O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente quero cumprimentar V. Exª pelo discurso altivo pronunciado ontem em defesa do Poder Legislativo em especial.

Voltar à atividade parlamentar, iniciando mais um ano legislativo, enseja a ocasião de darmos um balanço do trabalho realizado e de projetar o que pretendemos fazer. Mas propicia também a oportunidade de registrar o que observamos, auscultamos e sentimos nos contatos com nossas bases e nas reflexões que o recesso possibilita a cada um de nós.

Esse intervalo da lida cotidiana no Senado representa, na realidade, além do convívio maior junto à família, a continuidade do trabalho sob outras formas. Seja na visita aos nossos eleitores, para ouvir e buscar compreender as percepções, anseios e necessidades do Estado que representamos e que espera corresponder à confiança em nós depositada; seja na pausa que tivemos, para meditar e deixar fluir, em nossa mente e coração, os pensamentos e emoções que mais nos importam.

Foi com esse estado de espírito que, ao andar por Minas Gerais, pude relembrar uma pessoa extraordinária, de especial significado para o povo mineiro e para mim, em particular. Uma evocação que me foi suscitada, não apenas pelas recordações que tenho de sua personalidade ímpar e marcante, mas também porque sua imagem sempre me ocorre, quando, olhando o panorama político do País, vejo o seu vulto ressaltar-se como exemplo da boa tradição política do meu Estado, Minas Gerais, e do nosso País.

Muitos dos nobres Senadores e Senadoras já devem estar curiosos para saber de quem se trata. Refiro-me ao ex-Governador Hélio Garcia, que, se não tivesse alcançado tantos outros méritos como líder e governante, bastaria, para dizer-se a seu respeito, que foi um dos autores da legendária saga da redemocratização brasileira.

Reservado, como convém aos notáveis mineiros que fazem jus ao peculiar patrimônio da sábia cultura política do meu Estado, o ex-Governador entrelaçou, nos bastidores, muitos fios que teceram a transição do regime autoritário rumo à restauração do Estado democrático de direito.

Seu perfil de linhas conservadoras não o impediu de somar-se às forças que aceleravam o esgotamento do regime militar. E, sem abrir mão de sua autenticidade, soube aceitar e bem conviver com aqueles que se posicionavam à sua esquerda. Dando suporte a Tancredo Neves, atuou principalmente nas articulações que viabilizaram a eleição do primeiro presidente civil pelo Colégio Eleitoral, vislumbrado, com sabedoria, como única via possível, naquele momento, para o fim dos tempos do arbítrio.

Por isso, ao pensar em Hélio Garcia - que lá está na sua fazenda, em Santo Antônio do Amparo, no auto-exílio que se impôs, desde os fins dos anos 90 -, fiquei a cismar o quanto Minas e o Brasil devem a esse grande e silencioso homem, que, em sua vida política e pessoal, primou pela discrição, simplicidade e objetividade.

Ao lado de Aureliano Chaves - de quem era, aliás, admirador, amigo e velho correligionário dos tempos da extinta UDN -, Hélio Garcia foi também um udenista nos moldes do PSD e inscreve-se na galeria dos grandes guias políticos de Minas. E a ele quero homenagear, no ensejo do reinício dos trabalhos do Senado, não apenas como um ser político essencial, mas igualmente um governante prático, decidido e de ação.

Dado a pouquíssimas palavras em público - ao qual respeitava muito mais pelo que se fazia em seu favor do que pelas frases que lhe dirigia -, Hélio Garcia foi empreendedor exemplar. Seu estilo de dirigir um Estado extenso, complexo e multifacetado como Minas - que, nunca é demais comparar, resume o Brasil -, era assim: ouvia, planejava, decidia, autorizava, delegava e, ao final, cobrava o resultado.

Para tanto, também confiava, mantendo sempre ao seu lado um elenco de colaboradores competentes que, há muito e até hoje, contribuíram ou contribuem para a crescente modernização e avanço de Minas.

Não faltam exemplos entre aqueles que participaram de sua equipe de governo, ou, depois, quando convoquei para a minha própria equipe, alguns dos quais abrilhantam, atualmente, o Governo Aécio Neves!

Dado o pouco tempo desta minha fala, cito somente alguns, Sr. Presidente: o ex-Ministro Paulo Paiva; a Secretária de Estado de Planejamento, Renata Vilhena; o atual vice-Governador de Minas, Antônio Anastasia; o ex-Secretário de Educação e ex-vice-Governador, Walfrido dos Mares Guia; os ex-Ministros, Senador Arlindo Porto, Leopoldo Bessone e Roberto Brant; os Presidentes das Estatais Cemig, Copasa e Comig, Carlos Eloy, Ruy Lage e Carlos Cotta; os ex-Deputados, Agostinho Patrus, Romeu Queiroz, José Ferraz, já falecido, e José Ulisses.

Mas há muitos outros que se formaram ou se revelaram sob o governo e a liderança de Hélio Garcia e que continuam a prestar bons serviços a Minas.

A eficiência do feitio de Hélio Garcia de governar é atestada por realizações concretas, e são muitas. Por essa razão, Sr. Presidente, se for projetado no cenário nacional, é um estilo que faz muita falta ao País, relembrando o dinamismo arrojado e realizador do saudoso Presidente Juscelino Kubitschek.

Como vice-Governador de Tancredo Neves, este o escolheu pessoalmente para prefeito de Belo Horizonte. E, no cargo, em pouco tempo revolucionou a infra-estrutura da capital mineira.

Em obra para resistir a séculos e intempéries, canalizou o ribeirão Arrudas, que todos os anos trazia problemas a Belo Horizonte, e várias vezes tomou a rua, de maneira informal, para verificar as obras que eram realizadas.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte, Senador Eduardo Azeredo?

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG)- Sim, Senador Flexa Ribeiro, com prazer.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Eduardo Azeredo, V. Exª faz um pronunciamento em que rende tributo ao grande político mineiro que foi o ex-Governador Hélio Garcia. Neste instante em que V. Exª fala dos feitos do também prefeito Hélio Garcia, quero parabenizá-lo, porque tenho conhecimento das pesquisas feitas em Belo Horizonte, que trazem como resultado V. Exª disparado na frente, com mais de 40% das intenções de voto, o que demonstra o trabalho que V. Exª já fez, tanto como Prefeito de Belo Horizonte quanto como Governador de Minas. E a população do glorioso Estado de Minas Gerais não o esquece e, tenho certeza absoluta, fará com que V. Exª retorne à Prefeitura de Belo Horizonte nas próximas eleições que irão acontecer em outubro. Parabéns! Que Deus ilumine o seu caminho e o leve à vitória nas eleições para a Prefeitura de Belo Horizonte.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Azeredo.

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Senador Mão Santa, quero agradecer as palavras do Senador Flexa Ribeiro. Não sem antes dizer que, na verdade, pretendo cumprir o meu mandato de Senador até 2010. A boa aceitação da população é, na verdade, motivo de orgulho para mim, com o que vejo realmente o respeito que a população mantém. De maneira que não é esse o meu objetivo eleitoral este ano.

Sr. Presidente, se me der mais um pouco de tempo, apenas quero terminar ouvindo o aparte do Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Eduardo Azeredo, quero dar um testemunho do conceito e do caso de amor de Minas por V. Exª. Fui ao casamento de seu filho e constatei, no meio de todos, desde os garçons, os motoristas, a elite, os políticos, que V. Exª só perdia em carinho para uma pessoa, o seu pai, que faleceu. Seu pai, realmente, todo mundo dizia... Inclusive o Governador estava na festa. Mas o carinho que eu queria testemunhar, e quis Deus estar aí na Presidência Garibaldi Alves Filho. A primeira reunião de Governadores eleitos em 1994 foi em Minas - V. Exª Governador do Estado. Era Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Mário Covas nos liderava, e, naquele instante, V. Exª, que recebia todos os Governadores, eles a exigiam, e nascia em seu palácio, no seu Governo, a necessidade de uma reforma administrativa e política. Então, aquele seu sonho ainda há necessidade de o realizarmos. Tive o privilégio de receber, no Dia de Tiradentes, a homenagem, a Medalha Libertas quae sera tamen, que traduziu o respeito e a dignidade de Minas Gerais ao povo do Piauí.

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, a Medalha da Inconfidência é a maior homenagem que prestamos a todos aqueles que contribuem para Minas e para o Brasil.

Mas, continuando, Sr. Presidente, ainda lembrando a ação de Hélio Garcia, quero dizer que, posteriormente, ao ser eleito Governador do meu Estado, em 1994, com o apoio dele, a quem tive a honra de suceder, novamente confirmei o seu ímpeto empreendedor, o mesmo ímpeto que havia visto na prefeitura. Ele lançara e iniciara a ambiciosa duplicação da rodovia Fernão Dias, em parceria com a União, por meio do Governo do Presidente Fernando Collor e, posteriormente, do Presidente Itamar Franco.

Foi a partir dessa base, que, já sob o governo de Fernando Henrique, tive a oportunidade de executar e praticamente concluir a obra, que aprofundou e acelerou o irreversível crescimento industrial de Minas, em parceria com o governo de São Paulo, que tinha a dirigi-lo o notável e inesquecível Governador Mário Covas.

Não bastasse tudo isso, Hélio Garcia legou também ao meu governo o prosseguimento de ampla transformação sanitária e viária de Belo Horizonte por meio de obras de saneamento, que, embora não apareçam, são fundamentais, e que, naquela época, ficaram em US$300 milhões.

Assim, Sr. Presidente, é que quero rememorar as realizações herdadas de Hélio Garcia no campo da infra-estrutura, não porque não houvesse muitas outras em outros campos, pois basta citar uma para também consagrá-lo: a expressiva mudança do sistema educacional do Estado, com ênfase na qualidade.

Registro, porém, as grandes obras físicas porque nelas os investimentos demandam visão de futuro, muita audácia e capacidade de planejamento e sustentação em médio e longo prazo.

O registro dos feitos do Governador Hélio Garcia, hoje, em Belo Horizonte, fora da atividade política, faz especial sentido no momento brasileiro. Aí estamos a ver o risco de o Brasil perder - ou não ter aproveitado bem como deveria - uma das maiores oportunidades de crescimento que já teve na história contemporânea.

Em que pese a administração cautelosa que o Governo do Presidente Lula imprimiu à política macroeconômica, preservando e valorizando - entretanto sem o confessar - os fundamentos do que foi construído pelo governo do PDSB, ela é muita lenta e modesta nos investimentos em infra-estrutura.

Além do desapreço pelas reformas estruturais na Previdência, no regime tributário, na legislação trabalhista e no sistema político, também isso faz o Brasil perder muitas chances. A grave e profunda anemia da infra-estrutura brasileira onera a nossa economia e a torna menos produtiva e competitiva!

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Permite-me um aparte?

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Senador Heráclito Fortes, ouço-o com muito prazer.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Eduardo Azeredo, é com o maior prazer e a maior alegria que peço a V. Exª permissão para incorporar um modesto aparte a esse discurso de V. Exª, em que retrata uma das mais extraordinárias figuras da política brasileira, pelo menos das quais eu tive oportunidade de conviver, Sr. Presidente, e não foram poucas. Hélio Garcia é aquela encarnação atual do político mineiro: capacidade, articulação, discrição, competência. Quero dizer a V. Exª, que teve o privilégio de conviver com ele bem mais do que eu, que essa convivência só lhe fez bem, como fez bem a todos que tiveram a mesma oportunidade. Convivi com Hélio Garcia, ele Deputado Federal e eu também, e depois acompanhei o seu extraordinário trabalho como Vice-Governador e, posteriormente, como Governador de Minas, costurando a aliança democrática. E sabe bem V. Exª que essa aliança, para ser bem cerzida, tinha que começar a sua costura por Minas Gerais; e costurar aliança em Minas Gerais era trazer de volta um passado de política arraigada entre PSD e UDN. E o Hélio, com muita capacidade e competência, conseguiu harmonizar as duas alas, fazendo com que Tancredo Neves e Magalhães Pinto, por exemplo, as duas grandes expressões naquele momento, dessem as mãos em nome do Brasil. Depois tive a oportunidade de acompanhar o Hélio como Governador, primeiro substituindo Tancredo e, depois, como Governador eleito. Também tive a oportunidade de acompanhar a própria eleição de V. Exª, coordenada por esse extraordinário político. É uma pena, Sr. Presidente, que, no momento em que o Brasil precisa de tantas vocações e de tantas competências, o Hélio, por vontade própria, tenha resolvido sair da militância tão cedo. Quem perde com isso é o Brasil. Parabéns a V. Exª que, num gesto de grandeza, que é a gratidão, rememora um dos grandes homens da política deste País. Parabéns!

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes. V. Exª conviveu com Hélio Garcia durante uma boa parte daqueles esforços pela redemocratização e lembra bem a sua faceta de um democrata e de um homem extremamente objetivo. É isto que quero trazer aqui: a lembrança da necessidade de objetividade nos dias de hoje. Ao fazer homenagem a Hélio, quero exatamente lembrar que a infra-estrutura brasileira não pode continuar tendo uma visão pequena como infelizmente tem.

O PAC foi ou é uma primeira tentativa do Governo de acordar, mas é levado a um passo de tartaruga e não atende ao que é necessário. Veja que lá no nosso Estado as mortes continuam. Agora mesmo os jornais mostram 100 mortes nas estradas brasileiras só no Carnaval. E não é possível que isso continue. É uma timidez, uma modéstia do Governo em matéria de realizações em infra-estrutura. Como o País vai preparar 12 capitais brasileiras para sediar a Copa do Mundo daqui a apenas seis anos? Quantas obras de infra-estrutura são necessárias? É preciso que se acorde para a necessidade de pensar grande, Sr. Presidente. Não podemos ficar apenas com tapa-buracos, com terceira pista. Precisamos de duplicação de estradas, metrô; enfim, são obras de grande porte que o País precisa. E não é com essa mentalidade tacanha que vamos conseguir avançar e nos tornar realmente um País que tenha o orgulho de poder ser uma Meca para a moderna economia.

As turbulências do mercado mundial - Sr. Presidente, já encaminho para encerrar o discurso - causadas pelos riscos de recessão nos Estados Unidos criam um sério complicador para o Brasil disputar a atração de novos investimentos. Não quer dizer que estamos diante do impossível. Mas é preciso que o Governo enfrente a realidade; encarnar ao menos um pouco de humildade; tirar dos olhos a venda da vaidade e ver que muito do que foi feito de melhor se deveu menos à eficiência da gestão e mais à força inercial da boa herança deixada pela racionalidade do governo tucano.

Assumida essa atitude, o que caberá ao Planalto é acelerar realmente o passo e não apenas fazer a propaganda sobre o PAC. Determinação de fazer o que precisa ser feito e ação: eis o que o País necessita.

Compromisso em propor reformas avançadas é o que o atual Governo precisa fazer com o apoio da Oposição que sempre esteve aberta a essa proposição.

Se for ágil nisso, o Brasil não apenas se safará melhor das turbulências, mas até poderá delas tirar proveito para efetivamente se tornar opção de investimento para capitais inseguros com os rumos incertos que se esboçam no cenário mundial.

Em suma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que o Presidente Lula e seus aliados carecem conhecer melhor e assimilar mais é exatamente o espírito atilado, simples, rápido, objetivo, franco, direto e empreendedor do Governador Hélio Garcia.

Muito obrigado, Sr. Presidente.