O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, trago, para registro no Senado Federal, a emoção muito grande que toda universidade brasileira sentiu, no dia de ontem, com a comemoração dos 200 anos da Faculdade de Medicina da Bahia, criada por uma determinação de D. João VI em fevereiro de 1808.

            Tive a oportunidade e a honra de ser lembrado para aquela comemoração e estive em Salvador, ao lado do Ministro José Gomes Temporão; do Ministro da Cultura; do Governador Jaques Wagner; do Reitor Nilmar Miranda; do Diretor da Faculdade de Medicina, Professor José Tavares Neto; do Reitor da Universidade de Coimbra, que tem sete séculos de existência, Senador Romeu Tuma, e foi a instituição que deu a primeira mão extensiva à tutela do ensino médico brasileiro; do Diretor da Faculdade de Medicina de Coimbra; de reitores internacionais; e de representantes dos Estados brasileiros, numa solenidade que contou com a participação de milhares de pessoas, trazendo à memória a história do pensamento médico brasileiro.

            A Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia constituiu-se no útero do saber médico brasileiro. Daqui a um ano, em novembro, a Universidade Federal do Rio de Janeiro vai comemorar seus 200 anos também, mas da Bahia saiu uma geração inteira de médicos e cientistas. Essa geração foi propagando o saber médico Brasil afora e substituindo aquilo que era uma realidade e que a falta do saber científico estabelecia como limite.

            Havia o chamado cirurgião-mor, o médico-físico, os boticários e os barbeiros, que cuidavam da saúde humana, mas não havia a ciência organizada e definida. A Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, então Faculdade de Medicina da Bahia, foi a geradora do saber médico definitivo no Brasil e o Século XX foi o grande acolhedor dos frutos gerados por ela.

            Como foi emocionante, Senador Romeu Tuma, ver a figura de um doutor como Raimundo Junqueira, formado em 1934, presente à solenidade em pleno vigor físico, recebendo todas as honrarias. Repito: um homem formado ainda em 1934, no auge de seus 95 anos, fazendo parte daquela solenidade. Todos os professores do curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia estavam presentes. Foi uma solenidade belíssima! Quando encerrou o momento de oratória, das falas dos inscritos, surgiu um médico, formado nos anos 60, homenageado pela Escola, com o estandarte do curso da Faculdade de Medicina, e todos nós o acompanhamos, em procissão, até a catedral, onde estava Dom Geraldo Magela, nosso Cardeal, em Salvador, que também prestou as homenagens da Igreja Católica àquela histórica Faculdade de Medicina. Presentes à solenidade, o Dr. Waldir Pires e o Dr. Roberto Santos, ambos ex-Governadores da Bahia, que tiveram importância histórica na confirmação do pensamento científico do Nordeste brasileiro.

            Hoje, a Bahia é um dos centros de pesquisa médica avançada no Brasil. Somente na área de medicina social, a Bahia se afirmou como a que apresentou as melhores publicações internacionais sobre medicina social do Planeta nos anos recentes; as áreas avançadas de cardiologia, de doenças tropicais, tão bem dirigidas pelo Professor José Tavares Neto; a Fundação Oswaldo Cruz de lá; dirigida por Miter Maia; Raimundo Paraná, um dos maiores pesquisadores de doenças hepáticas no mundo; a história de Zilton Andrade sendo lembrada lá; a história de Pirajá da Silva, o descobridor da esquistossomose, doença que chegou a afetar mais de 8 milhões de brasileiros; a história de Aloísio Prata; a de Ivanise Macedo, de cientistas de renome, que fizeram parte daquele útero do saber do médico brasileiro. Foi muito comovente tudo aquilo.

            Tive a honra enorme de ser agraciado, na condição de Professor Honorário da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, pela parceria que constituí, pela busca de cooperação, pela elevação do curso de Medicina da Bahia, da pesquisa médica baiana para a Amazônia brasileira, então, pude mediar isso. O Professor Tavares Neto, nos ajudou a constituir o curso de Medicina em plena Amazônia brasileira. Hoje, temos, no Acre, a maior representação de pós-graduados habitantes da Região Norte, graças a essas parcerias, inclusive com a Universidade de São Paulo, com a Universidade Federal de São Paulo, com a Universidade da Bahia, com a Universidade de Brasília, com a Universidade Federal do Pará, todas em cooperação permanente com o meu Estado.

            Vivi um momento de emoção e de reconhecimento. Ali pude refletir sobre o que foi a passagem de figuras pela Medicina, como Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, que afirmaram o pensamento sanitário brasileiro no início do século, que determinaram que tínhamos de construir e edificar um modelo de saúde pública no Brasil, até chegar ao hoje chamado Sistema Único de Saúde, um gigante que transita com mais de 300 milhões de exames por ano, que faz milhões e milhões de internações todos os anos, que tem 400 mil leitos hospitalares, que tem mais de 2.000 hospitais filantrópicos em atividade plena e intensa no Brasil, que tem mais de 5.000 hospitais, milhões e milhões de atendimentos ambulatoriais por ano, enfim, o terceiro País em realização de transplantes no mundo é do nosso Sistema Único de Saúde. Temos também o SAMU, que atende mais de 90 milhões de brasileiros; temos os CEOs, chamados Centros Especializados em Odontologia, e a Saúde da Família, na área de odontologia, que tem atendido milhões e milhões de brasileiros, passando de 60 milhões de atendimentos. Então, um gigante, construído a partir de um berço, que veio da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia.

            E o que fazer com esse prêmio construído, com essa homenagem construída ao saber médico no Brasil?

            Fiquei muito feliz, lá, ao ouvir o Ministro José Gomes Temporão dizer que o Ministério da Saúde do Brasil ia fazer uma dura observação e análise dos cursos médicos deste País; ia tomar medidas duras a favor do fechamento daqueles que não estivessem habilitados a continuar funcionando; ia estar ao lado da academia, da universidade, para que o pensamento científico elevado, à responsabilidade com a vida humana e os cuidados de um modelo de saúde mais próximo da população estivessem presentes.

            O nosso SUS tem 20 anos de idade. Quer dizer, o sistema de saúde definitivo do Brasil tem 20 anos de idade. Ele vive ao lado da medicina de grupo, que são as seguradoras e os planos, no sistema de funcionamento pré-pago, e ao lado das instituições filantrópicas também e com a medicina liberal. Para quem não vai ao SUS, não vai a uma seguradora e quer pagar pelo seu atendimento o faz. E esse sistema precisa de correções de rumo, precisa assegurar, do ponto de vista institucional, a sua viabilidade. A Constituição Federal brasileira diz que recursos da seguridade social devem determinar o financiamento assegurado do Sistema Único de Saúde. No entanto, não temos esse preceito constitucional estabelecido. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias estabelece que 30% dos recursos da seguridade social têm de ser transferidos para a saúde pública, no Brasil. Também não temos este preceito cumprido.

            Tivemos a perda da CPMF - não me compete, agora, debater este assunto -, mas houve uma subtração de R$40 bilhões, em que pelo menos R$15 bilhões estavam destinados especificamente à Saúde. Como substituir de maneira definitiva? Como assegurar o PAC da Saúde? Então, lá, aquele ambiente serviu para essa reflexão e essa expectativa da comunidade médica brasileira, a dos professores de Medicina no Brasil, sobre o amanhã de uma profissão tão bonita, tão digna, tão elevada, patrimônio da sociedade brasileira, que é a Faculdade de Medicina da Bahia. Então, foi um momento de emoção que eu faço questão de registrar nos Anais do Senado Federal, e dizer que, apoiando os Senadores da Bahia João Durval, César Borges e ACM Júnior, eu assinei um pedido de uma sessão especial em homenagem aos 200 anos da Faculdade de Medicina da Bahia. Tive a honra de participar desse ato, e aqui faço uma ressalva que o Senador Antonio Carlos Magalhães e eu, o convidei, e ele prontamente me atendeu, fomos ao Presidente da Eletrobrás, ainda em 2002, fazer-lhe um pedido para que pudéssemos ter, em 2003, recursos para a reforma do Terreiro de Jesus, um dos mais belos patrimônios históricos, parte do patrimônio histórico brasileiro, sediado em Salvador, onde aconteceu a solenidade do dia de ontem.

            Concedo o aparte, com o maior prazer, ao Senador Romeu Tuma; após a fala de S. Exª , darei apartes aos Senadores Augusto Botelho e Mão Santa, respectivamente, para, em seguida, encerrar, Sr. Presidente.

            O Sr. Romeu Tuma (DEM - SP) - Peço desculpas por interrompê-lo, Senador, mas, aqui, sentia-me como se estivesse em um daqueles dias em que nos sentimos muito cansados, e com a mente em constante movimento por tantas amarguras que se têm passado, e teria colocado um Ipod para ouvir a suavidade de uma música: descrição suave, cheia de amor e coração voltado para o Brasil, V. Exª descreve um ato em homenagem àquilo que é a própria história da humanidade. Diria que a imitação do Cristo é a Medicina. É pelas mãos Dele que os médicos realmente conseguem trazer a cura. E as minhas orações permanentemente - eu dependo de médico, dependo de hospital - são para que eles tenham capacidade médica e que suas mãos sejam abençoadas, para que a gente possa sobreviver a essas dificuldades que o próprio estresse transforma nossa vida, muitas vezes, trazendo conseqüências metabólicas graves. Tenho uma admiração por V. Exª que não dá para descrever. V. Exª é admirável em tudo: não é oposição nem situação; é pessoa que raciocina, em termos da realidade, na busca da verdade. Estive na Universidade de Coimbra, fui conhecer a área do Direito, porque fazia parte da minha vida ainda quando policial. Sei que a história desta Universidade espalhou-se por vários lugares do mundo, principalmente pelo Brasil. E V. Exª trouxe o cordão umbilical para o útero do nascimento da Medicina aqui no Brasil. Meus cumprimentos e minha solidariedade a V. Exª. Também quero homenageá-lo pela forma doce com que descreve o ato do qual fez parte e, graças a Deus, foi homenageado.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª, que é pai de médico, e, por esta razão, tem o coração sob suspeita.

            Senador Romeu Tuma, um poeta mutilado pelo preconceito, vítima de hanseníase, dizia: “A mão do médico é o coração de Deus”. Para mim, essa frase é uma das mais belas. Lembrem sempre: “A mão do médico é o coração de Deus”. O Brasil precisa recuperar esse sentimento em relação a seus médicos.

            Concedo o aparte ao Senador Augusto Botelho. Em seguida, ao Senador Mão Santa e ao Senador Antonio Carlos Júnior, baiano amigo e querido. Ontem, inclusive, falei com seu filho ainda no avião, em Salvador. Seu pai esteve comigo na militância pelo curso de Medicina. Vivo fosse, estaria lá, prestando a sua homenagem, como membro da Academia Baiana de Medicina.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Tião Viana, eu me junto a V. Exª para homenagear a Universidade da Bahia em seus 200 anos. E cito que V. Exª omitiu em seu discurso que se tornou Professor Emérito daquela faculdade na sessão que houve. Eu também gostaria de homenagear e agradecer à Faculdade de Medicina da Bahia porque, quando o território de Rio Branco foi fundado por Getúlio Vargas, em 1944, dos primeiros médicos que para lá foram, quatro eram da Faculdade de Medicina da Bahia. Três já morreram: o Dr. Arnaldo Brandão, o Dr. Reinaldo Neves e o Dr. Francisco Elesbão, que chegou um pouco depois da fundação. Meu pai, Sílvio Botelho, que também já morreu, chegou junto com eles. Homenageio também o Dr. Durval Gonçalves, que está com noventa e poucos anos, vivo, morando em Roraima, e foi um dos combatentes enérgicos da malária. Trabalhou muito tempo no combate à malária e se aposentou lutando contra essa doença, que, ora conseguimos controlar, ora perdemos o controle. Agradeço à Universidade da Bahia por ter mandado esses homens que foram sacerdotes da Medicina e que introduziram a ciência da Medicina em meu Estado, o antigo Território de Rio Branco. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento e, principalmente, por ter sido agraciado com o título de Professor Emérito da Faculdade de Medicina da Bahia.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª, que tem a sensibilidade médica e rende homenagem à Bahia em nome do seu Estado.

            Senador Mão Santa e Senador e Senador ACM Júnior, para concluir, caro Presidente.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Tião Viana, ninguém melhor que V. Exª para traduzir o entusiasmo do País nos 200 anos de aniversário da primeira Faculdade de Medicina. V. Exª sabe que, como diz a Organização Mundial de Saúde, a saúde não é apenas a ausência de enfermidade ou doença, mas o mais completo bem-estar físico, mental e social. Combater o pauperismo e a miséria... Daí ser comum médicos ingressarem na política em busca do bem-estar social. Não podia deixar passar em branco - e V. Exª escreveu tão bem - que ela lançou na política o médico Antonio Carlos Magalhães, que, sem dúvida nenhuma, a engrandeceu. Como aconteceu com Juscelino, que fez a Universidade Federal de Belo Horizonte se orgulhar, e a de Brasília, na pessoa de Tião Viana. Quis Deus o Presidente Sarney estar aqui. V. Exª, sem querer, o homenageou, falando do SUS. O SUS é um filho do governo do Presidente Sarney. Mas também há uma evolução aqui, porque este é o melhor Senado da República. O primeiro Senado, com 42 membros, 22 eram da área da Justiça, 10 eram militares, 7 da Igreja - Padre Feijó -, 2 médicos e 2 da área da agricultura. Hoje, somos V. Exª, Mozarildo, Augusto Botelho, Rosalba, Papaléo e Mão Santa. Sem dúvida nenhuma, este Senado teve esta vitória: há mais médicos que o engrandecem. Nós, que somos, como V. Exª diz, numa feliz inspiração, a mão do médico é ...

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - O coração de Deus.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O coração de Deus.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - V. Exª escreve algumas páginas da história da medicina no Nordeste e em seu Piauí, e já me contou belíssimos momentos da sua vida médica. Acolho com muita alegria o seu aparte.

            Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Senador Tião Viana, é com muita alegria que registramos a homenagem prestada pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia a V. Exª com o título de Professor Emérito pelo seu trabalho em prol da medicina no Brasil e da recuperação da própria Faculdade, que nos orgulha, pois foi a primeira unidade universitária no Brasil, fundada em 1808. Embora não pudesse ter comparecido, por razões de compromissos anteriormente assumidos, há uma marca da família naquela faculdade, pois além do orgulho que nos traz por ter sido a primeira unidade universitária no Brasil, sediada na Bahia, meu avô foi aluno e professor da faculdade e meu pai foi aluno. Isso me marca muito. E não poderia, no momento em que V. Exª homenageia os 200 anos da Faculdade de Medicina da Bahia, deixar de me pronunciar, homenageando V. Exª pelo trabalho, pela ajuda que deu à própria Faculdade e à medicina no Brasil. Os 200 anos de existência da Faculdade nos orgulha a todos; portanto, teria que me pronunciar, aparteando V. Exª.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª, Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior, que fala com o sentimento de um professor universitário, que trabalha na área das ciências econômicas e que enorme contribuição tem trazido à história da educação universitária em seu Estado, a sua Bahia, ao Brasil.

            Semana passada, li um artigo de sua autoria nos jornais, analisando o debate de uma área da economia brasileira, com enorme contribuição ao pensamento político e às diretrizes que a economia deva ter.

            Agradeço muito o aparte. Sei o tanto que sua homenagem é sincera e profunda. O Senador Antonio Carlos Magalhães era um homem que amava em profunda intensidade a Bahia e a Faculdade de Medicina. Lembro do seu jeito de me contar as histórias de vida, visitando o Presidente da Eletrobrás para reivindicar apoio à reforma do Terreiro de Jesus, memorial arquitetônico dos mais belos da história da América que conta a história da cultura brasileira naquela região tão bonita de Salvador. Confesso que fiquei muito emocionado, uma das maiores emoções que tive em vida foi ali, pelo significado de estarmos diante do útero do saber médico deste País, que tantos caminhos ainda tem a seguir, tanta geração irá formar. Foi um momento bonito para a Bahia, para o Brasil, para a Academia Brasileira.

            Senador Papaléo, espero que estejamos à altura dos desafios que o saber médico nos impõe para o século XXI.

            E não poderia deixar de citar os três primeiros médicos recebidos no Acre: Batista de Morais, Epaminondas Jácome e Francisco Mangabeira. Francisco Mangabeira era irmão de Otávio Mangabeira e foi o autor do hino acreano. Era um médico poeta, que saiu da Faculdade de Medicina da Bahia, Senador Mão Santa, enveredou pelos caminhos de Canudos, e lá lutou. Em Canudos, atravessava os campos de batalha em pleno tiroteio para acolher e levar os amigos feridos para um abrigo contra os tiros. Participou da Revolução Acreana, como médico do Exército Revolucionário, e faleceu aos 26 anos de idade, de pneumonia. Uma figura ímpar na nossa história, nos combates da Revolução das Cabeceiras do Rio Amazônico. Salvou muitas vidas na nossa Amazônia. Depois, tivemos a figura de Barral y Barral, também um grande clínico que nos acolheu na Universidade Federal do Acre.

            Senador Papaléo Paes, fico muito feliz em tê-lo presidindo os trabalhos, por ser médico e saber do seu apreço e do seu amor pela medicina brasileira.

            Muito obrigado.