O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sªs e Srs. Senadores, sem dúvida, a sorte é o resultado do trabalho, da dedicação, do empenho em acreditar sempre que é possível transformar a realidade. Por esse motivo, retorno a esta tribuna na certeza de que cada dia é mais um dia, certo de que o trabalho modifica, enaltece e engrandece a Nação brasileira.

Como representante do Estado do Amapá no Senado Federal, tenho o orgulho de dizer a toda a Nação que o Amapá é um Estado pujante e que, abençoadamente, tem recebido autoridades da envergadura do Presidente Lula, que, por duas vezes consecutivas nos visitou. A primeira visita foi para anunciar a transferência das terras da União para o Estado; a segunda, ocorrida recentemente - estivemos em caravana - foi para, juntamente com o Presidente da França, Nicolas Sarkozy, anunciar a construção da ponte sobre o rio Oiapoque, que será inaugurada em 2010.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia-a-dia, temos uma equipe de assessores organizados, a qual conduzo pessoalmente, realizando um trabalho assíduo de acompanhamento da liberação dos recursos federais, destinados ao Governo do Estado do Amapá e suas prefeituras.

Para nós, além da importante tarefa e prerrogativa, na condição de Senador da República, o importante é não perdermos de vista as necessidades prementes da satisfação em ver os recursos chegarem ao Estado do Amapá.

Por esse motivo, sempre que venho à tribuna, oportunamente, anuncio a liberação desses recursos, pelos quais trabalhamos juntos aos Ministérios, em audiências e em áreas técnicas, para atender aos prefeitos e ao Governador do Estado.

Tenho a satisfação de anunciar a Ordem Bancária de nº 2007OB902187; Banco: Caixa Econômica Federal, recursos emitidos pelo Ministério dos Esportes e têm como objeto a modernização do Estádio Glicério Marques. Já estão na conta da prefeitura R$2.000,000,00, para que possamos trabalhar. Acredito que as obras já estão em andamento, executadas pelo Prefeito João Henrique.

Também para a Prefeitura de Macapá, Ordem Bancária nº 2007OB902603. Banco: Caixa Econômica Federal; agência: 0658; conta: 1497; valor liberado: R$2.070.000,00. Os recursos já estão na conta. Inclusão digital maciça de até 40 mil pessoas. Este é um projeto importantíssimo, gerenciado pela Prefeitura de Macapá. Portanto, anuncio a toda a cidade de Macapá, aos vereadores, ao próprio Prefeito e às autoridades para os procedimentos. Poderemos atender a até 40 mil pessoas na inclusão digital.

Quero anunciar também recursos destinados ao Governo do Estado do Amapá pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra; agência 3575; conta 60763 do Banco do Brasil. Esse dinheiro já está na conta. São R$2.671.444,30, para obras de infra-estrutura com abertura e recuperação de estradas, com construção de pontes em madeira de lei.

Isso, sem dúvida, irá repercutir nas nossas comunidades.

Ordem bancária também para a Prefeitura Municipal de Macapá. São recursos no valor de R$3.099.232,49; agência 0658; conta 60000741, Caixa Econômica Federal, para infra-estrutura urbana - importante. Estamos necessitando de um trabalho urgente na recuperação das vias na cidade de Macapá e acredito que a equipe do Prefeito já se mobiliza. O dinheiro está na conta.

Para o Município de Tartarugalzinho, conta 274976, agência 2825 - dinheiro na conta -, Banco do Brasil. Valor liberado: R$1.727.297,53, destinado à recuperação de estradas vicinais e construção de pontes em madeira de lei. Importantíssimo para o atendimento das comunidades em Tartarugalzinho.

Dinheiro na conta para o Governo do Estado, também do Departamento Nacional de Estradas e Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Esses recursos são no valor de R$1.659.167,00. São recursos para manutenção e conservação da BR-156. O dinheiro já está na conta no Banco do Brasil, agência 3575, conta 59129.

Prefeitura Municipal de Porto Grande: queremos anunciar com muita alegria os recursos no valor de R$1.299.800,00, na agência 3990, conta 108162, Banco do Brasil. Recursos destinados à construção do murro de arrimo da cidade de Porto Grande.

Sr. Presidente, para o Governo do Amapá, do Ministério do Trabalho e Empregos, o valor liberado R$ 660.000,00, conta 60720, agência 3575, Banco do Brasil. Esses recursos destinam-se ao Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para Jovens. O dinheiro já está na conta do Governo, conforme nós estamos anunciando.

Também para o Governo do Estado do Amapá mais R$618.000,00 para projeto de reaparelhamento. Emitente: Secretaria Nacional de Segurança Pública, recursos importante, agência 3575, conta 60607, do Banco do Brasil.

Atenção Município de Santana, segundo maior município do Estado do Amapá: Ordem Bancária 2007OB908112, Banco do Brasil, agência 3346, conta 246697, valor liberado R$ 500.000,00, destinado à aquisição de unidade móvel para o Centro de Apoio Laboratorial.

Prefeitura Municipal de Porto Grande, novamente, mais R$ 497.000,00, dinheiro já na conta, Banco do Brasil, agência nº 3990, conta nº 103543, OB907884. Eu sempre friso que esses dados são importantes para se confirmar a chegada desses recursos. Os recursos são para a construção do matadouro. Portanto, Porto Grande já pode iniciar a construção do seu matadouro e também do muro de arrimo, com recursos federais liberados.

Ordem bancária para o Governo do Estado do Amapá, Ministério da Agricultura: agência 0658, conta nº 66471290, da Caixa Econômica Federal, valor de R$ 487.500,00, para aquisição de patrulha mecanizada.

Governo do Estado está trabalhando bastante e os recursos chegando com o esforço da Bancada Federal, sob a nossa coordenação.

Ordem bancária também para a Prefeitura Municipal de Macapá novamente, dinheiro na Caixa Econômica Federal, destinado à construção habitacional para famílias de baixa renda. Valor liberado R$427.371,94.

Para o Governo do Estado, anunciamos mais recursos no valor de R$400 mil, liberados pelo Ministério do Turismo, agência nº 3775, conta nº 60801. O dinheiro já está na conta. Recursos destinados à elaboração do plano de desenvolvimento integrado do turismo sustentável.

Para a Prefeitura Municipal de Macapá, novamente, mais recursos na conta bancária, Secretaria Nacional de Segurança Pública, no valor de R$ 400 mil, destinados ao projeto de valorização profissional, conta 60348, ordem bancária nº 40.967 - recursos na conta - Banco do Brasil.

Sr. Presidente, deixarei o restante para uma próxima etapa, porque o trabalho é muito e vou viajar para o Estado do Amapá.

Quero dizer que a atividade parlamentar é tão complexa, Sr. Presidente, que as especialidades se apresentam em várias vias de atuação: muitos parlamentares atuam diretamente no plenário da Casa, com seus discursos e defesa de projetos de lei; outros se especializam na liberação de recursos, trabalhando direto no Orçamento da União e dando assistência às prefeituras e ao Governo para liberação de recursos.

Confesso que, pela minha praticidade, trabalhamos grandes projetos de leis, tanto é que o Amapá, orgulhosamente, pode dizer que três dos seus projetos na área de segurança nacional - no segundo semestre, fomos várias vezes à tribuna tratar dos problemas de segurança pública que atingiam toda a Nação - foram incorporados pelo Governo, após um estudo de aproveitamento das iniciativas no Congresso Nacional. Tanto na Câmara como no Senado, o Amapá dá contribuição, não só mediante seus projetos de leis, mas principalmente na atividade de políticas de resultado.

Nós nos sentimos muito felizes em poder dizer que está chegando dinheiro para obras ao Estado do Amapá. Ainda tenho aqui praticamente mais 30 mensagens aos municípios e ao Governo do Estado, anunciando recursos já liberados e que estão na conta.

Por esse motivo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos orgulhamos. Não é sorte que o Amapá tem, porque a sorte vem com o trabalho. Os bons presságios estão justamente no esforço conjunto de toda a Bancada Federal que se integra ao Governo do Estado, à Assembléia Legislativa e a todas as instituições. O Amapá vive um momento importante, e estamos muito orgulhosos. Por isso, sempre que assumimos a tribuna, quando não estamos defendendo grandes idéias e abordando grades temas nacionais, estamos brigando pelos nossos municípios, pelo nosso Estado, e os recursos estão chegando. Quero agradecer , penhoradamente, o apoio decisivo e importante do Presidente Sarney, do Senador Papaléo, do Deputado Evandro Milhomen, da Deputada Fátima Pelaes, da Deputada Lucenira Pimentel, dos Deputados Federais Sebastião Rocha, Jurandil Juarez. A Bancada completa do Amapá está nos dando muito orgulho e satisfação. Eu acho que, trabalhando unidos, resulta no que hoje o Amapá pode assistir pela televisão, ouvir pelos rádios, saber pelos jornais e também nas ruas.

Agradeço a Deus, primeiramente, pela saúde, por estar-nos abençoando com boas idéias, para que estejamos sempre motivados para cumprir o nosso dever como legítimos representantes do Estado do Amapá.

Portanto, agradeço a V. Exª. O nosso tempo acabou, são 9h20. Ainda dispomos de quatro minutos, mas chegaram o Senador Heráclito, com sua vigilância eterna, o grande representante do Piauí, e o Senador Mão Santa, que é o guardião do plenário, o primeiro a chegar, o último a sair e representa o glorioso Estado do Piauí. O Piauí está aqui com os dois Senadores, e nós precisamos então descer para prosseguir a nossa viagem para o Estado do Amapá.

Muito obrigado.