O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, tive a honra e a satisfação de participar de um dia histórico e decisivo na vida econômica do meu querido e amado Estado do Amapá.

            Saímos do Aeroporto Internacional de Brasília, compondo uma delegação liderada pelo Chefe Maior desta Nação, o Presidente Lula. Ao lado direito, encontrava-se nosso Líder, o Presidente Sarney, e o Senador João Pedro, representando o Amazonas nessa delegação, acompanhados dos Deputados Federais Fátima Pelaes, Dalva Figueiredo, Lucenira Pimentel, Evandro Milhomen e Sebastião Rocha.

            Partimos para o extremo norte do País. Ali vi o Presidente Lula entusiasmado, disposto, decidido, motivado como sempre. Ia com uma missão da mais alta relevância para a Nação, para o Brasil: encontrar-se com o Presidente Sarkozy, da França, em Saint-George, para o lançamento da pedra fundamental da construção da ponte binacional sobre o rio Oiapoque.

            Acompanhei, Sr. Presidente, nessa terça-feira, o Presidente Lula ao seu encontro com Sarkozy, na cidade de São Jorge do Oiapoque, fronteira com o Amapá e com a Guiana Francesa, quando os dois líderes apresentaram a maquete e lançaram a pedra fundamental da ponte binacional sobre o rio Oiapoque, que será inaugurada brevemente, no término do segundo mandato do Governo do Presidente Lula, em 2010.

            Os Governos do Brasil e da França vão construir uma ponte rodoviária sobre o rio Oiapoque, ligando Oiapoque a Saint-George. É uma obra que, sob todo e qualquer ângulo de análise fundamental, é indispensável, essencial. Trata-se da ponte internacional sobre o rio Oiapoque, que representa, mais que um passo decisivo para o desenvolvimento do Estado, a certeza de que o Brasil amplia a porta estratégica para sua adequada inserção no mundo globalizado de nossos dias, porque, em primeiro lugar, essa ponte nos liga, simbólica e fisicamente, à União Européia. Se pensarmos em termos de moeda e levarmos em conta o fato de que nossa vizinha Guiana Francesa é um Departamento da França, chegaremos à óbvia conclusão de que é por meio do Amapá que o Real brasileiro se encontra mais direta, rápida e naturalmente com o Euro.

            Física e geograficamente, o Amapá é a fronteira do Brasil com o mais completo e avançado bloco econômico hoje existente no mundo, que é justamente a União Européia. Se não nos esquecemos ser o Brasil o maior parceiro comercial que a França tem na América Latina, completa-se o cenário que confere a essa ligação entre o Amapá e a Guiana Francesa toda a importância econômica de que se reveste.

            Há outro aspecto, contudo, que não pode ser esquecido e que reforça ainda mais o significado dessa ponte binacional. Vivem hoje, na Guiana Francesa, cerca de vinte mil brasileiros, dos quais pelo menos a metade é constituída de amapaenses - o restante é constituído de brasileiros vindos de toda a região da Pátria. Como se vê, trata-se de questão social da maior relevância: são milhares de compatriotas que merecem nossa atenção, a começar por oferecer-lhes menos dificuldades para o contato e o convívio com os seus familiares e sua terra natal.

            Devo lembrar, ademais, ser Santana, na região de Macapá, o porto brasileiro mais próximo do Caribe, da América do Norte, da Europa e da Ásia, via Canal do Panamá. É por meio da BR-156 e da ponte sobre o rio Oiapoque que esse porto será interligado às Guianas, à Colômbia, à Venezuela, a Manaus, à Amazônia Ocidental, à América Central e ao Caribe.

            Não nos esqueçamos de que a BR-156 é a única estrada federal do Amapá, planejada desde 1943, quando o Governo Vargas decidiu desmembrar o Amapá do Estado do Pará. Basta isso, para que se confira à construção da ponte sobre o rio Oiapoque a dimensão estratégica que efetivamente possui. Considerando estar essa obra integrada ao projeto maior de conclusão da rodovia BR-156, que liga Macapá ao extremo norte do Estado e do Brasil, é possível vislumbrar o escoamento de parte significativa da produção brasileira para o mercado externo com muito mais agilidade, segurança e conforto e, sobretudo, com muito menor custo operacional.

            Pergunto a V. Exªs: não é justamente disso que necessitamos, para que o Brasil amplie sua capacidade competitiva e aumente sua presença nos mercados globais?

            Eis, Sr. Presidente, razões mais do que suficientes para entender a importância da ponte sobre o rio Oiapoque. O primeiro passo para isso, que foi o acerto entre os Governos do Brasil e da França em torno da obra, vem de 1996, ainda do governo anterior, com a inclusão do art. 6º no Tratado de Cooperação Franco-Brasileiro, reconhecendo a especificidade da fronteira entre o Brasil e a França, assinado em Paris pelos Presidentes Fernando Henrique e Jacques Chirac.

            O Congresso Nacional cumpriu seu dever ao referendar o acordo celebrado entre os dois governos. A Comissão Bilateral Brasil-França, encarregada de negociar as condições gerais e específicas que norteiam esses trabalhos, está instalada desde janeiro de 2002. O Presidente Lula reiterou e avançou os termos do acordo quando de sua visita oficial a Paris em 2005. Em ambas as ocasiões, acertou-se que o custo total da obra seria dividido entre os dois países, assim como se abriu a possibilidade de contratação de empréstimo externo para a sua execução.

            Meu Estado não vê a hora de receber a obra concluída, consciente do impacto positivo que exercerá, do incremento das atividades econômicas à expansão do turismo, processo que certamente se ramificará por toda a região amazônica, sem falar, é claro, do estreitamento das relações culturais entre povos que compartilham um mesmo espaço geográfico.

            Senador João Pedro, como V. Exª manifesta o desejo de fazer um aparte, eu o concedo antecipadamente, para poder me associar ao seu desejo.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Quero agradecer-lhe, desde já, o aparte e dizer da minha alegria, primeiro, pelo fato de os dois Chefes de Estado, da França e do Brasil, encontrarem-se no marco histórico do nosso País, que é o rio Oiapoque. Mas gostaria de me associar à alegria de V. Exª como legítimo representante do Estado do Amapá. V. Exª, que é uma liderança, que foi Deputado Federal, que é Senador, registra não só o encontro, mas também o desdobramento do encontro, que, com certeza, fará bem não só à população da fronteira da Guiana Francesa, aos brasileiros do Amapá, mas a todo o País e à Amazônia. Tive a felicidade de, com V. Exª, com o Senador Sarney, com o Governador do Estado e com as lideranças do Amapá, participar desse evento na fronteira, no Amapá, na fronteira do Brasil, na fronteira da Amazônia. Como Senador do Amazonas, tive a felicidade de compartilhar, de participar da caravana que recepcionou o Presidente Sarkosy. Penso que ganham o Brasil e Amazônia com o fato de os Presidentes se encontrarem e assumirem compromissos importantes com o País, com a região e, conseqüentemente, com o Amapá, com as populações tradicionais do rio Oiapoque, com as populações indígenas, com os ribeirinhos, com a cidade de Oiapoque, a qual tive o prazer de conhecer ontem. É uma cidade histórica, é o marco zero. Esses brasileiros compõem o Brasil. Tive a oportunidade de ler ali uma frase: “Aqui começa o Brasil”. Quero associar-me à alegria de V. Exª, que faz um registro, que faz uma análise da importância dos acordos e da tecnologia que foi anunciada pelo Presidente Sarkozy e que será transferida para o Brasil - afinal de contas, é a tecnologia de um país importante como a França. Houve a manifestação do Presidente francês em declarar o voto da França em defesa da participação do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. Que coisa bonita isso! Isso é importante para o Brasil. E foi lá na Amazônia, foi lá no seu Oiapoque, foi lá na fronteira do Amapá, do Brasil, da Amazônia com a França que isso ocorreu. Espero que esse encontro do Presidente Sarkozy e do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva signifique melhores dias para a Amazônia, para os povos indígenas, para os ribeirinhos, para os comerciantes, para os brasileiros que estão ali cheios de esperança de melhorar a vida, a qualidade de vida, enfim, de melhorar a estrutura viária, com essa ponte. Senti no brilho dos brasileiros ali a importância econômica, social e cultural da ponte ligando a Guiana Francesa com o Amapá, com o Brasil. Espero que tudo isso sirva para melhorar a vida dos amazônidas, que estão ali no início, no começo do nosso querido Brasil.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª o aparte.

            Ao posar no Aeroporto Internacional de Macapá, Sr. Presidente, embarcaram nosso Governador Valdez Góes e os Deputados Jorge Amanajás e Paulo José, representando a Assembléia, e aí chegamos ao Oiapoque. Que maravilha! Que bênção! Que gesto gigantesco quando lá se encontraram, perfilados com nossos Ministros que compunham a delegação do Brasil - o Ministro da Defesa, Nelson Jobim; a Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente; o Ministro da Educação; o Ministro dos Transportes -, os dois Presidentes. Os dois Presidentes se encontraram debaixo de chuva e estavam perfilados com seus colaboradores, com seus Ministros de Estado. Ali estava o Presidente da França, uma das maiores potências da Europa. E encostamos, e ele recebeu o Presidente Lula com sua delegação.

            Ali emocionam-se aqueles que compreendem o gesto, o entendimento. Ali o Presidente Sarkozy anunciava seu apoio como membro importante da comunidade européia, dizendo que o Grupo dos Nove iria se ampliar para o Grupo dos Treze e que o Brasil, como um dos maiores parceiros da França, teria seu apoio.

            Aquela ponte, com que todos nós sonhávamos e que desejávamos, que fazia não só a ligação econômica, começava a sair do papel para se tornar realidade. E o Amapá...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - A Presidência esclarece a V. Exª que V. Exª tinha pedido 15 minutos.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agora, V. Exª vai me dar mais 5 minutos, porque V. Exª vai ouvir eu falar bem do Presidente Lula. V. Exª é um democrata.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E aí o assunto é muito relevante.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sem dúvida.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu queria que V. Exª falasse também bem do Presidente Sarney.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sem dúvida.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Ele levou essa região à história do mundo.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Lá ele se inspirou em fazer o maior romance, Saraminda, no Amapá e em Caiena.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Isso foi lá nas minas de Lourenço, no Município de Calçoene. Ele, com chapéu de palha, caminhou por vários dias entre os garimpeiros, tendo suas impressões, para escrever seu romance. Também faz parte do orgulho do Amapá que haja uma obra da lavra do Presidente Sarney em que o Amapá tenha servido de inspiração, como serviu, Sr. Presidente, de inspiração para a Beija-Flor. Fomos vitoriosos no carnaval. O Amapá foi brindado pelos carnavalescos do Rio de Janeiro, da Beija-Flor - já fiz meus agradecimentos -, o que nos levou ao resto do mundo com o tema enredo da escola que foi vitoriosa no carnaval deste ano. Então, o Amapá é brindado, e compreendemos este momento.

            Sr. Presidente, o que me impressionou mais foi justamente o carisma, a garra, a disposição, a vitalidade do Presidente. Mesmo com possíveis problemas e crises, o Presidente Lula foi abraçado literalmente por mais de cinco mil pessoas. Fiquei observando aquela cena. Também me preocupei em observar, no plenário desta Casa, as inúmeras manifestações favoráveis e contrárias.

            Vi ali o Presidente com jovialidade, recebendo o abraço do povo brasileiro. Era um extrato, simplesmente um extrato. Havia gente de todos os lugares ali, na fronteira do Oiapoque. Ele foi ovacionado. Não deixou de percorrer as ruas do Oiapoque, abraçando o povo. Ali estava um Presidente do povo, simples, com uma popularidade tremenda.

            É impressionante. Venho acompanhando algumas crises, muitas delas pautadas por necessidades outras que compreendemos também. Em todas as situações de crise, o impressionante é que o prestígio do Presidente Lula sobe, ao invés de decair. Eu vi isso lá. Pode-se fazer uma pesquisa nacional. É impressionante essa interação, essa intimidade, essa empatia entre o Presidente Lula e o povo brasileiro! Vi isso lá.

            Eu não poderia deixar de vir à tribuna para dizer que a Amazônia, pelo meu querido Estado do Amapá, agradece ao Presidente Lula, ao ex-Presidente Sarney, que lidera nossa Bancada, que nos brindou com a oportunidade.

            O Senador João Pedro estava nessa comitiva como representante da Amazônia e viu a maravilha de observarmos os dois Presidentes, nas duas horas de vôo no retorno, fazendo a retrospectiva histórica de vários governos que passaram e de como o Brasil evoluiu em todos esses períodos. Ali estava uma história viva, um dos maiores líderes vivos, que carrega na memória e na vida os últimos cinqüenta anos da história do Brasil, o parlamentar mais velho da Nação, o ex-Presidente José Sarney, conversando com o Presidente Lula.

            O Amapá agradece a presença de tão brilhante caravana, liderada pelo Presidente Lula, nesse encontro importante com o Presidente francês, Nicolas Sarkozy. O País também agradece-lhe a sua presença. Ele estava lá, debaixo de chuva, com todo o exército francês, perfilados, para que o Presidente Lula pudesse passar em revista à tropa.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela gentileza. Agradeço aos Srs. Senadores que, até este momento, permanecem ativos em prol dos mais altos interesses da Nação.