O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, abraço todos os companheiros pelo retorno às atividades nesta Casa após o recesso.

Sr. Presidente, Senador Garibaldi Alves Filho, dois assuntos são tratados hoje nas rodas de Brasília: o cartão corporativo e o pronunciamento feito por V. Exª, ontem, na abertura dos trabalhos desta Casa. Parabenizo-o pela coragem. Não se preocupe se lhe disseram que o discurso foi longo. Não se preocupe se lhe disseram que foi desarrumado. Preocupe-se com a mensagem, com o conteúdo e com o objetivo, porque V. Exª demonstrou que não estava naquela posição de Presidente, com o texto pronto. V. Exª estava falando do sentimento da Nação, na qualidade de parlamentar experiente, que sofre na pele os desgastes que o Poder recebe, muitas vezes sem culpa nenhuma ter. Portanto, esse foi um dos assuntos de ontem.

Mas, Sr. Presidente, eu esperava - conversei até com V. Exª e com alguns companheiros - que iniciássemos este ano com uma agenda positiva, em que a reforma tributária fosse o carro-chefe, no cumprimento inclusive de uma palavra empenhada pelo próprio Presidente da República. Ontem, tivemos a primeira das frustrações: a mensagem lida na Casa, Senador Tuma, não faz sequer uma referência à reforma tributária no País.

Mas o que me entristece, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que vamos iniciar o ano sob o manto de um escândalo sem precedentes, que é o uso do cartão corporativo. E, nesse caso, nem o Governo nem ninguém pode dizer que não sabia, porque tramitam nesta Casa requerimentos do Senador Alvaro Dias, pedindo, já desde algum tempo, a apuração desses lamentáveis fatos.

O Governo partiu para o ataque. Antecipou-se a alguns fatos e, ontem, de maneira rápida, conseguiu assinaturas suficientes para a instalação de uma CPI no Senado, Senador Mozarildo. Cometeu o erro de colocar a coletar essas assinaturas o Líder do seu Governo, até porque, ao fazer isso, obriga o Sr. Líder a trazer a esta Casa, antecipadamente, todos os fatos que a Nação quer ver esclarecidos.

Em segundo lugar, Sr. Presidente, é lamentável que tenha se atropelado uma iniciativa da Câmara dos Deputados, uma vez que uma CPI dessa natureza estava em andamento naquela Casa, e não há tradição de atropelamento entre estas duas Casas, que sempre viveram e conviveram harmonicamente.

Para não fugir ao script, o Governo, mais uma vez, usa o seu espelho retrovisor e faz uma comparação ao Governo Fernando Henrique, como se o Presidente Lula não fosse em praça pública dizer que ia corrigir o que estava errado.

Ora, se o Governo passado cometeu erros, este Governo tinha a obrigação e o dever de repará-los, de acabá-los, de bani-los e de denunciá-los à Nação.

Presidente Marco Maciel, os cartões corporativos criados em nome da modernidade no Governo Fernando Henrique não foram extintos por irregularidades no atual Governo. Pelo contrário, foram ampliados, e de maneira desordenada.

No Governo Fernando Henrique, o que nós sabemos é que, no Palácio, foram emitidos aproximadamente entre 10 e 12 cartões.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª me permite um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Cada Ministério tinha direito à emissão de um a dois cartões, diferentemente da farra do boi que hoje está aí colocada, escandalizando a Nação.

A Ministra Dilma Rousseff - a mais competente de todas neste Governo, desculpem-me os outros - usou um argumento falho. Senador Marco Maciel, ela diz que as despesas de 2007 foram bem menores do que as de 2006, dando ao menos avisado a falsa idéia de que o Governo fez contenção de gastos. O Senador Alvaro Dias, infelizmente, não está em plenário, mas poderá se lembrar que o requerimento que ele fez foi exatamente denunciando que, num ano de eleição, que foi o ano de 2006, as caravanas viajavam pelo Brasil inteiro, Senador Romeu Tuma, fazendo despesas e pagando com os cartões corporativos. Nós não tivemos em 2007. Ano eleitoral, os deslocamentos foram menores. Não foi nenhum esforço do Governo, foi acomodação conjuntural de um ano sem nenhuma atividade política, o que só agrava a questão do uso desse cartão.

Ouço o Senador Mozarildo Cavalcanti, com o maior prazer.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Heráclito Fortes, o que espanta é querer justificar um erro porque houve um erro anterior igual ou parecido. E o que também me espanta muito é que o atual Líder do Governo esteja coletando assinaturas para uma CPI, querendo incriminar o Governo Fernando Henrique, do qual ele foi Vice-Líder. Na verdade, é uma questão interessante. É bom que S. Exª explique até como, Vice-Líder do Governo Fernando Henrique, nunca denunciou isso; e, agora, depois que passou o primeiro período do Governo Lula inclusive o atacando, aparece, como Líder do Governo, comandando a coleta de assinaturas para apurar desde o tempo do Governo Fernando Henrique.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Mas, veja bem, Senador Mozarildo, a pantomima que se montou ontem, em cadeia nacional, para explicações. E aí se fala exatamente, Senador Romeu Tuma, do que ninguém perguntou: o uso do cartão corporativo para as missões secretas de diligência e de investigação. Ninguém colocou em dúvida quanto a Polícia Federal gastou, nem tampouco quanto o General Félix gastou em suas missões. Não. Esse gasto não foi colocado em dúvida. Os gastos colocados em dúvida são os abusivos, feitos nos free shops, na compra da cocadinha do seu Zezinho, na compra do pastelzinho do japonês da esquina e dos cosméticos nos free shops; gastos dos Ministros em pleno gozo de férias, usando esse famigerado cartão. Isso é que está em jogo, e a Nação precisa saber. Do pão de primeira categoria comprado nas padarias de Ipanema, enquanto o beneficiário do Bolsa-Família amarga a fila do pão de terceira categoria, sujeito à violência nos morros do Rio de Janeiro.

É preciso que isso seja visto, porque até dá a entender que o cartão corporativo do jeito que está aí é o Bolsa-Família dos privilegiados e dos apaniguados neste Governo. E esse esclarecimento, para o bem do próprio Governo, precisa ser feito.

Fiquei muito feliz quando o Senador Romero Jucá, ex-Ministro, disse, nesta Casa, que a iniciativa seria dele de colher as assinaturas. Disse ele: “Eu fiz com a responsabilidade de Líder”. Ou ele tem obrigação, de maneira muito rápida, de esclarecer tudo ou será um líder sem força. Já padece pelo fato de ter sido avalista, nesta Casa, de um acordo do Governo, na votação da CPMF e, por conseguinte, da DRU, de que não haveria aumento de impostos. Acordo esse que o Governo não cumpriu. Mas, agora, não. Se a Ministra Rousseff reconhece a impropriedade do saque em dinheiro, o Líder está na obrigação de trazer aqui todos os saques feitos, por quem e para quê. É a maneira de simplificar a tramitação penosa e dolorosa de uma CPI e, além do mais, de mostrar a seriedade dessa proposta. Espero que não tenham colocado o Senador Romero Jucá em uma fria.

Mas, Senador Eduardo Suplicy, ontem, vi fatos que me deixaram feliz da vida. Já dizia Petrônio Portella que “só não muda quem não se dá o direito de pensar”. Fiquei deveras emocionado ao ver uma das figuras por quem tenho grande admiração, o jornalista Franklin Martins, preocupado com a qualidade da carne saboreada por George Bush na sua visita ao Brasil, diferentemente daquele guerreiro, guerrilheiro das suas épocas de estudante, quando perseguia todos os ianques e todos os seus derivados. Gostei. Gostei de saber que a Ministra Dilma Rousseff acha que temos de proteger a carne que o Bush come. Mas não mostraram preocupação, Senador Marco Maciel, com a carne estragada que as creches da periferia do Brasil consomem. Segredo? Não.

Pergunto, Senador Sibá Machado, de onde veio aquela boiada inteira que o Sr. Lorenzetti assava nos corredores e nas intimidades palacianas e que deu tanto escândalo? Era carne secreta? Era boi secreto? O que tinha de secreto naquilo?

O Governo não pode defender o anonimato das suas ações, para se preservar. Está parecendo mais um caminho para o absolutismo, muito em voga em países vizinhos. Lá, sim, não se presta conta ao Congresso. Fecha-se a casa, modifica-se a constituição.

Aqui, não. Temos de preservar a transparência do gasto público, principalmente de um governo que fez campanha em praça pública, prometendo acabar com a fome de todos, ao lhes dar alimento pelo menos três vezes ao dia, e não alimentando pequenos protegidos, uma pequena casta, à custa do dinheiro público.

Senador Sibá Machado, com o maior prazer, escuto V. Exª e, em seguida, o Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª traz, na tarde de hoje, este assunto, os cartões - o Senador Alvaro Dias também o fez, numa questão de ordem ao Presidente. Acho que a Ministra Dilma Rousseff fez todo um esclarecimento, de público, à imprensa brasileira, juntamente com o General Jorge Félix. Eles foram a público para esclarecer os fatos. O que estamos querendo dizer é que o Senador Romero Jucá, numa atitude muito importante, como Senador da República, recolheu as assinaturas, e, pelo que vi na imprensa, já são suficientes para dar entrada.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Já deu entrada.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Então, essa é uma atitude louvável de qualquer um dos 81 Senadores desta Casa. Considero isso extremamente correto. A responsabilidade dele ou de todos nós aqui é a de que os fatos sejam o mais rápido possível elucidados para o ambiente do Senado Federal. Acho que não há qualquer concorrência com a Câmara Federal, até mesmo porque já houve CPIs nas duas Casas com o mesmo objetivo. Então, isso não é problema. Acredito que o Senado tem também a oportunidade de fazer esse trabalho, com relação às dúvidas que ainda restarem. Quero ainda acrescentar que não sabia de um fato. Confesso que não sabia que Ministros de Estado não dispõem de diárias para as viagens que fazem dentro do território nacional.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Este Governo é inovador.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não há diárias. Elas não são cobertas. Não existe o papel da diária. Portanto, eles viajam com a figura do cartão.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Inovação do atual Governo.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não. A inovação foi desde o segundo mandato...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não, não. No Governo passado, havia diárias.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - ... do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não. V. Exª é quem assume essa novidade.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não. Ele criou o cartão, e o atual Governo dispensa a questão da diária porque já existe o cartão. Então, esse veio para substituir, inclusive, essas despesas. Aqui há duas coisas para serem analisadas: uma, tudo aquilo que diz respeito à segurança nacional; outra, o trabalho da agência de informação.

Acredito que isso seja segredo de Estado e que realmente tenha de ser mantido em sigilo. Quanto a isso, não tem de haver preocupação. Quanto à facilidade do trabalho do Executivo em qualquer agenda que seja feita dentro do País, o cartão foi feito para isso. Se há qualquer tipo de indício, com certeza vai vir à tona, e as pessoas responsáveis vão ser chamadas para cumprir com aquilo que tem de ser feito de imediato, seja uma ação imediata do Executivo, seja aquilo que uma CPI venha propor contra essas pessoas. Mas acredito que V. Exª tem razão: é preciso estar um pouco mais vigilante, porque aquilo que foi feito para facilitar o trabalho das pessoas que cumprem atividades no Governo não pode servir para nenhum tipo de abuso por parte de qualquer uma delas. Portanto, neste ponto, acredito que todos nós temos acordo. E, com certeza, quanto à proposição feita pelo Senador Romero Jucá, poderemos apresentar todas as informações que se fizerem necessárias.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - A primeira coisa que eu absorvo do seu aparte é que o Governo está dividido. V. Exª disse que a Ministra Dilma Rousseff prestou todos os esclarecimentos e, no entanto, que o Senador Romero Jucá colheu as assinaturas para fazer a apuração. Ora, se ela prestou os esclarecimentos, por que a apuração? Não tem nada disso. V. Exª não queira botar nas costas do General Félix, que tem credibilidade, a molecagem dos outros. Estamos atrás é de saber quem tomou o caldo-de-cana do japonês à custa do Erário; estamos atrás é de quem comprou o blush - é blush que mulher usa, não é? - lá no free-shop, é de quem comprou na padaria, de Ipanema, o pãozinho quente para comer com manteiga, no final da tarde, às custas do Erário. E o Governo não pode dizer que se surpreendeu, que agiu rápido, porque, se assim fizesse, teria tomado providência com relação ao requerimento feito e questionado até perante a Mesa, hoje, pelo Senador Alvaro Dias. Essas comparações de V. Exªs com o Governo Fernando Henrique vão levar o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso ao altar, em cuja administração havia menos de 100 cartões. E V. Exª quer comparar com os onze mil e tanto que se acharam até agora. Que se acharam até agora! Não há nível de comparação para isso. Senador Sibá Machado, admiro V. Exª. V. Exª está fazendo a defesa do Governo, porque é seu dever, mas, no fundo, está com ódio, porque o cheque especial de V. Exª deve estar no vermelho, porque V. Exª não pactua com esse tipo de comportamento. No entanto, por dever partidário, é obrigado a vir à tribuna defender o indefensável. Não se justifica gasto dessa natureza num Governo de origem da rua, do trabalhador brasileiro, principalmente, num governo formado por pessoas que condenaram, durante anos e anos, o menor deslize que alguém praticava neste País.

Agora, se vê comprar equipamento de exercício, esteira rolante ou seja lá o que for, sem prestação de contas, sem concorrência pública. Isso não é compra emergencial. Isso é compra programada. Pano de sinuca? Os Ministérios têm departamento administrativo para fazer esse tipo de despesa. Provimento de carne é feito, periodicamente, com verbas específicas dos Ministérios ou da Presidência da República.

Quanto a aluguel de carro, Senador Tuma, eu pergunto: aquela quantidade de carro que São Paulo recebe para o escritório da Presidência, todo ano, para renovação da frota, que diabo é isso? Que folia é essa? Que farra do boi é essa? É injustificável.

Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª, em seguida, me permite, Senador Heráclito Fortes?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Com o maior prazer, quero ouvir a sua defesa do Governo, com a maior alegria.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª traz um assunto que vou abordar no meu pronunciamento, entre outros, a questão dos cartões coorporativos. V. Exª tem toda a razão, toda a razão. O Governo está desencontrado, porque a Ministra Dilma Rousseff disse que já deu as explicações. O Líder o PMDB no Senado, nobre Senador Valdir Raupp, ainda ontem, no plenário da Câmara dos Deputados, dava uma entrevista - que assisti ao seu lado - em que dizia para a repórter que não havia necessidade de instalar CPI, porque as informações já tinham sido dadas pelo Governo, o TCU já tinha feito as investigações necessárias, e ele achava que CPI não era preciso. Em seguida, três ou quatro minutos após, o Líder do Governo, Senador Romero Jucá vem colhendo assinaturas para a instalação de uma CPI. Então, é preciso, primeiro, fazer uma reunião do Governo para saber o que o Governo quer. Espero, Senador Sibá Machado, Senador Heráclito Fortes, que o Governo não venha com essa estratégia de querer dizer que é ele está propondo a abertura da CPI dos Cartões Coorporativos, que ele não utilize, nessa CPI, a mesma estratégia que está utilizando na CPI das ONGs, em que o Senador Sibá Machado lidera a obstrução da pauta. O Senador Sibá Machado não permite a aprovação de nenhum requerimento, para que se tragam os esclarecimentos necessários à sociedade.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Sibá Machado, V. Exª está sendo questionado pelo companheiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Então, espero, meu caro e querido amigo Senador Sibá Machado, que o amor que V. Exª tem pelo seu Partido e que a defesa que faz do PT, apesar dos maus feitos reconhecidos por toda a sociedade brasileira, não façam com que use, na CPI dos Cartões Corporativos, a mesma estratégia que V. Exª utiliza na CPI das ONGs, blindando qualquer requerimento que venha trazer esclarecimentos à sociedade. Façamos aquilo que foi proposto na CPI das ONGs e também na CPI dos Cartões Corporativos, por acordo entre a Base do Governo e a Oposição, Senador Heráclito Fortes: que aprovemos todos os requerimentos, do tempo do governo do ex-Presidente Fernando Henrique até o tempo do Presidente Lula. Aí, todos nós e a sociedade brasileira, que é a mais interessada em saber da verdade e não da meia-verdade, tanto usada por este Governo, poderemos ter acesso. Então, faça isto, Senador Sibá Machado: vamos aprovar todo e qualquer requerimento que chegar às Mesas tanto da CPI das ONGs quanto da próxima CPI dos Cartões Corporativos. Não há obstrução. Da parte da Oposição, garanto-lhe que aprovaremos todos os requerimentos que V. Exª encaminhar a respeito do período do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Gostaria que, da parte da Base do Governo, V. Exª também aceitasse aprovar todos os requerimentos que a Oposição levar às duas CPIs.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Sr. Presidente.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Com o maior prazer, ouço o Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Nobre Senador Heráclito Fortes, fui citado pelo Senador Flexa Ribeiro. Um minuto apenas.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Em seguida. Concedo o aparte ao Senador Suplicy, que pediu anteriormente.

Peço a generosidade do nosso democrático Presidente. O debate está se tornando um debate republicano, o que é muito bom para o Governo.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, coincide que V. Exª estava ao meu lado, do Senador Tião Viana e do Deputado João Paulo, ontem, quando, primeiro, cumprimentamos o Ministro José Múcio, que visitou o plenário da sessão do Congresso Nacional, dando-nos uma notícia que me pareceu alvissareira: que o Governo havia tomado a decisão de convidar os Senadores a assinar o pedido de CPI. De pronto, eu disse a ele: “muito bem, nota dez. Começa o Governo muito bem, e sua gestão como Ministro”. Hoje, inclusive, fiz uma visita a ele, boa parte em decorrência da decisão tomada ontem, e conversei a respeito. Em seguida, o próprio Líder do Governo, Romero Jucá, apresentou-nos um requerimento, e V. Exª foi testemunha de que, com o Senador Tião Viana e os demais, logo o assinamos. Eu disse também ao Senador Romero Jucá: “nota dez”. Ele explicou a V. Exª, assim como aos jornalistas que lhe perguntaram, que havia conversado com o Presidente Lula e chegado à conclusão de que, sobre todo o problema havido com os cartões corporativos, assim como com as despesas com suprimento de materiais realizadas tanto no Governo Fernando Henrique quanto no Governo Lula, seria bom que houvesse a transparência total desses fatos.

Se erros ocorreram, pelo menos no que se verificou - o Governo constatou até agora -, são de pequena monta e deverão ser objeto de correção, portanto, de ressarcimento e de responsabilização daqueles que os cometeram.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Suplicy... Ah, ainda não terminou, não?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vou concluir. O importante é que coloquemos em prática que a transparência em tempo real é a melhor maneira de prevenir irregularidades. A Mesa do Senado tomou uma decisão, que agora passa a ser vigente, de divulgarmos, a cada mês, as nossas despesas com a chamada verba de gabinete ou de indenização. Pois bem, é importante que possamos...

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Deixe para obstruir na CPI e deixe-me terminar o meu discurso, por favor.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Não fique desconcertado pela iniciativa do Governo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não, não, não. Estou desconcertado com o desconcerto de V. Exª. Aliás...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Só estou dizendo a V. Exª que haverá oportunidade de dialogar, a Situação com a Oposição, para chegarmos a normas efetivas, inclusive, por meio de projeto de lei, que poderá sair dessa CPI, sobre o que pode ou não ser feito de adequado com esses tais cartões corporativos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Sr. Presidente, quero homenagear a perspicácia do Senador Eduardo Suplicy, que é um psicólogo nato. Observou daí, a vários metros de distância, que estou aqui desconcertado. Estou desconcertado, Senador Eduardo Suplicy, com o aparte de V. Exª. O Suplicy que vai ao Iraque defender justiça, que protesta contra o tratamento do governo de Cuba aos boxeadores, altaneiro, é o que se agacha agora nessa questão do crédito corporativo.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Absolutamente. Não estou agachado. Assinei o requerimento e convidei V. Exª a assiná-lo. V. Exª o assinou. Não há um gesto de agachamento da parte de quem quer que seja. Não use uma palavra inadequada, porque fico bravo aqui. Fico bravo se V. Exª usar de palavra inadequada. V. Exª, que tem tido uma relação de respeito para comigo, não use de palavra inadequada!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Posso falar? (Pausa.)

Senador Eduardo Suplicy, no momento em que V. Exª enaltece um diálogo do Ministro do Governo Lula, ao dizer-lhe que o Governo tomou a iniciativa de pedir a instalação da CPI, no momento em que Exª diz que a Ministra Dilma tomou a mesma iniciativa, V. Exª não só se agacha, mas agacha este Parlamento, porque CPI é iniciativa desta Casa. CPI não é para ir a reboque do Executivo. CPI que interessa ao Executivo não é CPI que interessa ao Governo brasileiro. Daí por que digo e não retiro que V. Exª se agacha a um argumento frágil do Governo, que criou uma CPI ao seu modo e não da maneira democrática e republicana que esta Casa tem a prática de fazer.

Digo-lhe com tristeza, porque gostaria de ver o Suplicy iraquiano, o Suplicy que protesta pelos cubanos e não o Suplicy que defende uma imoralidade dessa natureza. V. Exª tem, inclusive, a coragem de dizer que os gastos são pequenos. Sequer foram apurados ainda.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Se forem graves e altos, devemos averiguar...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador Eduardo Suplicy, se V. Exª insistir em pedir um aparte não autorizado pelo orador, vou desligar o seu microfone.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Mas darei um aparte a S. Exª. Trata-se de uma das pessoas por quem tenho o maior apreço. Creio que S. Exª não tem o direito de macular sua biografia, tentando defender fato dessa natureza.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Nobre Senador Heráclito Fortes, V. Exª me concede um aparte, para acalmar um pouco?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Já basta ter defendido os boxeadores cubanos. Deixarei esse assunto para depois.

Concedo o aparte ao Senador Valdir Raupp.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nobre Senador Heráclito Fortes, o Senador Flexa Ribeiro se referiu a uma entrevista que dei ontem. Eu sinceramente não disse que o Tribunal de Contas da União estava apurando; disse que o Tribunal de Contas da União deixou, talvez, de apurar há muito tempo. O Senador Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, em 2005, pediu oficialmente ao Tribunal de Contas da União que apurasse os gastos com os cartões corporativos, porque naquele momento ele entendia que já era preciso fazer uma investigação, como deveria ter sido feita no Governo passado. Talvez isso não estivesse acontecendo hoje. É verdade que disse que talvez não precisasse de uma CPI, porque a maioria desses dados já eram transparentes, já estavam na Internet à disposição de toda a sociedade brasileira e que, daqui para frente, o Tribunal de Contas da União poderia, sim, fazer essa investigação que deveria ter sido feita há mais tempo. Agora, se formos olhar, Senador Heráclito Fortes, os governos estaduais têm usado desse expediente também. Espero que o Sérgio Cabral, que alertou o Tribunal de Contas da União, não esteja fazendo isso no Rio de Janeiro, porque o Governo do Estado de São Paulo, o Governo José Serra, gastou, no ano passado, R$106 milhões, sendo R$40 milhões sacados na boca do caixa. Quer dizer, esse expediente não foi usado só pelo Fernando Henrique, não foi usado...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - De onde V. Exª colheu esses dados?

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Esses dados estão aqui.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Onde? Onde?

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Estão na mão do Senador Sibá Machado. Eu os tinha aqui, com a minha assessoria: R$108 milhões gastos, só no ano passado, pelo Governo do Estado de São Paulo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Vamos ver se esses dados estão corretos, porque, com relação ao Governo Fernando Henrique, estavam completamente errados.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - As prefeituras de quase todo o Brasil - estão aqui na minha mão - e os governos estaduais usam desse expediente, que chamam não de cartão corporativo. Usam de um expediente chamado “suprimento de fundos para despesas emergenciais”.

No discurso que V. Exª, Sr. Presidente, fez ontem - eu o louvo, porque foi brilhante, foi muito feliz no seu pronunciamento -, V. Exª disse que esta Casa tem de parar com as brigas internas. Vejo, neste momento, mais uma CPI que está sendo instalada por questões, talvez, políticas. O Governo passado abafou quase todas as CPIs, ou todas, se não me falha a memória. Eu e o Senador Flexa Ribeiro não estávamos aqui, mas muitas das Srªs Senadoras e dos Srs. Senadores estiveram nas Legislaturas anteriores, e o Governo anterior abafou praticamente 100% das CPIs. Por que os mesmos Parlamentares que, naquela época, abafaram as CPIs querem agora, a qualquer barulho, a qualquer coisa, instalar uma CPI? Era isso, Sr. Presidente.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Sr. Presidente, vou encerrar com um fecho de ouro dado por S. Exª. S. Exª falou em briga interna. Se ela existe, ela se dá no Partido de S. Exª, porque quem pediu essa CPI foi o Líder do Governo aqui, do seu Partido. S. Exª o chame às falas, critique-o por ter tomado essa atitude e não queira transformar isso em questão partidária ou menor. Trata-se de questão maior, porque envolve cofre público.

Há outra coisa, Senador, por quem tenho grande admiração: não podemos usar a tese de que, se estamos no banco dos réus, queremos companhia. Esse não é o argumento. Se o Governo Estadual e o Governo Municipal estão errados, primeiro, não podem ser seguidos pelo Governo da República, pelo Presidente do País. É lamentável que se use um argumento desta natureza: “Faço, porque o outro fez”. Não! O exemplo tem de partir exatamente de Sua Excelência, o Senhor Presidente da República, não da maneira como as coisas estão sendo postas.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª e quero dizer que este pronunciamento feito aqui é inspirado no que V. Exª disse ontem. Não sei se lavou a roupa suja diante das maiores autoridades da Nação ou se fez uma autocrítica das mazelas que o País enfrenta, mas, ao mesmo tempo, fez a conclamação de uma união nacional pelo entendimento. Mas um entendimento nacional tem de começar pela moralidade pública. Que se botem na cadeia, de D. João VI para cá, seus antecedentes, seus descendentes, seja lá o que for, mas que não se continuem praticando falcatruas neste País sob a justificativa de que o vizinho também o fez! É demais!