O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente Camata, que ora preside esta sessão, Exmºs Srªs e Srs. Senadores, ainda este mês de fevereiro tivemos os tapetes vermelhos estendidos nas entranhas desta Casa, dando acesso à Câmara dos Deputados. Ladeando os tapetes vermelhos estavam os Dragões da Independência. Que dia bonito, festivo, o da abertura do novo ano de trabalho.

         Neste mês de fevereiro, tivemos a oportunidade, Sr. Presidente, de estar presentes a essa sessão. Fiz questão de, antes que se encerrasse o mês de fevereiro, ler a Mensagem do Presidente Lula, agora citado várias vezes pelo Senador Geraldo Mesquita, que lhe faz uma oposição equilibrada e responsável, considerando os erros mas também, nas horas oportunas e devidas, elogiando os acertos. Então, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesse dia histórico e importante para a democracia, dá os sinais da vitalidade das instituições. Ele, então, se dirigiu ao Congresso Nacional e à Nação. Dessa forma aqui, agora, Sr. Presidente, considero importante essa manifestação para que a Nação possa entender este belo momento que a Nação vive, esse período de muita prosperidade.

Ele disse:

“Minhas senhoras e meus senhores, esta é a sexta vez que tenho a honra e a grande satisfação de dirigir-me ao Congresso Nacional com o objetivo de prestar contas das ações do Executivo e apresentar nossos planos de ação e expectativas.

Os dados e os números que estão sistematizados nesta Mensagem, certamente, comprovam que vivemos hoje em um País muito melhor do que aquele das últimas décadas. Este resultado, que tanto nos orgulha, é fruto de um enorme esforço coletivo, não somente do Governo Federal, mas do Legislativo, do Judiciário, dos governos estaduais, municipais e de toda a sociedade, que se mostra a cada dia mais consciente e participativa.”

O Presidente Lula continua:

“Este momento excepcional, sem dúvida, decorre dos avanços da democracia em nosso País e, ao mesmo tempo, contribui para fortalecê-la e consolidá-la ainda mais.

A economia brasileira, certamente, cresceu mais de 5% no ano passado, com baixa inflação, e, neste ano, continuará crescendo em ritmo semelhante porque os seus fundamentos estão sólidos e ganharam a confiança de todos, tanto interna como externamente.

As reservas internacionais do Brasil, que, no final de 2006, eram de US$86 bilhões, alcançaram, em dezembro de 2007, US$180 bilhões, correspondendo a mais do que o dobro da dívida externa pública e à quase totalidade da dívida externa do País, e a balança comercial fechou o ano de 2007 com um superávit de US$40 bilhões, refletindo a expansão tanto das exportações quanto das importações.

O emprego tem aumentado juntamente com o valor do salário. Em 2007, foram criados 1.617.392 empregos com carteira assinada, um marco na nossa história. As estatísticas apontam que o desemprego tem diminuído de forma contínua. E a massa salarial cresceu 7% no ano passado, com os trabalhadores obtendo reajustes acima da inflação em quase todas as negociações.

Milhões de famílias foram incluídas no mercado de consumo. Estudos apontam que nada menos de 20 milhões de brasileiros e brasileiras ascenderam nos últimos cinco anos das classes D e E para a classe C. O amplo mercado de massas que está sendo criado em nosso País não apenas é um sinal efetivo dessa vigorosa mobilidade social como significa um dos sustentáculos da retomada do nosso crescimento econômico.

“No ano passado, a Organização das Nações Unidas (ONU) incluiu o Brasil, pela primeira vez, no grupo dos países com alto índice de desenvolvimento humano. Isso significa que a luta contra a fome e a pobreza, por meio de um conjunto articulado de programas, entre os quais se destaca o Bolsa-Família, está dando resultado e obtendo reconhecimento crescente no País e no exterior.

Crescer de modo sustentado e com inclusão social tem sido o nosso objetivo maior e, sem dúvida, a mais significativa conquista destes últimos anos.

Um marco das ações do Governo Federal no ano passado foi o lançamento e a consolidação do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento. Tenho certeza de que, neste ano de 2008, o Brasil inteiro começará a sentir de perto os efeitos da implantação das ações do PAC, transformando-se, cada vez mais, em um verdadeiro canteiro de obras. Até 2010, R$504 bilhões vão ser investidos em rodovias, ferrovias, hidrovias, energia, portos e aeroportos, habitação, água potável e saneamento básico por todo o País.

        Tenho de ressaltar que o Governo está empenhado não somente em fazer mais, mas em fazê-lo de forma cada vez mais racional, qualificada e barata, realizando uma gestão eficaz dos recursos públicos. Alguns exemplos significativos demonstram isso: nas licitações para exploração de rodovias; o preço de pedágios caiu fortemente; no leilão da usina de Santo Antonio, no rio Madeira, o custo de megawatt/hora voltou aos patamares do início da década de 90.

        Tudo isso não se consegue sem enfrentar enormes dificuldades e superar obstáculos. (...)”

O Presidente continua a sua mensagem, fazendo um panorama extremamente positivo do País.

Sr. Presidente, precisei dar repercussão e peço a V. Exª que determine que seja encaminhada a todos os Srs. Senadores que não tiveram oportunidade de acessar tão importante mensagem do início das atividades legislativas.

Quero agradecer ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que nos recebeu ontem; agradecer ao Ministro dos Transportes; agradecer à Ministra da Casa Civil, que recebeu a Bancada Federal do Amapá, juntamente com o Governador do Estado e o Presidente da Assembléia Legislativa.

Há muito trabalho. Que isso represente prosperidade.

Nós acreditamos, como o próprio Senador Geraldo Mesquita, que uma Oposição responsável e racional se equilibra, sendo enfático nas horas em que precisa criticar e tendo a altivez e a grandeza de saber fazer as considerações positivas sobre os acertos do Executivo, seja federal, seja estadual, seja municipal.

Os gestores, sim, têm os seus erros, mas também têm os seus acertos. E nos alegra, Sr. Presidente, saber que o Presidente Lula continua a sua saga, a sua disposição e a sua coragem de interligar a América Latina e de colocar o Brasil na rota do desenvolvimento.

Lida na abertura da Sessão Legislativa, nesse mês de fevereiro, é muito importante que essa mensagem chegue ao conhecimento dos Srs. Senadores, para que se possa ter uma idéia do panorama, da retrospectiva dos últimos seis anos e das perspectivas que teremos para a finalização do segundo mandato do Presidente Lula, que se dará, sem dúvida, com uma Nação equilibrada, cuja herança fundamental será a reafirmação,a consolidação da democracia em nosso País.

O Presidente veio ao Congresso Nacional e se manifestou perante todo Parlamento, incluindo-o como peça fundamental nas ações e no desenvolvimento desta Nação, bem como o Poder Judiciário e todas as outras instituições.

Que Deus abençoe o Brasil.

Que Deus abençoe o Amapá.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR GILVAM BORGES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e o §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Mensagem ao Congresso Nacional 2008 (Presidência da República)”.