O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Exmº Sr. Senador Paulo Paim, que preside esta sessão justa em homenagem aos aposentados e às aposentadas do nosso País; Exmº Sr. Luiz Marinho, Ministro da Previdência Social; Exmº Sr. Senador Leomar Quintanilha, Presidente da Subcomissão do Idoso; Sr. Benedito Marcílio Alves da Silva, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas; Sr. Edison Guilherme Haubert, Presidente do Movimento Nacional de Servidores Aposentados e Pensionistas; Sr. Nísio Tostes, representante dos aposentados no Senado Federal; senhores heróis do Brasil que contribuíram com a vida de trabalho para que este País pudesse chegar aos patamares em que hoje se encontra; estendo a mesma saudação às heroínas que são as trabalhadoras aposentadas deste País; senhoras e senhores, não poderia deixar de juntar-me às justas homenagens hoje prestadas aos aposentados pela passagem do seu dia, comemorado há um mês, em 24 de janeiro, antes, portanto, do início da atual sessão legislativa.

Mais uma vez o nobre Senador Paulo Paim tomou a feliz iniciativa de propor esta sessão especial, dando a todos nós a oportunidade de celebrarmos os aposentados e de renovarmos nossos compromissos com a solução dos muitos problemas que ainda os afligem.

Não tenho dúvida, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Ministro, de que um dos temas recorrentes desta homenagem será a sempre aberta questão da defasagem das aposentadorias. E não sem razão, Senador Paim. V. Exª tem capitaneado aqui, no Senado Federal, como o fez na Câmara Federal, a defesa dos aposentados do nosso País, e nós nos somamos, como tantos outros Senadores e Senadoras, nessa luta para que possamos dar uma condição digna de vida àqueles que tanto contribuíram, como eu disse no início, para o desenvolvimento do nosso País.

Tomemos, por exemplo, a situação dos aposentados que recebem mais de um salário mínimo. Há, inequivocamente, uma distorção na maneira como são reajustadas as aposentadorias. Nos últimos cinco anos, os aposentados que recebem um salário mínimo tiveram seus ganhos quase dobrados, enquanto os demais receberam pouco menos de 60% de aumento. Não questiono, obviamente, a justiça dos aumentos do salário mínimo - ao contrário, defendo ardorosamente a valorização desse piso salarial. No entanto, não podemos continuar com essa política de “nivelação por baixo”, a que conduz inevitavelmente essa forma de reajustar os benefícios.

Portanto, é imperativo que sejam revistos os critérios adotados para a definição do índice de reajuste dos aposentados que recebem mais que o mínimo, não só buscando eliminar a discrepância entre os que recebem o salário mínimo e os que recebem mais, mas também procurando um índice que reflita melhor a realidade dos aposentados.

Dados da Fundação Getúlio Vargas, por exemplo, mostram que a inflação, calculada para os idosos, levando em conta as suas necessidades primárias, tem sido cerca de 27% superior aos índices oficiais desde 1994 - e temos de levar em conta que boa parte de nossos aposentados são pessoas que precisam de atenção especial em saúde, precisam de um plano de saúde que lhes dê a garantia de um atendimento digno. Evidentemente, são penalizados na outra ponta pelos planos de saúde, com reajustes impostos aos que chegam na chamada melhor idade. As aposentadorias ficam achatadas ao longo do tempo, levando-os a terem de retornarem, como aqui já foi dito, a uma ocupação, não por vontade própria, mas pela necessidade de sustentar a si e a sua família.

Portanto, em função disso, Senador Paim, gostaria aqui de lembrar uma proposição muito oportunamente apresentada por V. Exª, o PLS nº 58/2003 - e nós estamos, Sr. Ministro, em 2008, já se vão cinco anos e o projeto não caminha -, atualmente aguardando parecer na Comissão de Assuntos Econômicos, que trata justamente dessa questão fundamental. Encontrar uma maneira de reajustar os benefícios, Senador Paim, que seja, ao mesmo tempo, a mais justa para os aposentados e a mais factível para o Estado não é tarefa simples. Tenho certeza, porém, de que este Parlamento está à altura da tarefa, se puser todo o seu empenho na solução do problema.

Quero aqui conclamar todos os nossos Pares da Comissão de Assuntos Econômicos, que está agora reunida. Sairei daqui rumo a essa Comissão para pedir urgência, a fim de que o projeto esteja em pauta na próxima reunião, que será terça-feira que vem. (Palmas.)

Quero terminar, Sr. Presidente, lembrando que não é apenas uma atenção especial ao valor das aposentadorias que devemos aos aposentados. Devemos aos aposentados! Não podemos nos esquecer de que, com o passar do tempo, com a mudança do perfil demográfico da população brasileira e com as melhorias na qualidade de vida, que se traduzem em mais longevidade, a população aposentada vai crescer. Temos de ser capazes de pensar políticas públicas eficazes, Sr. Ministro, dirigidas especialmente a essas pessoas. Isso é, ao mesmo tempo, uma questão de justiça social e uma demonstração de gratidão pelo muito que nossas trabalhadoras e trabalhadores aposentados fizeram por todos nós e pelo nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Ministro, Srs. integrantes da Mesa oficial, a questão da Previdência Social, de um modo geral, é uma dessas questões estratégicas...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ... cujo equacionamento adequado marca o grau de maturidade de uma sociedade. Estamos aqui diante de uma questão peculiar de justiça: não se trata apenas de determinar o que nós, que partilhamos o mesmo tempo, devemos uns aos outros, mas de determinar o que nós devemos aos que nos antecederam e que, com seu trabalho, ajudaram a construir o contexto em que nos inserimos, assim como o que devemos às gerações futuras. Ainda temos de avançar muito no sentido de encontrar uma equação mais justa na questão da Previdência Social, Sr. Ministro Luiz Marinho.

Ocasiões como esta homenagem, que nos permitem retomar ou reforçar nossa reflexão em torno dessas questões, são sempre bem-vindas, na medida em que representam um passo a mais na solução que todos esperamos.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Faço um apelo a V. Exª para que conclua, pois há doze oradores e se inscreveram mais três.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Concluo em um minuto, Sr. Presidente. A todos os aposentados e aposentadas do meu Brasil e em especial aos do meu querido Estado do Pará, deixo aqui meu sincero agradecimento pelo trabalho que realizaram e que tornou possível sermos o que hoje somos.

            Ao terminar, quero fazer uma homenagem especial a todos aqueles que lutam, como o Senador Paulo Paim e tantos outros Senadores e Senadoras, entre os quais me incluo, para que possamos fazer a justiça que os aposentados e as aposentadas do Brasil merecem.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado. (Palmas.)