Discurso durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Cumprimentos ao Presidente Garibaldi Alves filho pelo diálogo estabelecido com o Presidente da Câmara para regulamentação da edição das medidas provisórias. Relato sobre viagem feita por S.Exa. à Antártica. (como Líder)

Autor
Renato Casagrande (PSB - Partido Socialista Brasileiro/ES)
Nome completo: José Renato Casagrande
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CARTÃO DE CREDITO. CONGRESSO NACIONAL. POLITICA EXTERNA.:
  • Cumprimentos ao Presidente Garibaldi Alves filho pelo diálogo estabelecido com o Presidente da Câmara para regulamentação da edição das medidas provisórias. Relato sobre viagem feita por S.Exa. à Antártica. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 15/02/2008 - Página 2109
Assunto
Outros > COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CARTÃO DE CREDITO. CONGRESSO NACIONAL. POLITICA EXTERNA.
Indexação
  • DISCORDANCIA, TENTATIVA, IMPEDIMENTO, REALIZAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, UTILIZAÇÃO, CARTÃO DE CREDITO, MEMBROS, EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS, ERRO, REQUERIMENTO, DEMORA, CAMARA DOS DEPUTADOS, APRESENTAÇÃO, PEDIDO, EXPECTATIVA, EFICACIA, FUNDOS PUBLICOS.
  • CUMPRIMENTO, PRESIDENTE, SENADO, ESTABELECIMENTO, DIALOGO, CAMARA DOS DEPUTADOS, REFERENCIA, REGULAMENTAÇÃO, EDIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), IMPORTANCIA, DUALISMO, CONGRESSO NACIONAL, EXPECTATIVA, DEBATE, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, UTILIZAÇÃO, CARTÃO DE CREDITO, MEMBROS, EXECUTIVO, AUSENCIA, INTERFERENCIA, TRABALHO, LEGISLATIVO.
  • REGISTRO, VISITA, ORADOR, CONTINENTE, ANTARTIDA, ELOGIO, TRABALHO, GOVERNO BRASILEIRO, MANUTENÇÃO, BASE, PESQUISA, COMENTARIO, EMPENHO, GRUPO PARLAMENTAR, ARRECADAÇÃO, INVESTIMENTO, AMPLIAÇÃO, CENTRO DE PESQUISA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ESTUDO, ALTERAÇÃO, CLIMA, IMPORTANCIA, VIAGEM, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REFORÇO, INTERESSE, BRASIL, PARTICIPAÇÃO, DECISÃO, REGIÃO.
  • SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, CARTA, AUTORIA, DELEGAÇÃO BRASILEIRA, CONGRESSISTA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, VISITA, ANTARTIDA.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra para falar como Líder porque o debate sobre o requerimento da CPMI já está excessivamente detalhado. V. Exª tomou a decisão. Cabe a nós cumpri-la, até porque já foi feito e respondido o questionamento. Estamos assinando e recolhendo assinaturas.

Diferentemente do Senador Arthur Virgílio, não acho que tenha havido má-fé. Creio que foi um erro, e este está sendo consertado com a coleta, de novo, das assinaturas. Essa CPMI está difícil de sair, porque, inexplicavelmente, inexplicavelmente, também a Oposição na Câmara não apresentava o requerimento. Quando apresentou hoje, havia esse erro formal a ser sanado. Acho que está tão difícil de sair que vai ser uma CPMI que vai dar resultado efetivo para a sociedade brasileira. Acredito que isso está resolvido.

Queria tratar, nesse tempo que V. Exª me concede regimentalmente, sobre dois assuntos. Do primeiro assunto eu não trataria, mas o faço devido às informações dadas por V. Exª, no mesmo caminho e na mesma direção dos meus outros pronunciamentos, parabenizando-o pelo acordo feito e pelo diálogo estabelecido com o Presidente da Câmara, parabenizando-o por começar com um tema relevante que é a regulamentação da edição das medidas provisórias. Esse tema é importante para o Congresso, porque ele está engessando o Congresso.

Tivemos um avanço no passado com relação às medidas provisórias. As medidas provisórias podiam ser editadas infinitamente. Um prazo foi estabelecido. Mas agora está claro que temos que dar mais um passo adiante. Independentemente de sermos da Base do Governo ou da Oposição, temos clareza de que é fundamental darmos um passo adiante com relação a se aperfeiçoar a tramitação das medidas provisórias, para permitir que possamos debater outros temas nesta Casa, não só projetos de parlamentares, mas outros temas. Senão, passaremos 2008 novamente discutindo somente medidas provisórias.

Então, este diálogo é fundamental para o Congresso Nacional. Este Congresso Nacional é bicameral, e o bicameralismo exige diálogo, exige que possamos ter uma agenda comum, para que desenvolvamos o nosso trabalho.

Parabéns a V. Exª que começa com este diálogo com a Câmara dos Deputados. Tivemos uma guerra fria entre Câmara dos Deputados e Senado Federal num determinado tempo. Isso tem de acabar, e, naturalmente, o diálogo vai permitir que acabemos com isso.

Espero que o debate da CPMI não interfira nas nossas votações aqui na Casa. Espero que tenhamos a CPMI, que façamos a disputa política, mas que, junto com a CPMI, votemos os nossos projetos no Senado da República.

Como amanhã, sexta-feira, não estarei em Brasília, estarei no meu Estado, Espírito Santo, quero aproveitar para, no final da primeira semana efetiva de retomada das nossas sessões, relatar a V. Exª, como Presidente, à sociedade brasileiras e aos colegas da Casa da minha viagem como Senador da República - e fui o único Senador da República presente a esta viagem - à Antártica. Diversos Parlamentares, como os Senadores Cristovam Buarque, Siba Machado e Pedro Simon, já estiveram no Continente Antártico - não sei se mais algum Senador teve a oportunidade de lá estar. Mas o Continente Antártico é um continente gigantesco, com 14 milhões de quilômetros quadrados. Cerca de 90% do gelo do planeta está naquele continente. Ninguém habita aquele continente, pelas suas condições climáticas. Temos uma quantidade enorme de gelo, com temperaturas muito baixas. Mesmo no verão, que está acontecendo agora, a temperatura é muito baixa.

Estivemos lá para visitar a nossa estação de pesquisa. Uma bela estação de pesquisa, Sr. Presidente, um belo trabalho que o Governo Brasileiro, a Marinha do Brasil e as nossas instituições desenvolvem naquele continente. Tudo que se passa com o clima, com a temperatura, com o regime de chuvas, com a movimentação dos ventos, quase tudo tem origem no Continente Antártico - quase tudo. Dizem que, às vezes, a gente fala que vem da Argentina uma frente fria ruim, porque há uma certa relação de disputa com aquele país, mas, na verdade, tudo vem do Continente Antártico.

Estudar o Continente Antártico, como estamos estudando, é importante, é fundamental. E não é uma prerrogativa, uma exclusividade do Brasil. Diversos outros países têm bases naquele continente. Alguns países têm cinco, seis bases, como é o caso do Chile; há países que têm base no centro geométrico da Antártica, como é o caso dos Estados Unidos, que tem uma base para mais de mil pessoas. A China, que tem uma base na mesma ilha da base brasileira, está investindo lá agora US$100 milhões na ampliação da sua base.

Então, é uma necessidade o investimento em pesquisa no Continente Antártico; é uma necessidade que o Brasil participe das decisões do futuro daquele continente. Pelo Tratado do Continente Antártico, até 2048, ninguém pode apropriar-se de nada. As pesquisas são científicas, de proteção ao meio ambiente, de estudos das mudanças climáticas.

Assim, é fundamental e importante que possamos ter clareza sobre a necessidade desses investimentos. O Senador Cristovam Buarque é o Presidente da Frente Parlamentar, que tem dado apoio na captação de recursos. Em 2007, foram investidos R$10 milhões na ampliação da nossa Base.

É essencial que continuemos fazendo a ampliação desse trabalho no Continente Antártico. Ficamos lá por mais tempo do que o previsto, mas aproveitamos, Senador Sibá Machado - lógico que tínhamos ansiedade em saber quando iríamos voltar -, para conhecer bases da China, do Chile, da Rússia, do Uruguai, e para conhecer com mais detalhes os programas desenvolvidos pelo Brasil lá.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Viu algumas baleias, Senador Renato Casagrande?

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Estou falando como Líder, se o Presidente me permitir, concederei o aparte a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - PB) - Senador Sibá Machado, o Regimento não permite aparte na hora da fala dos Líderes.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Senador Sibá Machado, gostaria muito de dar um aparte a V. Exª. Infelizmente, não ouvi a pergunta que V. Exª fez, porque eu estava falando.

Srs. Senadores, temos de fortalecer o trabalho de pesquisa naquele continente e conhecer melhor o programa.

O nosso contratempo, Senador Pedro Simon, foi até positivo, porque jogou um foco, uma luz, naquele continente. Falamos freqüentemente do Ártico, mas o Ártico é minúsculo perto do Continente Antártico. E o Ártico não é um continente, é uma área do globo da água congelada, não é um continente como é o Continente Antártico.

Estamos muito próximos, mas o Brasil não o reivindica territorialmente. O que o Brasil reivindica é participar das decisões daquele continente. Então, o nosso contratempo fez isso.

A ida do Presidente Lula - parece-me que o Presidente Lula vai lá amanhã - vai jogar ainda mais luz naquele programa. Então, a ida do Presidente é importante. O único ou último Presidente que foi até lá foi o Presidente Collor de Melo. Agora vai o Presidente Lula. Então, essa visita é importante.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - O Presidente Itamar também esteve lá.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - O Presidente Itamar também esteve lá. Obrigado pelo acréscimo da informação, Senador Pedro Simon.

Então, a ida do Presidente joga luz, no momento em que o Governo precisa investir cada vez mais. Temos de apoiar esse programa no Parlamento.

Quero registrar nos Anais uma carta da delegação que esteve lá e a prestação de contas do trabalho e da viagem que fizemos ao Continente Antártico.

Obrigado, Sr. Presidente.

 

************************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR RENATO CASAGRANDE EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

************************************************************************************************

Matéria referida:

“Carta da Frente Parlamentar em prol do Programa Antártico Brasileiro sobre visita à Antártica”.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/02/2008 - Página 2109