O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente, Senador Garibaldi Alves. Espero também não utilizar os dez minutos, mas agradeço desde já sua generosidade.

Estou aqui, Sr. Presidente, para celebrar uma grande vitória da educação, com a qual esta Casa conviveu, já que, em 18 de dezembro passado, aprovamos, neste plenário, Senador Paulo Paim, o projeto de lei que instituiu a Fundação Universidade Federal do Pampa - Unipampa, dando também outras providências.

Esse projeto teve o apoio integral da Bancada gaúcha na Câmara e no Senado, que esteve unida e muito atuante, fazendo sua parte na concretização da Universidade Federal do Pampa, do Rio Grande do Sul. O Senador Pedro Simon foi Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça; o Senador Paulo Paim encarregou-se dessa responsabilidade, dessa tarefa na Comissão de Educação.

Naquele histórico 18 de dezembro, estivemos todos aqui e contamos com a unânime aprovação desta Casa republicana, com manifestações de grande apoio à expansão do sistema público de educação superior no Brasil.

Com a publicação dessa lei, está a Unipampa efetivamente criada, iniciando então sua existência como uma universidade pública federal. Assim, já possui todas as prerrogativas constitucionais e legais referentes à autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial para realizar, de forma indissociável, ensino, pesquisa e extensão.

E ficará definitivamente lançado o desafio à comunidade acadêmica (professores, estudantes e servidores técnico-administrativos), que hoje integra os dez campi já instalados pelas universidades federais de Pelotas e Santa Maria: assumir responsabilidades decisórias de planejamento, execução e avaliação institucional.

É pertinente lembrar que a Universidade Federal do Pampa surge no cenário da educação brasileira como resultado da política de expansão e renovação das instituições federais de educação superior. Esta se apóia no reconhecimento do dever do Estado em garantir o direito de todos à educação superior pública, gratuita e de qualidade; e se consubstanciou com a reivindicação organizada de amplos segmentos da cidadania nas regiões da Campanha, da fronteira oeste e sul do Estado do Rio Grande do Sul.

Muito foi feito desde a decisão de criar a Unipampa, anunciada pelo Presidente Lula, em 27 de julho de 2005. Hoje, nos dez campi que estão sendo instalados para a Unipampa, já há 30 cursos de graduação em funcionamento, abrangendo diversas áreas de conhecimento e formação profissional superior. As aulas da 1ª turma iniciaram-se há cerca de um ano; nas duas turmas que já ingressaram temos o total de 2.400 alunos. O corpo docente é composto por 170 mestres e doutores, concursados para cargos de tempo integral e em regime de dedicação exclusiva; os servidores técnico-administrativos, de nível médio e superior, concursados para tempo integral, são 135.

Em breve, esses quadros de pessoal serão aumentados e haverá novo processo seletivo de estudantes, com mais vagas. A previsão é de que o número de vagas, Senador Paulo Paim, chegue a 10 mil entre os cerca de 60 cursos disponibilizados.

As atividades de pesquisa e extensão multiplicar-se-ão, permitindo também a oferta de cursos de pós-graduação. Assim, a comunidade universitária do Pampa se constitui e vai criando novas identidades, em laços de trabalho e cultura na região da fronteira gaúcha.

Concedo um aparte ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Sérgio Zambiasi, só por uma questão de justiça, o aparte é de um minuto. V. Exª citou a mim e ao Senador Pedro Simon. O Senador Pedro Simon relatou na CCJ e fui o Relator na Comissão de Educação. Mas, quero também registrar o seu trabalho de articulação aqui no Plenário. Foi um trabalho dos três Senadores, numa noite polêmica, onde conseguimos emplacar duas universidades: a Universidade de Saúde de Porto Alegre e também a Universidade dos Pampas. Por isso, meu aparte. É só um cumprimento a V. Exª também pelo seu trabalho nas duas universidades. Parabéns!

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Obrigado, Senador Paulo Paim. Realmente a Bancada Gaúcha, na Câmara e no Senado, teve uma atuação importante para que tivéssemos aquelas duas grandes conquistas naquela tarde e noite memoráveis, no sentido de avançar no aspecto da educação no Rio Grande do Sul e, em conseqüência, no Brasil, Senador Garibaldi Alves.

E quero aqui destacar e reconhecer o trabalho do Ministério da Educação, da Secretaria de Educação Superior do Ministério, Professor Ronaldo Mota e sua dedicada equipe, além dos dirigentes e técnicos das Universidades Federais de Santa Maria e de Pelotas.

Destaco que esta nova universidade, a Unipampa, está estruturada em dez campi, com sede e foro em Bagé e os campi situados em Alegrete, Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Itaqui, Jaguarão, Sant’Ana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana, portanto, em toda a faixa de fronteira gaúcha com a Argentina e com o Uruguai.

Quero citar o trabalho realmente incansável da Professora Maria Beatriz Luce, da UFRGS, membro do Conselho Nacional de Educação. S. Sª é uma das maiores entusiastas desse projeto, sendo responsável pelo acompanhamento de toda a sua tramitação e agora também por sua implementação na condição de Reitora pro tempore, além dos Professores Norberto Hoppen, Gilberto Dias da Cunha, Maria Isabel Cunha e ainda dos representantes, como falei, da Universidade de Pelotas, Professor Ricardo Sainz e da Universidade Federal de Santa Maria, seu Pró-Reitor de Graduação, Professor Jorge Luiz da Cunha.

A partir de agora, o Ministério da Educação, com a Comissão de Implantação, todos os docentes e funcionários da Unipampa, passam a tomar uma série de importantes medidas administrativas para a existência jurídica e institucional da nova Fundação Universidade Federal do Pampa.

Enfim, quero também registrar o entusiasmo da comunidade interna do Unipampa e de toda a metade sul gaúcha até as fronteiras com a Argentina e o Uruguai. Há um entusiasmo intenso por tratar-se de projeto futuro para assumir solidariamente responsabilidades no desafio que é a constituição dessa nova universidade federal de estrutura multicampi, para contribuir no desenvolvimento econômico-social e científico cultural da Região Sul, do Rio Grande do Sul e do País. Essa, sabemos, é a expectativa maior da também entusiasmada comunidade regional. Por isso, estamos aqui para saudar, festejar, a mais nova universidade federal, que deverá ser exemplar por sua qualidade e relevância social, tanto no Rio Grande do Sul quanto no sistema das instituições federais de educação superior.

Obrigado, Sr. Presidente, por sua generosidade ao nos oferecer alguns minutos a mais para que pudéssemos fazer este registro importante para um futuro mais promissor para a educação no Rio Grande e no Brasil.

Muito obrigado.