O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias; Sr. Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha; Sr. General-de- Exército Enzo Martins Peri, Comandante do Exército; Sr. Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica; Sr. Júlio Sabóia de Araújo Jorge, Chefe do Estado Maior da Armada;

Srªs e Srs. Senadores; telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, o Brasil orgulha-se muito de um gaúcho que, ao fazer-se ao mar, fez-se também símbolo, exemplo e patrono da Marinha do Brasil. Refiro-me a Joaquim Marques Lisboa, ou simplesmente o Almirante Tamandaré, como é conhecido na história nacional o patrono de nossa Marinha, que o homenageia no dia de seu nascimento, 13 de dezembro. Desde 1925, por Aviso do então Ministro da Marinha, o 13 de dezembro passou a ser o “Dia do Marinheiro”, mas também o “Dia de Tamandaré”.

Sr. Presidente Alvaro Dias, a história não produz acasos gratuitamente. Tamandaré nasceu em 13 de dezembro de 1807, na Vila de São José do Norte, então distrito da cidade do Rio Grande, atualmente um dos mais importantes portos de nosso continente, situado no extremo sul de meu Estado, o Rio Grande do Sul.

Pois no começo do ano seguinte, alguns dias depois, mais precisamente em 22 de janeiro de 1808, Dom João VI, com a família real e sua corte, sob a proteção da esquadra portuguesa, desembarcava no Brasil, transferindo para cá a capital do reino e abrindo caminho para a declaração de independência, proferida 14 anos depois, por Dom Pedro I.

A partir da Independência, Dom Pedro I cria a primeira esquadra brasileira, sob o comando de Thomas Cochrane e com tripulação composta de sua maioria por ingleses. E esse gesto cruza definitivamente o destino do jovem Joaquim Marques Lisboa, então com apenas 15 anos de idade, com o mar e a Marinha. O jovem praticante de piloto da fragata Niterói, a partir daí, jamais abandonaria o mar, tornando-se herói em inúmeras batalhas navais e posteriormente patrono da Marinha nacional.

A vida do Almirante Tamandaré tem sua belíssima trajetória, portanto, entre a declaração da Independência do Brasil, em 1822, e a proclamação da República, em 1889. Foi nesse período de lutas, de afirmação da soberania e dos valores nacionais, que se avultou a figura do velho comandante. Todos os episódios bélicos desse período tiveram a presença sempre marcante do Almirante Tamandaré.

Sua estréia nessas lidas ocorreu já na Guerra da Independência, entre 1822 e 1824, contra o General Inácio Luís Madeira de Melo, na Bahia, e na perseguição da esquadra portuguesa até a foz do rio Tejo, e representou a luta dos patriotas, aqueles que, imbuídos de um forte espírito de brasilidade, se contrapunham à tentativa de recolonização proposta pela corte portuguesa.

Nessas lutas, Tamandaré consagrou-se na História do Brasil graças a sua bravura também nas sangrentas batalhas de Riachuelo, Humaitá, Uruguaiana, Curuçu e Curupaiti, integrando as forças da Tríplice Aliança.

Tamandaré e a Marinha brasileira cresceram e consolidaram-se juntos. O primeiro como verdadeiro herói da Pátria, enquanto a Marinha transformou-se no que é até hoje: guardiã da integridade e da Pátria, contribuindo para sua integração interna e manutenção da ordem.

Na carreira de Tamandaré ocorreram diversos exemplos de bravura, de espírito arrojado, de capacidade de liderança e de desprendimento humanitário. Empreendeu uma fuga audaciosa do cárcere argentino durante a Guerra Cisplatina, liderando a tomada do navio que levava oficiais e marinheiros capturados em Carmen de Patagones; lutou contra os cabanos no Pará, contra a Sabinada na Bahia e contra a Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul; resgatou mais de uma centena de náufragos do navio inglês Ocean Monarch; auxiliou a pacificação de Pernambuco durante a Revolução Praieira; salvou o navio português Vasco da Gama de um iminente naufrágio, rebocando-o em meio a uma violenta tempestade, próximo à barra do Rio de Janeiro, recebendo por esse feito glorioso a espada de ouro do Governo português. Participou como Comandante-em-Chefe das Forças Navais Brasileiras nas operações do Rio da Prata durante as convulsões no Uruguai, que seriam o prelúdio para a guerra contra o Paraguai. Comandou, nos dois primeiros anos desse conflito, as operações da Esquadra nos rios Paraná e Paraguai, onde obteve vitórias como Riachuelo e Passo da Pátria.

Falecido em 1897, então Ministro do Superior Tribunal Militar, a nobreza desse marinheiro se revela nas palavras finais do seu testamento, em que pede uma cerimônia simples, sem anúncios nem convite, e que seu esquife seja conduzido por seus irmãos em “Jesus Cristo que hajam obtido o foro de cidadãos pela Lei de 13 de Maio”.

E como homenagem à Marinha, pediu que sobre a pedra que cobrisse sua sepultura houvesse a singela inscrição: “Aqui jaz o velho marinheiro”.

Sr. Presidente Alvaro Dias, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, convidados aqui presentes, por felicidade, vivemos hoje tempos de paz, sem nenhum conflito armado desde a Guerra do Paraguai. Mas, se a Marinha do Brasil mostrou sua importância estratégica em tempos de guerra, não é diferente do que ocorre em períodos de paz.

Recentemente, entre os dias 20 e 25 de janeiro deste ano, tive a honra de acompanhar uma viagem à Antártida, em missão oficial desta Casa a convite da Marinha do Brasil.

A Antártida, como se sabe, é uma das regiões mais importantes para o futuro do Planeta. Nela, estão concentrados 80% da água doce do Planeta e 90% do gelo, essenciais e estratégicos para a sobrevivência humana. A estação brasileira Comandante Ferraz, assim como as demais localizadas na região, realizam pesquisas científicas de grande importância, especialmente no terreno climático. Sobressai, de imediato, a importância deste trabalho magnífico por parte da Marinha brasileira.

O mar, onde estão presentes as riquezas do presente e do futuro, hoje desperta uma importância significativa para o nosso País. Por ele passam cerca de 95% de todo o comércio exterior, entre exportações e importações. Desse mesmo mar são extraídos mais de 80% do petróleo nacional consumido, utilizando-se tecnologia de ponta brasileira para extração a grandes profundidades e de uma outra gama de recursos econômicos que podem ser explorados, como o gás natural, os recursos minerais marinhos, a pesca, o turismo e o lazer marítimo. Estes são alguns exemplos de segmentos econômicos que possuem elevado potencial de fomento no Brasil.

Ao destacar essas inúmeras missões no campo social, educacional, de pesquisa e humanitário que a Marinha desenvolve, é preciso ressaltar a importância e a urgência, como muito bem comentou o Presidente Alvaro Dias, do Programa de Reaparelhamento da Marinha (PRM).

Uma instituição como a Marinha do Brasil, de caráter permanente por mandamento constitucional e de relevante identidade com a Nação brasileira, não pode prescindir de um adequado, exeqüível e sustentável planejamento de substituição de seus meios, sob pena de não estar minimamente equipada e adestrada para contribuir na manutenção da soberania nacional, quando chamada para tal.

Há vários anos, a Força tenta aprovar o Programa de Reaparelhamento da Marinha, elaborado em função das necessidades estratégicas estabelecidas na Política de Defesa Nacional e de outras orientações de nível estratégico, tendo sempre em conta a realidade socioeconômica do País. A aprovação e a execução Programa de Reaparelhamento da Marinha produzirá reflexos positivos para a economia nacional, estimulando um sem número de setores da cadeia produtiva associados à indústria naval e de defesa.

Com o propósito de analisar as prioridades e propor cronogramas e fluxos de recursos necessários aos Programas de Reaparelhamento das Forças Armadas, foi instituído, em dezembro de 2005, por Decreto Presidencial, um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que encaminhou ao Ministro da Defesa, em 31 de agosto de 2006, um relatório para que, depois de analisado, fosse submetido à deliberação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Por determinação do Ministério da Defesa, uma atualização do Programa de Reaparelhamento da Marinha foi enviada em julho de 2007.

Como resultado dos trabalhos desenvolvidos, a Marinha dividiu a programação de reaparelhamento em dois períodos, sendo o primeiro, de maior prioridade, atualizado em recente revisão para 2008 a 2014.

As estimativas de custo levantadas se limitaram a esse primeiro período, totalizando o montante de R$5,8 bilhões, relativos a oito grupos de prioridades de reaparelhamento, que englobam a construção, modernização ou aquisição de diversos meios, como submarinos e torpedos, navios e helicópteros para escolta e patrulhamentos fluviais, embarcações do Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário, entre tantas outras.

Há, ainda, no mesmo sentido, o desenvolvimento do Programa Nuclear da Marinha - também aqui citado por nosso Presidente Alvaro Dias -, que vem sendo executado desde 1979, com enorme sacrifício, e que visa capacitar o País a dominar o ciclo do combustível nuclear e a desenvolver e construir uma planta nuclear de geração de energia elétrica, incluindo-se aí o reator nuclear.

A primeira parte do propósito - domínio do ciclo do combustível - já foi atingida, restando ainda o esforço de conclusão da segunda parte, que é exatamente a planta nuclear. Desenvolvidos e concluídos esses dois projetos e logrado êxito na operação dessa planta nuclear, estarão criadas as condições para que, no futuro, havendo uma decisão de governo para tal, possa ser dado início à elaboração do projeto e a posterior construção de um submarino com propulsão nuclear, que deverá ser antecedido pelo projeto, construção e avaliação de um submarino convencional nacional. Esse foi o caminho percorrido por todos os países que possuem submarinos nucleares nas suas marinhas.

Do início, em 1979, até por volta do princípio da década de 1990, o Programa Nuclear da Marinha contou com aporte de recursos adicionais ao orçamento da Força, provenientes de outras fontes governamentais, que possibilitaram o domínio do ciclo do combustível, alcançado ao final da década de 1980. A partir daí, o Programa passou a ser custeado, praticamente, com recursos apenas do orçamento da Marinha do Brasil, que, além de declinante, tem de atender a todas as demais demandas da Força.

A solução visualizada para a conclusão desse Programa é a sua transformação em um Programa Nacional, e não apenas da Marinha, garantindo o aporte adicional, regular e continuado dos recursos capazes de fazer face às necessidades de um empreendimento dessa natureza. Desde que haja investimentos anuais de cerca de R$130 milhões, durante os próximos oito anos, o reator poderá ser testado. Se não houver investimento algum, a conseqüência será a manutenção do Programa Nuclear da Marinha em estado vegetativo ou até mesmo sua paralisação. E aqui está o compromisso, já assumido pelo Presidente Alvaro Dias, da solidariedade do Congresso Nacional, do Senado Federal, no sentido de garantirmos essa programação, especialmente pelas votações orçamentárias desta Casa.

O Presidente Lula, em visita realizada ao Centro Experimental de Aramar, no dia 10 de julho, motivado pela dimensão do Programa, pelo arrasto tecnológico que ele proporciona ao País e pela importância estratégica para a Marinha e para o Brasil, anunciou que os recursos necessários para a conclusão do Programa Nuclear da Marinha serão liberados (R$1 bilhão, distribuídos durante oito anos - cerca de R$130 milhões/ ano). Portanto, já é um compromisso assumido pelo Presidente Lula.

            Portanto, Sr. Presidente Alvaro Dias, Srs. Comandantes das nossas três Forças, Senadoras e Senadores, fica aqui, neste momento, consagrada esta homenagem, este compromisso com as nossas Forças Armadas e, especialmente, neste momento, o registro histórico da homenagem cívica que nos impusemos a fazer à Marinha e aos marinheiros do Brasil, bem como o esforço e o apoio desta Casa às reivindicações que são, ao mesmo tempo, vitais para a perenidade da Força mas, também, para o desenvolvimento do País e o bem-estar de todos nós brasileiros.

Salve, portanto, a Marinha do Brasil! Salve o Velho Marinheiro, salve o Almirante Tamandaré!

Obrigado e parabéns a todos. (Palmas.)