O SR. LOBÃO FILHO (DEM - MA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar o meu discurso, quero agradecer a gentileza do Senador João Ribeiro e do Senador César Borges, que me habilitam a falar neste momento. Quero também parabenizar o Senador Mão Santa, pela reportagem maravilhosa da revista Época sobre V. Exª, registrando que a revista faz pouca justiça ao brilhantismo de V. Exª.

O Senado Federal, Câmara Alta do Congresso Nacional, é, ao lado da Câmara dos Deputados, o esteio do regime democrático e do Estado de direito do Brasil

Daqui, memoráveis e históricos discursos marcaram época e ainda ecoam na memória do Congresso, reverberando eternamente na história deste País.

Esta augusta Casa sempre esteve à altura de sua elevada missão, porque a instituição é feita, sobretudo, do brilhantismo e da dedicação dos nobres Senadores, e, nesse particular, sinto-me honrado em compartilhar este mandato e esta responsabilidade com os mais dignos representantes de cada Estado brasileiro.

Sr. Presidente, o vocábulo “suplente” etimologicamente é traduzido como “aquele que supre”, que substitui. No meu caso, especificamente, não há o que suprir no mandato do Senador Edison Lobão. Já substituí-lo beira o impossível. A envergadura política do agora Ministro Edison Lobão encerra qualquer pretensão de substituição. Nem poderia fazê-lo, já que o meu objetivo é trilhar caminho próprio, não sob a sombra de sua importância, mas nas luzes de sua história e do seu exemplo.

E este caminho político não se inicia aqui, agora. Há dezoito anos pertenço ao Diretório Estadual Maranhense do antigo PFL, agora Democratas. Exerci a missão e a alegria de coordenar diretamente as campanhas políticas, sempre vitoriosas, do meu pai e de minha mãe, Deputada Federal Nice Lobão, nos últimos vinte anos.

Nas eleições gerais de 2002, concorrendo como suplente de Senador, tive a oportunidade de percorrer, mais uma vez, o meu querido Maranhão, de norte a sul, de leste a oeste. Participei de dezenas de comícios e fui responsável por um número ainda maior de contatos políticos com prefeitos e lideranças de meu Estado.

Convivi com o bravo povo maranhense, ouvindo suas demandas, sensibilizando-me com suas carências e festejando suas conquistas.

Essa trajetória política permitiu-me, inclusive, décadas de vivência com a rotina das duas Câmaras do Congresso, possibilitando-me conhecer pessoalmente grande parte dos parlamentares.

Na iniciativa privada, tenho, por 26 anos, capitaneado empresas nos ramos da comunicação, mineração e construção civil, empregando centenas de funcionários no meu Estado e participando intensamente da política empresarial do Maranhão, lá exercendo a função de vice-presidente do Fórum Empresarial do Estado, entidade criada com o objetivo de defender o crescimento econômico do Maranhão e lutar destemidamente pela geração de mais empregos para nosso povo.

Sou casado com Paula, maravilhosa companheira, há 25 anos, e tenho dois filhos, Tatiana e Lucas.

Como formação acadêmica, cursei Engenharia Civil na Universidade de Brasília (UnB) e sou Economista pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub).

Trago assim, para minha atuação neste grande Parlamento, além da experiência empresarial e político-partidária, minha formação e minha inabalável convicção cristã.

Srªs e Srs. Senadores, têm sido recorrentes os questionamentos e ponderações relativos à representatividade dos suplentes de Senadores, tão somente pela vigente fórmula de suas eleições. Registre-se, mesma fórmula aplicada nas eleições dos vice-prefeitos, vice-governadores e vice-presidentes.

Importa dizer que tal discussão remonta séculos, no Brasil e no Direito Político estrangeiro. Já tinham suplentes os deputados às cortes portuguesas de 1821, assim como os membros da própria Constituição brasileira do ano de 1823. Em 1946, a Nova Carta Política, definiu a suplência de molde similar com o que temos atualmente. A redemocratização do País acendeu novos debates e a Constituinte de 1988 determinou o atual processo eletivo dos Senadores e seus suplentes.

Mas a discussão continua e, desde 2003, seguidas propostas de emendas à Constituição foram apresentadas nesta Casa. O Senador Sibá Machado inaugurou o debate com a PEC 11/03, propondo que o suplente não assuma o mandato do titular, apenas o substitua por tempo determinado, até novas eleições.

O Senador Jefferson Péres propõe que a eleição se faça apenas quando a vacância ocorrer a mais de trinta meses do fim do mandato. O Senador Valdir Raupp acrescentou nova sugestão pela PEC 042/2004. Em momentos posteriores, novas PECs e valiosas iniciativas da lavra dos Senadores Tião Viana, Eduardo Suplicy, aqui presente, e Marcelo Crivella foram também formuladas.

O debate está aberto atualmente nesta Casa e pretendo, hoje, apresentar um projeto de emenda que objetivará uma maior representatividade do suplente por meio de eleição direta, mantendo, contudo, a forma majoritária.

Sr. Presidente, a suplência de Senador é apenas um dos muitos temas no terreno da política eleitoral.

O voto proporcional, o financiamento e a fiscalização de campanha, a fidelidade partidária, o voto de legenda, a pluralidade partidária também polemizam líderes, políticos e estudiosos, mas é a população brasileira a mais ansiosa por uma melhor representação, quer no Executivo, quer no Parlamento.

O Código Eleitoral data de 1965, nascido em uma outra realidade da política e da sociedade. Leis extravagantes de cunha eleitoral são editadas seguidamente no afã de responder a questões pontuais, ou pior, circunstanciais. O Tribunal Superior Eleitoral, na ausência de atitude do Congresso, legisla ao editar, a cada eleição, as suas temporárias "resoluções". O arcabouço do nosso ordenamento eletivo é uma colcha de retalhos; portanto, uma densa reforma política mostra-se urgente!

Sr. Presidente, durante semanas fui acusado de haver cometido irregularidades que nunca cometi. Paguei, na imprensa, o preço pela posse do Exmº Sr. Ministro Edison Lobão, titular da vaga que ora ocupo.

É natural que o homem público tenha sua vida escaneada, vigiada bem de perto, porém fica o desabafo: é preciso haver limites nas acusações irresponsáveis e claramente motivadas por interesses contrariados. Mas para mim esse fato está superado. Estarei apresentando voluntariamente ao Corregedor Romeu Tuma todos os esclarecimentos necessários para a consecução de seu relatório.

Sr. Presidente, como disse antes, faço parte do Partido Democratas há quase 20 anos. Contudo, pedi à Justiça Eleitoral que autorizasse o meu desligamento dessa agremiação que me acolheu com tanto carinho por tantos anos. Eu o faço com o coração partido, mas consciente de que no atual panorama político minha permanência no Democratas é quase impossível.

Do Democratas, caso autorizado o meu desligamento, só ficarão saudades e muitos e grandes amigos, tanto no meu Estado como na Câmara Federal e também aqui no Senado.

Mas assim é o universo político e agora desejo novos rumos.

Não posso encerrar sem agradecer ao Senador José Agripino pela postura sensata e equilibrada na condução desse assunto no seio partidário. Graças a ele teremos, se Deus quiser, um final feliz e em paz.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª permite?

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador Eduardo Suplicy, prorrogo a sessão por trinta minutos. Peço a V. Exª brevidade porque, na prorrogação, temos de atender ainda a quatro Senadores inscritos, inclusive V. Exª.

O SR. LOBÃO FILHO (DEM - MA) - Senador Suplicy, com grande honra, recebo o seu aparte.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Lobão, quero aqui transmitir a V. Exª que não nos conhecemos tão bem, nesses últimos dias nos cumprimentamos, estou conhecendo-o. Noto que V. Exª tem também formação em Economia e poderá dar uma contribuição importante nesta Casa e traz um assunto que muito tem nos preocupado, relacionado à reforma tributária e aos suplentes.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Cumprimento-o por estar aqui tentando colaborar com respeito ao que fazer para que haja ainda maior legitimidade em relação ao presente com respeito aos suplentes. A proposta que apresento, uma vez que V. Exª mencionou que deseja a eleição direta dos suplentes, tem exatamente este objetivo de que possam os eleitores, na hora de escolher o titular, também dentre nomes alternativos que a coligação ou partido apresente, votem em quem preferem seja o primeiro suplente, ou no segundo ou no terceiro nomes, de forma que o suplente seja, portanto, legitimado pela vontade em eleição direta, dos eleitores. Não conheço ainda o detalhe de sua proposição, mas avalio, pelo que V. Exª mencionou, que é na mesma direção.

O SR. LOBÃO FILHO (DEM - MA) - Agradeço o aparte, Senador Suplicy. Minha proposta é semelhante, apenas diferimos no sentido de que proponho que o suplente seja escolhido dentro de uma chapa interna da coligação ou do partido e que seja apenas um suplente. Vou encaminhar a V. Exª a proposta de emenda, para que V. Exª possa apreciar com mais calma.

Sr. Presidente, termino aqui essa minha primeira manifestação.

O Sr. João Ribeiro (Bloco/PR - TO) - Senador Lobão...

O SR. LOBÃO FILHO (DEM - MA) - Pois não.

O Sr. João Ribeiro (Bloco/PR - TO) - Sr. Presidente, se V. Exª permitir só trinta segundos.Gostaria apenas de cumprimentar V. Exª pelo primeiro pronunciamento que faz nesta Casa, já falando aqui do peso da responsabilidade que V. Exª assume. Afinal, assumir a vaga do seu pai, o Senador Lobão, não é fácil, com certeza, não será fácil. Lobão é um dos Senadores mais respeitados desta Casa, um dos políticos mais brilhantes que nós temos no Congresso Nacional, e que agora assumiu, também com muita propriedade e muita competência, por indicação do PMDB, o Ministério das Minas Energia, e, com certeza, fará ali também um grande trabalho, como tem feito ao longo da sua vida toda. Eu já o acompanho há algum tempo. Lobão é meu amigo pessoal, é meu padrinho de casamento. Portanto, eu seria suspeito para fazer qualquer tipo de elogio pelo laço de amizade, admiração e respeito que tenho por ele. Tenho certeza que V. Exª fará aqui um grande trabalho, já que acompanha seu pai a vida toda, e a sua mãe, a Deputada Nice Lobão, que também tem um brilhante trabalho na Câmara dos Deputados. Família de políticos, família de homens e mulheres, sobretudo, que sempre serviram ao povo, seu pai e sua mãe. Portanto, as minhas palavras são no sentido do incentivo, de que V. Exª consiga fazer aqui, no período que ficará como Senador, o trabalho que deseja fazer e, sobretudo, dar prosseguimento ao trabalho do seu pai, do ilustre Senador e hoje Ministro Edison Lobão. Meus cumprimentos, meus parabéns! Que Deus ilumine sempre a sua caminhada e, sobretudo, essa sua passagem aqui! Que ela seja muito produtiva para o País e para o seu querido Estado do Maranhão.

O SR. LOBÃO FILHO (DEM - MA) - Obrigado, Senador João Ribeiro, pelas suas carinhosas palavras. Espero corresponder a esse seu desejo.

Sr. Presidente, termino aqui essa primeira manifestação formal, elevando o meu olhar para Deus, pedindo-Lhe luz e discernimento na condução de minha atuação ante tão ilustres e dignos membros desta Casa do Congresso Nacional.

Não espero superar as virtudes tantas vez aqui demonstradas.

Espero, isto sim, contribuir com a força de minha juventude e inteligência para a realização dos sonhos de desenvolvimento do meu País e, principalmente, do Maranhão.

Deus nos ilumine a todos!