O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Por nada, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Paulo Paim, hoje, eu ia fazer um pronunciamento a respeito dos problemas do meu querido Estado do Pará - há muito, venho catalogando vários problemas do meu Estado, para relatá-los aos nossos Pares do Senado -, mas estamos num movimento, Senador Paulo Paim, que merece todo o respeito desta Casa e das autoridades brasileiras, que é a questão dos aposentados. Eu, V. Exª e outros Senadores, tenho certeza, não abriremos mão do problema, enquanto ele não for solucionado. Chegamos ao limite, Senador! Chegamos ao limite! Não temos mais condições de aguardar, aguardar e aguardar soluções. Tenho certeza de que meu Estado vai entender, porque lá também residem paraenses que estão à espera dessa solução, porque lá estão também aposentados e pensionistas sofridos. Não tenho dúvida disso.

Senador Paulo Paim, a paciência acaba, Senador, no momento em que seu projeto passa nas Comissões, chega a uma Comissão e, durante quatro anos, Senador - são quatro anos! -, V. Exª espera que seja dado um despacho apenas a esse projeto, para que ele venha a este plenário. Olha o absurdo a que chegamos, Senador!

Não temos mais paciência; a paciência se esgotou. Os aposentados, hoje, vivem na miséria neste País. V. Exª, que recebe milhares de e-mails, sabe disso, porque, nesses e-mails, eles explicam o sofrimento por que passam - não só V. Exª, bem como o Senador Mão Santa e outros Senadores também os recebem.

Acho bonito ver um Senador na tribuna; contento-me com isso, fico feliz. Senador, não faço oposição com ódio. Não sou assim. Não sou daqueles que torce para algo não dar certo. Ao contrário, amo meu País e torço para que meu País possa dar aos seus filhos uma vida digna. Mas os aposentados e pensionistas não estão tendo, neste momento, uma vida digna, e este País precisa dar a eles uma vida digna, Senador.

Nossa economia está sólida. Não temos crise internacional. Vejo Senadores aqui trazerem números da economia brasileira. Por que os aposentados não merecem o respeito dos governantes deste País?

Senador Papaléo Paes, causa-me indignação quando comparo a situação dos aposentados com os gastos do Governo; quando a comparo com os gastos dos cartões corporativos; quando a comparo com a corrupção existente neste Brasil. Os aposentados estão em situação de miséria, de penúria; estão sofrendo, sem condições de pagar sequer um plano de saúde. Trata-se daquele brasileiro que trabalhou com dignidade.

A paciência se esgotou, Senador, como a campainha, que está tocando - e hoje tenho pouco tempo. A paciência se esgotou!

Por isso, como já disse o Senador Mão Santa, combinado com V. Exª, que é o grande comandante, temos de fazer com que seu projeto chegue a esta Casa o mais rapidamente possível. Tenho a certeza de que não só seis ou sete Senadores estarão em vigília; tenho a certeza de que haverá muitos Senadores, a partir da próxima semana, fazendo vigília nesta Casa. E isso é o começo; é o começo.

Não vamos parar enquanto a solução não vier. Temos a obrigação de tomar conta desse assunto. Não podemos, como brasileiros, como legítimos representantes desse povo que confiou em cada um de nós, cruzar os braços nesta Casa, pensar no sofrimento dele e não buscar uma solução, custe o que custar, até o nosso sofrimento, sim, Senador.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Tenho a certeza de que muitos, muitos vão comungar com essa nossa atitude e providência.

Quero, Senador Tuma, fazer um pedido a V. Exª. A coisa, agora, é mais séria do que se pensava. V. Exª já disse, daquela tribuna, que está disposto a dar a mão a cada um de nós. Eu esperava isso de V. Exª, pela dignidade, honra e moral que V. Exª sempre mostrou nesta Casa, como político. Peço a V. Exª que diga ao Presidente Garibaldi que, amanhã, essa representação de Senadoras e de Senadores quer uma audiência com S. Exª, se possível na parte da manhã, para que, à tarde, possamos falar da nossa decisão. Precisamos comunicar ao Presidente, com ética, que faremos a vigília na próxima semana, caso o PL nº 58, do nobre Senador Paim, não esteja pronto para ser votado nesta Casa.

Foi o limite da paciência! Foi o limite, e aqui, por várias vezes, pedimos ao Líder do Governo, Romero Jucá, que entendesse a situação dos aposentados e pensionistas e que despachasse.

Aí faço uma pergunta a V. Exªs. A matéria, há nove meses, está na mão do Senador Romero Jucá. São nove meses! Há quatro anos, esse projeto está numa Comissão; há nove meses, está na mão de um Senador. Por que não o despacha? Diga “sim”, diga “não”, mas o despache Senador Romero Jucá! Despache o projeto, Senador Romero Jucá! V. Exª tem a atribuição de representar o Governo nesta Casa, Senador. V. Exª é o representante do Governo nesta Casa, Senador Romero Jucá. Nós só queremos isto: despache o projeto, para ele ser votado neste plenário.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador, pergunto a V. Exª: de quanto tempo precisa?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Nada mais do que o tempo para ouvir nossos queridos Senadores.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Não sei se se pode dar aparte, mas vou deixar. Que seja bastante rápido! Vou dar-lhe três minutos; será um minuto para cada aparteante.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Só quero comunicar a V. Exª, que está na tribuna, que farei parte do grupo de vigília, para que o projeto do Senador Paulo Paim receba o apoio que todos temos obrigação de lhe dar.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Também lembro que, na época em que o Senador Romero Jucá assumiu esse projeto, infelizmente, S. Exª ainda era do PSDB, quer dizer, lá vai o nosso Partido entrar no meio sem querer. Hoje, no PMDB, acho que S. Exª está mais ágil para fazer cumprir o que já deveria ter feito há muito tempo. Obrigado.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador.

Concedo um aparte ao Senador Jayme Campos.

O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Senador Mário Couto, como sempre, é oportuno ouvir V. Exª dessa tribuna, sobretudo neste momento em que faz um pronunciamento que, certamente, seria do nosso gosto fazer também. Hoje, tivemos, na Comissão de Assuntos Sociais, uma discussão em relação a essa matéria, o PL nº 58. Esse projeto se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos. Aproveitando a oportunidade, informo aos demais companheiros Senadores que, na terça-feira, vamos exigir do Senador Mercadante que coloque na pauta a matéria, para ser votada, para que também seja votada neste plenário. Acho que isso é inadmissível. É um desrespeito o que estão fazendo contra nossos aposentados. É triste! O Governo não tem compromisso com os aposentados e com os velhinhos, muitos dos quais lutaram pelo nosso País. Eles vêm passando, realmente, essa vergonha, vêm passando momentos de agruras e de dificuldades, porque o Governo Federal não tem interesse. Por isso, essa vigília é muito importante, mas, sobretudo, temos de travar aqui, Senador Mário Couto, uma verdadeira cruzada, uma cruzada no sentido de exigirmos que, no máximo daqui a 30 dias, esse projeto do Senador Paulo Paim seja aprovado e que os nossos velhinhos e aposentados tenham isonomia salarial com os demais trabalhadores deste País. Muito obrigado. Parabéns pela sua fala na tarde de hoje!

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador Jayme.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa e, depois, ao Senador Paim, para encerrar, Sr. Presidente.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto, V. Exª, com voz vibrante, dá uma esperança para nossos aposentados, que estão desesperados. Essa é a verdade. A oração de São Francisco diz que, “onde houver desespero, leve-se a esperança”. V. Exª a está seguindo. Isso é muito sério. Não podemos deixar os velhinhos e aposentados perderem essa esperança. Ernest Hemingway, em O Velho e o Mar, disse que a maior estupidez e desgraça é perder a esperança. Eles estão desesperançados. Ontem, li um e-mail de um senhor que se aposentou em 1984. Desde 1985, ele perambula por aqui. Ele conta que Luiz Inácio era Deputado. Levou o problema a Ulysses, levou-o a Sarney, a essa gente todinha aí. Desde 1985, está perambulando por aqui e não consegue isso. Juscelino Kubitschek, cassado aqui, num dos seus livros, disse que a velhice é triste e, desamparada, é uma desgraça. Isso é este País. O Presidente da República diz: “Não devo mais aos banqueiros. Eu sou credor. O Brasil não deve mais aos banqueiros, aos gringos”. Mas deve aos velhinhos aposentados. Eu, no lugar dele - estaria muito melhor o País, Jefferson Péres -, pagaria os velhinhos aposentados e rolaria a dívida dos banqueiros internacionais.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Para completar, concedo um aparte ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, quero cumprimentar V. Exª, que, de forma muito firme, com muita diplomacia, demonstra que esse movimento no plenário é suprapartidário: não é de situação, nem de oposição, mas é de homens e de mulheres Parlamentares que não aceitam mais ficar assistindo aos aposentados e pensionistas não receberem sequer o percentual que é dado ao salário mínimo. E a indignação é verdadeira: não pode um projeto ficar, durante cinco, seis, sete, oito, nove meses, na mão de um Senador. Então, o apelo que V. Exª faz, e eu também, é o seguinte: Senador Romero Jucá, encaminhe o PL nº 58 ao plenário, para que possamos votar contra ou a favor. Só estamos pedindo isso. Se chegarmos ao ponto de fazer uma vigília, vamos fazê-la. Se tivermos de fazê-la, nós a faremos. Hoje, pela manhã, os gabinetes receberam documentos das entidades de aposentados, pedindo que não votemos mais nada sem que se vote, primeiro, o PL nº 58. Por isso, quero cumprimentar V. Exª pela firmeza e pela clareza com que faz um apelo para que votemos essa matéria. Não estamos sequer entrando no mérito. É claro que votaremos a favor do PL nº 58. Parabéns a V. Exª!

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado.

Ao terminar, Sr. Presidente, ao descer desta tribuna, ratifico meu pedido a V. Exª no sentido de que seja marcada uma reunião para amanhã com o Presidente desta Casa e com vários Senadores e Senadoras, em que lhe pediremos que chame o Líder do Governo para dar um parecer a esse projeto, que está nas mãos de S. Exª há nove meses. São nove meses!

Não quero voltar a esta tribuna para dizer: “O Presidente Lula ganha R$9 mil de aposentadoria por mês”. Não queremos falar isso. Não queremos falar isso. Não queremos falar isso. Queremos resolver o problema dos aposentados. Não vamos abrir mão disso.

Ontem, solicitei ao Líder José Agripino, solicitei ao Líder do meu Partido, Arthur Virgílio, e agora estou olhando para o grande Líder Jefferson Peres. Vamos dar um basta nisso. Vamos dar um basta nisso, pelo amor de Deus! O sofrimento é muito grande. A preocupação dessas pessoas, que tanto trabalharam por este País, é grande. Façam uma idéia; vamos nos colocar, por algumas horas, no lugar deles. São brasileiros e brasileiras. Falo com o coração. Eu sei da situação de muitos no meu Estado do Pará, eu sei, Senadores. Então, não se vota nada nesta Casa enquanto o projeto não vier.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Mário Couto.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - O colégio de Líderes devia decidir isso e resolver a situação definitivamente.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Permita-me um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Com muita honra. Tem V. Exª o aparte.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Este projeto tem como Relator o Senador Romero Jucá. O projeto está em que Comissão?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Na Comissão de Assuntos Econômicos.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Então, Senador Mário Couto, há uma solução regimental, que eu gostaria de não utilizá-la: comunicar ao Senador Romero Jucá que, se ele não apresentar o parecer,...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pedir a outro.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Não. Nós requeremos que o projeto venha a plenário, por haver sido estourado o prazo regimental de tramitação na Comissão. É só isso.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Também. É uma boa luz.

Senador Valter Pereira, peço rapidez no aparte, por favor.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Mário Couto, não posso passar ao largo dessa discussão. Convivo com muitos aposentados e conheço a dor deles. A aposentadoria é a porta do sofrimento. Indiscutivelmente, a primeira coisa que o aposentado enfrenta são os problemas de saúde, porque a aposentadoria se dá numa certa faixa etária da vida, quando o corpo começa a sofrer as conseqüências do tempo. Então, veja V. Exª, o preço dos remédios explode a cada dia. O aposentado que precisa recorrer - e a esmagadora maioria deles precisa - aos serviços médicos tem de arcar com o pesado ônus da compra dos remédios, da preservação da sua saúde. E toda vez que ele vai a um posto de saúde, a uma unidade de saúde, ele enfrenta a humilhação das filas, porque aquela regra que está no Estatuto do Idoso de se dar preferência a ele no momento em que existe uma fila ficou no campo da ficção. Isso ocorre nos postos de saúde, ocorre nos bancos, ocorre em todos os lugares. Não há respeito para com o idoso conforme preceitua o Estatuto do Idoso.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Verdade.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Portanto, o mínimo que pode ser feito pelo idoso é resguardar o seu poder de compra, porque o momento em que ele mais precisar desses recursos é exatamente na aposentadoria. E é nesse momento que ele está sendo confiscado.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Finalmente, Presidente, concedo o aparte ao Senador Geraldo Mesquita, para, depois, encerrar o meu pronunciamento.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Agradeço a V. Exª. Agradeço também o nosso Presidente, Senador Romeu Tuma, pela tolerância. Mas o assunto requer que nos mobilizemos, Senador. V. Exª está convocando este Senado Federal a isso. O Senador Paulo Paim falava, há pouco, “que este é um tema suprapartidário”. Além de ser suprapartidário, é um tema humanitário. Então, ele está acima de qualquer outro tema nesta Casa, porque, além de suprapartidário, trata-se de questão humanitária. Portanto, V. Exª em boa hora chegou ao Senado Federal. V. Exª é daqueles Parlamentares que têm resolutividade. É disso que estamos precisando aqui: resolutividade para algumas coisas. E V. Exª está aí, convocando, concitando um número enorme de Parlamentares do Senado Federal. Vamos ter de partir para isso mesmo. Talvez, pela primeira vez no Senado, haja uma obstrução que não seja comandada pelos Líderes da Casa. Tomara que os Líderes tenham essa compreensão, porque, se não a tiverem, um número imenso de Senadores vai fazer a obstrução: V. Exª, o Senador Paim, o Senador Mão Santa, o Senador Arns e eu, um monte de Senadores farão a obstrução na prática. Os Senadores estão dizendo aqui: “Todos nós”. Tomara que os Líderes assumam essa causa, porque essa é uma causa, como disse o Senador Paim, suprapartidária; eu disse que se trata de causa humanitária. Precisamos revolver de uma vez por todas essa questão.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Presidente.

Desço desta tribuna agradecendo a todos os Senadores, nosso comandante neste assunto, Senador Paulo Paim. Vou para a minha casa, hoje, feliz. Vou rezar para N. Sª de Nazaré e para minha protetora, Santa Filomena, agradecer muito, porque vejo no rosto de cada Senador a vontade de resolver este grave problema, que afeta a todos os nossos aposentados e pensionistas. Vi, agora, todos interessados, todos os Senadores conscientes de que este problema não pode continuar afetando e maltratando os aposentados desta Nação.

Muito obrigado, Presidente.

Muito obrigado, Senadores.