O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço uma reflexão coletiva aqui sobre o que tenho visto, de maneira muito firme, por parte dos meios de comunicação, durante todos esses dias do ano de 2008. Há um movimento de incômodo e de desconforto muito grande da imprensa em razão dos acidentes de trânsito que estamos vivendo no Brasil. Hoje, talvez, o maior flagelo da violência brasileira esteja concentrado nos acidentes de trânsito, Senador Romeu Tuma.

            Hoje, pela manhã, na Rede Globo, que particularmente tem feito uma campanha insistente, intensa sobre esse tema, ouvi as palavras de desconforto, de mal-estar do apresentador do Bom Dia Brasil Renato Machado, ao falar do que ocorreu num posto de combustível em São Paulo, quando um jovem atropelou um frentista que estava trabalhando e ficou acelerando o carro, como se, além de atropelar, quisesse passar por cima e esmagar o frentista. Dentro do carro, encontraram drogas e lança-perfume. O rapaz, levado à delegacia, foi considerado apenas culpado por um acidente ocorrido.

            Portanto, é uma situação dramática. Vale lembrar que, em nenhuma guerra contemporânea, houve tantas perdas de vida como nos acidentes de trânsito no Brasil. Na abjeta guerra do Iraque, aquele ambiente terrível que se vê todo dia pela televisão, não houve cinco mil mortes, o que já é demais para qualquer processo civilizatório que se defina como correto.

            Só em acidentes de trânsito, a mortalidade registrada em 2004 - último dado oficial que temos - é de 35.084, com concentração maior de perdas na Região Sudeste, 41%; Nordeste, 23%; Sul, 20%; Centro-Oeste, 10%; e Região Norte, 6%. E o pior é quando olhamos a causa direta, que é exatamente a embriaguez, a bebida alcoólica.

            O Senador Augusto Botelho, também incomodado, hoje apresentará um pronunciamento sobre a decisão do Governo de proibição do uso de bebida alcoólica à margem das rodovias federais. O Ministro Tarso Genro veio à imprensa brasileira dizer do dado positivo que é para a sociedade a redução da mortalidade nas rodovias federais em 11% neste ano, em relação ao ano passado, em razão da proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias. Somente nas rodovias federais, no ano passado, houve o registro de mais de 6.800 vidas perdidas em razão do vínculo do álcool com acidente de trânsito.

            Então, a grande droga lícita invade as ruas, as cidades, as regiões do Brasil e afeta, de maneira inaceitável, vidas humanas. Entendo que o Brasil deveria ter uma motivação para fazer um levante de todos os organismos da sociedade, de toda representação pública, de toda representação organizada da sociedade, para mostrarmos que o item nº 1 do combate à violência no Brasil, hoje, seria a responsabilização definitiva dos condutores de veículos automotores no País.

            Eu confesso que o maior temor que tenho, em relação aos meus filhos, não é de um assalto, não é de um ato de violência isolado, ocorrido em algum lugar, mas é de um atropelamento, é de um ato de violência praticado por condutores de veículos automotores neste País.

            Nós não temos a responsabilidade compartilhada entre o condutor do veículo, a norma legal instituída e o controle fiscalizador instituído no Brasil. Infelizmente, nós vivemos uma espécie de derrota, com registro diário na imprensa das cenas mais abomináveis que se podem considerar, mostrando o problema que tem sido crescente no Brasil, salvo em algumas exceções, como eu registrei, no caso do Ministério da Justiça, que apresentou uma restrição, através de uma medida provisória, da venda de bebidas alcoólicas às margens da rodovia.

            Então, o grande flagelo hoje da violência brasileira não está no uso da arma de fogo - que é abominável também, é claro -, não está num assassinato por outras armas, num canto da sociedade, mas está nos acidentes de trânsito. Acho que a sociedade brasileira deveria parar. Este País tinha de parar para dizer que não aceita mais que alguém vá se embriagar no volante de um carro e saia matando as pessoas gratuitamente, e saia destruindo vidas e a sua própria vida gratuitamente. A responsabilidade é muito grande sobre esse tema, e eu espero que o Brasil esteja preparado para o debate.

            Eu quero cumprimentar, de maneira muito respeitosa, os meios de comunicação por estarem trazendo à frente esse assunto. Vejo a edição de telejornais, como o próprio Jornal Nacional, de William Bonner, apresentando a devida preocupação diária e o desconforto permanente sobre esse tema. Hoje, pela manhã, foi marcante a cena que o Bom Dia Brasil apresentou.

            E por que nós não podemos fazer mais? Por que a sociedade não pode se mobilizar mais?

            Já fomos capazes de enfrentar, de ir às ruas sem armas numa luta. Defendia-se a instituição de uma vacina que era contra a febre amarela, mas hoje morrem mais de quarenta mil pessoas por ano em razão dos acidentes de trânsito neste País, e nós não fazemos uma campanha nacional intensa, forte, cheia de emoção, enfrentando e corajosamente dizendo que basta, que nós não vamos mais aceitar a violência.

            Está faltando um levante nacional, uma campanha que seja da alma e de amor às crianças que transitam nas ruas deste País, das vítimas inocentes que estão nas noites e que não são responsáveis pela embriaguez, pelo alcoolismo da droga lícita que é vendida todos os dias no Brasil. Eu sugeriria ainda aos meios de comunicação que ousassem acompanhar o cotidiano dos bebedores de bar que se embriagam e depois saem faceiramente para dentro dos seus carros, conduzindo e levando as vítimas depois. Este País tem de dizer não a esse tipo de crime que é feito às claras e que, infelizmente, provoca todos nós.

            Nos Estados Unidos, Senador Tuma - V. Exª tem uma vida na história policial da prevenção e do combate ao crime -, as famílias, os casais, quando vão sair para tomar um drinque, para um jantar onde vão beber, o que é absolutamente normal, deixam os carros em casa, pegam um táxi. O Senador Mão Santa disse que testemunhou isto: vão e voltam de táxi. Por que nós não podemos fazer isso em nosso País?

            Antes de encerrar, Senador Papaléo, um aparte ao Senador Tuma e ao Senador Cristovam Buarque.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Peço aos Srs. Senadores objetividade, por favor.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - É bem rapidinho. Só para cumprimentar V. Exª, porque eu também vi o programa de hoje pela manhã. E V. Exª deu exemplo dos Estados Unidos. Eu estive na Dinamarca em serviço e, à noite, fui convidado para um jantar. Lá, há plantão de motoristas para quem bebe. Imediatamente, o dono do carro tem um motorista à disposição para levá-lo para casa, porque é um crime grave dirigir embriagado. Então, estamos com essa proibição correta do Governo, de vigilância nas estradas, mas ela é um pouco defasada, porque o sujeito compra a bebida alcoólica na esquina, põe a caixa na mala do carro, ou põe a bebida no colo e vai bebendo. O que teria de se transformar em crime é o porte da bebida nas estradas, dirigindo. Acho que a bebida alcoólica é agravante para qualquer tipo de delito que se pratique, principalmente de acidente de trânsito. Não tem perdão para quem, embriagado, comete um delito. O caso desse jovem drogado ou embriagado é de tentativa de homicídio. Não dá para discutir que é acidente. Para mim é homicídio. Ele está usando o carro como arma, porque, quando perde a noção de como dirigir, cometendo o deslize de atropelar, bater num poste ou se matar, também está praticando um delito. Então, o carro passa a ser uma arma. Os acidentes crescem assustadoramente, inclusive acidentes com motociclistas. Eu, esta semana, fui examinar um airbag para motoqueiro. Farei um projeto sobre o tema, porque achei muito importante. Na queda, imediatamente o airbag é inflado, e o motoqueiro não sofre nenhuma lesão física. Os motociclistas hoje não têm cobertura de nada, Senador. São empregados que às vezes não tiraram a carteira nem se profissionalizaram. Então, é algo grave. Acho que é um tema que V. Exª traz à discussão e não podemos ficar somente na retórica. Temos de trabalhar como V. Exª propõe, para limparmos esse mal que está acontecendo no Brasil, com a perda, principalmente, da vida de vários jovens.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Tuma. V. Exª fala com absoluta experiência e colabora com meu pronunciamento.

            Senador Cristovam e Senadora Fátima Cleide, encerrando, Sr. Presidente.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Tião, parabenizo-o pelo tema, que é da mais alta relevância. Quero dizer que, quando uma cidade, quando um Estado deseja, cada um deles, levar adiante uma campanha, consegue. No Distrito Federal, no governo de 1995 a 1998, eu era Governador pelo Partido dos Trabalhadores, nós demonstramos que era possível pôr ordem no trânsito: eram 77 mortes por mês, no final eram 22. Nós conseguimos esse milagre do respeito à faixa de pedestres, nós conseguimos que os bares parassem de vender bebidas alcoólicas a partir de certa hora. E foi possível. E hoje o povo tem orgulho daquilo que a gente conseguiu fazer com o trânsito no Distrito Federal. Isso é possível. É preciso vozes como a sua se levantarem e, como o senhor mesmo defendeu, fazermos uma rebelião contra essa guerra.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª, que é o autor de um hábito positivo, conduzido hoje Brasil afora, dos pardais, dos controles de velocidade também e das faixas de pedestres, que significam que a rua é das pessoas, e não dos carros.

            Senadora Fátima Cleide.

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senador Tião Viana, eu também gostaria de me somar ao que já disseram os Senadores Romeu Tuma e Cristovam Buarque e parabenizar V. Exª por trazer essa preocupação também para o Plenário desta Casa. Saúdo também a iniciativa do Ministério da Justiça em proibir o uso, a venda de bebidas alcoólicas nas estradas. Eu só tenho uma preocupação: é com os trechos urbanos dessas estradas. Nós temos, no caso de Rondônia, várias cidades que são cortadas pela BR-364. A cidade de Porto Velho hoje - e o senhor a conhece - é cortada pela BR-319, que era a Avenida Jorge Teixeira, hoje uma avenida federalizada, onde se localizam mais de duas centenas de pequenos comerciantes. Então, eu acredito que essa medida provisória deve incorporar também esta nossa preocupação, para que, nos núcleos urbanos, supermercados, restaurantes que já existiam muito antes da construção da estrada, sejam preservados no seu comércio. E acredito que é uma medida efetiva. Junto a ela, acho que deve se intensificar a fiscalização, principalmente com o bafômetro, porque é inaceitável que neste País assistamos a tantas mortes no trânsito de braços cruzados. Nossos números são superiores inclusive aos de países que vivem em guerra. Então, Senador Tião Viana, parabéns pela sua preocupação e conte com esta sua aliada em mais esta guerra.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço, sensibilizado, a V. Exª e concluo agradecendo a tolerância, Sr. Presidente. Em legislação penal, nós não precisamos inovar nada, mas precisamos fazer cumprir a que temos. Mas nós não aceitamos mais que, em nome de uma suposta liberdade individual, pessoas pratiquem o crime de se embriagar, pegar numa arma perigosa, que é o carro, e sair matando inocentes nas noites das nossas cidades.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Era o que tinha a dizer.