Discurso durante a 15ª Sessão Especial, no Senado Federal

Homenagem ao Dia Nacional do Aposentado.

Autor
Lúcia Vânia (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/GO)
Nome completo: Lúcia Vânia Abrão
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. PREVIDENCIA SOCIAL. ATUAÇÃO PARLAMENTAR.:
  • Homenagem ao Dia Nacional do Aposentado.
Publicação
Publicação no DSF de 27/02/2008 - Página 3606
Assunto
Outros > HOMENAGEM. PREVIDENCIA SOCIAL. ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, MEMBROS, MESA DIRETORA, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, APOSENTADO, PENSIONISTA, COMENTARIO, QUALIDADE, ORADOR, VICE-PRESIDENTE, SUBCOMISSÃO, IDOSO, PRESIDENTE, COMISSÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EMPENHO, SENADOR, SOLUÇÃO, PROBLEMA, SETOR.
  • COMENTARIO, ATUAÇÃO, ORADOR, SECRETARIA, ASSISTENCIA SOCIAL, PERIODO, GESTÃO, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, APROVAÇÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, IDOSO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, DEBATE, PERMANENCIA, PROBLEMA, DEMORA, ATENDIMENTO, AGENCIA, PREVIDENCIA SOCIAL.
  • COMENTARIO, ATUAÇÃO, ORADOR, PARCERIA, SENADOR, DEFESA, AJUSTAMENTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, SALARIO MINIMO, SUPERIORIDADE, INFLAÇÃO, ELOGIO, EMPENHO, PAULO PAIM, CONGRESSISTA, SOLUÇÃO, PROBLEMA, APOSENTADO.
  • REGISTRO, APOIO, APRESENTAÇÃO, SENADOR, EXECUTIVO, PROPOSIÇÃO, RETORNO, CONSELHO NACIONAL, PREVIDENCIA SOCIAL, DEBATE, PESQUISA, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), EFEITO, INFLAÇÃO, APOSENTADORIA, PROJETO, AUTORIA, PAULO PAIM, EQUIPARAÇÃO, RENDA, TRABALHADOR, APOSENTADO.
  • HOMENAGEM, APOSENTADO, PENSIONISTA, ESTADO DE GOIAS (GO), ESPECIFICAÇÃO, PARENTE, ORADOR, ELOGIO, EFICACIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO NACIONAL.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim; Sr. Benedito Marcílio Alves da Silva, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas; Sr. Edison Guilherme Haubert, Presidente do Movimento Nacional dos Servidores Aposentados e Pensionistas; Sr. Nísio Tostes, representante dos aposentados do Senado; Srs. Parlamentares; meus companheiros que aqui estão, Senador Antonio Carlos Valadares e Senador Flávio Arns; senhores convidados, senhoras e senhores, eu vou procurar ser breve e não ser repetitiva. É muito comum a mulher na tribuna buscar se expressar através da emoção, mas eu acredito que uma reunião como esta não pode só tratar da emoção; ela precisa, acima de tudo, buscar a razão.

Estamos aqui hoje não só prestando uma homenagem aos aposentados e pensionistas. Estamos aqui hoje, também, para prestar contas daquilo que fizemos e dizer aos senhores dos desafios que temos de enfrentar para que possamos, no próximo ano, chegar com vitórias efetivas, com resultados efetivos do nosso trabalho. Portanto, quero aqui dizer, como Vice-Presidente da Subcomissão do Idoso e como Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, do meu empenho nessa luta ao lado dos Senadores que aqui estão.

Fui Secretária Nacional de Assistência Social no Governo Fernando Henrique Cardoso, trabalhava ao lado do Ministro da Previdência Social. Enfrentei vários desafios ali. Ontem, como hoje, os governos sempre resistem quando se trata da questão do aposentado e pensionista.

Naquela ocasião, embora o Presidente da República tivesse o desejo enorme de regulamentar o benefício da pessoa idosa e da portadora de deficiência, a área econômica sempre repetia aquilo que nós estamos cansados de ouvir: “se regulamentar o benefício, a Previdência está quebrada”. No entanto, nós regulamentamos o benefício, e hoje nós temos centenas e centenas de pessoas que trabalharam a vida inteira, não tiveram oportunidade de se aposentar, mas que contam hoje com o benefício equivalente a um salário mínimo, não só o idoso, mas também a pessoa portadora de deficiência.

Naquela ocasião, outro argumento que se apresentava a mim, como Secretária que regulamentou esse benefício, era dizer que a Previdência estava muito preocupada em acabar com as filas - vejam os senhores que o atual Ministro repete aqui a sua preocupação com as filas - e que aquele benefício iria trazer mais problemas, porque nós teríamos nessas filas idosos e deficientes que chamariam a atenção da imprensa.

Mas nenhum desses argumentos foi capaz de demover a minha persistência e a minha crença de que aquele era o momento. E assim o fizemos.

Aqui, no Congresso Nacional, tenho trabalhado ao lado dos Senadores que se preocupam com o social. E eu tenho orgulho de dizer que a presença dos Senadores ligados ao social aqui, por diversos matizes ideológicos e políticos, tem mudado o comportamento desta Casa. Esta Casa tinha toda a atenção, como ainda tem, da imprensa, da mídia nacional, para os problemas voltados à economia, às questões do Estado. As questões sociais eram levadas para segundo plano.

O Ministro falou da importância do Governo na questão de reajustar o salário mínimo de acordo com a inflação ou acima dela, como foi feito, com o que fico muito feliz. Mas é preciso que se faça justiça a esta Casa, muitas vezes condenada pela sociedade pelos desvios e desacertos. Aqui existe uma resistência, que não tem partido, cujo partido é o Brasil. E essa resistência é liderada por Paulo Paim. Quando o Governo, a que ele pertence, diz que a Previdência poderá quebrar por isso ou aquilo ou por alguma conquista para aquele que trabalhou a vida inteira, ele bate na mesa e impõe, com respeito, a sua posição. Foi assim com o salário mínimo aqui. Ele montou uma comissão para estudar e acompanhar, permanentemente, o desempenho do salário mínimo. Assim, fizemos as contas, ouvimos todo mundo, ouvimos o lado que aprovava e o lado que não aprovava, estabelecemos o contraditório e fomos para dentro da Comissão de Orçamento. Lá, o Ministro disse que era preciso que fosse apresentada a receita para que se criasse qualquer benefício para o aposentado idoso. Nós fomos lá para dentro da Comissão de Orçamento e encontramos um recurso e o oferecemos para o Governo reajustar o salário mínimo acima da inflação. (Palmas.)

Portanto, é preciso que se faça justiça, Paim. Você funciona em favor do trabalhador brasileiro, seja ele ativo ou inativo, como um Quixote dentro desta Casa, como um professor de todos nós, e com sua coragem e sua persistência nós temos avançado.

Neste dia, quando os senhores apresentam uma carta ao Presidente da República pedindo a volta do Conselho Nacional da Previdência, quero aqui aplaudi-los, porque lá é o fórum onde os senhores poderão colocar as suas dificuldades, lá é o fórum em que o Governo precisará ouvi-los com veemência. (Palmas.)

Quando os senhores colocam, por meios de uns dados apresentados pelo IBGE, a questão do impacto da inflação sobre a terceira idade, os senhores estão cobertos de razão. Nós temos, aqui, no Senado da República, que buscar mecanismo que venha minimizar esse impacto e apresentá-lo para os senhores no próximo ano, no dia em que vamos comemorar o dia do aposentado.

Este é um compromisso, Paim, que nós temos que assumir hoje.

Quando os senhores pedem que o projeto de Paulo Paim, que equipara o trabalhador inativo ao ativo e faz outras equiparações, os senhores estão cobertos de razão, porque aquele que trabalhou, aquele que ajudou a construir este País... Se hoje nós temos um país que zera a sua dívida externa, isso não se deve a governo algum, mas à coragem e à persistência do povo brasileiro, que muito fez para que chegássemos a este momento. (Palmas.)

Portanto, deixo aos senhores o meu abraço, o meu carinho e o meu reconhecimento. Ao abraçá-los, quero abraçar, de forma especial, todos aqueles que me são caros, todos os pensionistas e aposentados do meu Estado, o Estado de Goiás, além dos meus pais e dos meus avós, que também ajudaram a construir este País.

Muito obrigada. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/02/2008 - Página 3606