Pronunciamento de Magno Malta em 12/02/2008
Discurso durante a 4ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Polêmica sobre o fechamento do Canal de Itaputanga na Cidade de Piúma, no Estado do Espírito Santo. Defesa da medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias. (como Líder)
- Autor
- Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA SANITARIA.
CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
DROGA.:
- Polêmica sobre o fechamento do Canal de Itaputanga na Cidade de Piúma, no Estado do Espírito Santo. Defesa da medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias. (como Líder)
- Aparteantes
- Wellington Salgado.
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/02/2008 - Página 1266
- Assunto
- Outros > POLITICA SANITARIA. CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. DROGA.
- Indexação
-
- REGISTRO, VISITA, MUNICIPIO, PIUMA (ES), ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), DEBATE, AUTORIDADE, POPULAÇÃO, SITUAÇÃO, CANAL, PROBLEMA, INUNDAÇÃO, POLUIÇÃO, NECESSIDADE, INVESTIMENTO, SOLUÇÃO, POLITICA SANITARIA, ESPECIFICAÇÃO, BENEFICIO, TURISMO, PRAIA, ANUNCIO, GESTÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA).
- GRAVIDADE, ACIDENTE DE TRANSITO, CARNAVAL, ABUSO, DROGA, EXPLORAÇÃO SEXUAL, APOIO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), PROIBIÇÃO, VENDA, BEBIDA ALCOOLICA, MARGEM, RODOVIA, PREVISÃO, LOBBY, INDUSTRIA, COMERCIO, CRITICA, PUBLICIDADE.
- REGISTRO, VISITA, REGIÃO METROPOLITANA, MUNICIPIO, VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), CAMPANHA, COMBATE, DROGA, ENCAMINHAMENTO, USUARIO, RECUPERAÇÃO, CRITICA, INEFICACIA, ATUAÇÃO, SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS, FALTA, TRABALHO, PREVENÇÃO.
- PROTESTO, RESOLUÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), FECHAMENTO, ESTABELECIMENTO, RECUPERAÇÃO, VICIADO EM DROGAS, ALEGAÇÕES, FUNÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DESVALORIZAÇÃO, TRABALHO, VOLUNTARIO.
- HOMENAGEM POSTUMA, VITIMA, DROGA, AMIZADE, FAMILIA, ORADOR, REITERAÇÃO, COMPROMISSO, COMBATE, VICIO.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela Liderança do PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Brasil que me assiste pelos meios de comunicação do Senado Federal, quero fazer alguns registros.
De maneira muito especial, no final de janeiro e início de fevereiro, estive na cidade de Piúma, no Estado do Espírito Santo. Estive em diversos lugares, mas, na cidade de Piúma, visitei uma rádio comunitária de interesse da sociedade piumense, para, com um grupo de pessoas, debater a vida da sociedade daquela cidade, a melhoria da qualidade de vida dos menos favorecidos.
Lá estavam o Padre Demerval, porque a rádio fica na paróquia, e o Pastor Edson, meu amigo, discutindo a vida da sociedade, independentemente de credo, de matiz religiosa e de onde se professa a fé. Também estavam presentes o Prefeito, que tem feito um trabalho brilhante naquele Município e alguns Vereadores.
Discutimos aquilo com que pudemos ajudar, de 2007 para 2008, o Município de Piúma. Nosso querido professor, que é o Prefeito, tem lutado para equalizar as finanças e para colocar em ordem o Município de Piúma. Quero louvá-lo e cumprimentá-lo pelo esforço e pela agonia que tem vivido, mas é assim mesmo para um homem público da sua qualidade, que pegou o Município numa situação extremamente difícil.
Eu prometi ao Padre Demerval que marcaria uma audiência com a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e vou fazê-lo, para que ele venha até aqui, Sr. Presidente, juntamente comigo, o Deputado Neucimar Fraga, o Prefeito, o Pastor Edson e a sociedade de Piúma, discutir aquilo que entendemos ser necessário, neste momento, para aquele Município.
Trata-se de um Município muito forte no turismo, que o digam os mineiros. Piúma é tomada pelo mineiros e muita gente de Brasília porque tem uma praia de quilômetros dando pela canela, onde se põem as crianças sem medo de que se afoguem. São milhões de pessoas e, basicamente, o Município do interior do Espírito Santo vive disso, a exemplo de toda a nossa costa: Marataízes; Itapemirim, da Prefeita Norma; Marobá, do Prefeito Aloísio; Conceição da Barra; Guarapari; Anchieta.
De forma especial, hoje falo de Piúma, que vive da pesca, com centenas de pescadores que dependem da atenção do Poder Público. Lá, o problema em discussão é o canal de Itaputanga, que fica a céu aberto. Essa preocupação foi o tema da discussão do Padre Demerval, do Pastor Edson e do Prefeito, que presenciamos. Precisamos lutar para resolver essa questão.
Parte da população deseja manter aberto o canal, alegando que, se for fechado, gerará um volume muito grande, produzindo enchentes e prejudicando os produtores do Vale Orobó (mil e seiscentas famílias de trabalhadores e produtores).
Outra parte da população deseja fechá-lo, alegando que o canal aberto poluirá em muito a orla do balneário, que vive, em dezembro, janeiro e fevereiro, do turismo. Isso prejudicaria o turismo e a qualidade de vida dos moradores.
A saída necessária, segundo nossos queridos amigos, Padre Demerval e Pastor Edson, é o vertedouro funcionar com qualidade e em tempo integral”. Isso demanda dinheiro, e é por isso que queremos lutar. Portanto, queremos visitar a Ministra Marina, do Meio Ambiente, juntamente com as Lideranças de Governo e da nossa Bancada Federal para ajudar o Município de Piúma, a exemplo do que temos tentado fazer para ajudar os pescadores de toda a orla do norte do nosso Estado, de que fazem parte as praias de Guriri, Conceição da Barra, Marataízes, Marobá, Itapemirim, Anchieta, Guarapari, Vila Velha, Vitória, Serra, Praia Grande, para, juntamente com o Ministério da Pesca, ajudar os pescadores do Estado do Espírito Santo.
Sr. Presidente, aproveito ainda a oportunidade para dizer que o carnaval não muda e, todos os anos, deixa um rastro danoso. O rio de lágrimas que o carnaval produz é absolutamente maior do que a alegria posta nas páginas dos jornais. São mães que choram os filhos drogados, são crianças prostituídas, enfim, o carnaval oferece uma oportunidade grande ao tráfico de drogas, ao uso e abuso das drogas, aos acidentes nas estradas. Portanto, esta Medida Provisória veio a calhar ao proibir a venda de bebidas alcoólicas nos postos.
Senador Wellington Salgado, o seu povo, o de Minas Gerais, ocupa as estradas, descendo para o Estado do Espírito Santo, para aproveitar os balneários e passar o carnaval. Mas os acidentes são inúmeros e gravíssimos. V. Exª sabe que a estrada que liga Belo Horizonte ao Espírito Santo é cheia de curvas. Assim sendo, é preciso dirigir com tranqüilidade. Mas o excesso de carros e o de motoristas alcoolizados produz morte, produz sofrimento.
Sr. Presidente, vindo de Colatina no final de semana próximo passado, parei, para tomar um café, em um posto, quando fui afrontado por uma jovem por causa da Medida Provisória. Disse-me ela: “Vocês têm de lutar para isso acabar, senão vamos acabar com os empregos!” - como se vender bebida alcoólica dependesse de emprego. “Estou impressionado com a senhora, porque a preocupação com a vida alheia a senhora não parece ter. Somente se preocupa com algumas doses, que podem lhe render alguns centavos, mas nenhuma preocupação com a vida humana.” Então, ela disse-me: “É tempo de murici, cada qual cuide de si”; o diabo carregue o último; quem quiser beber, que beba.”
Sabemos, Sr. Presidente, que 70% dos órfãos do Brasil estão na conta da bebida alcoólica; 75% dos acidentes de trânsito deste País são provocados por conta da bebida alcoólica. E temos uma sociedade hipócrita, que se alcooliza, uma sociedade que consome álcool, uma sociedade de nicotina e alcatrão, que vive botando o dedo no nariz, querendo que a classe política resolva o problema daquele que cheira cocaína e daquele que fuma maconha, como se a classe política e a polícia do Brasil fossem obrigadas a criar e a educar os filhos dos outros. Criar filho é responsabilidade de pai e mãe, Senador Wellington. “Filho é dádiva de Deus”, diz a Bíblia. Pai tem de criar filho e corrigir filho. A Bíblia diz que “um filho sem correção é a vergonha do seu pai, a decepção da sua mãe”. Então, que tipo de homem estamos criando? Que tipo de cidadão estamos formando? A que tipo de caráter estamos dando forma para oferecer à sociedade? Porque tudo começa na família. Se a família vai bem, a sociedade vai bem; se a família vai mal, a sociedade vai mal. Então, o uso e o abuso das drogas começa com a bebida alcoólica. Qual é a ligação e a relação que tem volante com bebida alcoólica?
Qual a relação entre posto de gasolina e distribuição de bebida?
Lembro-me de que, quando era Deputado estadual no Espírito Santo, fui autor de uma lei, já naqueles dias, acabando com a venda de bebida alcoólica nos postos de gasolina do Estado do Espírito Santo. Fui vencido por um lobby, um lobby horroroso. Derrubaram a lei e continuaram vendendo bebida. E, a partir de lá, imaginem quantas muletas foram vendidas! Quantas cadeiras de roda foram vendidas e alugadas! Quantas pessoas estão sobre um colchão d’água, vegetando, tão-somente abrindo os olhos e a boca, porque não se mexem! Quantos estão usando fralda geriátrica! Quantos estão mortos, sepultados, hoje! Quantas lágrimas a partir de lá que poderiam ter sido evitadas!
Quero, aqui, louvar esta Medida Provisória. Sofreremos um grande lobby ao ser votada. Contudo, quero conclamar os senhores, em nome da família brasileira que me ouve neste momento: não podemos ceder ao lobby das bebidas alcoólicas.
A propaganda de bebida alcoólica, na televisão, está sempre ligada a uma conquista, está sempre ligada à conquista de uma mulher bonita ou a uma vitória no esporte. Onde que esporte tem ligação com bebida alcoólica? Como? Eu não consigo entender.
Sr. Presidente, nesses dias, eu tenho feito a chamada cruzada da paz na luta contra as drogas. Fui a alguns bairros da Grande Vitória. Visitei o meu querido pessoal do bairro de Feu Rosa, um povo simples, Senador Wellington, querido, trabalhador e que, muitas vezes, são reféns de meia dúzia de traficantes; fui ao bairro de Santa Rita, povo querido, trabalhador; fui ao bairro do Ibes, à minha querida Terra Vermelha, povo trabalhador, povo religioso, um povo dependente do seu trabalho, que come do seu suor e, muitas vezes, refém de meia dúzia de traficantes, e aí o jornal noticia que bairro tal é violento, que lá a violência é tremenda, e as pessoas que nunca pisaram lá, acham que lá é um conglomerado de marginais. Em absoluto!
(Interrupção do som.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - É um conglomerado de gente honesta, de gente trabalhadora, Sr. Presidente. Tenho passado por lá com a chamada cruzada da paz na luta contra as drogas. E produzi um material preventivo explicando e orientando, porque, há 27 anos retiro drogados da rua. Esse é o ar que respiro, essa é a coisa que gosto de fazer, é a minha própria vida.
Por todos esses lugares que passei, por todos esses bairros, Senador Wellington Salgado - e pretendo fazer isso em todo o meu Estado, pretendo levar a caravana da paz na luta contra as drogas pelo Brasil afora -, saio recolhendo. Ao término de cada caravana - e quando chove e dá errado, contamos com cinco mil pessoas -, recolho pessoas drogadas, coloco-as em meu carro e as levo para casa; eu as recolho e mando levá-las para a minha instituição de recuperação de drogados, são pais de família.
Lembro-me de que em Alto Lage, no Município de Cariacica, onde o Prefeito Helder tem lutado muito, trata-se de Município que sofre com a falta de infra-estrutura, mas com um povo trabalhador, chovia, chovia, Senador Wellington - havia umas seis mil pessoas lá - e, ao descer de onde estava, evidentemente falando sobre prevenção às drogas e cantando - porque é um evento musical para chamar a atenção do povo -, um sujeito chegou perto de mim, um pai de família, chegou ao meu ouvido, dizendo que queria falar em particular comigo. “Mas, como falar em particular com tanta gente em volta? O que você quer?” “Eu quero que o senhor me tire daqui. Sou viciado em crack”. Havia cinco dias que o “cara” não dormia, havia cinco dias ele não comia, parecia um monstro, um bicho, e a informação era a de que ele seria assassinado naquela noite. Naquela mesma noite, como tantos outros, tirei-o de lá. Hoje, quinze dias depois, o seu nome é Adão, absolutamente, Senador Mão Santa, ele não é a mesma pessoa. Não é a mesma pessoa! Vale a pena, Senador Wellington, investir na vida humana.
Fico perguntando-me sobre a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), concebida para produzir políticas públicas de prevenção, Senador Valter Pereira. Não há qualquer relatório contundente de que a Senad tenha produzido políticas preventivas para o Brasil. Envergonho-me, porque, ano passado, o relatório da Senad dava conta de que o dinheiro do seu orçamento fora gasto em pesquisa, com ONGs, sobre onde se cheira mais, onde se cheira menos, onde se fuma mais, onde há mais menino cheirando, onde há mais menino cheirando cola, onde há mais menino fumando crack. Onde se está cheirando mais? Respondo: no Brasil todo. Onde estão fumando mais? No Brasil todo. Onde há menino cheirando cola? No Brasil todo. No menor Município deste País lá no interior do meu Estado, como no menor Município do interior do Acre, do seu Piauí, no grande Rio de Janeiro, na grande Belo Horizonte, na capital Vitória, do Espírito Santo, nos Municípios da Serra, de Cataguases, de Divinópolis, na sua Minas Gerais, no Estado do Mato Grosso, guardando-se as devidas proporções, é tudo igual. A droga tomou conta de tudo! É o adubo da violência. O uso e abuso das drogas é o adubo da violência. E ninguém consegue compreender isso?!
O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - V. Exª me permite um aparte?
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Ouço o aparte de V. Exª.
O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Tenho presenciado V. Exª sempre colocando o seu trabalho com os drogados. Isso tem despertado interesse em presenciar e realmente participar desses centros de tratamentos, com o auxílio dos Narcóticos Anônimos. Domingo passado, estava em Uberlândia e soube que uma pessoa, por quem tenho o maior carinho, estava internada em um desses centros a que V. Exª sempre se refere aqui. O pai dessa pessoa convidou-me para ir àquela primeira visita. Depois de um mês internado, há uma primeira visita. Há uma primeira visita, leva-se a comida. Fui. Esses internados, Senador, fizeram uma peça de teatro. E onde começa a peça para mostrar como entram no vício? Começa na bebida, como V. Exª mencionou aqui. A primeira cena da peça de teatro é uma pessoa chegando ao bar - e o ator é aquele que está se desintoxicando - e pedindo uma bebida. É o começo da peça. V. Exª fala sobre a questão dos bares na beira da estrada. É claro que temos de regulamentar melhor essa lei, porque também não podemos prejudicar outros negócios. Às vezes, há também hotéis na beira das estradas. Temos de regulamentar a medida provisória. Aí, Senador, vemos que o vício começa, realmente, pela bebida, e vai até o crack. V. Exª sabe mais sobre o assunto porque é mais dedicado. V. Exª está de parabéns. Vi, participei e vi gente, Senador, de alma boa. Naquela primeira visita, choravam ao ver a esposa, o filhinho. Há tanta coisa para fazermos por este Brasil...
(Interrupção do som.)
O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Tem tanta coisa para fazermos aqui no Senado, na política. Quando vivemos este pequeno momento, questionamos: “Por que falar de tapioca? Temos tanta coisa para fazer!”. Naquele momento, estava sentado e pensando: “Deus do Céu, o Senador Magno está certo. Temos de ajudar, de cuidar, de investir nessa garotada. Temos de tirá-los desse vício, dessa praga”. Naquele momento, lembrei-me de V. Exª. Apenas para deixar registrado.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Agradeço a V. Exª e incorporo ao meu pronunciamento seu aparte, que o enriquece muito.
Minha mãe, Dona Dadá, era analfabeta profissional, mas minha mãe dizia uma coisa de que nunca me esqueci na minha vida. Minha mãe dizia, Senador Valter Pereira: “Meu filho, a vida só tem um valor; não tem dois, só um. E o único valor que a vida tem é quando investimos a nossa vida na vida dos outros. O resto, tudo passa”.
A Bíblia diz: “Louco, se hoje pedir a sua alma, o que tem preparado, para quem será? Ajuntai tesouro no céu, onde a traça e a ferrugem não o consomem”. Se ajuntar tesouro aqui, você vai largar aí para alguém brigar ou para alguém que não trabalhou gastar, mas não leva absolutamente nada.
Há uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - e estamos lutando contra ela - que manda fechar essas casas de recuperação. V. Exª foi visitá-las. A resolução manda fechá-las e diz que quem recupera drogado é o Sistema Único de Saúde (SUS), que isso é problema de saúde. Se o SUS não cumpre seu papel, vai recuperar drogado? Quem é que quer receber salário para dar amor do coração para filho dos outros?
É uma resolução que diz que uma irmã de caridade que tira cinco meninas prostitutas da rua não pode mantê-las dentro de casa; que alguém não pode ter na sua casa dez drogados para compartilhar sua geladeira, para usar a cama dos seus filhos, para dormir num colchonete no chão. Essas pessoas não sabem o valor que tem um drogado fora da rua. Um drogado fora da rua é uma possibilidade a menos de estupro; um drogado fora da rua é uma possibilidade a menos de um seqüestro relâmpago, de uma carteira roubada, de um carro arrombado; um drogado a menos na rua significa não só a felicidade dele, mas de uma comunidade inteira. Imagine uma pessoa simples que tira cinco ou dez pessoas dessas da rua, que as coloca dentro de casa, sacrificando os filhos, tirando-os de sua cama, abrindo a própria geladeira!
Senador Valter Pereira, minhas filhas nasceram nos braços dos drogados. Eu tinha dez colchonetes e um colchão de casal. Eu dormia com minha esposa no colchão de casal, e havia dez colchonetes na sala. As pessoas diziam que eu era doido. Mas a vida só tem um valor: é quando você investe sua vida na vida dos outros. O resto não vale absolutamente nada.
Sei que não tenho todo o tempo do mundo, mas encerro meu pronunciamento dedicando esta minha fala de hoje a Manoel, filho meu, embora eu não tenha idade para ser pai dele. O Manoel, eu o tirei da rua há sete anos. Era bêbado, doente, desdentado. Nós o abraçamos, Senador, como a muitos outros. Tratamos dele. Ficou bonito, forte. Depois de sete anos conosco, não voltou mais para casa. Era nosso. E começou a ter uns sintomas diferentes. Meu irmão, o Pastor Valmir, levou-o para o hospital. Ele precisava de uma cirurgia urgentemente, precisava tirar o baço. A vida pregressa que levou comprometeu seu estado físico. O médico o abriu, fechou-o e disse ao meu irmão: “Ele pensa que passou por uma cirurgia, mas isso não ocorreu. Eu o fechei. Não vale a pena”. Choramos, porque sabíamos que estava tudo comprometido. E, anteontem, sepultamos o Manoel.
Hoje, dedico este meu discurso a ele e digo ao Brasil, aos Srs. Senadores e à minha família que vou continuar tirando Manoéis da rua. Vou continuar tirando da rua tantos Manoéis quantos me aparecem. Vou tirá-los da rua.
A Bíblia diz que, se alguém lhe pede uma túnica e se você tem duas, divida-as.
Na semana passada, a Senadora Serys me procurou angustiada. Pelo telefone, dizia: “Uma mãe me procurou, com um filho desesperado. Ela está desesperada”. Eu dizia: “Senadora, ele quer mudar de vida?”. Ela disse: “Ele quer”. Eu disse: “Se ele quer mudar de vida, ele passa a ser problema de Deus e passa a ser problema meu”. Hoje, eu me encontrei com ela aqui e disse: “Senadora, vamos levar o rapaz. Vamos dar a ele a possibilidade da vida”.
Senador Valter Pereira, afirmo a V. Exª, com todas as letras: o diabo não teria descoberto uma arma mais pontiaguda, mais contundente, mais mortífera para apunhalar a família de morte; ele descobriu as drogas. Essa é a arma, o ácido do inferno, o adubo da violência, da desgraça que campeia na sociedade.
Por isso, nesse fim de semana tão dolorido e sofrido para mim e para minha família, com a perda do Manoel, reitero meu compromisso com Deus e comigo mesmo de que vou continuar, porque entendo que vale a pena investir na vida humana.
Obrigado, Sr. Presidente.