O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente gostaria de cumprimentar o Sr. Presidente pelo pronunciamento com que iniciou o ano legislativo, afirmando como o Congresso Nacional, em especial a nossa Casa, precisa se preocupar com o excesso de medidas provisórias que, muitas vezes, trunca os nossos trabalhos, bem como demonstrando a disposição de V. Exª de harmonizar as relações entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário e de promover um diálogo construtivo entre a Situação e a Oposição.

V. Exª fez referências às iniciativas de comissões parlamentares de inquérito. Quero aqui, inclusive diante do que disse há pouco o Senador Heráclito Fortes, reiterar que considerei muito positiva a iniciativa do Senador Romero Jucá, respaldada pelo Ministro José Múcio e pelo Presidente Lula, de abrir completamente as informações relativas aos cartões corporativos e aos suprimentos de material.

Divirjo do Senador Heráclito Fortes na sua avaliação sobre a minha iniciativa de elogiar o que foi um passo positivo do Governo, ao dizer que não há por que temermos a apuração dos fatos relativos aos gastos corporativos. Se erros houve, vamos corrigi-los. Isso, de maneira alguma, significa estar me agachando ao Governo; constitui simplesmente estar agindo em consonância com aquilo que sempre defendi ao longo da história do Partido dos Trabalhadores e da minha história todas as vezes em que ocupei posições na Assembléia Legislativa de São Paulo, na Câmara dos Deputados, na Câmara Municipal de São Paulo e, desde 1991, aqui no Senado.

Quero também afirmar que, com respeito às declarações feitas ontem pela Ministra Dilma Rousseff, acho muito importante a assertividade com que defendeu a necessidade de estabelecermos normas adequadas sobre a utilização desses cartões, uma vez que ocorreram alguns desvios de procedimento.

Com respeito ao que disse o Ministro Presidente da Abin, General Jorge Félix, e o Ministro Franklin Martins, relativamente às questões de segurança, gostaria de transmitir a minha avaliação a eles e ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tenho a convicção de que a população brasileira e o Congresso Nacional estão prontos a apreciar, a aprovar todo tipo de despesa de segurança que seja plenamente justificável, porque obviamente o Presidente da República, os seus familiares necessitam da segurança devida. Para isso, há despesas a serem realizadas.

É importante que o Congresso Nacional estabeleça normas a respeito desse assunto, e que não se aproveite desse tipo de segurança para realização de gastos indevidos. Portanto, será natural que, na conclusão dessa CPI, Situação e Oposição possam chegar à definição de normas não apenas por decretos administrativos, mas por projetos de lei.

Em segundo lugar, quero aqui agradecer o convite feito pelo Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Senador Heráclito Fortes, que, por vezes, gosta de me provocar, mas, em outras ocasiões, me trata com grande respeito. V. Exª convidou-me a fazer uma exposição sobre a viagem que realizei ao Iraque nos dias 16 e 17 de janeiro último. Acordamos que, no próximo dia 21, quinta-feira, na reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, farei a exposição sobre essa viagem tão relevante que fiz aos Ministros, ao Presidente da Assembléia Nacional do Iraque e aos seus membros representantes, com o Embaixador do Brasil no Iraque, Bernardo de Azevedo Brito, visita que teve um resultado extremamente positivo.

Os detalhes dessa viagem apresentarei, primeiramente, na Comissão de Relações Exteriores, juntamente com a exibição de um documentário que o jornalista Sérgio Kalili está preparando, uma vez que ele filmou praticamente sete horas da minha viagem, de meus diálogos em Bagdá. Será um documentário de dez a quinze minutos, além da apresentação dos episódios todos. Isso, portanto, ocorrerá no dia 21, às 10 horas, na Comissão de Relações Exteriores.

Sr. Presidente Garibaldi Alves, eu gostaria agora de trazer uma informação e fazer um convite a V. Exª: a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, presidida pelo Senador Paulo Paim, aprovou hoje que realizemos, na próxima quinta-feira, dia 14, às 9 horas, em reunião conjunta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presidida pelo Senador Heráclito Fortes; da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, presidida pela Senadora Lúcia Vânia; e da Comissão de Infra-Estrutura, presidida pelo Senador Marconi Perillo, uma audiência pública para esclarecer os senhores Senadores acerca do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste setentrional, em razão de sua importância para toda aquela região e para o Brasil.

São convidados - e já confirmaram a sua participação - o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; o Deputado Federal Ciro Gomes, ex-Ministro da Integração Nacional, que foi um dos responsáveis pela elaboração e aprovação do projeto; o Deputado Marcondes Gadelha, indicado pelo Deputado Ciro Gomes, considerado por ele um dos parlamentares no Congresso Nacional que, nos últimos vinte anos, mais estudaram aprofundadamente o tema; o Bispo de Barra, na Bahia, Dom Luiz Flávio Cappio, que por 24 dias, em novembro e dezembro do ano passado, fez greve de fome solicitando que houvesse um debate maior a respeito; a atriz Letícia Sabatella, do Movimento Humanos Direitos, que acompanhou a batalha do Bispo Dom Luiz Flávio Cappio; João Reis Santana Filho, Secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério de Integração Nacional, indicado também pelo Ministro Geddel Vieira como uma das pessoas que mais compreendem e estudam o assunto; o Sr. Rômulo Macedo, Gerente do Programa São Francisco, de responsabilidade do consórcio Logos-Concremat; o professor Paulo Canedo de Magalhães, da Coppe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; a Promotora de Justiça da Bahia e Coordenadora da Promotoria de Justiça do rio São Francisco, Luciana Khoury; o jornalista Henrique Cortez; o professor João Abner, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; e o Dr. Apolo Heringer Lisboa, professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Presidente Garibaldi Alves Filho, V. Exª está vendo que foram convidados os indicados pelo Ministro Geddel, por D. Luiz Flávio Cappio e pelo Ministro e Deputado Federal Ciro Gomes. Foram convidadas cinco ou seis pessoas defensoras dos dois pontos de vista para examinarmos os prós e os contras.

Já dialoguei com o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Senador Paulo Paim, e, há pouco, conversei com o Senador Marco Maciel, que acompanha, há tantos anos, o debate desse tema. A proposta que formulo, Presidente Garibaldi Alves, dado o grande interesse que este assunto tem suscitado, é no sentido de que V. Exª presida esse grande debate. Quem sabe se V. Exª anuir, possa o mesmo ser realizado no plenário do Senado, neste espaço, uma vez que a reunião será às 9 horas da manhã do dia 14.

Avalio que todos nós temos a responsabilidade de aprovar no Orçamento da União dotações de grande vulto para esse projeto. Eu, por exemplo, sou Senador de São Paulo, mas quero aprender, inclusive, com os Senadores do Nordeste.

V. Exª é testemunha, e tem manifestado a sua opinião, de que há Senadores do Nordeste que são muito favoráveis à realização dessa obra de interligação das águas do rio São Francisco com os demais da bacia do Nordeste setentrional.

Há outros Senadores que têm ponto de vista diferente, como alguns dos Senadores da Bahia. E eu, que sou Senador por São Paulo, quero aprender.

Então, transmiti inclusive ao Presidente Lula que iria promover esse debate, que é decorrente do trabalho daquela comissão que V. Exª designou no final do ano passado, aprovado o requerimento do Senador José Nery, quando S. Exª propôs que houvesse uma comissão de quatro Senadores para mediar o entendimento entre o Governo e os que têm o ponto de vista semelhante ao de D. Luiz Flávio Cappio.

Pois bem, essa iniciativa conta também com o apoio dos membros desta Comissão - a Senadora Lúcia Vânia, o Senador José Nery, eu próprio e o Senador Magno Malta -, que chegou a propor isso. E D. Luiz Flávio Cappio me informou que considera que esse debate está exatamente na direção daquilo por que ele, por tanto tempo, batalhou.

Portanto, Senador Presidente Garibaldi Alves, esse é o convite que formulo a V. Exª para que o considere. Peço também a opinião do Senador Paulo Paim e do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Heráclito Fortes. A sugestão que formulo é a de que convidemos o Presidente Garibaldi Alves para fazer esse debate aqui no plenário do Senado, convidando os 81 Senadores e inclusive todos aqueles que desejarem participar.

Concedo o aparte ao Senador Paulo Paim, com muita honra.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Suplicy, primeiro, cumprimento V. Exª pela iniciativa apresentada hoje pela manhã na Comissão de Direitos Humanos. Durante o período de férias, como eu comentava aqui, V. Exª me ligou dizendo que já estava articulando esse evento para o dia 14, e eu pude assegurar-lhe que a Comissão de Direitos Humanos iria aprovar hoje pela manhã o seu requerimento. Entendo de suma importância essa iniciativa de V. Exª, pois, eu, como Senador do Sul do Brasil, sou daqueles que pouco conhece desse debate sobre a transposição do rio São Francisco. Se eu, como Senador da República, conheço pouco, calculo que muitos Deputados Federais e grande parte do povo brasileiro ficam na dúvida porque os argumentos dos dois lados são muito sólidos. Por isso, no momento em que V. Exª propõe ao nobre Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente do Congresso, que traga esse debate para o plenário do Senado, tenho certeza de que V. Exª tem o apoio não somente do Presidente da Comissão de Direitos Humanos, mas também dos Presidentes das outras quatro Comissões que estão apoiando esse debate. Penso que será um grande momento desse debate em virtude da importância que tem a água para a vida. E, se a água é vida, todo o Nordeste tem razão. Temos que ver apenas qual a melhor posição, se é ou não a mudança do rumo das águas do rio São Francisco. Por isso, nosso apoio a V. Exª. Fazemos o mesmo apelo ao Senador Garibaldi.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim. Tenha a certeza de que Senadores, por exemplo, como César Borges, que têm ponto de vista diferente do de outros Parlamentares do Nordeste brasileiro, terão, nesta ocasião, a possibilidade de debater o tema com o Ministro Geddel Vieira, com o ex-Ministro Ciro Gomes, com o Deputado Marcondes Gadelha e os técnicos por eles designados, assim como D. Luiz Flávio Cappio e todos os técnicos por ele indicados.

Assim, teremos a oportunidade de elevar o nível do debate e do nosso conhecimento.

Caro Presidente Heráclito Fortes, às vezes, V. Exª me desconsertar quando usa de palavras que considero ofensivas, mas não consigo perder a amizade e o respeito por V. Exª.

V. Exª sabe que acabo de registrar o convite que me fez para apresentar o resultado da viagem ao Iraque. No dia 21 de fevereiro, vou apresentar, inclusive com vídeo, os resultados positivos da ida ao Iraque, que V. Exª apoiou.

Tem a palavra V. Exª.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu agradeço a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy. Em primeiro lugar, quero dizer que V. Exª pode ficar absolutamente tranqüilo porque a minha amizade, admiração e respeito por V. Exª são inoxidáveis: resistem ao tempo e à chuva. Nossas rusgas no plenário são democráticas. V. Exª, às vezes, sai do seu roteiro histórico, pelo qual tenho a maior admiração, e não me conformo em ver isso. Como sou passional nessas questões. prefiro discordar do amigo na presença, e esse debate nos proporciona essa oportunidade. Acho apenas que o partido de V. Exª está perdendo o grande mérito desta questão. Por que o debate, Senador Valdir Raupp, do cartão corporativo, da transparência? O Presidente Lula, de maneira festiva, criou o portal da transparência e membros do seu Governo estão sendo vítimas desse portal da transparência. Deviam preservar o Presidente Lula desse episódio. É preciso que a base do Governo defenda esse Presidente “blindado” e que tem feito tanto benefício a vocês e ao partido. O Presidente Lula foi quem criou o Portal da Transparência.

Se isso está sendo apurado, é porque ele deu essa oportunidade. E não é possível que se queira colocar debaixo do tapete esses fatos, Senador. Daí por que eu puxei o debate. Acho que a colocação que a base de apoio ao Presidente Lula não fez - que é a mais correta - é essa. Se o Líder do Governo propôs a CPI sem avisar sequer ao seu colega Valdir Raupp - pelo menos ele demonstrou aqui que fez isso à revelia do Líder Valdir Raupp -, é porque ele estava com uma determinação superior. E com certeza o Governo não vai se abastardar, colocando debaixo do tapete esses fatos. Os pecados de um não podem comprometer o Governo como um todo. Quanto à sugestão de V. Exª, eu a aprovo. Eu a considero fundamental. A presença do Líder Garibaldi só enriqueceria o evento, até porque ele era, até assumir a Presidência desta Casa, um dos mais extraordinários membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Logo, tenho certeza de que essa audiência pública será fundamental para dar esclarecimentos à nação brasileira. Mais uma vez V. Exª está de parabéns ao tomar essa iniciativa. Esse é o Suplicy que eu gosto de ver na tribuna do Senado do Brasil.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigado, Senador Heráclito Fortes. Eu prometi ao Senador Valdir Raupp, que está inscrito e tem um compromisso, que seria breve e vou cumprir essa promessa, ainda que... O Senador Heráclito Fortes sempre provoca muito.

Eu gostaria de permitir ao próprio Presidente Garibaldi Alves Filho, se porventura achar adequado, responder ao convite que, portanto, é dos Presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Certamente, se estivessem aqui os Senadores Marconi Perillo e Lúcia Vânia, avalio que também dariam as boas-vindas a esta sugestão de V. Exª mesmo presidir, pelo menos pelo tempo que V. Exª desejar, a audiência pública que realizaremos sobre o projeto de interligação de águas do rio São Francisco...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Eduardo Suplicy, sugestão final: que V. Exª requeira ao Presidente que a audiência pública seja feita no plenário.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Foi isso que eu pedi. É isso que sugeri e estou aguardando a resposta dele.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Já tinha feito a sugestão?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sim.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Peço desculpas a V. Exª. Eu não estava no início do pronunciamento de V. Exª. São o convite e a sugestão para que a audiência seja realizada aqui no plenário?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Exatamente. Dada a relevância da matéria.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Está bom. Agora, entendi. Parabéns mais uma vez.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, eu concluí, mas agradeço se puder responder ao convite dos presidentes das comissões.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador Eduardo Suplicy, agradeço o convite de V. Exª. Vou procurar fazer com que este debate tenha as melhores condições possíveis para a sua realização. Vou ver se, dentro da agenda do Senado Federal, há algum compromisso ou não, porque poderemos efetivamente realizá-la aqui.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito bem. Muito obrigado, Sr. Presidente.

Então, eu pediria às Secretarias das respectivas comissões que entrem em contato com a Secretaria da Mesa do Senado Federal para assim providenciar, dada esta sua decisão.

Muito obrigado.