O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pretendo ser breve, mas, primeiro, gostaria - e tenho certeza de que o faço em nome de todos os membros da Mesa -de cumprimentar o Senador Tião Viana pelo excelente trabalho que exerceu à frente do Senado Federal nesses dois últimos meses. O Senado começou a funcionar, a cumprir horários, a votar. Para se ter uma idéia, Sr. Presidente, havia um ano que eu não tinha um projeto meu sancionado pelo Presidente da República. O Senado funcionou tão bem que, numa semana, duas leis de minha autoria foram sancionadas pelo Senhor Presidente da República. Foi eficiência do Senado, mas também quero agradecer ao Presidente, aqui, a rapidez com que o Presidente Lula sancionou as duas leis.

     O Senador Tião Viana se credenciou perante nós como Vice-Presidente, como um homem de eficácia, um executivo à frente do Legislativo, fazendo a Casa funcionar nos horários, cumprindo seu Regimento, votando matérias; enfim, credenciou-se perante seus companheiros pelo excelente trabalho que aqui exerceu.

     Quero cumprimentá-lo também, Sr. Presidente. V. Exª sabe que lá no PMDB não votei em V. Exª, pois tinha um compromisso com o Senador Pedro Simon; aqui no Senado, cumprindo aquilo que estabelecemos lá, viemos votar com o PMDB, que decidiu majoritariamente pela sua candidatura. E, como membro da Mesa, quero dizer que sempre vou apoiá-lo e auxiliá-lo nas suas decisões e em tudo aquilo que for necessário para o bom desempenho da missão de V. Exª. Coloco-me à sua disposição.

     Mas gostaria de colocar um ou dois assuntos aqui. É claro que, nesta hora - e o Senador José Agripino disse isso aqui muito claramente, e outros companheiros também o disseram -, V. Exª precisa desfraldar a bandeira do choque ético e do choque moral. O Senado precisa dessa bandeira desfraldada.

     Mas o choque ético e o moral é obrigação do homem público. E V. Exª, na sua vida, tem demonstrado o exercício da ética e da moral em todas as funções às quais a população do seu Estado o guindou.

     No entanto, precisamos um pouco mais aqui. Precisamos modernizar o Regimento Interno do Poder Legislativo, e V. Exª tem na mão a bandeira para fazer isso. Temos cláusulas, itens, artigos e parágrafos do nosso Regimento Interno que são do século XIX, não são nem do século XX.

     Esse negócio de interstício, segundo turno, cinco sessões para votar uma matéria, tudo isso era na época em que as comunicações iam de navio. O Diário Oficial ia de navio do Rio Grande do Sul para o Rio de Janeiro, quando eram necessários aqueles interstícios, aqueles espaços. Hoje, temos rádio, Internet, televisão. A população, às vezes, toma conhecimento de um fato acontecido aqui antes de um Senador. Eu, por exemplo, não tinha na minha agenda a sessão do Dia do Marinheiro. Alguém, lá de Vitória, da Marinha, telefonou-me para me avisar que estavam homenageando o Dia do Marinheiro no Senado.

     Quer dizer, tudo é rápido hoje.

     Então, o Regimento Interno precisa ser modernizado, para que ele possa dar resolutividade e eficácia ao Poder Legislativo. Temos comissões demais, acabando por não dar quórum numa comissão ou em outra; há muitas subcomissões. Enfim, está cheio de cacique e está faltando índio. Temos de aumentar o número de índios e diminuir o número de caciques para que a Casa possa funcionar. Com duas ou três Comissões: de Justiça, Assuntos Econômicos, Infra-Estrutura, e uma comissão geral - de emendas, aglutinação, redação final, antes de a matéria vir a plenário -, isso seria muito eficiente e rápido; as matérias tramitariam com muito mais rapidez.

     Veja, Sr. Presidente, que, nesses últimos dias, o Senado parou a Câmara. Ou seja, é um Poder interferindo no outro. Porque se for votada uma medida provisória naquela Casa, empaca a nossa pauta aqui, por exemplo, para votar a CPMF. Isso não pode acontecer. Enquanto os Poderes deveriam trabalhar juntos, estão, isto sim, guerreando um com o outro pela ineficácia, pela irresolutividade, para não resolver nada, para não fazer nada. Temos de modernizar o Regimento Interno para que, efetivamente, ele possa funcionar.

     Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania temos mais de mil projetos sem relator. Mais de mil! O Senador trabalha, vai à consultoria, o eleitor procura, apresenta projeto, mas pára tudo lá na Comissão. Só passam medidas provisórias, muitas vezes até pedidas por nós. E por quê? Porque sabemos que somos lentos. Já ouvi vários colegas dizendo que vão pedir as medidas provisórias ao Lula, caso contrário o assunto não se resolve. E tudo isso porque somos lentos. Temos de ser mais rápidos para responder as provocações que a sociedade faz com relação a nós.

     Então, Sr. Presidente, creio que seria muito eficiente se V. Exª designasse uma comissão apolítica, ou seja, não de políticos nem de Senadores, mas de técnicos, presidida por um de nós, para fazer um profundo estudo do Regimento Interno, na sua modernização, para dar eficácia, resolutividade e rapidez nas decisões que o Congresso Nacional vai tomar. E a par disso, a bandeira do choque ético e do choque moral que V. Exª vai fazer e com a qual terá o apoio do Senado.

     Parabéns a V. Exª!