O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, em uma sessão muito mais tranqüila do que a de ontem, em que a emoção tomava conta do Plenário pelas defesas apaixonadas de cada Senador e de cada Senadora, venho à tribuna com a maior tranqüilidade para dizer que, no meu entendimento, não houve nem vencidos nem vencedores. O povo brasileiro, com certeza, ainda está perplexo com tudo o que aconteceu aqui no dia de ontem.

Eu mesmo, Senador Delcídio Amaral, ainda ontem e hoje pela manhã, tive a satisfação de conversar com diversos Senadores. Conversei com o Senador César Borges daqui da tribuna, diria isso; conversei, ainda ontem, com o Senador Cícero Lucena; conversei com o Senador Papaléo Paes; conversei com o Senador Tasso Jereissati, e senti uma vontade de buscarmos entendimento para o País; conversei com o Senador Jayme Campos; conversei com o Senador Romeu Tuma; conversei com o Senador Geraldo Mesquita, que queria um plebiscito depois de um ano, e a proposta que chegou aqui era a de que a CPMF ficaria por um ano; conversei com o Senador Expedito Júnior; conversei com muitos que são, inclusive, médicos.

Citei alguns Senadores. Poderia ter citados outros que votaram diferentemente da minha posição. Todos queriam construir um entendimento que fosse o melhor para o País. Eu dizia antes e repito agora: não esqueçam as palavras do Líder Arthur Virgílio. Ele olhou para este painel e disse: “Vamos votar. Depois, vamos parar, conversar e construir o entendimento”.

Dois Senadores me disseram o seguinte: “A proposta do Governo chegou atrasada, Senador Paulo Paim. Se o Governo tivesse, mais cedo, apresentado uma proposta, dizendo que 100% seriam para a saúde e que os 20% da DRU não seriam mais descontados em educação; se tivesse dito que o prazo seria de um ano, e nesse período seria enfrentado o debate da reforma tributária e ainda a redução escalonada para diminuir o valor para 0,30%, ainda que, até o salário de R$2,8 mil não se pagasse a CPMF, essa proposta era palatável. É uma proposta que podia avançar na linha do entendimento.

Claro que vou me dar o direito de não citar os Senadores que conversaram conosco nesse sentido, mas, Senador Heráclito Fortes, V. Exª conversou comigo, fizemos um debate belíssimo também. V. Exª me disse: “Paim, sobrou para eu fazer o contraponto de um discurso que você fez há muitos anos”. E o fez de forma elegante. Acho que tentei responder também de forma diplomática.

Vejo na história recente deste Parlamento que fatos semelhantes já ocorreram. Eu dizia antes, Senador Delcídio Amaral, que o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso também perdeu a CPMF. Depois, numa conversa com a maioria das duas Casas - e votei a favor -, encaminhou para cá a matéria, e nós a votamos.

Por isso, acho que o momento, hoje, é de diálogo, é de conversa, é de respeito, como disse aqui o Senador César Borges, sem entrar numa linha de querer transformar em demônio quem votou contra ou a favor da matéria, sem querer condenar a visão daquele cidadão naquele momento. Creio que o momento é de diálogo, é de conversa e de buscarmos o melhor para o País.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Concedo o aparte ao Senador Delcídio e, em seguida, ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Meu caro Senador Paim, primeiro, não posso deixar de registrar o discurso de ontem de V. Exª: contundente, muito firme, um discurso de convicção. E não podia ser diferente, em se tratando de V. Exª. Hoje, acompanhamos as primeiras reuniões que o Governo faz em função da derrota na aprovação da CPMF ontem. Pelo que informou o Ministro Guido Mantega, essas providências serão anunciadas na próxima semana. Dependendo das providências que vierem a ser anunciadas, meu caro Senador Paim, acho que, talvez, até essa discussão da CPMF vá caducar. Haverá a caducidade do debate de uma nova CPMF - se é que podemos usar essa expressão -, e, evidentemente, isso será refletido no Orçamento de 2008, que vai passar por uma revisão intensa em função da queda da CPMF ontem. Eu só gostaria também, mais uma vez, de registrar o discurso de V. Exª, sempre lúcido, sempre muito competente na defesa daqueles temas que são importantes para o País. Mas estou absolutamente convencido de que a CPMF não será mais discutida - pelo menos é esse o meu sentimento. Foi compreendida a derrota de ontem. A vida continua, e acho que, aí, sim, temos de discutir uma reforma tributária, e não conversar mais sobre provisório ou sobre essas questões, porque acho que esse é um tema ultrapassado. Acho até que, politicamente, para o Governo, é melhor. Quero, mais uma vez, saudá-lo, Senador Paim, e dizer que o ano acabou. Haverá a votação da DRU, em segundo turno, mas acho que o ano acabou; melancolicamente, em função de, agora, não haver mais aquelas matérias que pautam o fechamento do ano no Congresso. Portanto, agora, devem-se administrar os últimos dias do ano, porque acho que fica tudo para depois do Carnaval.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com certeza. Muito obrigado, Senador Delcídio. V. Exª fortalece meu entendimento do diálogo, da conversa.

Com satisfação, quero conceder um aparte, se o Senador Lucena me permitir, ao Senador Heráclito Fortes, que me está pedindo neste momento.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Paulo Paim, pena que o Senador Mão Santa não esteja aqui no plenário, mas está aqui perto - estava aqui agora. Ele cita muito uma figura extraordinária que o Piauí teve, como político, que foi Petrônio Portella. Petrônio dizia que só não muda aquele que não se dá o direito de pensar. Foi exatamente dentro desse espírito, Senador Delcídio, que, no meu discurso, li um pronunciamento feito pelo Senador Paim em 1996. V. Exª elogiou o discurso de ontem do Paim, como teria elogiado, naturalmente, o de 2006. Quando mostrei aquele discurso, foi para que se soubesse, primeiro, que as realidades mudam e, segundo, para ver se poderia diminuir a arrogância de alguns membros da base do Governo, que não contribuíram em nada para o diálogo. Uma coisa é certa, Senador Paim - e V. Exª é testemunha disto -, não faltou vontade por parte de setores consideráveis da oposição de que fossem apresentadas opções. Ora, se o Governo sabia que tinha dificuldade - e sabia -, se sabia que precisava de opções - e sabia -, por que não mandou a tempo? V. Exª não quer citar nomes, mas eu cito. Eu disse a V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - V. Exª conversou comigo.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Uns dois dias antes, eu disse: “O Governo está fazendo um haraquiri”, porque tem de dialogar. Essas questões não funcionam aqui, no Congresso, dessa maneira. Aliás, a oposição deu uma demonstração imediata de responsabilidade quando, primeiro, concordou em desmembrar a DRU da CPMF; e, em seguida, votou a favor da manutenção da DRU. Encontrei-me, agora mesmo, com o Senador João Pedro, no corredor, por quem tenho o maior apreço. S. Exª fez um discurso pesado, de dia seguinte, que não é construtivo, principalmente para ele, que é amigo pessoal do Presidente da República. E ficamos em dúvida se ele está falando só da boca para fora ou se falou isso por ouvir o Presidente, já que ele tem toda liberdade com o Presidente da República, todo mundo sabe disso. V. Exª citou aqui um exemplo emblemático, que foi o caso da CPMF do Governo Fernando Henrique. Já faz algum tempo, não me lembro exatamente - vou até procurar datas - se foi na época da segunda prorrogação, em 2001. Eu, em 2001, era Vice-Presidente do Congresso, mas acompanhava tudo e me lembro de que, no dia seguinte da derrota, tivemos uma reunião. Vou ser sincero: eu também trazia minha listinha para matar - matar os que votaram contra. Era lista grande, e havia aquele ódio do dia seguinte - com o qual é preciso ter cuidado. Sentamo-nos, Presidente César Borges, a uma mesa no Palácio da Alvorada. Reunião convocada de emergência. Todo mundo queria sangue, e me lembro que o Presidente Fernando Henrique, com toda serenidade, abriu a reunião e disse: “Em primeiro lugar, quero saber onde está a relação das emendas parlamentares que não foram liberadas. Vou mandar liberá-las hoje, a autorização será dada hoje”. Aí, houve um misto de surpresa e de alegria. Dissemos: “As da base do Governo?” Ele disse: “Não, de todos. O erro é nosso. Se a gente segura esse dinheiro, fica com ele na mão, maltrata os dois lados. E, quando se maltratam os dois lados, ou se libera apenas para um lado, cria-se problema para o outro, e desequilibra, não adianta. Se é legal, se é obrigação, vamos fazer. Vamos desarmar os espíritos e vamos atender a todos sem olhar quem votou contra e quem votou a favor”. Desarmaram-se os espíritos e, em seguida, a derrota foi transformada numa nova prorrogação. Não adianta, no dia seguinte, quem votou contra a prorrogação comemorar a vitória, nem quem votou a favor se lamentar pela derrota. Esse é um episódio democrático e - eu disse e repito - pedagógico. O Governo construiu sua derrota quando achou que levava de cambulhada o Senado da República, quando inverteu as negociações. Lamento, nesse episódio - quero ser justo -, a entrada do Deputado e Ministro José Múcio, já na undécima hora, sem nenhuma possibilidade de ação. As coisas foram feitas, Senador Paim, a la Chávez. O Congresso não funciona dessa maneira. Espero que o Governo tenha aprendido. Olha, quando se vê o Presidente da República dizer, por escrito, que os recursos estão assegurados só para a saúde, é porque ele estava usando, desnecessariamente, os recursos da CPMF para outras finalidades, já que tinha, por meio de outras fontes, como substituí-los. Então, a crise não é tão grande assim, está compreendendo, meu caro? Ouvimos o discurso da Líder Ideli, sempre atualizada em questões econômicas, dizendo que o Governo não havia arrecadado tanto como agora, e mil maravilhas. Ora, se a situação é a que foi anunciada, não se precisa da CPMF. Se a questão é a CPMF ser um imposto “fiscalizatório”, que fosse baixada para 0,01. Vou fazer justiça: dou muita trombada aqui, no plenário, com o nosso Senador Aloizio Mercadante, mas, dos que me lembro, foi o único que teve um discurso lógico, de construção lógica com relação a essa questão, mostrando as dificuldades. A Senadora Serys falou das maravilhas dos recursos que o Governo arrecadava, um mar de rosas, mas em mar de rosas não se precisa disso. O imposto era transitório, emergencial. Se o Governo está rico, não precisa do imposto. Se está em crise, vamos trabalhar por ele. Subiram na tribuna, Senador César Borges, para dizer que o Governo estava rico e alguns diziam que não precisava. Creio que é o momento de aproveitarmos a sexta-feira ingrata - aliás, ingrata é a terça-feira -, esperarmos passar este final de semana, deixarmos baixar a poeira e recomeçarmos. Não adianta discutirmos. Ninguém quer matar o Governo. Agora, não é possível o Governo, também, querer matar o povo. V. Exª foi profético quando disse que a CPMF matava o pobre, o trabalhador, três vezes. Talvez, se eu tivesse lido naquele momento o seu discurso, eu não tivesse votado em nenhuma das vezes a favor da CPMF. Infelizmente, a ficha só caiu depois. Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Heráclito, o aparte de V. Exª segue a linha da sintonia. V. Exª me dizia, ontem, que as propostas apresentadas pelo Governo chegaram atrasadas e que era o momento de nos apaziguarmos e conversamos. Em nenhum momento, ao longo da história, tivemos um momento tão propício se as propostas tivessem vindo antecipadamente.

Perdemos um bom momento, mas sou daqueles que acredita. Como o ex-Presidente Fernando Henrique dizia, e eu repito: perdeu no passado, apresentou de novo e aprovou. Não estou convencido de que essas quatro propostas, apresentadas em um novo projeto, via emenda à Constituição, não possam ser aprovadas antes de terminar o próximo trimestre.

Senador Cícero Lucena, V. Exª, ontem, conversou muito comigo e ajudou a construir o entendimento, o que não foi possível naquele momento, mas vamos continuar conversando.

Ouço, com alegria, o aparte de V. Exª.

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim. Devo dizer que seu pronunciamento faz com que muitos reflitam sobre um possível posicionamento que pensavam adotar. Fazer a construção através da unidade é o caminho mais sábio. Como bem lembrou, já ocorreu isso no Governo FHC e o País não parou. O País continuou em busca da estabilidade econômica, mesmo em momentos de muitas dificuldades internacionais. O País é o que é hoje, e continuará a ser cada vez melhor, se Deus assim permitir. Devo lembrar também que o Senador Delcídio disse, com muita propriedade, que talvez nem precisemos mais discutir a CPMF ou o imposto provisório, mas eu gostaria de dizer que importante é o diálogo. Quer seja para uma medida emergencial, quer seja para uma medida estruturante na questão tributária do nosso País, é fundamental começarmos exatamente com o diálogo, com propostas, com debate, com discussão, com colaboração, para que não sejamos atropelados, como fomos, ontem, por exemplo, quando a força do diálogo ou das propostas chegou no momento em que o clima ou mesmo os posicionamentos não permitiram uma melhor análise e um aprofundamento desse debate. Então, concordo com a sua sugestão de que comecemos o diálogo. Quer seja para algo provisório, emergencial ou estruturante, é fundamental que o iniciemos hoje. Tenho certeza de que o nosso Líder Arthur Virgílio, que fazia afirmações, ontem, olhando para o painel, hoje já adotou postura também nesse sentido, confirmando o seu compromisso e a sua palavra.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Cícero Lucena. V. Exª, nesse aparte, repetiu exatamente a forma como dialogou, ontem, comigo. Isso, para mim, é muito importante, porque mostra a sua disposição de construir o melhor para o País. Parabéns a V. Exª.

Concedo um aparte ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Desculpe interrompê-lo, Senador.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Inclusive, citei V. Exª no meu pronunciamento, pela sua vontade de também construir o entendimento.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Muito obrigado. Eu tinha várias razões para isso. O Senador César, que hoje preside esta sessão, sabe que várias razões para votar contra eu tinha, mas eu disse ao Romero Jucá e a outros Parlamentares que eu não tinha razão para não ajudar na conclusão de um acordo que pudesse, realmente, equilibrar as necessidades do Governo e o interesse público. Quando o Senador Romero Jucá trouxe a carta, que criou expectativa no Plenário, dizendo que tudo iria para a saúde, houve uma certa dose de entusiasmo. Ele leu a carta do Presidente, mas não leu o comunicado conjunto dos dois Ministros. Eu questionei isso como amigo e com o respeito que tenho por ele. Como ele não dava uma explicação mais clara do que representava esse comunicado conjunto? Ele disse-me que era difícil, porque estava muito em cima da hora e poderiam não entender. Senador Heráclito, eu, talvez por vocação policial, fiquei curioso de saber o que dizia o comunicado...

(Interrupção do som.)

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - ... dos dois Ministros. Sr. Presidente, V. Exª pode dar-me um tempinho?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Romeu Tuma, por favor.

O SR. PRESIDENTE (César Borges. Bloco/PR - BA) - Quero pedir desculpas ao orador e ao nosso aparteante.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Tive dificuldade para entender a forma progressiva até 2010, à exceção dos recursos abrangidos pela DRU. Passaria de forma progressiva até 2010, então não seria imediato. Inclusive, a admissão da proposta em questão significaria que os gastos referentes a inativos seriam incluídos como despesas de saúde. Então, não dava para aceitá-la de pronto, porque ela gerava algumas dúvidas fortes, inclusive o pagamento referente aos inativos, por quem V. Exª tanto luta nesta Casa e que jamais deixarei de homenagear. Realmente, havia razão para, de pronto, não ser aceito esse comunicado conjunto, assinado pelo Ministro Guido Mantega. Eu ouvi a Ministra Dilma Rousseff no Bom Dia Brasil, programa da Globo, explicando-se e tentando carrear simpatia e apoio à CPMF, com muita estrutura e respeito, o que não aconteceu com o Ministro Guido Mantega, que fez ameaças permanentes aos Senadores de se vingar no povo. É inaceitável uma colocação de ameaça permanente. Então, V. Exª está buscando e nenhum de nós tem razão para ser contra alguma coisa que traga harmonia e atenda à sociedade e ao interesse do Governo em manter, sem dúvida nenhuma, a postura econômica de que precisamos. Talvez a reforma tributária seja o melhor caminho nesse instante de aflição. Cumprimento V. Exª por tentar buscar um acordo harmônico, para que se possa, realmente, atender à sociedade e à governabilidade.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Romeu Tuma, V. Exª tenho certeza, é um daqueles Senadores que gostaria muito de ver o entendimento. Por isso, entendo que em cima desses quatro, cinco pontos elencados, muito bem esclarecidos, para que não fique nenhuma dúvida, é possível, sim, construirmos um grande entendimento aqui na Casa.

Fiquei muito feliz de ver o aparte de todos os Senadores, inclusive o do Senador Heráclito Fortes, um dos líderes da Oposição, apontando caminhos para o entendimento.

Senadora Serys Slhessarenko, com certeza, V. Exª também, no aparte, há de apontar que há possibilidades, apesar de algumas rusgas, algumas provocações momentâneas, que fazem parte do Parlamento, ainda de construirmos um grande acordo.

Concedo o aparte à Senadora Serys Slhessarenko.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, acredito também que o caminho pode e deve ser por aí, porque o povo brasileiro não merece o que aconteceu aqui noite passada. Não merece. A partir do momento em que chegou a proposta da possibilidade de ir todo o recurso para a saúde e de a CPMF ser prorrogada por um ano, realmente, era a saída mínima e totalmente plausível. Quando a gente viu este homem, que para mim é ímpar, que é o Senador Pedro Simon, fazer aquele ato na tribuna, que eu diria que foi - para mim, a principal qualidade do ser humano, eu não a tenho do tamanho que gostaria de tê-la, e ele a teve -, de humildade. A fala dele na tribuna foi o maior ato de humildade que eu já vi na minha vida por parte de um político; e ele o fez com determinação realmente, e ninguém quis dar ouvidos a ele. As pessoas, em sua maioria, não quiseram dar ouvidos, não quiseram, realmente, participar da possibilidade de um acordo. Hoje, poderíamos ter a CPMF aprovada, e não estaríamos com todo esse tumulto que está aí no Brasil. E não adianta “tapar o sol com a peneira”, não! O problema existe, é difícil, e temos de parar com essa história de “aprontamos o que queremos e depois botamos na conta de alguém”. Tem conta; e as pessoas sabem na conta de quem isso daí tem de ser debitado. Portanto, abrir o diálogo é importante, é importantíssimo, é fundamental, não tenho dúvidas disso. Mas deveríamos ter pensado um pouco mais antes de tomarmos a atitude que foi tomada; atitude esta que, do meu ponto de vista, foi no seguinte sentido: “Precisamos impor uma derrota ao Governo, depois resolvemos de outro jeito”. A derrota não é do Governo, não. Eu não tenho nenhuma dúvida de que a derrota não é do Governo! De jeito nenhum! A derrota é do povo brasileiro mais carente e necessitado, que precisa de políticas públicas nas áreas da saúde e na social, de modo geral. Eu não tenho dúvidas disso. Infelizmente aconteceu. Agora, que se reabra o diálogo. Ele é essencial? É. Ele é necessário? É. Então, é preciso que se busque uma alternativa depois do que aconteceu, porque o povo brasileiro não pode pagar o preço de um erro que não cometeu.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Paulo Paim, peço permissão a V. Exª para, dentro do que disse a Senadora Serys, com relação a essa extraordinária figura de homem público que é o Senador Pedro Simon, dizer que o Senador Pedro Simon fez um discurso, ontem, de um homem ferido, de um homem que apanhou do seu Partido, do seu Presidente, e não viu a solidariedade que lhe é prestada hoje por V. Exª, Senadora Serys. Ontem, ele não viu essa solidariedade, pela agressão sofrida, pela maneira como o seu Presidente tratou S. Exª, dizendo que não confiava nele.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Ele viu a solidariedade da Oposição. Realmente, ele viu a solidariedade! Ele viu a solidariedade da Oposição, sim!

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Ele viu solidariedade aqui interesseira, de quem precisava da atitude que ele tomou para tirar proveito.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Ele não precisa disso.

O SR. PRESIDENTE (César Borges. Bloco/PR - BA) - Senadora Serys Slhessarenko, pediria a sua contribuição para não haver discussão paralela.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Daí por que tive o cuidado de pedir o aparte para levantar uma questão que achava da maior gravidade. Todos sabem do apreço pessoal que tenho pelo Senador Pedro Simon, do que aprendi com ele, do que convivi com ele, independentemente de partido. O Senador Paulo Paim sabe o apreço que tenho pelo Rio Grande do Sul. Quero dizer, Senador Pedro Simon, que é o Estado brasileiro com quem mais me correspondo permanentemente. Tem um outro caso aí, que é Santa Catarina.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (César Borges. Bloco/PT - MT) - Quero alertar o nosso querido Senador Paulo Paim pelo excesso de tempo na tribuna. Entretanto, vejo que o pronunciamento de V. Exª provoca o debate. Por isso, vou conceder mais cinco minutos a V. Exª, esperando que, com esses cinco minutos, possa V. Exª concluir.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Serei telegráfico no meu aparte. Qual era a minha preocupação em relação ao Senador Pedro Simon? Enquanto ele pedia aqui a prorrogação por 12 horas, lobistas e funcionários de Ministério vinham, com propostas indecentes, aqui no fundo do plenário, fora pressões feitas, no mesmo nível, de Senador para Senador. A minha preocupação era de que alguns não agüentassem pressão por mais muito tempo. E se houvesse, Senador Paulo Paim, uma mudança de posição no intervalo solicitado pelo Senador Simon, poder-se-ia jogar nas costas dele esse pedido de antecipação. Tanto isso é verdade que ninguém da base do Governo assumiu! Foi ele quem assumiu. E eu, por dever de obrigação, de justiça e de consciência, tive esse cuidado, e comuniquei isto a ele: “Simon, vou fazer esse questionamento, porque acho que você não merece. Você fez com uma intenção, mas corre o risco de outra”. Essa solidariedade noturna do Partido dos Trabalhadores, infelizmente, Senador Simon, V. Exª não a teve durante o dia, e acho até que precisava mais. Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Concedo o aparte ao Senador Dornelles. Em seguida, para que eu possa concluir, concederei o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Francisco Dornelles (Bloco/PP - RJ) - Senador Paim, quero reiterar meus cumprimentos a V. Exª pela sua atuação brilhante ontem, expondo o seu ponto de vista. Foi uma das intervenções mais objetivas a que assisti. V. Exª colocou as dificuldades que vão ocorrer com a retirada de R$40 bilhões, dez dias antes do início do ano fiscal. Mas eu achava, Sr. Senador, que o Governo tem de ter os pés no chão. O problema é o fato e o tempo. O tempo passou; e o fato é que o Governo tem R$40 bilhões a menos. E o Ministro Mantega tem de dosar as suas declarações. Quero me referir a uma declaração que ele acabou de fazer, que é a seguinte: “Em relação ao Orçamento de 2008, o Ministro Mantega afirmou que ele vai ser retirado do Congresso”. Sr. Presidente, o Ministro deveria ler a Constituição. O art. 166, §5º não permite que o Executivo retire o Orçamento do Congresso. O Congresso é que vai ter de fazer os ajustamentos. De modo que eu espero, estou certo de que o Presidente da Comissão de Orçamento vai dizer “não” ao Ministro Mantega, vai dizer-lhe: “O senhor leia a Constituição, porque o senhor não pode retirar o Orçamento do Congresso”. É uma tarefa do Congresso Nacional, até discutindo com o Executivo, fazer as adaptações diante desse problema, realmente grave que existe na área financeira do Governo. Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Dornelles, eu não tenho nenhuma dúvida quanto ao Orçamento. O Orçamento não será votado este ano. Vai continuar em debate e, provavelmente, entre fevereiro e março a gente vote o Orçamento, e, quem sabe, até haja uma saída, mediante o impasse dos R$40 bilhões, que V. Exª resgata muito bem. Eu quero dizer que concordo com V. Exª: ninguém vai tirar o Orçamento aqui do Congresso Nacional.

O Sr. Francisco Dornelles (Bloco/PP - RJ) - Senador, o Congresso tem condições de fazer, em seis dias, um ajuste no Orçamento. O que não pode é o Executivo achar que o Orçamento é dele, que é uma missão só dele; vem aqui, manda tirar e colocar. Estou certo de que o Senador José Maranhão não vai permitir que seja retirada uma proposta orçamentária enviada ao Congresso.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Para concluir, concedo o aparte para o Senador Mão Santa.

Senador Mão Santa, V. Exª e eu estivemos sempre na mesma trincheira, e, nessa questão, em trincheiras diferentes, mas com muito respeito. V. Exª sabe o respeito que tenho por V. Exª não é só de hoje, mas desde que nos encontramos nos bons debates nesta Casa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª - e foi isso que nos aproximou - lembra-se daquela PEC que tirou direito dos aposentados; a primeira inspiração que os aloprados fizeram ao nosso generoso Presidente. Aquilo foi um descalabro. V. Exª, com obstinação, buscou a PEC Paralela. Com relação a isto aqui - o maior aloprado que eu conheço é este Guido Mantega -, no último item - ô Pedro Simon, isto é uma carta vergonhosa! Ô Pedro, você não leu a carta! -, diz o último item: “Admissão da proposta em questão significa que os gastos referentes aos aposentados sejam excluídos como despesa de saúde”.

Vá criar vergonha, aloprado Guido Mantega!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, vou concluir meu pronunciamento dizendo, mais uma vez, como teria sido bom, Senador Pedro Simon, se tivéssemos, todos aqui, concordado com V. Exª. V. Exª veio à tribuna em face de um pedido coletivo de, no mínimo, 30 Parlamentares que fomos ao seu gabinete - não fomos os 30, mas estávamos lá representando - para que V. Exª viesse à tribuna e pedisse que todos lessem a carta. Infelizmente, não foi atendido. Mas espero, ainda, que o apelo de V. Exª repercuta no Senado da República, para que possamos construir um entendimento, nem que seja nos meses de fevereiro e março. Mais uma vez, cumprimento V. Exª. Eu já o respeitava muito, Senador Pedro Simon, e o respeito muito mais a partir do pronunciamento que fez ontem. Digo isso de coração, V. Exª sabe.

Vou concluir, com todo respeito ao meu amigo, o Senador Mão Santa, que está fazendo um discurso paralelo em plenário. Entendo o nervosismo de S. Exª e estou inclusive acompanhando.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Para concluir, se V. Exª me permitir mais um minuto, Sr. Presidente.

Senador Simon, digo de público e rapidamente que o movimento que fizemos - eu, o Senador Sérgio Zambiasi e o Senador Pedro Simon - em relação às renegociações de Pelotas, com a participação do nosso Prefeito - nosso que eu digo é do Estado - Adolfo Fetter, que é do PP, do Marco Ronchetti, do PSDB, de Canoas, e também da Governadora Yeda Crusius, praticamente está consolidado, praticamente não. Está consolidado. O Governo avalizou, e já está chegando ao Senado, para que esses financiamentos internacionais sejam aqui aprovados. Espero que chegue no máximo na semana que vem. Essa é uma demonstração de que, independentemente do resultado de ontem, nossos compromissos continuam exatamente os mesmos.

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Pedro Simon, tomei a liberdade de falar com o Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, em nome dos três Senadores. Ele já está indicando os relatores dos três processos para que sejam votados o mais tardar na semana que vem. Pelo número de Senadores com que conversei, estou muito esperançoso de construir um grande entendimento para o bem do País.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.