O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, esta é uma sessão das mais importantes deste ano. Penso que o tema das Farcs, o tema do conflito tão debatido hoje à tarde aqui, Senador Wellington, não se esgota, mesmo com tudo o que falamos, tudo o que foi falado, não finaliza o debate. Mas, hoje à tarde, certamente avançamos. As posições foram colocadas, houve resposta imediata do Governo, diante da denúncia feita pelo Líder da Oposição, Senador Arthur Virgílio. O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, de quem não poderia esperar outra atitude, respondeu com rapidez a todas as questões e questionamentos, Sr. Presidente. Nesta Casa, os Senadores responderam com indignação ao comportamento desse protótipo de ditador chamado Hugo Chávez, que se comporta usando como pano de fundo uma grande potência. Na verdade, sabemos que o que busca é desestabilizar a região, a geopolítica, o espaço onde vivemos. Para mim, ele só tem uma maneira de provar que é doido: declarando guerra ao Bush, porque aí quero ver quem é mais doido. Agora, essa história de ficar fazendo bravata aqui na nossa região e essa história de que a Colômbia fez uma manobra dentro de outro território atingindo pessoas, que são pessoas de bem.... Estamo-nos referindo às Farc, uma organização criminosa!

            Um dia desses, Hugo Chávez fez manobras aéreas dentro do espaço da Amazônia. Invadiu o nosso espaço e fez manobras lá dentro. Exatamente na época, Senador João Claudino, em que estive - Senador Heráclito Fortes, V. Exª me auxilie aqui, porque conhece a matéria - lá nas nossas fronteiras, dentro da Amazônia, numa ação em que o nosso Exército brasileiro, ali representado pelo nosso General Heleno Ribeiro, levou um grupo de Parlamentares, do qual tive o privilégio de participar.

            Foi exatamente naqueles quinze dias que ele havia feito manobras dentro do território brasileiro, e para ele foi normal. Ele vai se armando, ele vai se armando... É preciso, de fato, que não tenhamos medo dele, mas é preciso que nos comportemos de modo a dizer a ele o tamanho que ele tem.

            Na verdade, o que me traz à tribuna, Sr. Presidente, é a felicidade por ter sido lida hoje, nesta tarde, a CPI da pedofilia e a garantia dos Líderes de que, na próxima terça-feira, teremos indicados, Senador Mão Santa, os seus membros. O volume de nocividade que a pedofilia traz para a sociedade brasileira é tão tremendo que eu diria que o volume é o mesmo do narcotráfico dentro da sociedade brasileira.

            Senador Wellington Salgado, o Ministério Público Federal, a Conamp, o Ministério Público Estadual e a Polícia Federal, que, graças a Deus, foi que mais avançou em crime de pedofilia na Internet, o que eles dispõem hoje - eu diria até do material de que eu disponho - é alguma coisa gritante, assombrosa, extremamente hedionda, uma coisa das mais nojentas neste País, Senador Valter Pereira, V. Exª que, além de pai de família, é operador do Direito. Espero que aqueles que lá estiverem e que são militantes da vida humana, que nós tenhamos a disponibilidade e a coragem, porque, como envolve tráfico de pessoas, tráfico de drogas e a corrupção está no meio de tudo isso, é uma rede criminosa, imagino que vamos correr os mesmos riscos que corremos quando Deputado Federal na CPI do Narcotráfico. Mas é preciso colocar no seu devido lugar aqueles que, de maneira acintosa, têm-se levantado contra a integridade física e moral das crianças neste País.

            E quando você é acintoso contra a integridade física e moral de uma criança, é acintoso contra a integridade moral da sua família e, por via de conseqüência, de uma sociedade inteira. A partir daí, que construamos mecanismos e instrumentos jurídicos, nos fortaleçamos ou venhamos a criar inserções no Código de Processo Penal, no Código Penal Brasileiro, para colocar no seu devido lugar e tipificar essa barbaridade no Brasil, Senador Heráclito Fortes.

            Eu tenho três filhas, uma de 7 anos de idade, uma de 21 e outra de 22, V. Exª tem filha, tem filho. Temos filhos - não se trata de ser menino ou menina. Na semana passada, recebi do Ministério Público de Minas Gerais imagens chocantes em que o próprio crápula, um imundo, filmou com um celular; um homem de 65 anos de idade, o estupro de uma criança de 4 anos de idade. E isso não é coisa de bêbado não. Não estava doido, não! Tem muita gente boa na sociedade envolvida com isso, tem muita gente que mora em condomínio, com muito dinheiro no banco, que tem militância religiosa, que milita politicamente envolvida com o crime de pedofilia. E aí? Como será essa CPI? Doa a quem doer, é preciso ir às últimas conseqüências para poder oferecer instrumentos à sociedade brasileira.

            Concedo um aparte ao Senador Valter Pereira.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Magno Malta, ouvindo o pronunciamento de V. Exª, lembro-me aqui da indignação que a sociedade brasileira tem quando vê alguém que fora condenado por um crime hediondo cumprir 1/6 da pena e ir para a rua; a indignação da população que, de repente, vai encontrar na via pública aquele ofensor que não respeitou o menor, que não respeitou a idosa, que não respeitou a família, porque há o entendimento de que o benefício da progressão deva alcançar a todos. E é nesse sentido que venho aqui aplaudir a iniciativa da convocação de uma CPI, porque é preciso efetivamente rediscutir toda essa questão da criminalidade, especialmente os atentados que se fazem contra crianças inocentes, crianças que não têm a capacidade, às vezes, de sequer se expressar, quanto mais de discernir. Um menor com 4 anos, com 6 anos, não consegue nem se expressar, mas é vítima constante desses abusos que são cometidos. Mas é preciso que essa CPI amadureça a sociedade brasileira para que apóie toda iniciativa no sentido de trancafiar e fazer com que aqueles que cometem abusos dessa natureza, aqueles que comete crimes hediondos, aqueles que não sabem respeitar a criança, que não sabem respeitar o idoso, que não sabem respeitar a mulher, que não sabem respeitar a família, quando condenados, cumpram a pena. Se condenados a dez anos, que permaneçam dez anos no cárcere; se condenados a trinta anos, que cumpram os trinta anos. O que não se admite é tratar da mesma forma o criminoso de menor periculosidade - aquele que furta, que comete atos ilegais, que comete infrações de menor potencial - e aqueles que cometem esses crimes tão hediondos, como V. Exª acaba de pontificar.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Obrigado, Senador Valter Pereira. V. Exª, que é um operador do Direito, sabe exatamente o que fala. É pai de família, cidadão que conhece uma sociedade sofrida, de lágrimas sofridas de mães, de pais, de famílias que sofrem quando descobrem um filho violentado, uma criança mutilada, traumatizada, que cresce enclausurada, com comportamentos os mais diversos possíveis, introvertida, ou agressiva, que muda da noite para o dia. E quando se descobre que isso é fruto de um estupro, de atos de doentes, de pessoas inescrupulosas que mutilam uma criança... V. Exª conhece isso. Incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.

            Encerrarei, Sr. Presidente, agradecendo aos Líderes Arthur Virgílio, ao Líder Renato Casagrande, do meu Estado, à Líder Ideli Salvatti, ao Líder João Ribeiro, do meu Partido, ao PDT, ao Líder Valdir Raupp, ao Líder do DEM, Senador José Agripino, que prontamente tomaram uma posição para que nós instalássemos essa CPI. Espero que nós respondamos à sociedade.

            Sr. Presidente, abraço a população de Vargem Alta, no Estado do Espírito Santo. Vargem Alta é um Município turístico, bonito, de grandes hotéis. Só o Espírito Santo tem algo que o Brasil deu só para nós: temos a praia e a 20 minutos temos uma cidade com o clima parecido ao da Suíça. É um clima de montanha. Vargem Alta está lá onde estão os grandes hotéis, bem como Domingo Martins. Nossa área de montanha é a 20 minutos da praia. Ninguém tem isso, só o Espírito Santo. Estive em Vargem Alta. Revi o querido Prefeito Elieser e a querida população daquele Município. A partir dali fui a Burarama, um distrito de Cachoeiro de Itapemirim, de meu querido Cachoeiro. Fiquei surpreso com o que vi em Burarama: uma cooperativa de alambiques, de produtores de bebida alcoólica, produtores de cachaça. Eles me chamaram lá e eu fui. E havia um homem, chamado Gilvam, que me disse assim: “Eu nasci nisso aqui” - e eu fui ver o alambique dele - “mas não sou produtor de cachaça, sou plantador de cana”. E disse mais: “Quando vejo tanto desastre mostrado na televisão, tanta gente morrendo, gente alcoolizada atropelando gente nas calçadas me dá uma dor muito grande. Então vamos mudar essa cultura”. E ele disse que descobriu o foco da agroindústria integrada à vontade de migrar para subprodutos e derivados da cana-de-açúcar.

            Eles querem migrar para fazer álcool hidratado, anidro, açúcar mascavo, rapadura, congregação de bioenergia, compondo assim um novo mix na cadeia produtiva de pesquisa dos pequenos alambiques. Fiquei impressionado com eles, com essa vontade de mudar, para a qual certamente terá o nosso apoio.

            Eu e o Senador Renato Casagrande, do meu Estado, vamos nos reunir com eles, porque eles têm um projeto pronto, Senador João Claudino, V. Exª que preside a Mesa e a Mesa hoje é o Piauí, Senador Heráclito Fortes. Certamente esse projeto vai beneficiar outros que vivem fazendo aguardente para vender um litro por R$1,00, quando, na verdade, ele tem preço melhor com o açúcar, com o álcool anidro.

            Vão produzir alimento energético para colocar na merenda escolar, que tem venda garantida e não tem o dissabor de ver na televisão que motorista alcoolizado atropela criança na calçada e a criança fica tetraplégica, que mata a mãe e deixa a criança órfã.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - As bebidas alcoólicas são responsáveis por 75% dos acidentes de trânsito deste País e por 70% dos órfãos deste País. Tudo isso está na conta das bebidas alcoólicas. É preciso realmente dar uma oportunidade e abrir linha de crédito para quem tem projeto e quer mudar de cultura, porque o Brasil, com tantos acidentes de trânsito promovidos por bebida alcoólica, não pode se orgulhar de ser o País da cachaça, ou de ser o País da desgraça, de ser o País das mortes ou de ser o País das lágrimas sofridas de quem hoje está numa cadeira de roda ou num colchão de água, tetraplégico, porque foi atingido por um motorista louco, alcoolizado em algum canto de rua.

            Sr. Presidente, quero abraçar esses produtores de Burarama, que é um distrito de Cachoeiro do Itapemirim...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - ...e é a terra do ex-Vereador Sabadini, meu amigo, terra de gente de muito trabalho.

            Encerro, Sr. Presidente, abraçando a população de Baixo Guandu, Município em que estive, ávida e atenta à TV Senado e que conhece o Brasil, conhece as suas discussões, conhece seus temas, conhece os embates e os debates.

            Encerro agradecendo a Deus pela vitória deste dia com a CPI da Pedofilia e dizendo que, certamente, responderemos a este País à altura com a formação desta CPI, a partir da próxima semana.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.