Discurso durante a 15ª Sessão Especial, no Senado Federal

Homenagem ao Dia Nacional do Aposentado.

Autor
Flávio Arns (PT - Partido dos Trabalhadores/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Homenagem ao Dia Nacional do Aposentado.
Publicação
Publicação no DSF de 27/02/2008 - Página 3607
Assunto
Outros > HOMENAGEM. PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • DEBATE, DIFICULDADE, APOSENTADO, NECESSIDADE, DEFESA, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, GARANTIA, DIREITOS, IDOSO, IMPORTANCIA, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, DEMOCRACIA, MELHORIA, COMUNIDADE.
  • COMENTARIO, DIFICULDADE, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, ESTATUTO, IDOSO, AUTORIA, PAULO PAIM, SENADOR, MOTIVO, INSUFICIENCIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS, APOSENTADO, IMPEDIMENTO, MANUTENÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.
  • ADVERTENCIA, GRAVIDADE, EFEITO, INFLAÇÃO, APOSENTADORIA, SUPERIORIDADE, PREÇO, MEDICAMENTOS, PLANO, SAUDE, COMPARAÇÃO, DADOS.
  • SUGESTÃO, COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS, SUBCOMISSÃO, IDOSO, DEBATE, LEGISLAÇÃO, POLITICA NACIONAL, SETOR, REAJUSTE, APOSENTADORIA.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, autoridades componentes da Mesa já nominadas, colegas e amigos aqui presentes, o Dia Nacional do Aposentado convida-nos, sem dúvida, a fazer uma parada, uma reflexão, a pensar sobre a caminhada empreendida, os pontos positivos, os pontos que devem ser enaltecidos, as dificuldades, os percalços e os desafios que precisam ser enfrentados pelos aposentados como movimento social organizado.

Eles devem ter, no Senado Federal, onde ocorre esta sessão, e na Câmara dos Deputados, um canal para que possamos todos, por meio deste entrosamento de esforços, buscar os caminhos de que a área necessita, não por uma questão de pena ou sentimento semelhante, mas por direito e cidadania.

Quando pensamos, nesta parada, naquilo que realmente deve ser enfatizado, quero também, a exemplo do que fizeram as pessoas que me antecederam, ressaltar a importância do aposentado: nossos pais, parentes e amigos, as pessoas que estão presentes e representam esse universo de milhões de brasileiros que deram o melhor de si na sua caminhada pela vida, pelo desenvolvimento, pela democracia e pela participação para que as gerações que estão hoje atuando no Brasil pudessem ter uma vida melhor. Foi uma caminhada - como deve ser de fato - de construção, exigindo, por isso, de todos nós, olhando para trás, respeito em primeiro lugar. Essa caminhada tem de ser reconhecida no dia de hoje.

Ao mesmo tempo, devemos ter em vista os desafios. Quando olhamos para os aposentados ou para as pessoas que deram essa contribuição em termos de desenvolvimento e de democracia, pensamos, primeiramente, em cidadania, em dignidade e em direitos que devem ser respeitados. Por isso, o Congresso Nacional aprovou o Estatuto do Idoso, de autoria do Senador Paulo Paim. Isso deve ser destacado, porque no Estatuto do Idoso, a cidadania está presente. Quer dizer, existe o grande desafio de transformar a lei em realidade, de transformar um instrumento legal em algo concreto para o Brasil, para o brasileiro e para o aposentado.

E vemos quantos problemas estão sendo enfrentados na realização desses direitos, seja na educação, seja na assistência, seja na habitação, seja no transporte, seja no trabalho, seja na acessibilidade, seja no deslocamento, seja na consideração de dignidade e de respeito. Como é difícil transformar a lei em realidade! Como é difícil colocar essa lei nas políticas públicas! Como é complicado, infelizmente, que as políticas públicas tenham recursos previstos no Orçamento para que essa lei deixe de ser uma letra morta e passe a ser uma realidade em nosso País!

Esse é um desafio. É importante termos a lei, termos o Estatuto, mas há o desafio de transformar esse Estatuto em realidade. Quando nós vamos, por exemplo, a instituições em que idosos, aposentados e pessoas que realmente têm mais dificuldade de sobrevivência necessitam de apoio maior do Poder Público, vemos quanta dificuldade há para manutenção dessas entidades. Não recebem recurso de lugar algum.

Se formos olhar os orçamentos dos Ministérios, os orçamentos das Secretarias nos Estados e os orçamentos das Secretarias nos Municípios, nós ainda vamos ver que existe muito pouco recurso público destinado para a terceira idade, para o idoso, para o aposentado, para as pessoas que precisam ter os seus direitos garantidos ainda no decorrer da vida.

Então, é um desafio, sem dúvida alguma. É um desafio grande, tirando-se do Estatuto o aspecto principal, que é o salário, a renda, quer dizer, o fruto do trabalho no decorrer da vida. Ninguém quer favor. As pessoas querem, na verdade, respeito para a caminhada. (Palmas.)

Querem organização para o planejamento que tiveram para a época da aposentadoria. Agora, vêem, na aposentadoria, que não podem ter a vida para a qual haviam trabalhado e se planejado, porque, na verdade, os reajustes, o sinal concreto, o valor a ser repassado não atende àquilo para o qual trabalharam e pensaram no decorrer da vida.

Os exemplos foram dados. A inflação do aposentado muitas vezes não é a inflação de quem está na ativa. Basta ver a área da saúde, por exemplo. O aposentado, a pessoa da terceira idade tem necessidades diferenciadas em termos de saúde, e essas necessidades precisam ser atendidas. Os remédios, nem sempre disponíveis na farmácia básica, são aqueles remédios que a pessoa da terceira idade, que o aposentado necessita para ter uma vida saudável. Se olharmos os planos de saúde, a inflação do plano de saúde não é a inflação que a população toda acompanha pelos meios de comunicação.

Se a inflação no ano passado foi de 3%, 4%, a inflação dos planos de saúde foi quase de 10%. Nestes últimos anos, a inflação dos planos de saúde foi uma inflação que, na verdade, significou praticamente o dobro daquilo que a inflação do quotidiano trouxe para a população.

Há que se refletir sobre tudo isso. A população, os aposentados precisam sentir o esforço do encaminhamento, a dedicação do Congresso Nacional, para resolver definitivamente essa questão do reajuste dos seus benefícios.

Eu diria que esse é o sinal mais concreto para que a cidadania a que me referi antes venha a acontecer. Esse é o desafio do Congresso. (Palmas.)

Com esta homenagem que foi prestada aos Senadores e Senadoras, com a entrega das flores, com a presença, com a palavra, com o ânimo que percebemos presente nesta solenidade, ficamos pensando como é que podemos também fazer disso uma obstinação no Senado.

Então, Sr. Presidente, permita-me sugerir que, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, da qual V. Exª é o Presidente, e na Subcomissão em que o Senador Leomar Quintanilha é o Presidente e a Senadora Lúcia Vânia é Vice-Presidente, possamos, semanalmente, fazer uma análise dos avanços e das dificuldades da legislação, das políticas públicas, dos recursos para a área e, particularmente, da discussão do que se denomina valor real ou valor nominal previsto na Constituição, para que o reajuste do aposentado possa, na verdade, representar o retorno, o reconhecimento de todo o trabalho que esse aposentado, essa aposentada apresentou para o desenvolvimento do Brasil.

Que possamos, semanalmente, fazer essa análise na Comissão, para que não deixemos o assunto morrer, para que não deixemos para daqui a dois anos, três anos. Que, ano que vem, possamos, desta tribuna, deste plenário, dizer que somos pessoas de fé, que acreditamos nessa área, e que somos pessoas de obra também, porque a fé sem obras é morta em si mesmo. Que, ano que vem, possamos prestar contas e dizer do caminho, do esforço que está sendo feito para a mudança desta realidade.

Quero, então, enaltecer este dia novamente, parabenizar os aposentados pela luta, pelo trabalho, pela dedicação e, ao mesmo tempo, dizer que este dia também seja um momento de reflexão sobre os principais desafios enfrentados pela área, entre eles, sem sombra de dúvida, o desafio salarial, do benefício.

Obrigado.

Abraços a todos. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/02/2008 - Página 3607