O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador César Borges, que preside esta sessão, ontem falei desta tribuna sobre a situação da carne, a questão do arroz e fui procurado também, ontem à tarde, depois desse pronunciamento, pelos empresários do setor moveleiro.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a indústria moveleira busca arduamente alternativas para o desenvolvimento sustentável desse importante setor da economia brasileira que, com certeza, também, gera milhões de empregos.

            Em especial, eu poderia dizer que para que se mantenha a competição no mercado, gerando emprego, renda e divisas para o País, é importante que a gente discuta a questão do IPI.

            Nos últimos anos, a desvalorização do câmbio, os aumentos constantes dos insumos, a demora no ressarcimento dos saldos credores dos impostos federais e estaduais para as empresas exportadoras e alguns outros fatores têm contribuído para a entrada de móveis estrangeiros no mercado doméstico, prejudicando muito esse setor.

            Srªs e Srs. Senadores, buscando a sustentabilidade e a competitividade da indústria moveleira nacional, a Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs) entregou-me, ontem à tarde, um documento com um panorama do setor, em que consta uma solicitação para que o Governo Federal reduza, dentro do possível, as alíquotas do IPI de 10% para 5%, dos móveis que ainda não foram contemplados com essa redução, buscando, com isso, a igualdade de tratamentos entre as empresas do mesmo setor.

            Segundo a Associação das Indústrias de Móveis do Rio Grande do Sul, essa medida pode resultar numa redução real de 4,55% no preço final da venda, por exemplo, de um estofado. E complementa, também, dizendo que essa ação resultará diretamente numa maior competitividade das indústrias dos móveis brasileiros, na geração de emprego e renda e no aumento do poder de compra do próprio consumidor, o que, conseqüentemente, aumentará a arrecadação por parte do Governo Federal.

            Esse pleito, Sr. Presidente, claro que tem o nosso apoio. Cremos que a redução da alíquota do IPI com certeza ajudará muito o crescimento da indústria do setor moveleiro em nível nacional.

            Sr. Presidente, Senador César Borges, quero também aproveitar este momento para falar de um tema que tem a ver com renda e emprego. Os últimos dados compilados pela Comissão de Orçamento apontam que o valor do salário mínimo - que seria em um primeiro momento algo em torno de R$407,00, fruto do INPC mais o crescimento do Produto Interno Bruto - hoje poderia ser R$412,40, chegando quem sabe a R$415,00 ou R$420,00.

            Esse debate do salário mínimo vai continuar acontecendo todos os anos e é natural que assim aconteça. O salário mínimo continua sendo, no meu entendimento, o melhor distribuidor de renda deste País. Todos os indicadores até o momento demonstram que, quando o salário mínimo sobe, melhora a qualidade de vida da população mais pobre. Esse dado eu dou com certeza absoluta.

            Agora, claro que eu gostaria que chegasse a R$420,00, como prevê o projeto que tenho em debate aqui no Senado da República. Quando apresentei o projeto, eu coloquei a inflação e o dobro do PIB, que daria, praticamente, por projeção, R$420,00. Mas vejo que pelo menos ele se aproxima já dos R$415,00.

            Mas, Sr. Presidente, na verdade, eu queria trazer a debate neste momento não só a questão do salário mínimo, mas novamente a situação dos aposentados e pensionistas. Mesmo na peça orçamentária eu percebo que a gente até avança na questão do salário mínimo, mas não avança na questão dos aposentados e pensionistas.

            Há um artigo publicado hoje em O Estado de S. Paulo - no meu entendimento, um artigo muito qualificado - que acaba reafirmando os argumentos que eu tenho usado da tribuna, eu diria, durante décadas, lembrando a Câmara e também agora no Senado. A situação daquele aposentado que ganha o salário mínimo é de muita tristeza. Diz lá no meio do artigo:

            “A continuar a política atual de não conceder ao aposentado e pensionista o mesmo percentual que é dado ao mínimo, em poucos anos, todos os aposentados brasileiros, que já ultrapassam vinte milhões, estarão ganhando exatamente um salário mínimo.”

            E os dados são de um especialista, de um economista. Não é de um militante desse ou daquele partido. É por isso, Sr. Presidente, que eu gostaria muito que a Comissão do Orçamento olhasse um pouquinho para o velho PL nº 58, que vai garantir a reposição das perdas e permitir que os aposentados e pensionistas voltem a receber o mesmo percentual de reajuste que é dado ao salário mínimo.

            Nesse artigo de O Estado de S. Paulo - não o tenho aqui, mas li a matéria -, eles entrevistam uma série de aposentados e pensionistas. E no artigo é comum haver, por exemplo, o que é citado ali. Diz que, quando a senhora ficou viúva, o correspondente de seu vencimento era oito salários mínimos. E hoje ela está ganhando dois. Então, ela diz: “Eu vivo em um condomínio. Eu pago o condomínio, luz, água. Tenho de manter a minha vida e gasto muito com remédio e saúde. Eu, que tinha um vencimento correspondente a oito salários mínimos, recebo dois”. Esse comentário é comum em todo o País. Quem ganhava quatro está ganhando um; quem ganhava três - não dá para reduzir mais - passou a ganhar um. É normal quem ganhava cinco, seis ou sete ter uma redução que ultrapassa 70%.

            Por isso, no debate da peça orçamentária, tínhamos de enfocar essa questão dos aposentados e pensionistas. Se existe hoje uma política de reposição do salário mínimo, que não é a que eu gostaria - a minha era a inflação e o dobro do PIB; a inflação e o PIB somente -, temos de ter para os aposentados e os pensionistas, no mínimo, uma política semelhante, ou seja, uma política que garanta a ele o mesmo direito do percentual de reajuste concedido ao salário mínimo. Por isso, volto à tribuna, Sr. Presidente, fazendo esse apelo para que possamos pensar em uma política de reposição.

            Lembro-me aqui de que, quando aprovamos naquela Comissão Mista em que fui o relator uma nova política para o salário mínimo, incluímos aposentados e pensionistas. O projeto foi para a Câmara dos Deputados, mas não foi votado até o momento. Por isso, espero que neste ano de 2008 consigamos apresentar ao País uma política de reposição das perdas dos aposentados e dos pensionistas, porque a situação, como eu dizia, é desesperadora.

            Li na semana passada aqui da tribuna uma carta que a Cobap entregou nas mãos do Presidente da República, em que pede o apoio do Governo ao PL nº 58, que está pronto para ser votado aqui na Comissão de Assuntos Econômicos. Registre-se que já havia sido aprovado nas Comissões. Veio ao plenário, voltou à Comissão de Assuntos Econômicos e está pronto também agora, eu diria, para o parecer final aqui, no plenário do Senado Federal.

            Então, Sr. Presidente, é isto: fiz essas ponderações rápidas, em que citei a questão do salário mínimo, mas acabei enfocando mais a questão dos aposentados, que é...

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - V. Exª me concede um aparte, Senador?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vou permitir, em seguida, o aparte a V. Exª.

            Alguém poderia questionar: Por que ele vem tanto à tribuna para falar dessa questão? Eu só diria como exemplo: de cada cem correspondências que recebo, no mínimo 80, se V. Exª espremer, sai sangue dos aposentados e pensionistas.

            Por favor, Senador Mário Couto.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Paulo Paim, vou-me esforçar para poder fazer algum comentário, pois fiz uma cirurgia na boca há poucas horas, mas é um tema sobre o qual, mesmo com sacrifício, temos de falar. Senador, escolhi esse tema, este ano, para servir de bandeira. Temos de ajudar os aposentados de qualquer forma, Senador. Os aposentados brasileiros estão vivendo num regime de escravidão. Com certeza absoluta, eles não conseguem nem pagar o plano de saúde.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O plano de saúde.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Nem isso eles conseguem mais. Está muito defasada a realidade de seus salários, Senador Paulo Paim. V. Exª é um brilhante lutador pelos aposentados. Tenho recebido também e-mails e, em quase todos, o nome de V. Exª é citado, e com elogios. Temos de eleger o ano de 2008 para resolver a situação dos aposentados deste País. Incomoda muito a situação dos aposentados e nós temos, de qualquer maneira, de eleger esse tema para ser prioridade aqui neste Senado e que nós, de mãos dadas, os Senadores deste País, possamos perceber que os aposentados brasileiros vivem em situação de miséria e de escravidão. Eu quero, ao encerrar meu breve aparte, parabenizar, mais uma vez, V. Exª e pedir-lhe que não perca esse brilho de defesa dos aposentados, que conte com mais um Senador, o Senador Mário Couto, para que possamos, neste ano de 2008, de qualquer forma, sanar este problema crônico nacional, que é a situação dos aposentados. Meus parabéns e muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, quero falar da minha satisfação com seu aparte. Senador Mário Couto, essa não é mais uma questão da Situação ou da Oposição, não é uma situação, um questionamento, uma posição da base do Governo ou da Oposição.

            Eu digo que nós estamos aqui, da tribuna, quase que implorando. Vamos sentar para discutir uma proposta de recuperação das perdas. Como é que vamos fazer isso? Seria muito bom que todos entendessem que essa não seria uma batalha político-partidária ou de Oposição ou de Situação.

            V. Exª lembrou, Senador Mário Couto, a questão do plano de saúde. Como se dá o plano de saúde? Você vai pagando. Se desistir e entrar num novo, você paga carência e paga mais ainda. Então, você pagou uma vida toda e, no momento em que mais precisa, em que seu salário despencou, você abandona o plano. Quem ganha? Quem ganha é o plano. E você perde todo direito. É por isso que estou animado também. Talvez consigamos, se for o caso, até fazer uma comissão especial com Senadores de todos os partidos interessados no tema, sentar, ir ao Ministro da Previdência, ao Ministro da Fazenda, sei lá, do Planejamento, ir ao Presidente da Comissão de Orçamento e discutir o tema.

            Senador Mário Couto, quero convidar V. Exª e todos os Senadores e Senadoras. No dia 27 de fevereiro, uma terça-feira, às 10 horas da manhã, vamos fazer aqui uma sessão de homenagem aos aposentados e pensionistas. Qual é a intenção nesse dia? Que os Senadores e Senadoras possam colocar o seu ponto de vista.

            Qual é a melhor forma de homenageá-los? É dizer que estamos dispostos a construir uma política de recuperação das perdas. O eixo pode ser o PL nº 58. Mas pode ser que não seja também. Pode ser que alguém tenha uma proposta melhor. Nós fundimos, fazemos um projeto de acordo, votamos aqui no Senado e mandamos para a Câmara, buscando a sanção do Presidente da República.

            Eu faço esta minha fala na tribuna, nesta terça-feira, porque entendo que, ao mesmo tempo em que venho à tribuna e falo dos empresários dos mais variados setores e falo do salário mínimo, não dá para esquecer daquele que gerou, digamos, toda essa economia, esse capital. Porque o trabalhador que está hoje aposentado foi aquele que contribuiu para gerar mais renda, mais capital e mais emprego para a nossa gente.

            E sempre digo que há um equívoco - aí eu termino, Senador César Borges -, infelizmente, de parte do movimento sindical, que não entendeu que defender o aposentado e o pensionista é defender a categoria que está na ativa, porque aquele que está na ativa hoje é o aposentado de amanhã. A não ser que ele fique sem emprego, sem nada, e não tenha direito sequer a se aposentar. Mas, se se está defendendo os que estão na ativa - e venho da área sindical -, é fundamental ter uma política para aquele que hoje na ativa, porque, amanhã, estará aposentado, entrará no fator e terá, portanto, uma redução salarial. E, pior, no próximo reajuste, o salário dele despenca mais; no outro, despenca mais, e assim sucessivamente.

            Parece-me, todavia, que a maioria do movimento sindical já entendeu esse nosso ponto de vista. A Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Copab) e as entidades sindicais vinculadas aos aposentados das mais variadas centrais estão entendendo esse ponto de vista. Estamos torcendo, Senador César Borges, Senador Azeredo e Senador Collor de Mello, que está no fundo do plenário, para que efetivamente possamos ver aprovado neste ano uma política de recuperação dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

            Aproveitando os cinqüenta segundos que me restam, digo aos senhores que eles estão lá nos assistindo neste momento. Sei disso porque, depois, eles encaminham correspondência, telefonam para o gabinete e comentam a nossa fala aqui. Eles dizem: “E aí, Paim, será que agora vai?” Eu tenho dito que tenho esperança, que não desanimem porque há possibilidade de chegarmos lá.

            Mas eu não gostaria de terminar, Sr. Presidente - e sei que V. Exª vai em seguida falar sobre isso -, sem antes dizer da nossa total solidariedade ao Senador Jonas Pinheiro, que se encontra em estado de coma em seu Estado, e também ao Senador Mercadante, que, não na mesma extensão, mas está em tratamento de saúde em São Paulo, desde antes do carnaval, e não se sabe quando ele receberá alta do hospital. Assim, eu gostaria de deixar externado aqui, a ambos os Senadores, em meu nome e tenho certeza no da Casa, a nossa total solidariedade.

            Era isso, Senador César Borges.