Discurso durante a 7ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações sobre a Previdência. A importância da TV Senado ser transmitida em canal aberto. Elogios ao Senador Eduardo Suplicy. Considerações sobre o Governo Lula e as CPI.

Autor
Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
Nome completo: Pedro Jorge Simon
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL. SENADO. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CARTÃO DE CREDITO. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Considerações sobre a Previdência. A importância da TV Senado ser transmitida em canal aberto. Elogios ao Senador Eduardo Suplicy. Considerações sobre o Governo Lula e as CPI.
Aparteantes
Cristovam Buarque.
Publicação
Publicação no DSF de 16/02/2008 - Página 2428
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL. SENADO. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CARTÃO DE CREDITO. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • DEFESA, RESPONSABILIDADE, SENADO, REPARAÇÃO, SITUAÇÃO, APOSENTADO, APREENSÃO, PRECARIEDADE, PREVIDENCIA SOCIAL, CORRUPÇÃO, GOVERNO FEDERAL, INEFICACIA, APLICAÇÃO, FUNDOS PUBLICOS, IMPORTANCIA, CUMPRIMENTO, DECISÃO, POSTERIORIDADE, DEBATE.
  • REGISTRO, INICIO, TRANSMISSÃO, TELEVISÃO, SENADO, TELEVISÃO ABERTA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), IMPORTANCIA, CONTINUAÇÃO, ABRANGENCIA, ESTADOS, AMPLIAÇÃO, DIVULGAÇÃO, ATIVIDADE, LEGISLATIVO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, SENADOR.
  • ELOGIO, INICIATIVA, EDUARDO SUPLICY, SENADOR, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SOCIEDADE, TRANSPOSIÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, COMENTARIO, PROPOSTA, IRRIGAÇÃO, REGIÃO NORDESTE.
  • APOIO, PROPOSTA, CRISTOVAM BUARQUE, SENADOR, DEFINIÇÃO, CRONOGRAMA, SESSÃO LEGISLATIVA, NECESSIDADE, AMPLIAÇÃO, DEBATE, REUNIÃO, APREENSÃO, LIMITAÇÃO, DISCUSSÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CRITICA, IMPRENSA, PRIORIDADE, NOTICIARIO, SITUAÇÃO, PREJUIZO.
  • DEFESA, ANALISE, OBJETIVO, CARTÃO DE CREDITO, EXECUTIVO, COMPARAÇÃO, VANTAGENS, DEFEITO, APOIO, REALIZAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), GOVERNO, OPOSIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTO.
  • ANALISE, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, ELOGIO, ECONOMIA NACIONAL, POLITICA SOCIAL, CRITICA, REPETIÇÃO, CONDUTA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, IRREGULARIDADE, UTILIZAÇÃO, CARTÃO DE CREDITO, APREENSÃO, EXCESSO, MINISTERIOS, PREJUIZO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, EXPECTATIVA, GOVERNO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, REFORMA TRIBUTARIA, REFORMA POLITICA.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Cristovam e eu tínhamos combinado que ele falaria primeiro. Então, eu quero anunciar às pessoas que estiverem assistindo à TV Senado ou ouvindo a Rádio Senado que, por mais enfadonho que seja o meu pronunciamento, fiquem atentos, porque será importante o pronunciamento que o Senador Cristovam fará nesta Casa.

Aliás, quando do seu último pronunciamento eu estava no meu gabinete e assisti. Achei impressionante. E pedi ao Senador Cristovam que remetesse uma cópia do seu pronunciamento principalmente aos Senadores.

S. Exª fez uma análise profunda do debate nesta Casa.

S. Exª disse, perdoe-me, com muita malícia: Não, não dá para dizer que o Senador não está trabalhando, que o Senador não trabalha, o Senador trabalha. Não dá para dizer que o Deputado Federal não trabalha, o Deputado Federal trabalha. Quando ele não está no plenário, quando não está nas comissões, ele trabalha ainda mais no seu Estado, andando, manifestando, ouvindo os seus eleitores, conhecendo os problemas no seu local, onde eles acontecem. Ele está trabalhando. Aí, conclui o meu querido Senador: Agora, o Senado não está trabalhando. Os Senadores podem estar trabalhando; agora, o Senado não está. Os Deputados podem estar trabalhando, mas a Câmara não está. Isso é uma grande verdade.

E diz mais S. Exª: O Senador vem aqui, faz um pronunciamento... V. Exª, Sr. Presidente, termina de fazer um pronunciamento da maior importância, com relação à maldade que todos nós fazemos com os aposentados, quando V. Exª diz que um número, um percentual impressionante das ações em juízo são de aposentados. E V. Exª diz: Ou vamos fazer alguma coisa, ou vamos dizer aos aposentados que isso não acontece porque somos incompetentes ou porque somos insensíveis. Quero dizer a V. Exª que penso que somos incompetentes e insensíveis. Mudaria o termo “incompetentes ou insensíveis” para “incompetentes e insensíveis”.

V. Exª fez o pronunciamento. Recebeu um feliz aparte do Senador Cristovam, que trouxe argumentos muito importantes ao seu pronunciamento. Trouxe um feliz aparte do Paim, que é o papa dessa matéria, muito objetivo. Eu não falei porque vinha para a tribuna e queria lhe dizer: no seu pronunciamento, falou bem, e não acontece nada. E é isso que diz o Senador Cristovam e que acontece nesta Casa. A gente vem, faz um pronunciamento muito importante, genérico, nacional, como o de V. Exª, ou específico, do meu Estado, de cada Estado, como muitas vezes acontece aqui, e depois desapareceu. Não há o sentimento do coletivo, não há a responsabilidade de nós todos estarmos presentes no conjunto das decisões e buscarmos alguma coisa. Então, pronto! V. Exª pronuncia já que V. Exª tem certeza, como eu tenho, de que, do seu pronunciamento e do meu, não vai sair nada em jornal algum e nada vai acontecer. V. Exª tem certeza e eu tenho certeza de que nem o Ministro nem ninguém vai tomar conhecimento. Vai ler, mas não vai fazer nada, e as coisas ficam iguais.

Tem razão o Senador Cristovam. Muitas vezes, há assuntos e questões em que temos que ter a compreensão de fazer alguma coisa a mais pelo conjunto. Esse assunto que V. Exª levantou é um. Por que não vamos nos reunir, sentar numa mesa para fazermos um debate sério, para valer e encontrarmos uma solução?

A verdade é uma só. A Previdência está falida não é pelo que paga aos aposentados; a Previdência está mal é pela corrupção, pela imoralidade, pelo mau gasto, porque o dinheiro que é dela, o Governo desvia e aplica das maneiras mais absurdas. E realmente é isso que V. Exª diz.

Eu, que estou com 78 anos, ouvi falar muito tempo que a tese de que o aposentado podia ganhar menos é porque ele não teria gastos. Os filhos casaram, ele está sozinho, então diminuíram os gastos dele. Hoje verifico que o que o velho gasta só em saúde, só em medicação para se manter, isso porque não está doente, já é uma parcela ponderável. No entanto, está aí...

Olha, a primeira vez que eu estive na minha casa de praia, lá em Rainha do Mar, fiquei um tempo maior do que eu imaginava ficar. Já estou lá há 35 anos. E no Rio Grande do Sul, nós só temos verão com praia em janeiro e fevereiro, então quem pode, rico, pobre, classe média, vai para a beira do mar. A minha casa está ali há 35 anos e eu estou acostumado a ficar sentado na frente e conversar com as pessoas que vêm até mim. É impressionante o número de aposentados que dizem o que V. Exª está falando: “Não é possível Senador, eu paguei dez salários, eu paguei quatro salários, eu não sei mais o que vai acontecer”.

O exemplo de V. Exª é muito feliz. Vamos sentar à mesa, vamos discutir, vamos fazer uma proposta e vamos adiante. É isso que diz o Senador Cristovam, com muito mais capacidade do que eu, no seu pronunciamento. Não pode esta Casa continuar tendo pronunciamentos muito competentes, mas vazios, que caem no esquecimento. Vamos analisar com sinceridade. O Senador Cristovam disse ontem que ia começar por ele. Eu hoje quero dizer que começo por mim.

A gente faz um pronunciamento o mais importante, alguns até com boa repercussão de opinião pública, de imprensa. E a gente considera o assunto encerrado, e não se fala mais, não se debate na área, não se analisa mais, não se vai adiante.

Algum tempo atrás, esta reunião de sexta-feira ficou célebre, porque a reunião de sexta-feira, de manhã, com todo carinho e com todo respeito aos líderes, mas como eles não vêm e não pedem o espaço de liderança em que se fala de assuntos de interesse político, então a gente se reúne e, muitas e muitas vezes, ficamos aqui até uma hora da tarde, discutindo assuntos da maior importância, debatendo, esmiuçando, aprofundando e dando um conteúdo de seriedade aos nossos debates.

Estava falando com o Senador Paim que anteontem foi um dia muito importante, porque a TV Senado iniciou em tevê aberta em São Paulo. A tevê aberta já existe em Salvador e em várias cidades. Eu faço um apelo ao Ministro de Comunicações, primeiro, para o meu Rio Grande do Sul, porque é um Estado de fronteira e é muito importante isso; depois para todos os Estados. Acho que essa TV Senado é muito importante. Lembro-me de quando não tinha a TV Senado, a matéria mais significativa, de maiores debates eram algumas frases no jornal, uma notícia no Jornal Nacional dando resultado, e o resto não acontecia nada. Agora, não. E eu contei o meu caso pessoal quando houve a votação do imposto sobre movimentação financeira.

Eu vim três vezes à tribuna naquele dia. Primeiro, para lamentar o que tinha acontecido com relação a mim, que o Senhor Presidente Lula vetou a minha candidatura à Presidência do Senado, o que não era realidade. Mas tinham lançado o meu nome, e o Sarney influenciou. Eu tinha 35 assinaturas de Parlamentares não do PMDB e, como disse ontem o ilustre Senador de Minas Gerais, mais seis que eu tive na bancada eu teria 41. Podia ter ido ao plenário. Não fui. Então, eu não estava preocupado com isso. Mas o jornal dizia que o Simon era vetado pelo Presidente da República por ser uma pessoa inconfiável - não, inconfiável é mentira; imprevisível - e o Sarney era o homem dele. O Sarney era o homem amigo das horas mais difíceis. Eu fui cobrar o que é que era isso. Agora, o que eu quero dizer é uma coisa só: essas coisas são secundárias, para nós organizarmos um trabalho.

Vamos lá, Senador Cristovam! Vamos lá, querido Presidente! Vamos botar vinte pessoas aqui na sexta-feira e na segunda e vamos fazer um debate com profundidade, escolhendo um tema de cada vez. Vamos entre nós, vamos debater e vamos esmiuçar esse tema. E vamos ver uma forma de botar no papel e, se for o caso, convocar uma autoridade governamental ou alguém da sociedade brasileira para levarmos isso adiante. Eu acho que eu estou vindo em descontinuidade do seu discurso, Senador Cristovam, e acho que seria uma fórmula muito importante. Eu acho que isso seria se nós, de repente, aprofundássemos a matéria, debatêssemos uma matéria e tirássemos algumas conclusões, sejam elas de apresentar um projeto - que eu acho difícil, projeto aqui coisa nenhuma - ou de reunir e de irmos fazer uma sessão como a de ontem. Eu achei magnífica a sessão de ontem.

Que linda sessão! Eu dou nota dez para o bravo e querido companheiro de São Paulo Eduardo Suplicy. Ele é impressionante! Eu gosto dele. Tempos atrás, na CPI dos Anões do Orçamento, desapareceu a mulher do funcionário do Senado - depois se verificou que ele tinha assassinado a própria esposa -, e nós nos perguntávamos: onde é que ela está? Onde é que não está? De repente, saiu nos jornais que ela foi encontrada em Nova Iorque, e o Senador foi para Nova Iorque, bancou o Sherlock Holmes. Ele foi exposto até a gozação, porque não encontrou nada; quando ele estava lá, descobriu-se que ela estava morta. Mas ele faz essas coisas.

A ida dele ao Iraque... Vamos ser sinceros, é um negócio meio... Pode-se dizer que não resolveu nada, mas foi um gesto que impressionou, em nível mundial. Ele teve a coragem de fazer isso. E a reunião de ontem foi isso.

Estamos todos indecisos sobre a transposição do Rio São Francisco, todo mundo debatendo o assunto, e ontem foi o dia mais importante dessa questão em toda a sua história. Até eu propus que temos de fazer outra reunião. Eu não sou um profundo conhecedor da matéria. Ontem, quando ouvi a fala do Ministro - aliás, que rapaz competente; eu não era muito fã dele, mas sou obrigado a reconhecer que ele tem muita categoria - e, depois, a do Ciro Gomes, fiquei impressionado. Parece que é um absurdo ser contra. No entanto, quando falaram o bispo, os artistas e os que são contra, eu também fiquei impressionado. Então, propus que realizássemos outra reunião, em que a equipe das comissões fizesse dez perguntas, por exemplo, e lhes entregasse essas perguntas. E eles responderiam. Como naquela parte, com o Deputado Ciro: ele mostra os números, os dados, aquela coisa toda; ele fala e, depois, a Oposição responde sobre aquilo que ele está falando.

Na realidade, ontem foi ótimo, mas o Ciro Gomes e o Ministro falaram mil coisas, os outros falaram mil coisas, e um não respondeu, não justificou as coisas do outro. E o importante é isso. Mas foi uma grande reunião. Isso nós podemos fazer. Podemos fazer várias vezes, podemos nos aprofundar.

Reitero que, como diz o Senador Cristovam, quando o cidadão vem, fala aqui e termina, aí é ótimo. O Governo não responde, não dá a mínima satisfação, a imprensa não dá a mínima satisfação, e morre o assunto. Isso é o que diz o Senador Cristovam. Agora, o que dizer? Se nós nos integrarmos... Quando o tema é importante, não importa de quem venha. Vamos entrar no assunto, vamos debater.

E eu acrescento um fato, Senador Cristovam: a sexta-feira, por exemplo, é um dia em que isso pode ocorrer. Para quem estiver aqui, o assunto é tal, e vamos debater. Eu faço essa proposta oficialmente - eu, não; ela é do Senador Cristovam -, eu a endosso e peço ao Senador Cristovam que a leve adiante. Leve adiante! Reúna, debata, e vamos fazer um entendimento nesse sentido. Na próxima sexta-feira, vamos escolher um tema e vamos debatê-lo.

Outra questão. Eu estou vindo ao sabor... Quem ia falar era o Senador Cristovam, nós tínhamos concordado, mas a Presidência me chamou. Eu disse: “falas tu”. E ele: “não, falas tu”, e eu estou falando de coração aberto. Acho importante o que o Senador Cristovam falou aqui, muito importante. E dá para fazer, Senador Cristovam. Dá para fazer. Vamos nos reunir e vamos decidir. A CPI é importante? É importante. A questão dos cartões é importante? É importante. Mas vamos fazer uma distinção, vamos fazer um horário. Por exemplo: das 14 às 16 horas, é CPI; das 16 às 19 horas, é o geral. Ou então o contrário: das 14 às 16 horas, é o geral; das 18 às 19 horas, é CPI. É possível fazer isso, basta haver entendimento. Aliás, deve ser feito isso, e pode até se tornar dispositivo regimental. Do contrário, só uma matéria vai tomar conta. Discute-se apenas uma matéria e não se debate mais nada, o resto é piada.

Se não fizermos o que o Senador Cristovam está propondo, o que acontecerá? A partir de segunda-feira, inicia-se a CPI, e isso vai incendiar. E aí temos um ponto interessante: no Brasil o que acontece de ruim é noticiado. Vou contar para os senhores, de coração, um fato.

Quando cheguei aqui, o Senador Paulo Paim estava falando sobre a Olimpíada de Matemática, e o Rio Grande do Sul possui vários prêmios. É uma olimpíada mundial. Estou sentado ali e não estou sabendo de nada que está acontecendo. Nunca ouvi falar em Olimpíada de Matemática. Nunca ouvi falar! Quando S. Exª chegou perto, perguntei: “Desculpe-me, Paim, mas o que é Olimpíada de Matemática?” S. Exª me explicou que, mundialmente, ela existe há não sei quantos anos e que o Brasil já participa há 40 anos. Há uma equipe mundial que faz as perguntas. Eu disse: “Ora, mas vem a pergunta e um grande matemático responde pelo filho dele”. Ele disse: “Não, não é assim. Os caras são chamados, vão a Porto Alegre, e há uma equipe. As perguntas são iguais para todos. Há uma equipe que fiscaliza o aluno a fazer a matéria, e ele responde. Depois, vão ver os que se distribuíram pelo mundo”. Sr. Presidente, o Rio Grande do Sul teve uma série de nomes de primeira grandeza, em primeiro lugar, e eu não ouvi uma notícia! Nunca ouvi falar! Não sei se V. Exªs já ouviram. Juro por Deus, nunca ouvi falar, na minha vida, em Olimpíada de Matemática. Nunca ouvi falar que os alunos do Rio Grande do Sul obtiveram grandes vitórias na Olimpíada Mundial de Matemática! Esse é um grande exemplo para mostrar que, desgraçadamente, neste País, só vale notícia ruim! Só vale notícia ruim! Notícia boa não pega!

Cá entre nós, é um negócio espetacular: uma olimpíada mundial que já existe há mais de 100 anos, da qual o Brasil participa há mais de 40 anos e que reúne as pessoas, os jovens... É um negócio sério. As perguntas vêm fechadas, lacradas, e são abertas na frente dos alunos; então, os que aceitam vêm a Porto Alegre e há uma fiscalização ali. Nunca ninguém falou nisso! Meus amigos de Porto Alegre, da imprensa de Porto Alegre, será que isso não é notícia!? Será que isso não é positivo!? Mas não é desgraça, não é coisa feia... Aí não aparece em manchete.

Por exemplo, a manchete do jornal de Porto Alegre foi a seguinte: “Rio Grande do Sul nos últimos lugares em escolaridade”, etc. Fui ver e nem estava nos últimos lugares. Realmente, o Rio Grande do Sul sempre foi o primeiro. Agora, Santa Catarina e outros Estados passaram por nós. Baixou. Dava para dizer: o Rio Grande está baixando. Sim, mas dizer que é o último não é verdade. Foi dizer a manchete que era o último, até eu fui correndo ler para ver se era verdade. Depois que li a matéria, eu vi que não era o último. Baixou? Baixou. É ruim? É ruim. Mas está em quarto lugar, não está em último lugar.

Por isso, meus irmãos, eu acho que nós podemos fazer muitas coisas. E o Presidente do Senado Federal, o Senador Garibaldi Alves, está imbuído desse sentido. Podemos nos reunir e aproveitar a tese do Cristovam Buarque, aproveitar o discurso feito hoje por S. Exª como exemplo. E vamos ver... Não adianta dizer “vamos criar uma pauta positiva”. Não há pauta positiva.

Eu sonhava... Quando aceitei a carta do Lula e o pedido que o Governo me fez de vir a esta tribuna fazer um apelo para que, em vez de votarmos, às 2h da madrugada, suspendêssemos a sessão e ficássemos noite adentro para ler a carta do Lula e ver se daria certo fazermos aquele compromisso que ele assumia com a gente - o imposto sobre os cheques valeria por um ano só, todo o dinheiro seria dedicado à saúde, e neste ano nós faríamos a reforma tributária -, eu achei que era uma coisa fantástica. Eu estava chateado, eu estava magoado, eu tinha feito um discurso aqui, eu estava realmente num momento triste, mas, quando vieram ao meu gabinete e me fizeram essa proposta, eu me animei. Eu não lembrei que o Lula tinha me vetado, que eu estava chateado, essa coisa toda. Não, eu vim e defendi. Mas não se encontrou eco. Por quê? Porque não temos essa experiência de entender essas coisas. Já imaginou se tivesse sido aprovado aquilo? O imposto sobre o cheque seria aprovado por mais um ano? Sim, por mais um ano e nunca mais, e uma reforma tributária seria feita.

Agora, eu falo mais uma vez: eu não encaro essa CPI. Eu não quero ver derramar o sangue do Lula nem o sangue do Fernando Henrique; eu não quero brincar com os familiares do Lula nem com os familiares do Fernando Henrique. Não é por aí. Foi até bom ter acontecido isso. Foi bom porque o PSDB veio com muita garra em cima do PT, mas o PT deu a resposta, e agora nós podemos ficar na serenidade. Vamos descobrir o que é e como é que devemos mudar. Eu acho que é por aí. Considero o assunto muito sério.

O Senador Heráclito Fortes mostrou ontem, às 21h30, neste plenário, uma notícia com relação a um gasto que teria sido feito numa viagem internacional, uma compra de relógio, algo assim. É uma coisa muito séria. Ele mesmo disse que não quer ver o que há de fundamento ou o que não há de fundamento. Mas que esses gastos são...

Eu estou pedindo à assessoria do Senado, que é eficiente, excepcional, para fazer um estudo para nós, com frieza, do que há de positivo no cartão corporativo e do que não há de positivo no cartão corporativo. Eu o vejo com antipatia.

Ontem, eu falei aqui que vi o tal cartão corporativo pela primeira vez quando fui Ministro da Agricultura. Ele nunca tinha existido. O ministro pagava o que queria. Ganhava uma miséria por mês, mas podia, com o cartão corporativo, viajar, comprar carro, comprar roupa, comprar jóia, ir para o exterior, fazer o que bem entendesse.

Isso foi cortado. No Governo Sarney - justiça seja feita -, isso foi cortado. Aumentou-se o salário do ministro, que foi lá para cima, foi igualado ao do Senador. Era um terço ou metade do salário do Senador, não me lembro. Acabou aquela farra...

Foi-se verificar, porque tinha aparecido no jornal um ministro que gastava não sei quantos quilos de carne por mês, não sei quantos quilos de manteiga, não sei quantos quilos de não sei o quê. Era um negócio para um batalhão. Na hora que isso apareceu, que a Veja publicou, ninguém entendia o que era aquilo. Depois se verificou que era para todos os quarenta funcionários da Casa. Faziam o rancho e iam para casa. Isso acabou.

Agora temos que analisar com frieza, com muita calma. Há exagero do Lula, um absurdo? Há. Mas temos de perguntar por que Fernando Henrique criou. Essa é a questão. Vamos ver se deu certo ou errado, se tem mais aqui ou tem mais... Não, mas a causa inicial, saber por que ele foi criado. E há dois argumentos importantes: ele foi criado no Governo Fernando Henrique e o Governo do Serra, que é - não tenho nenhuma dúvida quanto a isto - um homem absolutamente sério, correto, responsável, também o adotou. Essa era a primeira coisa que tínhamos que fazer, tanto que devemos convidar o Serra, não para depor na comissão, mas para explicar para a gente por que está usando. Temos que começar a fazer isso na segunda-feira.

Ontem, conseguimos as assinaturas, houve um grande entendimento. Faltavam as assinaturas no Senado, porque houve um equívoco, um erro. Repetimos as assinaturas, o Líder do PSDB conseguiu. Foi um entendimento muito bacana. O PT assinou, todos os partidos assinaram. Foi um gesto de entendimento. Todos os partidos assinaram e foram protocolar na Mesa as assinaturas que faltavam e a CPI está instalada.

Acho que a Presidência e a Relatoria, com todo o respeito, acho que o ideal é Presidência de um lado e Relatoria do outro. Eu acho que isso é o ideal. O PSDB não tem muito para cobrar. No fim do Governo Fernando Henrique não saiu a CPI. Havia a CPI das empreiteiras, com a matéria toda pronta. O Itamar era o Presidente. Fizemos a “CPI dos Anões do Orçamento”, onde tudo foi apresentado.

Sabem por que não fomos longe? O entendimento foi tão bacana que o Bisol, Senador pelo Rio Grande do Sul, um homem espetacular, não ia entrar e o Amin, Senador por Santa Catarina, abriu uma vaga para ele, que entrou indicado pelo PP, e aí saiu a comissão. Saiu a comissão e apareceu um milhão de coisas.

A CPI foi a uma casa bonita que era a sede de uma empreiteira da Bahia, que era a que tinha o nome mais divulgado. Lá, pegaram os livros, pegaram tudo.

Nunca me esqueço que estávamos na casa do Bisol e estava lá um Lula, que era o nome de um jornalista da Veja. Eu não o conhecia, nunca tinha ouvido falar dele. Eu estava imaginando que ele fosse o secretário do Bisol. E ele, sentado ali conosco, conversou sobre as coisas mais secretas. No fim da semana, a Veja - esse Lula era o homem da Veja - publicou dez páginas sobre a matéria. Mas houve grandes exageros. Ele pegou uma folha que mostrava para quem a empreiteira mandava agendas de Natal e publicou como se fossem os caras que recebiam dinheiro. O que aconteceu? O Congresso enlouqueceu, com razão, e não deu mais nenhuma prorrogação para a CPI. “Vocês vão terminar neste prazo, não tem mais prorrogação”. Tivemos que... Dei a idéia de, nesse prazo, ficar só nos parlamentares e assumimos o compromisso de, terminada a CPI, iniciar uma, das empreiteiras, para analisar esse material que seria endereçado a ele.

Terminou o Governo do Itamar, que concordou, logo no início de seu governo, com a “CPI dos Anões do Orçamento”, pois seu governo não tinha qualquer estrutura. Mas o Fernando Henrique não deixou criar a CPI dos Empreiteiros, não deixou, como não deixou criar a CPI para investigar os escândalos na aprovação da reeleição, onde apareceu, inclusive, o nome, a quantia e o Ministério que havia participado daquele acontecimento.

Então, o PSDB não tem muita autoridade. Mas o PT também não. O PT também não. Para o PT é até mais grave, porque o Lula era o símbolo do que mais esperávamos. Não me lembro de uma época em que se depositou tanta esperança como se depositou na eleição do Lula. Eu fui um dos que acreditaram. Eu, Governador de Estado, votei no Lula contra o Collor - todo o meu Governo subiu ao palanque do Lula, e ele teve uma vitória espetacular no Rio Grande do Sul - e votei no Lula agora contra o Serra, na sua primeira eleição. Eu achava que ia ser uma coisa fantástica. Também não foi.

Senador Cristovam, V. Exª tem muito mais alcance do que eu e sabe expor melhor as idéias, mas vou dizer algo que deve ser dito. V. Exª falou e eu repeti, mas é uma coisa que deve ser dita. Pelo amor de Deus, meu grande amigo... Não sei se o Fernando Henrique ainda me considera assim, mas minha vida com ele vem lá do início, de quando ele veio do exílio, como professor universitário. Foi lá em Porto Alegre que ele fez as primeiras palestras, os primeiros debates. Lá em Porto Alegre ele conviveu conosco e de lá ele veio.

Ao Lula, meu grande amigo do passado, quero dizer que está ficando muito feio, muito feio esse debate para dizer quem é pior. Eu nunca havia visto isso na minha vida. O Lula e a equipe do PT dizem “eu fiz, mas eles também fizeram”. Mas não foi para isso que o Lula foi eleito. Não foi essa a bandeira que foi jogada na rua da vitória espetacular do Lula e da expectativa do Lula. Se era para fazer o que o Fernando Henrique fez, ganhasse o Serra ou o ex-Governador de São Paulo. O Lula não foi eleito para fazer o que o Fernando Henrique fez, mas para fazer o que ninguém tinha feito e o que se esperava que ele fizesse.

Vejo muita coisa positiva no Governo do Lula. Essa renda família, cá entre nós, é espetacular; a presença do Lula em nível internacional é espetacular. O Brasil é diferente no cenário mundial. Por que a economia mudou? Sim. Por que somos melhores? Sim. Mas porque temos um Presidente que leva isso. O Lula tem a seu favor uma biografia espetacular: foi operário, não tem o ginásio, não tem um dedo na mão por causa de acidente de trabalho, foi um migrante que veio da miséria, vitorioso, chegou a São Paulo, foi lançado naquela barbaridade de uma cidade violenta e má. É um herói. Fez um partido, o Partido dos Trabalhadores, único no mundo pelos trabalhadores, e elege-se Presidente da República. Ele fala bem... Cá entre nós, está falando bem. Eu o tenho visto falar e vejo que ele está falando muito bem. Mas que coisa aconteceu com o Lula? Por que deixou de lado a questão da ética, da seriedade, da dignidade e da honradez? Ele nem mantém as aparências. Nem as aparências ele mantém.

Eu poderia falar do Presidente do Banco Central.

O Procurador-Geral da República denunciou o Presidente do Banco Central por corrupção, por formação de quadrilha. O Supremo Tribunal aceitou. Agora, vão me responder. O Líder do Governo, Romero Jucá, com a autoridade de Líder do Governo Fernando Henrique e de Líder do Lula, conhece tudo e pode dizer. A situação não existe mais. Foi arquivada. Foi arquivada, mas por que foi arquivada? Porque o Procurador-Geral da República pediu ao Supremo que abrisse as contas do Presidente do Banco Central, para ele mostrar as coisas que tinha, e o Supremo não as abriu. Então, prescreveu. O Procurador disse com todas as letras: “Concordo com o arquivamento, porque o Supremo não atendeu o nosso pedido de olhar as contas dele, onde nós verificaríamos os fatos que temos certeza são verdadeiros. Mas como não abriu, não tenho o que fazer. Concordo com o arquivamento”.

Imagine a figura mais importante, o nervo nevrálgico de todo um sistema, que é o Presidente do Banco Central... O Lula deu a ele o título de Ministro - no mundo inteiro só há um País em que o Presidente do Banco Central é Ministro, Ministro-Presidente do Banco Central -, para garanti-lo, porque, como Ministro, ele só pode ser julgado perante o Supremo e, como Presidente do Banco Central, ele iria ter várias causas. Então, está resolvido o problema dele.

Aliás, falando em Ministro, tenho vontade de fazer um desafio: que o próprio Lula diga, num programa de televisão, quantos Ministros tem e quais são os nomes dos Ministros, ou um Senador ou um Deputado.

Recebi três cartas, e as achei muito interessantes, no mesmo sentido. Foram três: uma do Rio e duas de São Paulo. Vão mandar para aquele livro dos recordes o fato de o Brasil ter 38 ministérios. Querem saber se há no mundo um país que tenha mais ministros do que o Brasil. Eles acham que é um recorde e que deve estar registrado: no mês de fevereiro de 2008, o Brasil tinha 38 ministérios. Querem saber se há algum lugar onde haja mais ministérios.

Lula poderia debater. A economia vai bem. É verdade que a gente nunca imaginava que o Governo do Lula, no fundo, estaria - não digo à direita -, mas junto com Fernando Henrique, no centro, até um pouquinho mais para a direita do que Fernando Henrique. Muita gente se assustava com o Governo Lula.

O Collor ganhou a eleição porque disse que, se o Lula ganhasse, iria confiscar o dinheiro, iria fazer não sei mais o quê, não sei mais o quê, e o povo se assustou. Ganhou o Collor e fez exatamente aquilo que disse que Lula ia fazer. O Lula saiu-se muito bem - as pessoas tinham medo de como Lula iria tratar o capital estrangeiro -, até bem demais, na minha opinião.

Essa fusão que está acontecendo aí agora é um assunto sobre o qual diria ao Lula: olha com reserva. Mudar a legislação para permitir a fusão, não entendo, mas, sinceramente, digo ao Lula: veja isso com reserva. Criar um cartel de uma empresa que vai ser dona, no Brasil... Então, ficasse com a estatal. Se tudo isso está sendo no sentido da competição, de debater, de repente, vão unir as duas numa só. Tem até gente dizendo que é porque o filho do Lula está entrando na história - eu não acredito, pelo amor de Deus. Isso é uma imoralidade. Mas esse assunto é muito sério, e está todo o mundo na expectativa sobre qual será a medida do Governo para alterar a legislação, alterar a legislação que proíbe a União de fazer a fusão. Isso, nem o Fernando Henrique fez; isso é um gesto que nem o Fernando Henrique fez.

Mas que o Lula tem coisas boas, tem coisas boas. Por exemplo, a economia vai bem. É verdade, vamos ser sinceros, que hoje, no mundo, tirando os Estados Unidos, a economia vai bem. É um fato inédito o que está acontecendo: os Estados Unidos, com toda a sua potência... Até a Gisele, a nossa modelo lá do Rio Grande do Sul, já não quer receber em dólar e está recebendo em euro.

A verdade é que, com todo o mundo, está acontecendo isso. A China está indo adiante, o Japão, a União Européia. Em minha opinião, o que houve de mais espetacular nos últimos tempos foi a Europa. Uniram-se todos os inimigos, os ódios, as guerras, as maldades. Reuniram-se Alemanha, Itália, Inglaterra, França, Espanha numa grande comunidade para fazer frente aos americanos e o estão fazendo.

A China é uma coisa fantástica, eu não consigo entender como um país que nem aquele, com aquelas coisas... Dez por cento de crescimento ao ano, do PIB; 10%, há dez anos. Estão dizendo que, em dez anos, passa os Estados Unidos.

Então, hoje a crise americana não tem mais a repercussão que tinha até pouco atrás. Até pouco tempo atrás, uma crise americana abalava a Rússia e o México, vários países. Hoje, não. A economia está indo bem e em nível internacional. E o Governo está avançando bem. O Governo está avançando bem.

O Governo bota para fora as coisas positivas e não, as coisas negativas.

O Fernando Henrique fez coisas boas. O Plano Real não é dele, como ele está dizendo; é do Itamar. Mas, justiça seja feita, ele o consolidou, ele o firmou, ele teve grande importância e grande significado. Levou adiante o programa.

Nunca me esqueço de que, quando se lançou o real, um dólar valia R$0,89. Durante algum tempo, o real foi mais forte do que o dólar. Tantos anos depois, hoje US$1 custa R$1,7.

Quanto à CPI, em primeiro lugar, repito: deve ser Presidente e Relator um do Governo e outro da Oposição. Faço um apelo aos Srs. Senadores e aos Srs. Deputados: escolham gente buscando a competência, a capacidade e, diria mais, a impessoalidade ao buscar a verdade.

Foi dito aqui - isso é verdade - que tivemos comissões em que se escolheu membro pensando que seria chapa branca, e o resultado foi bem diferente. Isto aconteceu aqui: Relator do PT, Presidente do PMDB, e as respostas foram as mais responsáveis.

Mas, no caso do apagão aéreo, criaram uma Comissão na Câmara e outra no Senado. A daqui, para não fazer nada; a de lá, não sei o quê. E não deu em nada.

Que essa Comissão seja escolhida e que os Líderes tenham a capacidade de escolher pessoas responsáveis. Falando isso, já digo que não pretendo. Em primeiro lugar, não vão me colocar. Desde que o PMDB assumiu essa linha, sou pessoa descartável nas comissões. E também não quero. Estou falando isso, mas há muita gente altamente responsável.

Em segundo lugar, que se faça o que o Senador Cristovam Buarque propôs. Vamos fazer uma reunião e decidir. Na segunda e na terça-feira, é a CPI; e, nos outros dias, o generalizado. Ou, então, das 18h às 20h é a CPI e, das 14h às 18h é o assunto generalizado. Isso não está no Regimento, mas é só um entendimento. Se os Líderes e o Presidente concordarem, está resolvido.

Acho que isso é muito importante, para não vivermos aqui um início de ano dramático, em que iremos nos perder, e não vai dar em nada. Não podemos dizer “que não se fale em CPI, porque vai atrapalhar”. Não. Temos que fazer a CPI, aconteça o que acontecer. Mas podemos fazer com que a CPI não atrapalhe.

A informação que tenho é de que, no dia 21, o Presidente Lula entrega, no Congresso, a reforma tributária. Penso que devemos conversar - se não me engano, o Senador Garibaldi Alves Filho falou disso ontem - para que os Deputados já participem, lá na Câmara, do movimento que vai haver lá, para não ficarmos aqui, de lado, sem nada. Podemos ver se as coisas que pensamos já podem ser adotadas na Câmara, para, quando vier para cá, termos condições de levar adiante. E vamos ver se conseguimos fazer a reforma tributária, que é importante, a reforma política, que é absolutamente fundamental, e alguma coisa da reforma ética. Não sei se V. Exª vai falar. Deixa para falar depois de mim ou quer um aparte?

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - As duas coisas. Eu vou fazer um aparte e depois falarei, porque não quero perder a chance.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Pois não.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - O senhor falou que hoje a disputa que nós temos neste País entre PSDB e PT é para saber qual é o menos ruim. O pior é que a verdade é esta: disputa-se o grau ou de incompetência ou de corrupção, mas acho que isso tem uma razão, Senador - e é o que vou querer falar depois: falta espírito público, e não só nesses dois partidos. Está faltando espírito público no conjunto da vida nacional, e não só nos políticos. Está faltando espírito público nas instituições em geral, nas corporações, até em cada um de nós. Perdemos o sentimento de que existe algo além de cada um de nós, da família e da corporação. Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, que são necessárias e atrapalham - que eu estava dizendo que a gente deveria separar -, estou pensando em propor algo mais radical: criar-se uma comissão permanente de inquérito. Não há a Comissão de Educação, a de Saúde, a de Assuntos Sociais, a de Finanças, a de Infra-estrutura? Ter uma comissão parlamentar permanente de inquérito que se reúna permanentemente, até porque se especializaria em receber todas as denúncias, que são diárias, sem atrapalhar o resto do Congresso e sem essa briga sobre quem vai ser Presidente ou não. Ela fica dois anos no Senado, dedicada a levar adiante todos esses inquéritos. Sobre a reunião de ontem, a respeito do Rio São Francisco, eu também vou tocar no assunto. Foi uma bela sessão, mas eu não ouvi a palavra Brasil. Nós vimos pessoas a favor ou contra a transposição, mas não ouvimos gente discutindo: como a gente usa da melhor maneira possível o Rio São Francisco para servir ao Brasil inteiro? Não se discutiu isso. E o caminho teria que ser compartilhar a água, mas sem acabar com ela; o compartilhamento revitalizado ou a revitalização compartilhada do São Francisco. Nós não discutimos. Cada um chega aqui com uma posição específica sobre o tema e não procurando saber como servir melhor ao País. Mesmo quando falamos em quatorze milhões de beneficiados, supondo que sejam os quatorze milhões do Nordeste, porque há dúvidas sobre se esse número vai se verificar, isso é menos de 10% do conjunto nacional. Temos que fazer algo que beneficie aqueles quatorze milhões que estão sem água, que é o recurso mais fundamental, mas sem prejudicar as futuras gerações e o Brasil inteiro, o que vai acontecer se o rio minguar, se continuar moribundo como está. Então, Senador, o que vejo no íntimo do seu discurso é uma indignação com a falta de espírito público que prevalece hoje na vida nacional.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Agradeço muito o aparte de V. Exª. E, como V. Exª tocou na questão do São Francisco, eu digo o que eu penso. Eu vi - e V. Exª deve conhecer melhor do que eu - o que foi a transposição do Rio Colorado para a Califórnia.

A Califórnia era um imenso deserto e os americanos fizeram um ato fantástico na época, lançando o Colorado na Califórnia. E hoje a Califórnia é o centro de produção primária dos Estados Unidos.

Perguntei ao Ciro, e é uma coisa que estou falando, se há possibilidade de o Rio Tocantins ser lançado no Rio São Francisco. Ele disse que tecnicamente é viável. É um assunto que quero levar adiante e quero mais detalhes.

Se isso acontecesse, se houvesse possibilidade de o Tocantins ser lançado no São Francisco, aí sim, haveria muita água para realmente fazer no Nordeste o que os americanos fizeram na Califórnia. Eu não sei, mas estranho que este assunto não esteja sendo discutido. Pelo menos disse o Ciro para mim ontem que era viável e que isso, inclusive, estava previsto para o ano 2030 ou coisa que o valha. Inclusive há a perspectiva de que realmente a transposição do São Francisco... À medida que aumentasse a busca de água e a necessidade, essa transposição do Tocantins para o São Francisco seria realmente um fato importante. Pense V. Exª o que tem de água o São Francisco e o que poderia acontecer se isso fosse viável. Mas V. Exª tem razão: foi uma questiúncula muito pequena, inclusive dentro do próprio Estado, que nem na Bahia, uns a favor, outros contra, por questões passionais e não por questões técnicas.

Fiquei impressionado com o Ciro, porque ele citou números muito objetivos, ele é competente, mas quero ouvir a resposta ao que ele falou do outro lado. É aquilo que V. Exª diz.

            Quando eu fui Ministro da Agricultura, analisei essa questão e verifiquei uma coisa naquela época: a irrigação artificial no Nordeste era a mais cara do mundo, igual à de Israel e da Alemanha. Era tecnicamente perfeita. E eu vi a irrigação na Índia. A Índia fez uma irrigação fantástica. Lembram-se de que, há questão de dez, quinze, vinte anos, nos jornais, a gente via, na Índia, em Bombaim... Eu fui a Bombaim e vi - eu vi! Duas vezes, de madrugada, eu fui assistir. Estavam na beira do Bombaim pessoas dormindo ao relento, todo mundo dormindo. Aí vinha um jato d’água, um carro, acordando todo o pessoal. Era uma multidão que ia se banhar no Bombaim, limpar-se no Bombaim. E outras ficavam. Vinha outro jato d’água e ficava. Vinha um carro com uma pá, pegava os corpos dos que morreram e botava na pá. Morreram de fome. Eu vi.

            A Índia fez um plano fantástico de irrigação. Eu vi a irrigação da Índia. A irrigação na Índia era feita por gente pobre. Era feita com canais singelos, com barricas e uma mão-de-obra espetacular. Havia muita gente para fazer o trabalho. Então, já começava contratando mão-de-obra das pessoas que trabalhavam. E, em segundo lugar, era a terra para as pessoas cultivarem.

            No Brasil é a técnica mais espetacular do mundo. Na Alemanha, nos Estados Unidos e em Israel. A primeira coisa que ela faz: expulsa a mão-de-obra. Ela é... É uma coisa fantástica: aperta e as coisas acontecem. Não precisa de mão-de-obra para fazer aquilo. Isso não dá no Brasil. Tem uma coisa que é positiva: a produção de frutas, é espetacular: deserto está dando frutas. E o fato de elas brotarem duas vezes por ano, inclusive na conta, quando lá na Europa e nos Estados Unidos não existe, e aqui, sim, a venda para Europa é espetacular, mas para gente que tem dinheiro. O pobre não vive.

Eu fiz uma proposta ao Governo Sarney, quando eu era Ministro. Ele tinha proposto irrigar um milhão de hectares. Eu disse: vamos fazer 500 mil como está sendo feito e em 500 mil vamos adotar o modelo da Índia. Não saiu do papel, mas é uma coisa que deve ser feita, que deve ser discutida.

O Deputado Ciro Gomes disse algo que me chamou a atenção e que considero importante: ele, agora, está cobrando a água das grandes empresas, que não pagavam. No tempo que fui Ministro da Agricultura, eu gritei isso. Inclusive a limpeza que tem que ser feita tradicionalmente para manter o sistema, o Governo pagava. O Governo fazia tudo, e as empresas não entravam com um centavo.

Então, quando V. Exª lembra - e é verdade - que não se falou a palavra Brasil... Esse problema de irrigação, metade do Rio Grande do Sul precisa também, porque está virando um novo Nordeste. Não se falou em Brasil.

Mas que bom Sr. Presidente. Hoje, com o brilhante pronunciamento de V. Exª, do Senador Paulo Paim e o meu, mais ou menos, mais o brilhante discurso que fará o Senador Cristovam Buarque, na primeira sexta-feira, iniciamos o debate sobre o nosso Brasil.

Muito obrigado a V. Exª, Sr. Presidente, e ao Senado Cristovam.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/02/2008 - Página 2428