Discurso no Senado Federal

CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGITIMIDADE DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO MARANHÃO, DEVIDO AS TENTATIVAS DO GOVERNADOR EM IMPEDIR A VOTAÇÃO NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE.

Autor
Clodomir Cardoso (UR - União Republicana/MA)
Nome completo: Clodomir Serra Serrão Cardoso
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLATIVO. ESTADO DO MARANHÃO (MA), GOVERNO ESTADUAL.:
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGITIMIDADE DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO MARANHÃO, DEVIDO AS TENTATIVAS DO GOVERNADOR EM IMPEDIR A VOTAÇÃO NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE.
Aparteantes
Thomaz Lobo.
Publicação
Publicação no DCN2 de 04/01/1936 - Página 10587
Assunto
Outros > LEGISLATIVO. ESTADO DO MARANHÃO (MA), GOVERNO ESTADUAL.
Indexação
  • REGISTRO, REGIME, REPUBLICA FEDERATIVA, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, ESTADOS, ELABORAÇÃO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, IMPORTANCIA, SENADO, PARECER FAVORAVEL, PRESERVAÇÃO, AUTONOMIA, AMBITO ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, SITUAÇÃO, ESTADO DO MARANHÃO (MA), IMPROCEDENCIA, CONTESTAÇÃO, REGULARIDADE, VOTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REFERENCIA, QUESTIONAMENTO, LEGITIMIDADE, PRESIDENTE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DESAPROVAÇÃO, AUSENCIA, UTILIZAÇÃO, SEDE.
  • ESCLARECIMENTOS, GOVERNADOR, ESTADO DO MARANHÃO (MA), UTILIZAÇÃO, CAPATAZ, INTIMIDAÇÃO, DEPUTADOS, IMPEDIMENTO, VOTAÇÃO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, POSSIBILIDADE, DESTITUIÇÃO, MANDATO, GOVERNO ESTADUAL, REGISTRO, MAIORIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, RECURSO JUDICIAL, PRESERVAÇÃO, LIBERDADE, EXERCICIO, FUNÇÃO.
  • COMENTARIO, CURTO PRAZO, PROMULGAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AUSENCIA, PRESIDENTE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NECESSIDADE, URGENCIA, VOTAÇÃO, RESULTADO, SUBSTITUIÇÃO, PRESIDENCIA, ADAPTAÇÃO, LOCAL, REALIZAÇÃO, SESSÃO.
  • ESCLARECIMENTOS, SOBERANIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, APLICAÇÃO, REGIMENTO, COMENTARIO, COMPETENCIA, JUDICIARIO, JULGAMENTO, LEGITIMIDADE, VOTAÇÃO, REGISTRO, INEXISTENCIA, VIOLAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO, DIVERGENCIA, INTERPRETAÇÃO, SITUAÇÃO.
  • APREENSÃO, HIPOTESE, DESRESPEITO, AUTONOMIA, LEGISLAÇÃO, ESTADO DO MARANHÃO (MA), NECESSIDADE, LIMITAÇÃO, CORREÇÃO, INVALIDAÇÃO, DISPOSITIVOS.
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