O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Paulo Paim, eu me sinto feliz em vê-lo nesta tarde, nesta segunda-feira, aqui neste plenário, assim como me sinto feliz em ver o Senador Mão Santa, porque novamente vamos abordar um assunto que já abordamos muitas vezes nesta tribuna deste Senado: o problema dos aposentados.

Eu disse, há alguns dias, que deveríamos eleger este ano de 2008 para lutar e batalhar definitivamente para a solução dos problemas dos aposentados e pensionistas deste País.

Estou vendo que as minhas palavras estão tendo eco. V. Exª já nos traz algumas notícias nesse sentido, inclusive a de que, no dia 27 deste mês, teremos uma grande reunião para debater esse problema.

O Projeto de Lei nº 58, Senador Paulo Paim, de autoria de V. Exª, vem desde 2003. É bom que o Senador Papaléo Paes esteja presidindo a sessão para tratar do assunto. O Projeto já passou pelas mãos de vários Senadores para ser relatado, mas nenhum Senador o fez. Passa de um Senador para outro, vai ficando na gaveta, o tempo vai passando, passa para outro Relator. Obviamente, há prazos e ele tramita desde 2003 nesse fluxo. Agora está nas mãos do Líder do Governo, Senador Romero Jucá, desde novembro do ano passado. Desde novembro do ano passado o projeto está nas mãos do Líder do Governo. Onde foi bater o projeto? Nas mãos do Líder do Governo. E é um projeto de um Senador da base do Governo, do Partido dos Trabalhadores.

Não dá para entender. É querer mesmo que os aposentados deste País fiquem sofrendo. Eu acho que a coisa é proposital. Não dá para pensar que o Governo tenha boa vontade para solucionar os problemas dos pobres aposentados deste País.

Eu vejo no Senador Romero Jucá um Senador que procura fazer e cumprir suas obrigações. Não acredito que o Senador Romero Jucá não vá, por estes dias, relatar este projeto. Não acredito, Presidente - apesar de o Senador Romero Jucá estar devendo um acordo para a solução dos transportes escolares dos alunos deste País, que fizemos com ele.

A Rede Globo, ratificando nossas palavras, Presidente, mostrou, na última semana, a precariedade do transporte escolar deste País, deixando milhares de alunos fora das salas de aula. E o Governo ainda diz que todos estão dentro da sala de aula. É uma potoca muito grande do Governo Lula!

Convido V. Exª para ir ao norte do Brasil, no Estado do Pará, no interior do interior do Estado do Pará, e verificar quantos alunos estão fora da sala de aula por causa do transporte escolar. Até hoje o Senador Romero Jucá não solucionou esse problema, dizendo a nós que podíamos confiar nele, que o Senador resolveria, junto ao Governo Lula, o problema dos transportes dos alunos. Até hoje não resolveu.

Senador Mão Santa, já fui Líder do Governo por quatro anos no Estado do Pará. Fui Líder do Governo Almir Gabriel, que transformou o Estado do Pará, que colocou o Estado do Pará no seu desenvolvimento tão merecido. Fui Líder por quatro anos. Sei o que é ser Líder. Ser Líder não é só defender o Governo; ser Líder é cumprir os acordos com os Partidos de Oposição. E espero que o Líder do Governo cumpra o acordo que fez conosco, com o PSDB, e que possa, Senador, despachar, relatar, um projeto de um Senador da base aliada, Senador de uma postura nobre, que procura resolver as causas dos mais sofridos deste País. Ninguém pode dizer o contrário, o País inteiro observa a nós todos e vê no Senador Paulo Paim um Senador sério, atuante, honesto, com caráter suficiente para defender os aposentados deste País, Presidente.

Infelizmente, já se passaram muitos anos, e a situação dos aposentados é a mais crítica deste País. Mas, estamos juntando Senadores e Senadoras que cada vez mais se associam a nós para que, definitivamente, doa a quem doer, possamos resolver esse grave problema dos aposentados deste País.

Senador, vou lhe mostrar alguns e-mails que chegaram ao meu gabinete nesse final de semana e vou ler dois para V. Exª, para que eu possa resumir, por questão de tempo, a situação em que vivem os aposentados deste País. Há quanto tempo não sofrem reajustes? Três ponto três por cento é reajuste? Há uma defasagem de mais de 70% nos salários desses nobres brasileiros e brasileiras que trabalharam tanto tempo para este País. Quando serão reconhecidos? Quando deixarão de sofrer?

Vou ler exatamente como está escrito, como recebi:

Sr. Senador, neste momento em que mando este e-mail, estou vendo e ouvindo V. Exª no plenário, através da TV Senado, falando sobre os aposentados. Só uma coisa vou dizer a V. Exª: minha mãe parou de pagar o plano de saúde pois o dinheiro estava comendo todo o salário da aposentadoria dela. Pena. Por falta de recursos na saúde do Brasil, hospitais públicos, morreu ano passado.

Seria preferível que ela não tivesse procurado hospitais públicos neste País, porque, lá, morre mesmo.

Outro. Este aqui - vou dar o nome, sim -, de João Batista, que mora em Niterói, Rio de Janeiro: “No final de 92, meu pai, devido à sua avançada idade, ficou muito doente e sem plano de saúde privado. Começou, então, o meu martírio”.

Lógico, Senador, o dinheiro dos aposentados não dá para pagar mais plano de saúde. Olhe aonde nós chegamos: se recorrem ao hospital público, enfrentam filas, pessoas de 80, 90 anos passam horas e horas e horas em filas. Isso é um maltrato. Isso é uma indelicadeza. Isso é uma perversidade. Esqueceram os brasileiros e brasileiras que trabalharam tanto para este País e que o Presidente da República, em seus palanques, disse que não iria esquecer.

Dêem cartão corporativo para essa gente sofrida. Dêem cartões corporativos. Pelo menos, eles vão saber aproveitar. Vão gastar com saúde; não vão gastar com farras, bebidas alcoólicas. Pelos menos, eles saberão aproveitar.

“Começou, então, o meu martírio, andança de hospital para hospital”.

Não internam, não internam.

“Procurando viabilizar um tratamento digno no SUS. E assim foi durante dois anos, indo até a morte do meu pai, sem conseguir um atendimento sequer. No ano passado, a minha mãe”...

Esse perdeu pai e mãe.

"No ano passado, a minha mãe, 93 anos, faleceu. As condições de tratamento que conseguiu no SUS, não vale a pena comentar, porque foi muito sofrimento, Senador! Minha mãe ficou, um dia, quase seis horas em pé no corredor de um pronto-socorro”.

Noventa e três anos de idade!

Abro os jornais da minha terra, meu querido Pará, e vejo uma manchete: "Greve de fome em prol da saúde da avó. Cheguei aqui e disseram que não tinha leito e mandaram ela voltar para a casa. Por isso, resolvi fazer uma greve de fome”. Trata-se de matéria do jornal de Belém O Liberal.

Se fôssemos ler, Senador, se V. Exª fosse ler, Senador, se o Senador Mão Santa fosse ler todas as correspondências recebidas de aposentados mostrando seus sofrimentos, passaríamos aqui nesta tribuna semanas e semanas lendo, semanas e semanas lendo.

Espero. Não vou calar. Não vou calar. Estarei constantemente aqui.

Senador Mão Santa, vou lhe fazer uma pergunta: onde está o veto que o Presidente deu ao aumento dos aposentados? Por que não vem à discussão neste Plenário. Estão escondendo tudo, abafando tudo! Precisamos manter o fogo, precisamos manter ativado esse fogo, Senador Paim.

V. Exª, que sabe muito bem separar as cores partidárias da necessidade humana; V. Exª, que mostra ter um coração; V. Exª, que mostra ter sensibilidade dentro desse peito, que é do Partido da base do Governo, do PT, sabe que estão lá os aposentados a sofrer e V. Exª se sensibiliza com o sofrimento de cada um.

Eu o escuto, Senador.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, de forma muito rápida, queria lhe dizer que, quando eu o informei de que a sessão seria no dia 27, a assessoria da Mesa me lembrou de que seria no dia 26, terça-feira, às 10 horas da manhã. Como sei que os aposentados de todo o Brasil estão assistindo, neste momento, a V. Exª, retifico esta informação que eu mesmo havia lhe passado: será no dia 26, às 10 horas da manhã, o debate sobre a situação dos aposentados e pensionistas de todo o País. E outro complemento importante que, por uma questão de justiça, não é do meu Partido: a única Comissão que aprovou o PL nº 58 foi a CCJC. Quando o falecido Senador Antonio Carlos Magalhães era Presidente e o Senador Rodolpho Tourinho era Relator, foi aprovado, na íntegra, o PL nº 58, com todas as mudanças, inclusive as acordadas com aposentados e pensionistas, para permitir que eles voltem a receber o número de salários mínimos. Depois, o projeto foi para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde ficou e de onde será encaminhado para a Comissão de Assuntos Sociais, na qual tenho certeza absoluta de que o aprovaremos e ainda garantiremos a urgência para que venha rapidamente ao plenário. Faço esse complemento ao mesmo tempo em que cumprimento V. Exª. Entendo que, se fizermos uma frente parlamentar, ou seja, uma frente de todos os Senadores a favor do PL nº 58, como V. Exª disse, nós o aprovaremos ainda este ano. Quanto ao PL nº 42, que também aprovamos, a emenda virá ao plenário na semana que vem. Espero que possamos garantir a proposta que vai assegurar aos aposentados e pensionistas o mesmo percentual dado ao salário mínimo antes de chegar o dia 26. Parabéns a V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Parabéns a V. Exª. Quero dizer a V. Exª que este ano teremos que resolver, de qualquer maneira, a situação dos aposentados. No dia 26, vamos debater, vamos entrar em contato com o Líder do Governo, Senador Romero Jucá.

E não quero me precipitar nem fazer qualquer tipo de crítica, ainda. Continuo confiando. Mas, Senador, quero convocar V. Exª e o Senador Mão Santa para uma tarefa árdua: se esse projeto for bloqueado e não vier para este plenário, para ser discutido, teremos que tomar medidas mais dramáticas, mais drásticas. Vamos ficar bem aqui, na frente do Presidente, sentados, até que o projeto venha para a pauta, Senador, porque só assim se consegue alguma coisa neste País, atualmente, na base da pressão.

Nós temos que fazer alguma coisa. Vamos sofrer junto com eles um pouquinho! Vamos mostrar, através do nosso sofrimento, o sofrimento de cada um dos aposentados deste País! Vamos dar um pouco do nosso sofrimento. Se não resolver esse problema, vamos fazer aquilo que eu não gosto de fazer: radicalizar. Vamos, Senador Mesquita! Ninguém agüenta mais ver aposentados sendo maltratados por Governos. Não agüentamos mais.

Enquanto isso, Senador, o Ministro dos Esportes deste País vai à imprensa brasileira e diz que sofreu uma amnésia: “Ah, tive uma amnésia! Eu troquei o cartão. Pensei que o cartão era meu!”.

Isso me lembra a história do padre no interior que misturou os dízimos com o dinheiro dele, do próprio padre, e, na hora da divisão, ficou com tudo. Disse aos que contribuíram que tinha misturado o dinheiro dele com o da santa. Como não sabia de quem era, ficou com tudo. Está igualzinho à história do Ministro dos Esportes deste País. Está gravado no cartão: “Governo Federal”. E o Ministro dos Esportes pensou que o nome dele era Governo Federal e pôs a mão no dinheiro público. Senador Cristovam Buarque, pôs a mão no dinheiro público! Depois fez pior, Senador Mão Santa: foi a público novamente e disse que devolveu o dinheiro, como se isso o livrasse de qualquer punição. “Eu devolvi o dinheiro. Eu gastei”, réu confesso. Confessou o crime! Gastou o dinheiro público! Mas disse que devolveu e que o assunto estava terminado.

Para a nossa Amazônia, que sofreu uma operação para evitar a sua devastação, são R$200 milhões, Senador Papaléo. Mas não tem; o Governo Federal disse que não tem o dinheiro.

Sabem quanto o Governo Federal gastou, nesses últimos quatro anos, em viagens e diárias? Pasmem, senhoras e senhores que estão me ouvindo nesta tarde: R$1,7 bilhão!

Há membros do Governo que receberam R$254 milhões em diárias, em três anos. Sabem o que significa isso? Significa gastar R$1,2 milhão por dia. Façam a média. Um milhão e 200 mil reais por dia! Gastos dessa maneira e corrupção não levam o País a ter respeito por nenhum de seus filhos.

O País, Senador Papaléo, nega, por intermédio da sua Presidência, R$200 milhões para preservar a Floresta Amazônica, o pulmão do mundo! E o Presidente, que vai à Antártida dizer que tudo fará para a proteção da Terra, esqueceu que é o responsável pela manutenção dessa floresta que está dentro do nosso País e que é o pulmão do mundo. Não quer liberar R$200 milhões quando gasta por dia R$1,2 milhão em diárias e passagens.

Presidente Lula, V. Exª - já vou descer, Presidente - precisa pensar no que prometeu para este País. O Presidente Lula esqueceu tudo. Os seus Ministros sofrem de amnésia. É preciso começar a ser mais duro, Presidente.

CPI, Presidente, só se for para valer. CPI sair deste Senado com acordos é mais uma desmoralização para esta Casa! É melhor nem abrir, Presidente. CPI nesta Casa tem que ser séria. É preciso acabar dentro desta Casa com aqueles, Presidente, que se ajoelham aos pés do rei, que se ajoelham aos pés do rei para cumprirem sua determinações. Ele manda, e eu faço porque preciso de cargos, de benefícios particulares. Recebi um e-mail, dentre mil, criticando o Senador Mário Couto porque defendia os aposentados, dizendo que eu estava fazendo isso na tribuna, que era cena minha, que eu estava fazendo isso porque as eleições estavam próximas. Errou!

Eu não sou candidato a nada. Não sou candidato a nada! Tenho sete anos de mandato aqui nesta Casa, ainda vou aborrecer muita gente, Presidente. Ainda vou aborrecer muita gente! Mas defenderei sem demagogia, mostrando na prática os meus atos nesta Casa. Sem demagogia! Defenderei, sim, aqueles que precisam de voz aqui e que fazem da minha voz as suas. Não vou cansar. Deus está me dando saúde para isso, e vou continuar firme.

Sei, sim, Presidente - mas rezo por eles -, que estou causando constrangimentos a alguns que gostam de cometer o ilícito. Sei disso! Mas, nas minhas orações, peço a Deus que os perdoe, porque, com certeza, eles não sabem o que fazem e o que dizem.

Muito obrigado, Sr. Presidente.