A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero agradecer, porque sei que a hora já está bastante avançada. Tive que me ausentar por algumas horas do plenário, apesar de estar inscrita, para participar de uma reunião muito importante com toda a bancada do Rio Grande do Norte, lá no Palácio do Planalto, com a Ministra Dilma Rousseff.

            Senador Mão Santa, quando aqui chegava, ouvi V. Exª relatando todas as necessidades e sonhos dos piauienses, que V. Exª tão bem interpreta nesta Casa.

            Venho de uma audiência, agora, com a Governadora do meu Estado, três Senadores, o nosso Presidente Garibaldi e oito Deputados Estaduais. Coisa difícil de acontecer: independentemente de cores partidárias, de questões locais ou de qualquer outra questão, unidos, a bancada unida e um partido só, o Rio Grande do Norte, para levarmos à Ministra que coordena, que está à frente dos grandes projetos do Governo do Presidente Lula quais eram as prioridades do nosso Estado; para fazer uma só voz, na ânsia, na esperança de que o eco desse nosso grito fosse ouvido, com relação, por exemplo, ao aeroporto de São Gonçalo.

            A história no nosso Estado não é muito diferente da que ocorre em seu Estado, Senador. O aeroporto de São Gonçalo é uma obra que foi definida por uma questão técnica: pela localização do Rio Grande do Norte na esquina da América do Sul, sendo o Estado mas próximo dos continentes europeu, africano e asiático. A decisão foi técnica de localizar em nosso Estado um grande aeroporto de cargas, que pudesse receber produtos de outros mercados, enviá-los, distribuí-los para outras regiões do nosso País e, assim, é claro, impulsionar o desenvolvimento e agregar valores, trazendo oportunidades para o nosso Estado e para o nosso Nordeste.

            Isso começou no Governo de Garibaldi, mas há apenas um trecho terraplanado. E, apesar de a Governadora não ser do meu Partido e de termos estado em lados opostos na campanha política, não posso tirar seu mérito. Ela vem lutando, mas nós também estamos lutamos, somando forças, para ver construído esse aeroporto, que é tão importante para o desenvolvimento do nosso Estado, porque vai gerar emprego e renda, e que é algo benéfico para o nosso País. Perdemos muito por não termos um aeroporto desse porte em nosso País, que possibilite a distribuição de todos os tipos de produtos que produzimos no Nordeste e a chegada ao Brasil de mercadorias de uma maneira geral.

            Bem, a verdade é a seguinte: infelizmente, ainda teremos de esperar. A Ministra mostrou que há algumas coisas avançando, porque antes se falava em uma parceria público-privada e agora já pode ser uma concessão. Vai depender de o BNDES fazer mais um estudo. E é de estudo em estudo que o tempo vai passando e que as oportunidades vão-se esvaindo como fumaça.

            Mas há algo positivo. O Presidente vai mandar, nos próximos dias, uma MP para a Câmara - que depois chegará a esta Casa - com relação às ZPEs. Finalmente, uma MP regulamentando as ZPEs. Espero que essa regulamentação esteja a contento, para que a matéria possa caminhar rápido.

            Por que a ZPE é importante? Porque um aeroporto desse porte, para ter sustentabilidade, precisa atrair também investidores e ter condições de ser um aeroporto também industrial, de gerar oportunidades, agregando valores pela montagem, pela produção industrial.

            Mas isso foi o mais positivo, e toda a bancada do Rio Grande do Norte foi informada a respeito. Foi-nos, inclusive, pedido o apoio. E quero, desde já, colocar-me à disposição dos nossos nobres colegas. Esperamos que, passando rapidamente pela Câmara e chegando ao Senado, a matéria seja regulamentada, porque é importante para o Rio Grande do Norte e para o Brasil.

            As ZPEs não são apenas essas do Rio Grande do Norte. De nossa autoria não é apenas a ZPE em São Gonçalo do Amarante, para fazer com que o aeroporto seja sustentável. Também colocamos as ZPEs no sertão, no Vale do Açu, onde há gás, petróleo, terras férteis, calcário, ferro, minérios. É uma região vizinha, contígua a Mossoró, ou seja, é uma coisa muito importante.

            Acho que é do interesse de todo Brasil. Já fui Relatora de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai, na nossa Santana do Livramento. Então, acho que isso é importante e precisa muito ser ansiado, debatido e esperado.

            Outra questão foi apresentada por nós como prioritária, Senador Mão Santa. V. Exª sabe que o Rio Grande do Norte é um Estado pequeno, mas produz petróleo e que, diariamente, saem dos nossos solos o petróleo mais barato que o Brasil tem, porque de fácil exploração e de custo mais baixo. São 120 mil barris só do petróleo de terra. Se se caminhar pela cidade de Mossoró, encontram-se poços de petróleo. Existe aquela estrutura nas praças, porque há petróleo dentro da cidade, além daquele que já está sendo retirado na costa de Areia Branca e de outros setores.

            Perdemos a refinaria do Nordeste, um sonho acalentado há 25 anos, desde que a Petrobras começou a explorar nosso petróleo, a extrair o nosso ouro negro. Sabíamos que tínhamos todas as condições técnicas para isso. Quantas e quantas vezes, conversei com os técnicos da Petrobras na minha cidade, os quais diziam que havia as condições técnicas para que uma refinaria de petróleo no Nordeste fosse para o Rio Grande do Norte! Lutei, inclusive, para que ela não fosse só do Rio Grande do Norte, mas de uma banda do Estado, ou seja, para que se juntassem Ceará e Rio Grande do Norte, ali no limite, porque o Ceará também está dentro da nossa região de exploração de petróleo, de produção de petróleo. O limite que fica na região de Aracati, no Vale do Jaguaribe, poderia beneficiar os dois Estados, mas o Presidente decidiu e disse que foi o acionista maior, que era o venezuelano. É uma refinaria meio brasileira, meio venezuelana, em Abreu e em Lima.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Rosalba...

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Pois não, Senador.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Aí há nosso desentendimento, Wellington Salgado, com o Luiz Inácio, porque entendemos o problema. Sei que V. Exª, no Rio Grande do Norte, lutou bem. Também lutei e tenho minha tese para o Luiz Inácio ouvir. Não é um nem outro. Ele tem de devolver ao Piauí uma refinaria em Paulistana, e vou explicar o porquê. O problema de refinado se dá no Norte e no Nordeste, onde há poucas refinarias. Em Paulistana, há o transporte ferroviário, que segue desde São Luís ao sul do Piauí. Por que esse transporte está em Paulistana? Porque Paulistana é eqüidistante de todas as capitais do Nordeste. Então, de Paulistana, a refinaria mandava para Manaus, para Macapá, para Boa Vista, para Fortaleza, para Teresina, para São Luís. Evidentemente, é um pouco mais caro, porque vocês estão no litoral, mas Brasília também foi um pouco mais cara. E Juscelino, na visão de progresso, viu que valeu a pena encravar Brasília no centro do País. Então, a refinaria - ó Luiz Inácio! - está em Paulistana. Mande os técnicos estudarem!

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Mas a refinaria já foi para Pernambuco, já está sendo construída.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Mas estou pedindo uma.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Não somos contra Pernambuco de forma nenhuma, porque eles têm o direito também de ter condições de crescer, de se desenvolver e de dar emprego, mas perdemos algo que era líquido e certo para nosso Estado. Só que cobramos uma compensação - este foi um dos assuntos levados à Ministra hoje por toda a Bancada; a Governadora do nosso Estado estava à frente, no comando, como é natural -, que é o pólo, um projeto petroquímico, que também temos todas as condições de receber. Esse projeto está em estudo na Petrobras.

            Há uma notícia boa e outra com que fico meio desconfiada. Na realidade, S. Exª disse que a Petrobras entende que isso pode ocorrer no Nordeste, no Rio Grande do Norte. Já temos toda uma estrutura que a própria Petrobras já montou, que praticamente é uma mini-refinaria, onde já se faz gasolina de avião, e que está em Guamaré. Aproveita-se, apenas ampliando, toda essa estrutura, onde há nafta, que é importantíssimo. Ouvimos o Deputado Betinho dizer - o que foi até bem colocado - algo interessante: “Se vai haver refinaria em Pernambuco e se lá eles vão ter nafta, então manda-se nafta para nosso projeto petroquímico, para complementar, se porventura o que tivermos for insuficiente”.

            Então, são essas questões de que gostaria de tratar. Nessa luta do pólo petroquímico, vamos adiante. Com toda a Bancada, vamos à Petrobras, porque queremos é a garantia disso. Sabemos que um projeto desse porte tem um custo mais alto. Embora a Ministra tenha se preocupado muito com a questão do custo - algo em torno de US$1 bilhão -, somente este ano, na nossa região petrolífera, estão sendo investidos US$2,6 bilhões para aumentar a exploração, a prospecção e as perfurações.

            Então, quero dizer aqui, Sr. Presidente, ilustre Senador Mão Santa, ilustre Senador Wellington Salgado, que essa foi uma questão tratada, mas que vamos continuar a luta, sim. Vamos à Petrobras, queremos ouvir da parte técnica em que ponto andam esses estudos, porque, se não acompanharmos e se não fizermos isso de pronto, logo, de repente, poderá haver uma reunião do Conselho e começar a haver outras destinações.Temos de ficar vigilantes.

            Trago essas informações a esta Casa, porque elas chegam a todo Brasil e ao povo do Rio Grande do Norte, que está ansioso para que algo de novo venha a acontecer no nosso Estado, para que algo de novo venha a movimentar o nosso Estado na geração de emprego e de renda.

            Outra reivindicação que foi posta, que é realmente muito importante, é a questão dos canais de irrigação. Há duas barragens que precisam ser aproveitadas para a irrigação. Apesar dessa reivindicação não ser algo tão difícil de acontecer, até porque é feita por emenda dos nossos parlamentares, emendas coletivas, e já existem recursos alocados, pedimos que a Ministra agilizasse e que, dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), não deixasse de colocar isso.

            O Ministro Geddel já nos disse que é possível - está estudando uma forma - o trecho que beneficia outra parte do Rio Grande do Norte na transposição do São Francisco. Vamos ser beneficiados pelo rio Piranhas-Açu na transposição, mas o outro trecho ainda não foi licitado dentro desse primeiro pacote. Precisamos que seja feita uma complementação da licitação e que o trecho do rio Apodi-Mossoró seja beneficiado.

            Eram essas as questões que eu queria expor, além da lembrança também com relação a Natal, ao trem urbano de Natal, que foi uma das nossas reivindicações, para que fosse colocado como prioridade dentro do PAC da mobilidade, cujo lançamento o Governo já está preparando. O trem urbano de Natal seria um metrô de superfície na cidade de Natal de importância muito grande, interligando a grande Natal, facilitando, com certeza, a vida para milhares e milhares de cidadãos e de cidadãs e, principalmente, de trabalhadores que, no dia-a-dia, necessitam de transporte ágil para chegar ao seu trabalho, para a sua luta diária.

            Além disso, tivemos uma boa notícia em relação a outras reivindicações que tínhamos feito quanto à questão do sistema adutor da região do Seridó, onde estão as cidades de Currais Novos e Caicó, que são três cidades de porte médio da mais alta importância no nosso Estado. Caicó é a quarta ou quinta cidade mais importante. Caicó e Currais Novos, na região de Seridó, são famosas pela carne de sol, pelo queijo de coalho, pela manteiga da terra e pelos bordados belíssimos que as mãos maravilhosas dos artesãos fazem. É um artesanato maravilhoso, feito à mão, algo que encanta todos nós. Mas há uma crise de falta de água em várias cidades daquela região, da região de Seridó, e esse novo sistema adutor, com a Barragem de Oiticica, dá a solução. São 120 milhões, e essa foi mais uma boa notícia que a Ministra garantiu.

            Queremos que essas reivindicações sejam colocadas como prioridades. Sabemos que é preciso tempo para terminar os projetos, mas o que queremos é que o Presidente da República, é claro, ouvindo sua Ministra, coloque como prioridade essas questões, que são importantes, estruturantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e do nosso Brasil.

            São coisas que sabemos que demandam tempo e recurso, mas cada grande caminhada começa com o primeiro passo, e sabemos que, se dermos o primeiro passo, não faltará, com certeza, força e vontade de continuarmos. Por mais árdua que ela seja, a gente chega lá.

            Digo isso e, para finalizar, Senador Presidente Paulo Duque, vou voltar ao Piauí, à terra do Senador Mão Santa.

            Mão Santa, hoje, V. Exª abordava as questões que gostaria que o nosso Senador Wellington Salgado levasse para lá. Entendo a desilusão que V. Exª teve com o Governo do PT, V. Exª que esteve na luta. V. Exª é um político que cumpre com seu dever de servir. E seu sonho é ver seu Estado se desenvolvendo, as ações sendo realizadas, para trazer melhor vida para seu povo. Esse Estado tão bom recebeu meu avô, ainda jovem, quando ele chegava da Itália. O primeiro trabalho que ele desenvolveu foi o de conter as enchentes do rio Parnaíba. Ele casou na sua Parnaíba; sua primeira esposa é de Parnaíba.

            Tenho parentes no Piauí, a família Ciarlini. A passagem do meu avô foi muito produtiva, por sinal, tendo tido esse casamento, do qual só teve um filho, porque, infelizmente a esposa morreu no parto. Naquele tempo, isso acontecia com muita freqüência. Mas a família foi criada lá, e temos vários parentes. Quero bem a essa terra que abraçou meu avô, que recebeu tão bem quem nos antecedeu.

            Senador Mão Santa, admiro sua luta, sua persistência, sua vontade de continuar a servir cada vez mais o seu Estado e a sua gente.

            Para finalizar, Sr. Presidente, gostaria de fazer um voto de louvor ao jornal Diário de Natal, do nosso Estado, que está, mais um vez, editando, distribuindo, encartada no jornal, a coleção Gente Potiguar I - Personalidades da História do Rio Grande do Norte, dentro do Projeto Ler/DN Educação, do Diário de Natal.

            Esse projeto é de importância muito grande, fazendo chegar, de forma gratuita esses encartes, trazendo a vida de figuras importantes do nosso Estado, pessoas que fizeram história, de pessoas que deixaram a marca dos seus passos, da sua luta em prol do Rio Grande do Norte, como o mestre Luís da Câmara Cascudo; o Senador Dinarte Mariz, que nesta Casa engrandeceu nosso Estado; Dom Eugênio Salles, o grande Bispo, Arcebispo, Cardeal.

            Amanhã, inclusive, teremos uma audiência pública sobre a transposição das águas do São Francisco. Dom Eugênio Sales foi sempre um grande defensor da transposição, porque ele sentiu na pele, lá na sua Acari, as dificuldades da falta d’água, quando tinha de passar um dia com apenas um copo d’água. Quando amanhecia, ele recebia um copo d’água barrenta para escovar os dentes, para fazer a higiene matinal. Por isso, ele é defensor da transposição. Quero dizer aqui da minha grande admiração por esse grande norte-rio-grandense que é Dom Eugênio Sales. Além de outros, como Café Filho, que foi nosso Vice-Presidente e Presidente do Senado, a poetisa Auta de Souza, Djalma Maranhão.

            Mas entre tanta gente importante, gente que marcou, que fez história, há um que conheci de perto: o ex-Senador Dix-Huit Rosado Maia, que passou por esta Casa, a quem tive a honra de substituir na Prefeitura. Ele foi Prefeito por três vezes na minha cidade, mas, antes, foi Senador da República. Era um médico, mas de uma simplicidade muito grande. Ele ficava à vontade em qualquer ambiente, fosse uma feira em Catolé do Rocha, na Paraíba, de onde seus pais eram originários, num gabinete ministral, ou numa sala suntuosa do líder Mao Tse-Tung. Ele foi o primeiro mossoroense a chegar à China e apertar a mão de um líder como Mao Tse-Tung. O Senador Dix-Huit Rosado, que foi médico, Deputado Federal, também presidiu o Inda - Instituto de Desenvolvimento Agrário, e, quando lá esteve, lançou sementes em todo o Brasil para a educação agrícola. Para a nossa cidade levou a Escola Superior de Agricultura, hoje a Universidade Federal do Semi-Árido.

            Meu esposo tem o mesmo sobrenome, Rosado, e, uma vez, quando estive no Rio Grande do Sul, uma pessoa, em determinado ambiente, perguntou qual era o parentesco. Ele disse que era sobrinho, o Carlos Augusto. E a pessoa fez referência ao seu grande trabalho, à sua grande inteligência, ao quanto ele havia contribuído, em seu Estado, para ajudar o desenvolvimento da agricultura, o desenvolvimento das atividades produtivas no campo.

            Quero deixar esse voto de louvor ao Diário de Natal. Não é a primeira vez que o Diário faz o Projeto Ler, que valoriza quem faz história, a luta e o trabalho dos potiguares que engrandeceram a nossa terra.

            Hoje, de uma maneira muito especial, com muito carinho, deixo um voto de louvor ao nosso conterrâneo Dix-Huit Rosado Maia, esse grande homem. Ele gostava sempre de falar sobre algo que o marcou desde a infância: "Quem não faz um pouco mais por sua terra não fará nada pela terra dos outros".

            Muito obrigada, Sr. Presidente.