O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comemoramos, recentemente, no dia 22 de janeiro, o primeiro aniversário do Programa de Aceleração do Crescimento, o carro-chefe do segundo mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

E temos ótimos, excelentes motivos para celebração, pois, em seus primeiros doze meses, o PAC firmou-se como a maior ferramenta de desenvolvimento apresentada nas últimas décadas por qualquer governante deste País.

É claro que um programa da magnitude do PAC não mostrará seus melhores resultados de maneira imediata. Aliás, imediatismo é algo pelo qual a maioria dos governos é seguidamente criticada. É bastante comum ouvirmos críticas a estadistas que só pensam nos benefícios que possam angariar enquanto estiverem ocupando o poder, homens e mulheres que não têm visão prospectiva, políticos que se recusam a lançar projetos cujos louros serão colhidos pelos próximos governantes, que podem muito bem ser seus adversários. Obviamente, quem perde com essa lógica é o próprio Brasil, é o povo brasileiro, que padece, ao longo de sua história, da falta de planos ousados, ambiciosos, de longo prazo, que revolucionem a infra-estrutura do País.

É exatamente essa lacuna que o PAC veio suprir. Ao lançar o PAC, o Presidente Lula tinha plena consciência de que os melhores resultados do programa só aparecerão quando ele não estiver mais exercendo a Presidência da República. Ao lançar o PAC, o Presidente LuLa não estava pensando em si, ou em seu partido, ou nas próximas eleições; ele estava pensando no País; ele estava pensando estrategicamente, estava pensando no nosso futuro.

Ainda assim, é possível já apreciar, nesse período relativamente curto desde o seu lançamento, os primeiros resultados do Programa de Aceleração do Crescimento que estão aparecendo. No terceiro balanço do PAC, divulgado recentemente pela Ministra Dilma Rousseff por ocasião do primeiro aniversário do programa, pudemos ter uma idéia do volume de realizações que o PAC conquistou até agora.

Já começou, por exemplo, a recuperação de um número significativo de estradas e rodovias, bem como a concessão de sete trechos rodoviários federais. As hidrelétricas do rio Madeira estão mais próximas do que nunca de se tornarem realidade, assim como a transposição do rio São Francisco, que hoje foi amplamente discutida nesta Casa. E as obras de saneamento básico e habitação vinculadas ao PAC já se multiplicam em todo o País.

Aqui no Congresso, também mostramos serviço, aprovando, em 2007, 18 das 27 medidas institucionais que compõem o programa. E o trabalho certamente continuará em 2008, com a tramitação da reforma tributária, um passo importantíssimo para a racionalização do sistema tributário e, conseqüentemente, para o crescimento da economia brasileira.

Srªs e Srs. Senadores, as medidas que se aprovaram aqui e na Câmara dos Deputados em 2007 converteram-se, em todo o Brasil, em iniciativas que estão transformando o Brasil, nas palavras do Presidente Lula, em um imenso canteiro de obras. Os números estão refletindo isso. O Comitê Gestor do PAC divulgou, no balanço de 22 de janeiro deste ano, que, dos 2.126 empreendimentos monitorados pelo Comitê, nada menos que 86% - friso: 86%! - estão com ritmo de execução adequado, e apenas 2% estão com ritmo de execução preocupante. Em relação ao estágio das ações, 62% encontram-se em obras, 23% estão em licitação e 15% estão em projeto de licenciamento.

Em outras palavras, o PAC está funcionando a pleno vapor, em todas as suas frentes. É comum, aliás, pensarmos no PAC apenas como um programa de investimento em infra-estrutura, na construção de hidrelétricas, na recuperação de estradas, na construção de casas e redes de luz, de água e de esgoto. O PAC, na verdade, é muito mais do que isso. É um programa muito mais ambicioso, que engloba a criação de condições para o pleno desenvolvimento do País, e não apenas em seus aspectos infra-estruturais, mas também em seus aspectos macroeconômicos, fiscais, financeiros, tributários.

Na outra ponta, Sr. Presidente Wellington Salgado de Oliveira - na ponta dos resultados práticos, Senador Mão Santa, sentidos pela população em seu bolso, em sua qualidade de vida, em seu bem-estar -, não tenho dúvida de que as conseqüências do PAC para o Brasil logo estarão claríssimas para todos. Senador Simon, logo, logo, cada vez mais as obras estarão concluídas, mais créditos estarão disponíveis para os investidores e os impostos serão cobrados com mais racionalidade e investidos com mais eficiência.

Assim, não percamos de vista que o foco do PAC deve estar na melhoria das condições de vida do povo brasileiro, em especial aquelas camadas mais marginalizadas e menos favorecidas da população. O PAC tem potencial para ser, talvez, o maior instrumento de inclusão social e de diminuição das desigualdades regionais que este País já teve. Nenhum outro programa foi tão ambicioso, tão amplo, tão abrangente em suas ações e em seus objetos. Não é todo dia que se empenham mais de 500 bilhões de reais em quatro anos de investimento coordenado e planejado estrategicamente; nem é sempre, aliás, que um programa dessa natureza finca raízes tão rapidamente nas mentes da população e da imprensa, que já usa o termo “PAC” como sinônimo de plano estratégico e ambicioso, em expressões como “PAC da educação” e “PAC da saúde”.

Encerro meu pronunciamento, Srªs e Srs. Senadores, externando a esperança de que este promissor primeiro ano do PAC seja o prenúncio do pleno sucesso deste programa que promete, afinal, lançar o Brasil nos trilhos que nos levarão aos lugares mais destacados do desenvolvimento socioeconômico mundial.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, Wellington Salgado.

Muito obrigado e boa noite.