O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, Senador Papaléo Paes, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos dias, venho assistindo aos noticiários, acompanhando o dia-a-dia da imprensa, e vi matérias que seguidamente se referiam à situação do ex-Ministro Antonio Palocci. Tratavam da condição de investigado que ele vive hoje, em razão das denúncias apresentadas por um delegado de Ribeirão Preto e por membros do Ministério Público de São Paulo. Penso que o dever do País, dos segmentos políticos, nesta hora, é de acompanhamento, de serenidade, de devida isenção, de devida tranqüilidade, para que a Justiça, com absoluta isenção, com não-envolvimento passional no caso, cumpra seu papel e faça o justo julgamento do caso. Minha expectativa era essa.

            Meu colega Senador Efraim Moraes, na semana passada, trouxe considerações de grande indignação sobre o resultado que a imprensa noticiou. Sinto-me também no dever de tecer alguns comentários sobre o assunto, já que tenho a mais clara impressão favorável à honradez, à dignidade e à história pública do ex-Ministro Antonio Palocci. Agi assim dentro da CPI dos Bingos. V. Exª testemunhou aquele momento, um momento difícil da luta política que travamos.

            Se pudéssemos deixar esse caso ser devidamente apurado pelas instâncias do Poder Judiciário e se seu julgamento fosse levado a termo com absoluta isenção, estaríamos fazendo um bem enorme ao País.

            A imprensa noticiou que o principal responsável pelas acusações levadas ao Ministério Público até o momento, o Sr. Rogério Buratti, retirava todas as acusações em razão de afirmar constrangimentos e outras situações que o levaram a fazer tais denúncias, que foram aproveitadas pelo Ministério Público. Vale lembrar a situação em que se encontrava aquele rapaz - os meios de comunicação, no Brasil, noticiaram perfeitamente: estava algemado; estava com roupa de presidiário; recentemente, havia recebido uma fita denúncia sobre suas conversas telefônicas, investigadas à porta de sua casa, para sua família receber pela manhã; e seu depoimento junto ao Ministério Público estava sendo gravado e transmitido ao vivo como um show, como uma espécie de Big Brother. E aí ele foi levado a toda uma situação de denúncia e de afirmações sobre todo aquele episódio, com questões passionais envolvidas.

            Vivíamos um momento de acirrada disputa político-partidária, disputa que previa as eleições de 2006, a possível reeleição do Presidente Lula. Os indicadores econômicos do País estavam perfeitamente delineados e apontavam, com muita certeza, para bons resultados, o que se confirma hoje com os resultados da macroeconomia, com todos os indicadores das reservas cambiais do Brasil, das reservas externas do País, da política de juros, da redução da relação dívida/PIB. Os indicadores eram francamente favoráveis, com a política de crédito, com o Programa de Aceleração do Crescimento. Enfim, todos os horizontes eram muito favoráveis no Brasil, como bem disseram aqui, hoje, o Senador Cristovam Buarque, o Senador Paim e outros.

            O Ministro Palocci tinha pleno reconhecimento público das virtudes da condução da política macroeconômica do Governo, “sem reinventar a roda”, seguindo aquilo que acreditava ser adequado no Governo anterior e procurando fazer sua parte de ajuste gradual e responsável na economia brasileira. O resultado foi uma espécie de linchamento moral, dramático. Acusações de toda ordem levaram-no à renúncia da condição de Ministro e à reclusão voluntária da vida pública. A seguir, enfrentou apenas uma eleição a Deputado Federal, sendo bem votado e consistentemente reconhecido pelo seu Estado de São Paulo. Foi ainda um marco no debate sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) na Câmara dos Deputados, ou seja, sobre a disciplina fiscal e sobre a responsabilidade fiscal no Brasil.

            Então, temos de ter a devida serenidade. Hoje, o Brasil parece ter como único verbo o verbo “denunciar”, e o Parlamento está completamente absorvido nesse caminho: não consegue fazer a reforma política, não consegue encaminhar e decidir sobre a reforma tributária, não consegue fazer uma revisão do processo legislativo em si, não consegue ter um trato definitivo e virtuoso com os outros Poderes. Está vítima de si mesmo. Quando se olha a pesquisa de reconhecimento e de credibilidade, verifica-se que há apenas 0,5% de confiança no nosso Poder Legislativo, Poder no qual acredito e no qual sei que o Senador Papaléo e outros muitos aqui acreditam. Queremos que ele se afirme bem, porque a essência da democracia está no Poder Legislativo, mas estamos vítimas de nós mesmos.

            Precisamos sair dessa roda-viva. Temos de construir caminhos. A impressão que tenho é a de que estamos numa cena de video game, em que alguém está com arma na mão e em que cada pessoa que aparece no campo político tem de ser derrubada, tem de ser exterminada. É um cenário dramático da vida nacional.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Tião Viana...

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - A essência de um Partido como concepção programática, a visão ideológica que se deve apresentar para a sociedade, a responsabilidade nas reformas estruturais, a postura estruturante sobre a política brasileira parecem não fazer parte do cotidiano da vida nacional.

            Parece-me que o Ministro Palocci deve ter direito a um julgamento sereno, isento, absolutamente desprovido do envolvimento emocional da política, para poder ser feita a devida justiça no caso dele.

            E trago a lembrança das minhas palavras dentro da própria CPI. O Senador Efraim trouxe a preocupação de que a CPI fosse considerada e respeitada no seu exercício e na sua atividade, pois queria a valorização dos depoimentos apresentados no seu pronunciamento, o que é absolutamente legítimo. Mas isso não invalida que alguns possam ter sido eivados de falhas em razão de um momento passional da política brasileira.

            Em relação à denúncia mais forte contra o ex-Ministro Palocci da tal das varreduras na Prefeitura de São Paulo, tenho os números aqui. Ele não fez a licitação quando assumiu a prefeitura no ano de 2001. A licitação foi feita em anos anteriores, em 2000. Foram três decisões emergenciais, porque já havia uma denúncia e uma investigação sobre o preço da varredura na prefeitura de Ribeirão Preto por um partido que não era o nosso e que estava administrando Ribeirão Preto anteriormente. Foram três decisões de contratos emergenciais com a empresa Leão & Leão, quando não era a gestão do Ministro Palocci. E a empresa atuava em dezenas de prefeituras de São Paulo, não somente na prefeitura de Ribeirão Preto, na gestão do ex-Ministro Palocci. Está aqui: o preço pago pela gestão anterior, que foi autora da denúncia contra o Ministro Palocci, no ano seguinte, era um preço maior por varredura por quilômetro quadrado em muitos itens do que o verificado na própria gestão do Ministro Palocci.

            Então, por que não deixar isso ser encaminhado com a devida serenidade para a Justiça brasileira, para que, sem paixões, sem comportamento maniqueísta, seja estabelecido o que, de fato, é um julgamento justo e legítimo sobre uma personalidade como o ex-Ministro Palocci?

            Longe de mim querer antecipar a inocência do Ministro Palocci! Quero é que se faça justiça, quero é que ele tenha o direito de fazer sua defesa sem ser vilipendiado na sua honra e na sua história. Foi Vereador em São Paulo, militou no movimento estudantil, sonhou com todas as causas da liberdade. Foi Deputado Estadual; Deputado Federal; Prefeito por duas vezes, reconhecido no julgamento popular; Ministro de Estado, sem qualquer mancha de desvio de conduta. Por que, de repente, passou a ser vítima de linchamento imediato, cruel, da sociedade brasileira?

            Vamos dar tranqüilidade ao julgamento, para que as decisões sejam dadas apenas sob o manto das normas jurídicas brasileiras, porque esse vai ser o melhor caminho.

            Aqui, fico muito à vontade para fazer esse apelo, porque sei o valor que tem uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que não pode cair no campo da vulgarização. O papel do Poder Legislativo é muito maior do que apenas o de denunciar. A denúncia é uma virtude, tem de ser prerrogativa legítima, porque faz parte do horizonte fiscalizador do Poder Legislativo, mas temos de formular e construir caminhos, de definir os grandes temas nacionais. Com todos esses ataques, deixamos o Executivo plenamente de bem com a sociedade brasileira, e nós, do Poder Legislativo, estamos mal, porque estamos conduzindo de maneira equivocada o debate nacional e o papel de ser Governo e de ser Oposição, aqui, neste Parlamento. Então, que sejamos capazes de fazer uma revisão melhor do que o simples debate maniqueísta!

            Concedo um aparte ao Senador João Pedro, ao Senador Mão Santa e ao Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Tião, V. Exª trata, nesta tarde, de destacar a vida de um grande brasileiro. Não tenho dúvida de que o Deputado e ex-Ministro Antonio Palocci está entre os grandes brasileiros, os grandes homens públicos. Ele compõe essa legião de brasileiros que deu grandes contribuições ao nosso País. Agora mesmo, quando o Brasil passa de devedor internacional a credor internacional, ali está a presença do Ministro Antonio Palocci. Essa mudança qualifica o Brasil e expõe nossa economia à tranqüilidade. Na condução desse grande momento que está vivendo a sociedade brasileira, não podemos deixar de mencionar a presença do Ministro Palocci. Lembro que, quando iniciou o Governo do Presidente Lula, o Ministro Palocci tomou decisões duras e amargas. O risco Brasil não era o de agora, o País vivia o descrédito internacional naquele momento, em 2002 e 2003, e havíamos passado pelo Fundo Monetário Internacional um ano antes, em 2003. Enfim, houve a presença do Ministro Palocci. Quero concordar com as palavras de V. Exª e dizer que precisamos ter tranqüilidade na condução, na expectativa e no esclarecimento da postura de um dirigente político, de um militante, de um ex-prefeito, de um deputado estadual e de um Ministro que conduziu esse processo graças ao qual estamos vivendo dias de grandes resultados em nossa economia. Precisamos avançar muito. Quero destacar que o Ministro Palocci deu essa grande contribuição para a condução da economia, no primeiro Governo do Presidente Lula. Concordo com V. Exª que a Justiça deve julgar com tranqüilidade, sem as emoções daquele contexto que viveu, efetivamente, a CPI. A CPI tem de ser um instrumento. Por favor, não é nada contra a CPI, mas alguns atores, alguns participantes da CPI estão tomando uma posição que, realmente, surpreende todo o Brasil. Espero que a posição tomada, mudando sua opinião, seja no sentido de esclarecer, de contribuir para com a verdade. Então, V. Exª está coberto de razão quando levanta essa questão. Quero, neste aparte, prestar minha solidariedade. Que essa peça, que só agora a imprensa veio a conhecer, sirva para ajudar a Justiça brasileira a conduzir e concluir essa questão em que o Ministro Palocci está envolvido!

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª, Senador João Pedro. O que quero é apenas justiça. Não estou, aqui, com a presunção de fazer a defesa do Ministro Palocci, de afirmar sua inocência ou de querer condená-lo precocemente, mas apenas espero que a Justiça possa, com absoluta liberdade e com isenção, fazer o julgamento necessário sobre aquele episódio.

            Não tiro da cabeça, ouvindo seu aparte, Ibsen Pinheiro e Alceni Guerra. Ibsen Pinheiro, 16 anos após um linchamento dos mais perversos da história do julgamento político brasileiro, foi devidamente inocentado pelo jornalista que o acusara então.

            Precisamos ter o devido cuidado para que a paixão da política não faça um juízo de valor moral de maneira precipitada.

            Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Permite-me, Senador?

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Com o maior prazer, Senador Papaléo.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Não sou de interferir junto ao orador, nem é permitido que o Presidente faça aparte, mas não quero, de forma alguma, ser levado em consideração quanto a isso. Pela minha condição de médico e pela minha formação humanística, quero dizer a V. Exª que, infelizmente, o ex-Ministro Palocci, médico e, atualmente, Deputado Federal, pela opinião pública já está completamente linchado. Que Deus permita que ele tenha, pelo menos, condições de se defender perante a Justiça! Sei que vai ser feita justiça, mas ele, mesmo sendo inocentado, levará muitos anos para recompor todo esse dano que foi causado à sua figura.

            Qualquer um de nós está sujeito a sofrer injustiças. Não há dor maior para alguém do que a dor de uma injustiça, principalmente para um homem público cuja vida fica exposta da maneira como expuseram a vida do Ministro Palocci, o qual, sem julgamento, já foi condenado diante da opinião pública.

            Prefiro aguardar o julgamento legal e, enquanto ele não for julgado culpado, considerá-lo inocente, deixando essa discussão política ser feita com respeito pela figura de um cidadão que pode estar sendo injustiçado plenamente.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª, que faz uma ponderação, na condição de Presidente da Casa, neste momento, sobre procedimentos que devemos ter em relação à Justiça brasileira. Isso só enriquece a minha fala. Muito obrigado.

            Concedo o aparte ao Senador Mão Santa, ao Senador Suplicy e ao Senador Cristovam.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Tião Viana, eu só queria perguntar: qual é a percentagem que deram ao prestígio do Poder Legislativo?

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Foi de 0,5%.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Olha, isso é mentira, é mentira, é mentira.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - É pesquisa. Pesquisa é ciência.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Não é ciência, não. É mentira.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Estatística é matemática.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Não, e vou dizer o porquê. Vou provar a verdade. Não existe isso. Olhe, pense num Parlamento, principalmente neste Senado. Vamos olhar para as caras que estão aqui, como a de Marco Maciel. Só esse garante 50%. Marco Maciel é o maior nome de virtude do Brasil. V. Exª é orgulho para a ciência médica e é professor. Nós nos orgulhamos disso, fui à sua terra. Efraim Morais teve passagem pela Câmara, é de família política da Paraíba, e eu o conheço. E há aqui o Professor Cristovam e o Suplicy. Agorinha, vim do Rio de Janeiro. Não existe isso. Essa é uma campanha dirigida que temos de rechaçar como estou rechaçando. Nunca dantes houve um Senado da República como este. Olhe para Papaléo Paes, para seu prestígio, para o conceito pelo qual zela e que trouxe da sua profissão de origem. Agora mesmo, vim do Rio de Janeiro, e não ocorre isso. Dei autógrafo, tirei retrato, nunca houve uma manifestação contrária. Agorinha, eu vinha aqui com o Bolsonaro, que disse: “Mão Santa, está aqui um militar que quer tirar um retrato com você. Ele disse que nunca falou com um Senador”. Era um militar! Nós gozamos de bom conceito. Isso é uma mentira. Veja o Senado, numa segunda-feira! Em 183 anos, nunca dantes houve um fato como este. Temas importantes foram dissecados e analisados à luz desse debate. Então, tudo foi bem. Faço minhas suas palavras, mas essa é uma campanha difamatória, porque não sinto isso. Não tenho mensalão. Então, gosto muito de Buenos Aires, porque lá tudo é barato. Papaléo, eu ia saindo com a Adalgizinha, e me disseram: “É você o Mão Santa?”. “É, sou”. Havia fotógrafos. Aquilo era meio Brasil, lá em Buenos Aires. Não foi por mim, não, mas porque sou Senador da República. Então, parte do prestígio de um Marco Maciel é transferida para nós. Esta é uma Casa de alta respeitabilidade, em que se tem confiança, como os militares pediram. Amanhã, por exemplo, haverá uma sessão, que o Paim saiu para organizar, em defesa dos aposentados do Brasil. Então, não é isso. Recebo, diariamente, cerca de oitocentos a mil e-mails, e não há isso, não. Ninguém está batendo, não. Estão dando força para continuarmos na luta para aprimorarmos a democracia, de que V. Exª é um exemplo. Só o Senador Marco Maciel garante 50%, e nós, outros, estamos acima dos outros Poderes. Nenhum, nem o Executivo, nem o Judiciário, neste momento da democracia, está acima de nós. Aquele oficial da Marinha brasileira disse: “O Brasil espera que cada um cumpra seu dever”. Estamos cumprindo o nosso dever. Não vamos faltar à democracia e ao Brasil.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª, que é um amigo afetuoso, Senador Mão Santa.

            Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy e ao Senador Cristovam, com a compreensão do Presidente Papaléo.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Tião Viana, com respeito ao depoimento de V. Exª sobre o ex-Ministro da Fazenda e Deputado Federal Antonio Palocci, gostaria de dar o testemunho do meu conhecimento de muitos anos sobre o ex-Ministro, desde o início da história do Partido dos Trabalhadores, de que fui fundador, em 1980. Conheci o médico sanitarista Antonio Palocci ao tempo em que eu era Deputado Estadual, 1979/1982, e também interagi com ele no período 1983/1986. Naquela época, o médico sanitarista Antonio Palocci prestava assessoria, dentre outros, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais no interior de São Paulo, como o de Guariba. Eu acompanhei os movimentos sociais, as greves de trabalhadores. Muitas vezes, Antonio Palocci ajudava no diálogo junto aos trabalhadores rurais. Acompanhei Antonio Palocci quando ele foi Deputado Estadual, quando foi Prefeito de Ribeirão Preto. Em 1995, o Prefeito Antonio Palocci foi um dos que tiveram a iniciativa de instituir um programa de renda mínima associado à educação, em Ribeirão Preto. A proposta havia sido de uma vereadora, Joana Leal Garcia. Ele, como Prefeito, disse que não teria objeção a que ela apresentasse e, se o projeto fosse aprovado pela Câmara Municipal, ele estaria de acordo. Palocci me convidou para dialogar a respeito com a sua equipe de secretários, assim como para participar da audiência pública na Câmara Municipal. Ali eu estive, com o plenário completamente lotado. Muitas vezes, interagi com Antonio Palocci, que foi inclusive presidente estadual do Partido dos Trabalhadores. Numa época em que Antonio Palocci poderia ter sido escolhido candidato ao Governo do Estado de São Paulo, em 1998, certo dia, ao final de uma reunião do diretório nacional, o Presidente Lula me perguntou: “O que você acha de a Deputada Federal Marta Suplicy ser candidata ao governo?”. Eu disse: “Parece-me uma boa idéia, mas é preciso dialogar com o Palocci, que é presidente e potencial candidato”. Então, fomos para a minha residência e tivemos um diálogo, eu, a Marta e o Antonio Palocci, que avaliou que ela poderia ir muito bem. Realmente, ela quase foi ao segundo turno; em decorrência disso, depois foi candidata a prefeita, vitoriosa, no ano 2000. Cito esses exemplos, e outros: quando Ministro da Fazenda, foram inúmeras as vezes em que fui ao seu gabinete dialogar com ele sobre temas de políticas públicas. Conversamos sobre política econômica, e levei para dialogar com ele o economista Paulo Nogueira Batista Júnior. Conversamos com toda a sua equipe. Só quis ilustrar que foram muitas as vezes em que dialoguei com Antonio Palocci. Quero dar o meu testemunho de que, em todas essas ocasiões, nunca vi qualquer atitude ou qualquer palavra de Antonio Palocci que não fosse de defesa extremamente séria da coisa pública. Quando ele aqui veio à CPI presidida pelo Senador Efraim Morais, fiz questão de dar o meu testemunho, e hoje o renovo. Inclusive, quando em depoimentos os mais diversos em sessão secreta daquela CPI, não houve qualquer prova, qualquer testemunho de que ele tivesse agido com incorreção no que diz respeito ao trato com o dinheiro público, tanto como Prefeito quanto como Ministro da Fazenda. Em especial na área da Fazenda, felizmente, ele muito acertou. Os efeitos da política por ele desenvolvida, que está sendo continuada pelo Ministro Guido Mantega, que era parte da sua equipe, são demonstrados hoje por números. Então, eu gostaria apenas de aqui acrescer este testemunho sobre alguém que conheci. Sinto-me na responsabilidade de dizer essas coisas, Senador Tião Viana.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª, cujo depoimento só engrandece o meu pronunciamento. Tenho certeza de que tanto o Ministro Palocci como aqueles que conhecem a vida dele e acompanharam a sua vida pública têm a mais elevada consideração a V. Exª pelas palavras apresentadas nesta hora. V. Exª só confirma ser um homem de tantas virtudes morais e de vida como é, Senador Suplicy.

            Antes de ouvir o aparte do Senador Cristovam, para encerrar, Sr. Presidente, lembro um gesto de Palocci, além do da bolsa-família a que o Senador Suplicy se referiu: bibliotecas. Nenhum prefeito, na história deste País, em quatro anos, edificou oitenta bibliotecas em seu Município. Foi na gestão de Palocci como Prefeito que Ribeirão Preto se tornou a cidade de maior leitura per capita do País.

            Parece-me muito difícil acreditar que quem tenha um olhar para o conhecimento, para a cultura, para a educação possa se deixar levar por desvios tão nefastos à vida pública. Só espero que um julgamento justo seja feito, sem que tenhamos que absolvê-lo ou condená-lo precipitadamente.

            Ouço o Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Tião, eu o felicito por trazer esse assunto com essa clareza. Não estamos julgando o ex-Ministro, estamos apenas querendo que ele seja tratado com o direito de qualquer cidadão. Ao mesmo tempo, não perco a ocasião para dizer que não se deve esquecer todo o passado da pessoa que comete um erro, se é que o cometeu. Este País tem uma dívida com o Ministro Palocci, durante o período em que ele foi Ministro da Fazenda, pela responsabilidade com que tratou os assuntos financeiros e pela competência que demonstrou. O que vimos nesta semana em relação à dívida tem a ver com o trabalho dele naquele período. Primeiro, reconhecer-lhe todos os méritos; segundo, tratá-lo com o respeito a que todo cidadão tem direito.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª.

            Encerro, agradecendo ao Presidente Papaléo Paes pela tolerância com o tempo. Reafirmo que, quando o Senador Efraim Morais veio à tribuna tecer suas considerações, S. Exª o fez buscando, de maneira muito consistente, a defesa das prerrogativas de uma comissão parlamentar de inquérito. Esse é o nosso papel como Senadores da República.

            Muito obrigado, Senador Papaléo Paes.