de alguém que não tem nada a ver com o processo eleitoral. Não há essa possibilidade, senão meu discurso fica enfraquecido.

Ouço o Senador Paulo Paim.

A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Senador Cristovam Buarque, pedi ao Senador Paulo Paim e ao Senador Adelmir Santana que me dessem a oportunidade de falar antes deles, e gentilmente eles me concederam essa preferência. Não queria sair daqui sem falar com V. Exª, com nossos Pares, com todos os que estão nos ouvindo e nos assistindo da importância dos fatos que aconteceram nesta semana. É o coroamento, Senador Cristovam, de um ano de tanta frustração que vivemos nesta Casa. Como disse o Senador Jayme Campos, estamos chegando agora, não temos nem um ano de mandato, e nos é penoso ter vivenciado um ano tão difícil no Congresso Nacional, principalmente no Senado. Esse resgate é fundamental para que a esperança volte a fazer parte do nosso dia-a-dia, para que tenhamos consciência de que vale a pena continuar lutando por aquilo que acreditamos. Esperamos que esta Casa volte a ter do povo brasileiro aquilo que, durante décadas, mais de um século, ela teve: o respeito e a confiança. Estamos discutindo agora que valores colocaremos como prioridade para nossa atuação nos próximos anos. E não podemos errar. Acredito, Senador Cristovam, que é tão importante a decisão que vamos tomar na próxima semana, que ela poderá ser nossa redenção ou o início de uma derrocada que não seria só do Congresso Nacional ou desta instituição em particular, mas de toda a política nacional. Acredito muito na importância dos passos que serão dados na democracia que estamos vivendo, na forma de governo que queremos para o nosso País. O futuro do Brasil poderá depender da decisão que tomaremos na semana que vem. A retidão desta Casa, a seriedade dos trabalhos que vamos efetuar, o resgate da credibilidade dependerão muito da seriedade e do compromisso que cada um dos 81 Senadores têm com a democracia brasileira, com o cidadão brasileiro. Portanto, quero dizer a V. Exª que fui também uma das signatárias do documento a favor do Senador Pedro Simon. Acredito muito na honradez dos homens e das mulheres que estão nesta Casa. E tenho certeza de que levarão com toda seriedade o compromisso que teremos na semana que vem em favor desta Casa e do povo brasileiro. Portanto, quero me colocar na linha de frente desta discussão. E falo também em nome do meu Partido, que está pronto a discutir uma alternativa viável para que possamos voltar a sorrir e a ter a tranqüilidade de trabalhar numa Casa, que é do povo, mas que seja altiva, digna e todos tenham a cabeça erguida, porque isso o povo brasileiro está esperando de nós. Muito obrigada.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu que agradeço.

Ouço o Senador Adelmir Santana.

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Senador Cristovam Buarque, pedi este aparte a V. Exª para me solidarizar com o discurso em que o senhor prega a valorização do Poder Legislativo, especificamente desta Casa. E o senhor o faz, como professor que é, dentro de um critério pedagógico e transforma seu pronunciamento em uma verdadeira aula de valorização do Senado Federal. Os movimentos a que V. Exª faz referência, em relação ao nome do Senador Pedro Simon, tem o aval de todos nós, pois é um homem de grande envergadura, de bom relacionamento com todos os seus Pares e que, de fato, engrandeceria o Senado se aceitasse a Presidência desta Casa. Entretanto, o que se vê pela imprensa - e seria natural, já que é praxe nesta Casa o Partido de maior Bancada fazer a indicação do candidato -, o que se sente, é que, mesmo nesse Partido, ainda não há um nome de consenso. Ao fazer essa pregação pedagógica, V. Exª afirma que se exclui do processo sucessório. Entretanto, como bem disse o Senador Heráclito Fortes, V. Exª também tem as condições de soerguer o nome desta Casa, como educador, político, ex-Ministro, ex-Reitor da UnB, ex-Governador do Distrito Federal, Senador pelo Distrito Federal. Cabe a nós também fazer um movimento, caso haja recusa por parte do Senador Pedro Simon a sua candidatura, para que esta Casa tenha na pessoa do Senador Cristovam um dos seus marcos, uma das pessoas qualificadas e que transforma esta manhã numa aula, num acontecimento pedagógico, portanto, de engrandecimento do Senado Federal. Temos a consciência de que, se nós quisermos e fizermos o movimento, V. Exª não terá o direito, diante deste discurso, de recusar essa pretensão de todos nós. Associo-me, portanto, à sua pregação e às colocações dos Senadores que me antecederam. Especialmente nós, do Distrito Federal, ficaríamos felizes, ficaríamos contentes se tivéssemos a oportunidade de ver um representante da nossa Unidade Federativa dirigindo os destinos do Senado da República. Parabéns a V. Exª pela iniciativa deste discurso. Não tenho aqui procuração do meu Partido, do Senador Pedro Simon ou do Senador Sarney, mas o que se percebe, como V. Exª colocou muito bem, é que esta discussão está fugindo do foro que deveria estar e entrando em locais que são alheios à nossa participação. Não é bom, no momento que vivemos, apenas referendar nomes que certamente não condizem com o discurso que V. Exª faz nesta manhã. Parabéns a V. Exª.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Senador Adelmir. Ninguém pode dizer que não fica contente, mas, se for por aí, eu faço uma lista de 20 ou 30 que têm de ser consultados antes. Vinte, trinta, quarenta ou cinqüenta, há muitos aqui que são capazes de tirar o Senado da posição em que se encontra, de joelhos. Há, porém, uns poucos que passarão a idéia de que vamos continuar de joelhos. Há muito mais pessoas capazes de levantar o Senado hoje do que pessoas que passam a imagem de que não podem fazê-lo - não é nem que não possam levantá-lo, mas passam essa imagem.

Passo a palavra ao Senador Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Cristovam, vou ser muito rápido. Eu comentava aqui com o Senador Heráclito que estou há mais de duas décadas no Congresso, sem sair daqui - cheguei em 1986 e estou até hoje. Aprendi muitas coisas na Casa. Uma delas foi cumprir acordos. Durante todo o período em que estive aqui, graças a Deus, sempre cumpri todos os acordos que firmei. Quanto à questão da eleição de Presidente da Câmara e do Senado, é praxe na Casa que o maior Partido escolha o Presidente. Por isso, eu me preocupo um pouco quando noto a possibilidade até mesmo de candidaturas avulsas, sem o aval do Partido que tem o direito de indicar o candidato a Presidente, no caso o PMDB. V. Exª sabe, por minhas posições, da minha simpatia pelo Senador Simon, inclusive não tive nenhuma dúvida ao avalizar o documento assinado por V. Exª e pelo Senador Suplicy. Eu gostaria muito que a Presidência do Senado fosse do PMDB, porque é isso que manda a tradição e até o Regimento da Casa, mas entendo que está correta a posição do Senador Simon de só aceitar se for referendado por sua Bancada. Eu acho que ele está correto, Senador Cristovam. Eu também, a exemplo de V. Exª e de outros aqui que já falaram, não veto ninguém. Ao contrário, eu também listaria aqui o nome de mais de 20, 30 Senadores, como V. Exª falou, que têm reais condições de presidir a Casa. Claro que tenho muita simpatia pelo Senador Pedro Simon, até porque foi dele o primeiro voto que dei na minha vida, quando de sua candidatura a Deputado. Mas quero dizer que vou me submeter à decisão do PMDB, à decisão que o PMDB tomar. Vou me conduzir aqui no plenário por essa linha histórica de cumprir acordos, porque, quando nós não cumprimos acordos, as coisas não andam bem. A história recente mostra, a propósito, o que aconteceu inúmeras vezes na Câmara dos Deputados. Lembro-me de um episódio em que Luís Eduardo Magalhães me disse: “Paim, você é candidato a membro da Mesa da Câmara dos Deputados. O Genoino está lançando sua candidatura como candidato avulso. Vou te alertar: o Genoino não se elege e vocês perderão o lugar na Mesa”. Foi exatamente o que aconteceu, o que não foi bom para Casa nem para o PT, que foi alijado do espaço na Mesa a que teria direito. Conto esse episódio para exemplificar a importância do cumprimento de acordos. Por isso, espero que o PMDB, soberanamente, tome sua posição. Agora, demonstrar nossa simpatia por esse ou por aquele candidato do PMDB é legítimo. Eu quero dizer que não veto ninguém, mas demonstrei, concordando plenamente com V. Exª, minha simpatia pelo Senador Simon. Era só isso. Parabéns por seu pronunciamento. Em tempo: o Senador Heráclito Fortes me mostrou que, no blog do Noblat, V. Exª aparece entre os mais prestigiados para ser candidato a Presidente da Casa. Entendi a posição de V. Exª e assino embaixo: o candidato deve ser do PMDB.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Paim, estou totalmente de acordo, tanto que meu apelo é ao PMDB. Agora, tem de ser do PMDB, tem de ser do Senado e tem de ser da República. Se o PMDB quiser um candidato dele que não seja do Senado, é natural que surjam outras possibilidades, porque não é um acordo, é uma praxe. Não houve uma discussão recente em que se disse: “Vai ser do PMDB”. É uma praxe que deve ser respeitada.

O meu apelo é no sentido de que o PMDB entenda que, neste momento da História, especialmente neste momento - em tempos normais, não haveria problema -, vamos substituir um Presidente que renunciou por força de processos de quebra de decoro parlamentar contra ele em circunstâncias em que não se conseguiu passar à opinião pública a sua inocência, essa é a verdade - passou aqui para o Senado, mas não passou para a opinião pública. Neste momento, o PMDB tem de entender que o candidato a Presidente tem de ser dele, mas também deve estar acima dele, deve ser do Senado. E, neste momento, ser do Senado significa ser capaz de ajudar o Senado a se levantar, capaz de ajudar o Senado a desajoelhar-se. Isso é do que a gente precisa.

Ouço o Senador Heráclito.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Apenas para complementar, Senador Cristovam. V. Exª fez um discurso perfeito, está tudo bem esclarecido. Agora, V. Exª sai da tribuna como candidato. Pela simpatia que teve de todos os companheiros, se o candidato apresentado eventualmente não for do agrado da Casa, V. Exª não tem o direito de fugir de uma candidatura rebelde, e terá o meu voto. Do mesmo jeito que V. Exª apela ao Simon para não desistir, V. Exª não tem o direito de desistir. Se a eleição fosse hoje, aqui e agora, V. Exª ganharia por unanimidade. É surpreendente! Quero apenas deixar este registro: a intenção de V. Exª foi outra completamente diferente, mas, diante das circunstâncias e dos fatos, saímos daqui tendo V. Exª como uma alternativa. Nós estamos aqui - o bom da sexta-feira é isso - falando sobre hipóteses. Nós estamos discutindo a hipótese da candidatura de Pedro Simon e a posição de Sarney. Nós estamos aqui discutindo por quê? Porque é um assunto que nos angustia, porque é um assunto que angustia a Nação. Vi agora mesmo, Senador Cristovam, e mostrei para o Senador Paim o resultado de uma enquete feita pelo blog do Noblat: entre os nomes da rua, nomes da cidade, do País, V. Exª é um dos três mais votados. Nós não podemos jogar fora uma opção dessa natureza. Quero apenas deixar isso bem claro. Muito obrigado.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Heráclito, eu é que agradeço. Eu não tenho medo de rebeldia - eu até gosto. Mas, se eu sonhasse com isso, o meu discurso ficaria menor. Se eu saísse daqui como candidato, como o senhor diz, o meu discurso ficaria menor, o meu discurso deixaria de ter a importância...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª foi vítima de sua credibilidade e de seu conceito.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito bem.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Nunca vi acontecer o que aconteceu agora. Ao fazer o discurso, nós vimos que V. Exª poderia ser, inclusive, a solução, e isso me leva a lhe dizer: “Saia daí orgulhoso e vaidoso desse reconhecimento entre os companheiros”.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Orgulhoso e vaidoso eu saio pelo reconhecimento de cada um de vocês, mas eu saio querendo que o meu discurso seja maior do que seria se eu saísse como candidato. E eu ainda acredito que o nosso Presidente será do PMDB e que poderá ser, sim, Pedro Simon.

Presidente, agradeço o tempo que me foi concedido e reitero que a palavra-chave de hoje é “desajoelhar-se”. Essa é a palavra-chave. Temos de fazer com que o Senado saia da posição de joelhos em que nós estamos.

O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Senador Cristovam, não é à toa que eu estou apoiando V. Exª: eu sei que o senhor não vai ficar de joelhos aqui, e nós queremos homens como o senhor, livres, para não ficarmos ajoelhados aqui diante de tudo o que tem acontecido nesta Casa.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Fica combinado assim, nosso sonho de consumo é Pedro Simon. Se não der, vamos para o Plano B, como tanto gosta o Palácio do Planalto.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas nós temos B, C, D, E, e eu estou lá perto de Z.

Senador Mão Santa, obrigado pelo tempo que dedicou ao meu pronunciamento. Cumpri o meu papel hoje de ajudar a desajoelhar o Senado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/12/2007 - Página 44325