Discurso durante a 13ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Atendimento ao apelo do Presidente Garibaldi Alves Filho e vários Srs. Senadores, para que S.Exa. não proferisse discurso em virtude de atrito ocorrido com o Senador Mário Couto. Anúncio de liberação de recursos para municípios do Amapá.

Autor
Gilvam Borges (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
Nome completo: Gilvam Pinheiro Borges
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR. ORÇAMENTO. REFORMA POLITICA. REFORMA TRIBUTARIA.:
  • Atendimento ao apelo do Presidente Garibaldi Alves Filho e vários Srs. Senadores, para que S.Exa. não proferisse discurso em virtude de atrito ocorrido com o Senador Mário Couto. Anúncio de liberação de recursos para municípios do Amapá.
Publicação
Publicação no DSF de 23/02/2008 - Página 3406
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. ORÇAMENTO. REFORMA POLITICA. REFORMA TRIBUTARIA.
Indexação
  • ATENDIMENTO, SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, ADIAMENTO, PRONUNCIAMENTO, REFERENCIA, SITUAÇÃO, AGRESSÃO, SESSÃO, ANUNCIO, RETORNO, DEBATE, ASSUNTO, PRESENÇA, MARIO COUTO, SENADOR.
  • DETALHAMENTO, LIBERAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, GOVERNO MUNICIPAL, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO AMAPA (AP).
  • COMENTARIO, DECLARAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DIFICULDADE, ACORDO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, REALIZAÇÃO, REFORMA POLITICA, REFORMA TRIBUTARIA, APREENSÃO, DEMORA, TRAMITAÇÃO, MATERIA, AGRAVAÇÃO, PROBLEMAS BRASILEIROS.
  • REGISTRO, EMPENHO, BANCADA, ESTADO DO AMAPA (AP), DEFESA, INTERESSE, REGIÃO.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna hoje, após um triste episódio, que constrangeu a todos nós e a Casa, por uma brutal atitude que foi merecedora de repúdio por grande parte da sociedade.

Recebi, há pouco, as considerações de alguns colegas. O Presidente da Casa apelou no sentido de que eu aguardasse e evitasse um confronto que pudesse trazer algumas seqüelas e conseqüências, e, com certeza, isso iria ocorrer esta manhã. A Nação iria saber diferenciar os tipos de personalidades que representam muito bem. Deixarei para outras oportunidades, e, se o fato novamente vier a ocorrer... Também seria deselegante de minha parte não contar com a presença do protagonista desse episódio de ontem - um pequeno atrito, mas que repercute.

Sou um homem de boa convivência e sempre estou defendendo os interesses do Estado e do Brasil, com projetos, emendas, ações nos Ministérios, trabalhando diuturnamente, produzindo.

Lamentavelmente, o Senador Mário Couto não está aqui. Se ele estivesse aqui, eu não atenderia ao apelo do Presidente da Casa. Pediria desculpas, mas a ele me dirigiria, fazendo as minhas considerações desta tribuna. Mas, já que o Senador Mário teve que ir ao Estado do Pará, vou esperar a próxima semana. Vou aguardar o Presidente da Casa chegar, atendendo a seu apelo e de outros Senadores que me ponderaram.

Temos, assim, uma coragem muito grande, que Deus nos deu. Sou um homem de paz, mas nunca fugi a uma boa briga. Sempre temos posições muito firmes desta tribuna. O meu Estado me conhece muito bem. As pessoas que convivem comigo, desde 1990, aqui no Congresso Nacional, tanto na Câmara como no Senado, sabem perfeitamente da minha postura.

Mas vamos ao que interessa.

Dinheiro na conta: Prefeitura Municipal de Santana, Ordem bancária nº AOB-913758, Banco do Brasil. Novamente recursos para o sistema de abastecimento de água. Valor: R$ 36.373,00. É pouco? Sim. Mas cada moeda que chega gera empregos para nosso Estado, que prospera.

Dinheiro na conta, novamente, para o Governo do Estado. Banco do Brasil, conta: 60852, agência nº 3575. Valor liberado: R$23.000,29. Execução do Projeto de Formação de Multiplicadores em Educação Ambiental para o Consumo Sustentável.

Prefeitura Municipal de Santana, novamente. Comunico ao nosso segundo maior Município que há bastante recurso chegando a Santana. Ministério das Cidades remete recursos federais. A Caixa Econômica Federal é o agente financeiro. Conta nº 66471177, agência nº 0658. Valor: R$390.000,00 para a Prefeitura de Santana.

Desde ontem estamos acompanhando e anunciando os recursos que estão chegando para que o Prefeito tome conhecimento, também os Vereadores, as lideranças comunitárias, o Ministério Público, as entidades todas. É importante que esses recursos cheguem, mas tenham o conhecimento público. São recursos para a construção de habitação para famílias de baixa renda. São recursos importantes.

Governo do Estado do Amapá, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, Dnit. Valor: R$342.556,00. Estudo de impacto ambiental para elaboração de projetos para construção da rodovia BR-156, trecho Cachoeira de Santo Antonio ao Oiapoque, subtrecho Laranjal do Jari ao Oiapoque.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a hipocrisia, o jogo teatral, os sepulcros caiados, a desfaçatez, o cinismo indignam. Eu, pelo menos, sou um homem que prezo muito os valores morais, a honradez, as posições sempre assumidas e firmes. Quando tenho alguns deslizes ou alguns erros - nós os cometemos, naturalmente, isso é da condição humana -, assumo e peço desculpas. Mas lamento e sofro muito por ter, em certos momentos, de fazer algumas concessões para também atender aos apelos, às ponderações que são sábias.

Esta Casa tem passado por momentos difíceis, e, portanto, sempre tenho levantado esta questão de que precisamos da grande agenda positiva para o Congresso Nacional. Perguntei ao Presidente Lula por que a reforma política não ocorre, por que a reforma tributária não ocorre. Ele me respondeu que é complexo, porque é preciso o envolvimento das duas Casas, Senado e Câmara; e que o grande retalho de interesses nacionais dificulta esses procedimentos. A Nação pede, realmente, que façamos com que essas reformas ocorram.

Já fiz, mais ou menos, uns quinze pronunciamentos sobre reforma política. Muitas matérias tramitam. O Senado já fez seu dever de casa, mas as matérias estão na Câmara ainda, travadas por problemas de ordem política e por interesses diversos. Infelizmente, a reforma não ocorre. É a mãe de todas as reformas a reforma política, porque disciplina a vida da Nação em todos os sentidos: as regras se estabelecem, e a democracia.

Mas, Sr. Presidente, a Bancada Federal do Amapá, com assento aqui no Congresso Nacional, a nossa representação - o Presidente Sarney, o Senador Papaléo, eu, Deputado Evandro Milhomen, Fátima Pelaes, Davi Alcolumbre, Lucenira Pimentel, Jurandil Juarez, Janete Capiberibe -, todos nós estamos fazendo um grande trabalho em favor de interesses que já estão sendo atendidos no Amapá. Nós estamos e estaremos sempre defendendo os mais altos interesses do Amapá.

Na semana que vem, estaremos tratando de um assunto importante, que é a construção da Hidrelétrica de Santo Antonio, no extremo sul do Estado. Aqui, nós estamos trabalhando as obras estruturantes e recursos no Orçamento. Eu queria destacar essa atuação porque nós trabalhamos harmonicamente, trabalhamos coordenadamente. Tenho a satisfação de ser líder dessa bancada no Congresso Nacional. Todos os dias, a partir de terça-feira, estaremos nos reunindo e atuando nos Ministérios.

Quero deixar um forte abraço ao meu Estado e pedir desculpas, não por ter sido da minha iniciativa uma ação tão brutal de quem desceu desta tribuna de forma violenta, tentando fazer uma agressão. Tive que repelir, mas, sem dúvida, há constrangimentos. Ficamos constrangidos. Não é por medo, não, porque o meu Estado me conhece, sabe perfeitamente. E isso não vai se repetir, eu garanto. Não vai se repetir porque nós não vamos permitir. Vamos estar aqui nesta tribuna e vamos defender idéias. E, muitas vezes, eu estarei no dia-a-dia encontrando, convivendo com o Senador Mário Couto e com todos os outros colegas, e nós estaremos aqui no embate. Nesta tribuna, ninguém é mais que ninguém. Todos são iguais na capacidade intelectual, na disposição física, na condição de ter as mesmas prerrogativas de Senador. Recolho o meu trem de pouso e retorno para o Estado do Amapá, diante de todos os apelos. Para mim e para o Senador Mário Couto, nós continuaremos os mesmos. Mas tenho certeza de que, se eu viesse a fazer hoje à Nação o pronunciamento que está aqui, o Senador Mário Couto não seria mais o mesmo a partir de hoje, nem eu também, porque agrego experiências a cada dia. É como o filosofo sempre diz: ao mergulhar no rio, nem o rio nem o mergulhador são os mesmos.

Portanto, em nome da paz, da prosperidade, da tranqüilidade e em nome da Casa, declino do meu pronunciamento de hoje.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/02/2008 - Página 3406