O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, obrigado pela concessão.

Senador Paulo Paim, V. Exª vê que tem uma mão santa ajudando e que vamos colaborar com a aprovação do seu projeto. A aflição dos aposentados é muito grande, porque precisam receber o que o trabalhador na ativa recebe para equilibrarem suas finanças particulares. E os requerimentos referentes à discussão de qualquer desses problemas levam cinco, seis, dez anos para serem resolvidos. Isso é uma violência, pois a pessoa não consegue viver, porque o estresse vai matando-o devagarinho, ele vai sendo assassinado aos poucos pelo estresse, na expectativa de receber o que é justo e que lhe foi tirado por alguma razão.

Mas hoje, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Mão Santa - V. Exª estava lá -, tivemos uma discussão bastante forte e aberta sobre as últimas ocorrências em nosso continente: o problema do Equador e da Colômbia, com a inexplicável intervenção do Presidente da Venezuela e várias outras coisas. Aos poucos, o Senador Eduardo Azeredo trouxe suas preocupações em relação à segurança das fronteiras - o Brasil faz fronteira com dez países -, para que seja reforçada, não com objetivo belicoso, mas para garantir que o crime organizado e o terrorismo não usem o território brasileiro para qualquer ação, em prejuízo dos países vizinhos.

Mas, durante as discussões, o Senador Fernando Collor fez uma análise muito boa sobre o problema geopolítico e econômico do continente, referindo-se aos últimos acontecimentos. Sobre dois deles, anteontem eu já havia dado o sinal de que me preocupavam muito. Um é Itaipu que, logisticamente, para a nossa economia, para a nossa atividade empresarial, tem um valor imenso. Tanto é que, com a mudança da estrutura das Forças Armadas, mantiveram em Foz do Iguaçu um batalhão comandado por um general. Por que essa situação aflige muito? Porque ela passou a ser motivo de discussão na disputa eleitoral que se vai realizar naquele país. Ele levantou o problema dos brasileiros que trabalham na Bolívia, no Paraguai e em outros países.

Sr. Presidente, Senador Paim, meu Líder do PTB, Senador Sérgio Zambiasi, esses gaúchos maravilhosos que trabalham tanto neste Senado, a mídia sempre traz um documento que o Governo provavelmente insere, um informativo, o que achei que foi uma decisão muito importante do Ministério das Relações Exteriores, provavelmente com a anuência ou determinação do Presidente Lula:

Governo amplia ações para brasileiros no exterior. O Em Questão publica, a partir desta edição, uma série especial sobre política externa. Cada tema resulta de estudos e ações desenvolvidas pelo Ministério das Relações Exteriores e mostra como o Brasil se posiciona em relação a esses assuntos no cenário internacional.

E aqui fala, Senador Sérgio Zambiasi, que eles tomaram essa medida como resultado de uma das decisões da CPI da imigração ilegal. Então, queria alertar que as CPIs não caem no vazio nunca, sempre alguma coisa importante do seu resultado é aproveitado, ou há punição quando há um crime identificado durante as investigações.

Não vou ler todo o documento, mas vou pedir que seja publicado. Diz o texto: “A migração é marcada por um processo de evolução no mercado internacional”.

São os brasileiros que estão indo para o exterior. Nós invertemos a posição. O Brasil era o País da esperança, a imigração era permanente. Agora virou emigração. Estão saindo do País, isso diz o Itamaraty, não sou eu que estou dizendo, O próprio Itamaraty, Senador Alvaro Dias, diz que estão saindo do Brasil para tentarem a chance nos países vizinhos.

Continuando, “a migração é marcada por um processo de evolução do mercado internacional. À medida que os mercados de trabalho se globalizam, a demanda por mão-de-obra estrangeira nos países desenvolvidos vai encontrando sua oferta.”

Isso foi dito e explicado pelo Embaixador Oto Maia, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, irmão do nosso colega Senador José Agripino, Líder o DEM.

Em 2007, como resposta às conclusões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Emigração Ilegal, o MRE implantou a Secretária-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB). O relatório da CPMI recomendava a criação de uma instancia governamental de alto nível para cuidar das comunidades brasileiras no exterior.

E vai aqui uma série de dados sobre o número de brasileiros que está lá fora, a carteira de matricula consular para facilitar o trabalho.

Hoje se discutiu um projeto sobre o problema dos trabalhadores no exterior: qual é o tipo de proteção, a reciprocidade. Foi um assunto importante, Senador Sérgio Zambiasi.

Darei o aparte a V. Exª, com satisfação, como é meu Líder, pela importância da suspensão da discussão do projeto, porque querem ampliar aquilo que pode, realmente, reformar a legislação sobre estrangeiros.

Pois não, Senador.

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Senador Romeu Tuma, primeiro, quero cumprimentá-lo pela abordagem do tema, que acho extremamente importante. V. Exª, com sua experiência parlamentar, sua experiência profissional, na própria Polícia Federal - que acho extremamente importante nesse processo -, traz aqui um tema relevante, que é a questão das imigrações e emigrações, a questão migratória. Nos últimos dias, está ganhando relevância e espaço a questão dos brasileiros que são abordados em aeroportos europeus, especialmente na Espanha. As histórias impressionam realmente. Já vimos estudantes, cientistas, profissionais que são barrados e conduzidos para ambientes que são verdadeiras prisões nos aeroportos e, depois, deportados, praticamente sem chance de assistência. Eu mesmo vivenciei um caso: por meio do próprio Congresso, fizemos uma intervenção e conseguimos evitar uma deportação há cerca de alguns meses. Mas são situações raras. Normalmente, esses brasileiros que lá chegam, especialmente em Madri, acabam, muitas vezes, por desinformação da empresa que os transporta, sendo barrados, passando por humilhações realmente terríveis. Acredito que isso também possa ser tema de discussão na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da qual V. Exª faz parte. Eu gostaria que V. Exª pudesse inserir no debate a questão dos brasileiros que são detidos, retidos e deportados, praticamente sem chance de defesa, especialmente na Espanha. Aproveitei o embalo da questão migratória, para levar até V. Exª esse tema, que, realmente, é preocupante, porque, todos os dias, estamos enfrentando esse problema com brasileiros, principalmente em Madri.

O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Senador, eu queria adiantar a V. Exª, não só pela inteligência da sua observação, que, hoje, foi aprovado requerimento que convida a virem aqui o Ministro de Relações Exteriores e várias autoridades do Ministério da Justiça, para que sejam discutidos esses pontos que foram levantados, inclusive o problema que ocorreu na Espanha. O Senador Suplicy teve oportunidade, desta tribuna, de ler a carta de uma pesquisadora que foi lá a convite do governo espanhol e que foi deportada, sem poder entrar no país.

Este é um momento sério, porque atitudes como essa desacreditam o Brasil. É chocante ver 30, 40 brasileiros que não podem entrar num país que é amigo!

Então, temos, realmente, de debater o assunto.

(Interrupção do som.)

O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Sr. Presidente, peço-lhe um minutinho só.

Senadora Ideli, eu queria aproveitar...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Fique tranqüilo e use o tempo que V. Exª achar conveniente.

O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Obrigado, Senador Sérgio Zambiasi.

Sr. Presidente, falarei rapidamente.

Senadora Ideli, eu queria cumprimentá-la pela instalação da Subcomissão em Defesa da Mulher. S. Exª foi designada e eleita com voto meu. Pude votar na Senadora Ideli pela falta de uma das Senadoras, graças ao Presidente Paulo Paim, que não quis deixar que caísse por terra não só a eleição como a vida da Comissão, que terá início a partir de agora.

Houve um público enorme. A Senadora Ideli teve a cautela - e a Serys também, não é, Senadora? - de trazer aqui muitos convidados. E o Presidente, muito esperto, convidou todas as senhoras atrizes, as autoridades femininas, para um café da manhã. Eu fui lá, convidado, e ele me disse que não queria nenhum homem perto dele, porque o privilégio era dele. Retirei-me.

Foi um passo importante. A mulher ocupa um espaço maravilhoso hoje, dentro do cenário nacional, não só no campo econômico, mas no público. E o Governo cria o Pronasci, Senador. Precisamos votar matéria referentemente ao Pronasci, que cria a figura da mulher pela paz, que a Organização das Nações Unidas (ONU) já criou nos países do Oriente Médio, para evitar o envolvimento de jovens em atos de terrorismo. Aqui, trata-se de resgatar os jovens em regiões de risco, para não serem incorporados ao crime organizado, ao tráfico de drogas.

Eu só queria, para completar, dizer que recebi agora, do Deputado Presidente da CPI do Grampo Telefônico, Dr. Marcelo Itagiba, que é Delegado de Polícia como eu, levantamento dos grampos oficiais que estão sendo feitos. Não acredito que sejam dados sigilosos, porque estão sendo incluídos na relatoria.

A TIM Brasil comunicou, oficialmente - são dados oficiais de grampos autorizados pela Justiça -, que, em 2007, houve 28 mil grampos. O número de grampos vem crescendo desde 2004. Foram 28 mil grampos só na companhia TIM. A TIM de divisões especiais dá um total de praticamente 70 mil grampos, com crescimento anual de 10% dos grampos telefônicos. E na Claro, em relação às interceptações telefônicas, houve 33.219, fora o fornecimento de dados cadastrais, bilhetagem e outras demandas, que são oficiais.

Sabemos - várias queixas têm sido feitas, até dentro deste plenário - de grampos clandestinos, Senador. A venda dos equipamentos não é controlada. Fiz um projeto, obrigando a empresa que fabrica, por exemplo, o equipamento guardião, que é o mais usado pelas Polícias, a comunicar à Polícia Federal quem é o adquirente, para que se possa realmente fiscalizar se o aparelho está sendo usado no combate ao crime de qualquer espécie ou se está sendo usado clandestinamente para vigiar a vida de cidadãos de bem, de políticos, de parlamentares, a fim de, no futuro, trazer intranqüilidade à sociedade.

Senador Cícero Lucena, concedo-lhe o aparte.

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senador Romeu Tuma, primeiro, quero reconhecer a importância do projeto de V. Exª, do qual terei a honra de ser o Relator. Vou sugerir, nesse relatório, que não somente as empresas fabricantes, como também as empresas importadoras desse equipamentos comuniquem a aquisição do aparelho, já que alguns produtos são importados, para que estes passem pelo mesmo controle proposto por V. Exª para os produtos dos fabricantes.

O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Ótimo! Perfeito! Agradeço muito a V. Exª. Essa emenda é perfeita. Não há dúvida nenhuma de que, hoje, há alguns países, como Israel, que fabricam equipamentos de alta qualidade.

Aqui se fala também do rastreamento do celular. Quem pensa que celular não é grampeado está redondamente enganado, porque é só decifrar o código do celular, que este, imediatamente, é rastreado por equipamentos especiais, fabricados principalmente em Israel.

Não estou fazendo propaganda, não, estou dizendo que se acautelem, porque telefone não foi feito para conversas demoradas, mas, sim, para se falar o que é útil e necessário.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Nem para conversas complexas.

O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Diz a Senadora Ideli: “Nem para conversas complexas”. E completo: nem para palavras de amor.

Agradeço a V. Exª a tolerância.

É muito importante que continuemos discutindo, pegando mais dados da CPI, sem dúvida nenhuma levando avante o assunto.

Com relação ao que está acontecendo no continente sul-americano, não nos podemos descuidar. O alerta foi dado. V. Exª também usou a palavra e sabe que nossa aflição é grande.

Vamos lutar pelos velhinhos. Estou entre eles. Não estou falando em matéria pessoal, mas devemos ter respeito por aqueles que conseguiram criar a Nação brasileira. Precisamos dar-lhes a estrutura econômica atual. Não podemos esquecer que muita gente, durante a sua vida, deu um pouco de si para construir um País melhor.

Muito obrigado.