A SRª ROSEANA SARNEY (PMDB - MA. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o desafio deste século é levar cidadania a todos os brasileiros, com tudo que ela implica, isto é, maiores oportunidades, educação, saúde, trabalho e conhecimento, que sempre resultam em melhorias de renda e de qualidade de vida para todos, especialmente no meio rural, onde ainda residem nossas maiores dificuldades.

            O Presidente Lula lançou hoje o programa Territórios da Cidadania com esse objetivo. O programa, de iniciativa do Governo Federal, será executado em parceria com os governos estaduais e municipais e também com a participação da sociedade, ou seja, envolve todas as esferas do Poder Executivo e de apoio social na direção única de fazer melhores as vidas dos que ainda padecem das dificuldades advindas da distância e do isolamento - os que mais precisam e para quem tudo é mais urgente e vital.

            Territórios da Cidadania é um programa de desenvolvimento regional sustentável de garantia de direitos sociais, voltado às regiões do País que mais precisam, com o objetivo de levar o desenvolvimento econômico e universalizar os programas básicos de cidadania.

            Com um trabalho de integração das ações do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais, serão desenvolvidos planos específicos para cada uma das regiões alcançadas - território -, sempre com a participação da sociedade. Assim, um Conselho Territorial envolvendo todas as esferas participantes elaborará um plano de desenvolvimento com uma agenda pactuada de ações.

            Nesta primeira fase, já foram definidos conjuntos de Municípios unidos pelas mesmas características econômicas e ambientais que tenham identidade e coesão social, cultural e geográfica. Maiores que o Município e menores que o Estado, os territórios conseguem demonstrar, de uma forma mais nítida, a realidade dos grupos sociais, das atividades econômicas e das instituições de cada localidade, o que facilita o planejamento de ações governamentais para o desenvolvimento dessas regiões.

            Com investimentos previstos de R$11,3 bilhões, em 2008, serão beneficiados 60 territórios em todo o Brasil. Em 2009, serão 120. Mais de dois milhões de famílias de agricultores familiares, quilombolas, indígenas, famílias de pescadores e comunidades tradicionais são os focos das ações do programa.

            Foram escolhidos os territórios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e de baixo dinamismo econômico. Esse foi o critério de escolha do Senhor Presidente da República.

            Srªs e Srs. Senadores, por sua concepção e gerenciamento, o Territórios da Cidadania difere de outros programas sociais por não se limitar a enfrentar problemas específicos com ações dirigidas. Ele combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável. Portanto, realmente alavancador e permanente.

            Um exemplo concreto: não basta financiar a construção de um laticínio em uma região desprovida de eletricidade suficiente para fazer funcionar os equipamentos, ou de estradas para escoar a produção. É necessário, antes, suprir a região com eletrificação e estradas. Por isso, justamente, o Territórios da Cidadania envolve 15 Ministérios, com ações combinando os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a ampliação da assistência técnica; a construção de estradas com a ampliação do programa Luz para Todos; a recuperação da infra-estrutura de assentamentos com a ampliação também do Bolsa-Família; a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) com a ampliação dos programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente; além da construção de escolas, obras de saneamento básico e construção de cisternas.

            Para o Maranhão, o Programa destinará R$933,6 milhões para aplicação, e essa aplicação será feita em quatro territórios, sendo estes: Cocais, Baixo Parnaíba, Lençóis Maranhenses/Munim e Vale do Itapecuru. Cinqüenta e cinco dos 217 Municípios maranhenses serão beneficiados por esse programa.

            Esse programa, portanto, é um momento especial de esperança para os maranhenses e brasileiros e, em particular, para todos nós que sonhamos com um Brasil melhor e mais igual para todos.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.