O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Mão Santa.

Srªs e Srs. Senadores, na verdade, ao chegar, ouvi a palavra do Senador Paulo Paim, relatando a história da mulher brasileira, da mulher do mundo como um todo, citando nominalmente algumas referências nacionais e internacionais para simbolizar a homenagem dele, desta Casa e de todos nós ao dia 8 de março, pelo seu simbolismo da luta histórica da mulher.

Senador Paulo Paim, obviamente poderia citar mais algumas, mas não o farei. Farei menção a algumas mães anônimas, porque esse é o primeiro 8 de março que passo sem a maior referência de mulher para mim: minha mãe, falecida há poucos dias. Passo sem ela, mas com a lembrança dela, porque todos nós que somos filhos mantemos a saudade, o amor e o carinho por aquela que nos apoiou e conduziu por tanto tempo.

Gostaria também de contar uma pequena história, que me contaram nesta semana, sobre um tema tão debatido - e aí a minha homenagem a essa mãe, simbolizando toda mãe nordestina, toda mãe sofredora do nosso Nordeste, principalmente da região do semi-árido. Numa reunião para debate da transposição das águas do Rio São Francisco, depois de vários falarem - uns a favor, outros contra -, passaram a palavra ao General Fraxe, que, hoje, Senador Mozarildo Cavalcanti, é o comandante, por parte do Exército, das obras de transposição. Ele contou uma história, dizendo que, como general que ali estava comandando aquela obra, tinha uma razão para defendê-la. Em tempos passados, quando era um sargento que cuidava da distribuição das águas transportadas por carros-pipas, tinha como programação, como planejamento, dar duas latas com água a cada família - ordem a que tinha de obedecer, como militar. Chegou a uma casa, encheu as duas latas com água, e a mãe disse: “Mas, moço, me dê mais água, porque tenho dois filhos e uma cabra”. Ele contou nessa reunião que aquilo doeu muito. Sua vontade era dar mais água, mas disse à mulher que não podia dar, porque tinha superiores e estava cumprindo ordens. Ele só podia dar as duas latas que cabiam na cota para aquela mulher, que tinha duas crianças e uma cabra para beberem. Foi embora. Voltou um mês depois, passou na mesma casa, deu mais duas latas com água e perguntou à mulher: “A senhora não vai me pedir a lata para a cabra?”. Ela disse: “Não, a cabra morreu. E os meus filhos não têm mais o leite da cabra”. Por si só, ele queria dizer o quanto justificava a transposição das águas do rio São Francisco.

Em nome dessa senhora, quero também justificar a minha homenagem a essas mulheres sofridas que, muitas vezes, lá no nosso seco sertão, no interior do Nordeste, encontram caroço de feijão, mas lhes falta água para cozinhá-lo. Imaginem as heroínas mães de família que passam por esse sofrimento ainda nos dias de hoje!

Então, que a minha homenagem - permitam-me as mulheres heróicas deste País, que já foram nominadas justamente pelo Senador Paulo Paim e por tantos outros Senadores - também seja prestada a essas mães anônimas do sofrimento da seca do nosso Nordeste, do sofrimento da injustiça do nosso País.

A razão de fazer o meu pronunciamento era falar sobre o resíduo sólido, o lixo urbano, a reciclagem no País, mas aproveito também para homenagear as catadoras de lixo, que participam de cooperativas, que disputam os espaços do alimento da sua família, somando-as a essa galeria de heroínas que aqui já foram citadas nesta Casa, nesta nossa verdadeira homenagem pelo dia 8 de março, que é o Dia da Mulher.

Concedo, com muita honra, um aparte ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Cícero Lucena, quero cumprimentar V. Exª. Eu comentava com os Senadores que V. Exª está sendo muito feliz no seu pronunciamento. V. Exª respeita a história das mulheres, heroínas ou não, que marcaram época na luta para avançar nos direitos, mas faz um pronunciamento, diria, do chamado mundo real. V. Exª fala do dia-a-dia, como poderíamos chamar aqui - eu, que não sou do Nordeste -, da mulher retirante, da mulher da caatinga, da seca, da região em que não se tem água para tomar. E essas mulheres, com certeza, muitas vezes deixam de tomar água para darem ao filho. Essa história que V. Exª contou, que está ligada também ao leite, é significante para quantas heroínas que lá estão e que V. Exª homenageia neste momento, de uma forma mais do que justa. Não importa que elas não tenham televisão ou parabólica, mas a energia - digamos - desse seu pronunciamento há de chegar-lhes de uma forma ou de outra, porque aqui no Parlamento estamos pensando naquelas que estão lá na seca, sofrendo muito, muito, muito. E V. Exª lembra a questão da transposição das águas do rio São Francisco. Parabéns a V. Exª!

O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim.

Sr. Presidente, há uma associação chamada Abrelpe, Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, que esta semana, aqui em Brasília, fez o lançamento do Panorama dos Resíduos Sólidos do Brasil em 2007. É um diagnóstico de algo que estamos debatendo nesta Casa - até com a satisfação de ter sido prorrogada por mais um ano, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a Subcomissão Temporária sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos -, para que nós possamos nos aprofundar no estudo do tema. Agora, inclusive, com mais oportunidade ainda, já que há uma mensagem do Governo, que começa a tramitar na Câmara Federal e que chegará a esta Casa, que vai ao encontro da idéia de se fazer um diagnóstico do problema do lixo para que, então, sejam buscadas alternativas legislativas, partindo de iniciativas que existam não só no Brasil mas no mundo todo, para enfrentar um dos problemas mais graves para o futuro da humanidade. É um problema cuja solução poderá trazer, entre outras coisas, mais qualidade de vida para as pessoas, na medida em que contribuirá, de forma séria e importante, para o combate ao aquecimento global.

Esse assunto, portanto, tem de ser matéria na pauta diária de todos nós, que devemos assumir o compromisso não só de identificar os problemas, mas também, e principalmente, de buscar suas soluções.

Nesse Panorama dos Resíduos Sólidos, faz-se um diagnóstico por Município: a forma como estão coletando seu lixo; o destino final que dão a esse material; o que fazem com os resíduos industriais; como processam os resíduos de serviços de saúde. Chama-se a atenção também para os possíveis ganhos que, na condição de seqüestradores de carbono, podemos ter se agirmos de forma correta em relação a esse importante tema.

Chamo atenção agora, Senador Mão Santa - o senhor que já foi Prefeito da bela cidade de Parnaíba e também foi Governador do Estado do Piauí, que tem uma legislação, em comparação com a de alguns Estados do Brasil, bastante avançada, mas que precisa cada vez mais ser aprimorada -, para a preocupação que devemos ter com relação ao resíduo sólido como um todo.

Temos visto, nas reportagens nacionais e internacionais, problemas que vêm vivendo partes de cidades na Itália e soluções que vêm sendo encontradas para esse tipo de problema. Para se ter idéia, Presidente Mozarildo, na Alemanha, quase 8% da energia gerada vêm da queima do lixo, quase 8%! Esse lixo, que seria um problema dependendo de onde fosse colocado, dependendo da forma como fosse armazenado, hoje é solução para colaborar com a redução do efeito estufa, do aquecimento global: gera energia e, inclusive, vapor para o parque industrial alemão e para o aquecimento das residências daquele país em determinado período do ano. Essa é uma demonstração de que, se avançarmos e investirmos cada vez mais em tecnologia, vamos encontrar as soluções compatíveis.

Isso, quanto ao resíduo final, mas a grande pergunta é: o que estamos fazendo para evitar a produção cada vez maior de resíduos? No Brasil, temos importantes conquistas, como a reciclagem das latinhas de alumínio. Ainda que isso seja resultado muito mais de uma situação econômica do que da consciência do nosso povo quanto ao problema, atinge-se índice superior a 90% na reciclagem de latinhas. Por quê? Porque o pobre encontrou na coleta da latinha uma alternativa de renda ou uma forma de complementação de renda.

Relacionado a esse tema, apresentei projeto com a intenção de evitar um problema ainda maior. Hoje, no Brasil, corremos grande risco de que aqui aconteça o que já acontece em alguns países, onde a cerveja já começa a ser engarrafada em PET, em material plástico. O vidro, que é o vasilhame correto, totalmente reciclável, pode ser substituído pelo PET. Imaginem se à quantidade de PET que temos em função do envasamento dos refrigerantes e de outros produtos for somada a quantidade decorrente do envasamento de cerveja! Vamos virar um país plástico, um mundo peletizado!

Por isso, temos de ter cautela e cuidado ao fazer a discussão desse tema. Precisamos estimular o envasamento de determinados produtos, principalmente alimentos, em garrafas de vidro, porque elas são retornáveis, podem ser reutilizadas várias vezes - obviamente, obedecendo todo um processo de higiene, de lavagem - e podem, quando não puderem mais ser reutilizadas, ser recicladas para fazer novas garrafas e novos produtos de vidro.

Temos de buscar, cada vez mais - esse é um papel da sociedade como um todo, da imprensa, do Governo, quer seja o Governo Federal, os governos estaduais ou municipais -, através da educação, conscientizar a população.

Tivemos avanço? Tivemos. Hoje já se encontram, em decorrência da educação, crianças que não jogam mais palitos de picolé pela janela do carro ou não os jogam na rua, que reclamam quando os adultos jogam um cigarro na rua ou algo desse tipo. Precisamos aprofundar essa consciência e incorporá-la às nossas rotinas, ao nosso dia-a-dia para que se possa reduzir, de forma drástica, a tendência que temos de, cada vez mais, produzir e gerar resíduos sólidos.

O senhor é médico. É triste dizer, mas apenas trinta e poucos por cento dos resíduos da saúde são devidamente coletados e devidamente processados. Veja o senhor, que sabe o que isso representa para a saúde pública: muitas vezes, produtos contaminados são simplesmente colocados em locais impróprios e acarretam graves problemas de saúde pública para o nosso povo. É a consciência quanto a esse tipo de procedimento que precisamos buscar.

Lembro de algo que ocorreu na época em que eu buscava uma solução para o lixo na cidade de João Pessoa, que já tinha cinqüenta anos - eu buscava uma alternativa, e a alternativa cabível naquela oportunidade foi o aterro sanitário. Representando o Governo brasileiro, eu tinha ido à Alemanha para participar de um congresso sobre o meio ambiente, sobre resíduos sólidos - isso aconteceu há dez ou doze anos. Lá, o Ministro do Meio Ambiente alemão nos contou que, em determinado período, foi proibido o transporte do lixo que antes era utilizado e depositado em países pobres - os países ricos pagavam aos países pobres para servirem de depósito para esse lixo. Isso foi proibido internacionalmente. O que a Alemanha fez? Determinou, em função do lixo que existia na Alemanha naquele período, a construção de usinas de reciclagem de lixo. Essas usinas foram dimensionadas para a quantidade de lixo produzida e transportada para os países pobres. Ocorre que, junto com a construção dessas usinas, houve um processo de conscientização da população, de educação da população para que começasse a fazer a coleta seletiva - hoje, em nosso País, pouco mais de mil cidades fazem a coleta seletiva. Aí, Senador Mão Santa, o alemão, consciente de suas obrigações, de seus deveres, passou a fazer a coleta seletiva, separando vidro, separando plástico, separando papel, separando metal, e as usinas ficaram superdimensionadas. Algumas ficaram sem matéria-prima, o lixo, porque esse material foi passado para outras etapas.

Eu estive recentemente na Alemanha e vi o que eles estão fazendo hoje, por exemplo, na reciclagem do papel. Até o papel com impressão é reciclado: eles lavam a tinta do papel; retiram o material químico, que é a tinta, e reciclam o papel. Com os produtos orgânicos é feita a compostagem, que vira adubo e pode ser utilizado nos jardins, nas praças e até mesmo na agricultura.

Na Alemanha, as pessoas que recebem o seguro-desemprego - alguns estão desempregados em função de algo que podemos denominar falta de educação no trabalho: chegavam atrasados, não tinham disciplina no trabalho - podem ter uma renda adicional. Além do seguro-desemprego, essas pessoas podem receber algo mais se participarem de cooperativas de reciclagem de produtos eletro-eletrônicos: computadores, televisões, frigobares, geladeiras, freezers. Com todo esse processo, avança-se na questão da reciclagem.

O Brasil está falando, e falando corretamente, Senador Heráclito, no sentido de trocarmos as nossas geladeiras, porque a tecnologia, hoje, permite não só a redução do consumo de energia, como também o gás, que contribui para o agravamento do efeito estufa. Estamos discutindo e precisamos adotar de imediato a questão da logística reversa.

Então, são essas preocupações fundamentais que devemos incorporar no nosso dia-a-dia.

Concedo, com muita honra, um aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PMDB - PI) - Senador Cícero Lucena, quero parabenizá-lo por esse oportuno pronunciamento. A Paraíba está de parabéns. V. Exª traz hoje à tribuna um tema que vem sendo discutido no mundo inteiro nos últimos dez anos, e continuará sendo infinitamente, enquanto não se encontrar uma solução, o que é muito difícil. V. Exª citou a importação de produtos já não usados em alguns países. Vivemos aqui, durante muito tempo, a questão das carcaças de pneus, até que apareceu uma indústria no Paraná que resolveu viabilizar o problema de maneira industrial, mas vive em demanda na Justiça. Mas o que acontecia, há alguns anos, era a entrada desordenada de carcaças de pneus, que não serviam para a Ásia e para a Europa. No Brasil, tivemos exemplos de indústrias de pesca que se equiparam com pesqueiros que já não serviam mais para o Japão. A legislação limitava a dez ou quinze anos, e eles entraram no Brasil e fizeram a fortuna de alguns empresários no Nordeste, exatamente esses pesqueiros. E temos vários exemplos. Esta semana, eu vi na Globo News, se não me falha a memória, uma matéria que mostra esse espírito de preservação de grupos da sociedade civil, que fazem a coleta e a reciclagem de pilhas, baterias de celular e derivados. É um avanço. É um avanço. Mas temos que ter, caro Senador, uma preocupação permanente, principalmente em um País como o nosso, que consome grande quantidade de qualquer produto, pois temos uma população de mais de 180 milhões de habitantes. De forma que eu acho que temos que ser mais rígidos, temos que criar legislações mais claras com relação a essa questão e estimular, principalmente essa geração nova, a conviver com a economia do uso, principalmente desses produtos de difícil degradação. Essa febre do plástico já mostrou que se, por um lado, simplifica a vida de alguns, por outro, cria dificuldades tremendas no aspecto ambiental. Só para citar esse exemplo. E acho, Senador Cícero, que temos que ter a consciência não só de que a economia tem que começar pelo uso da água. Nós temos, talvez, um dos maiores potenciais aqüíferos do mundo, mas se não tivermos a consciência da economia, vamos ter problemas. Imagine outros países que não possuem, em termos de água, o que possuímos! Então, é preciso que haja essa consciência. Temos aí a Amazônia, que é objeto da cobiça mundial e que tem também que ser preservada. “Sabendo usar, não vai faltar”, é o velho ditado. V. Exª está, portanto, de parabéns por trazer, nesta sexta-feira, um tema que é atual. Espero que fique sempre na memória de cada cidadão brasileiro, de cada um de nós, porque é um tema, Senador Cícero Lucena, que é preocupante. Parabéns a V. Exª!

O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Obrigado, Senador Heráclito Fortes.

O senhor me faz lembrar, quando peço a conscientização de todos nós, de uma pequena história que eu vivi - para encerrar, Sr. Presidente -, em 1989. Eu não tinha entrado ainda na política e fiz uma viagem com um amigo meu à Suíça, Senador Mão Santa, e esse amigo fumava. Pegamos um vôo, chegamos em Zurique no final da tarde e ele levava uma carteira de cigarros daquela tipo box no bolso. Colocamos as malas no hotel e fomos andar pelo centro da cidade, até para fazer uma refeição. Esse amigo, então, acendeu o último cigarro que tinha naquela caixa de cigarros, naquele box. Ele procurou uma lixeira, mas não achou e jogou a caixa no chão. Um suíço se agachou, pegou essa caixa - obviamente que estou traduzindo - e disse: “Cavalheiro, o senhor deixou cair esta caixa”, elegantemente. Esse meu amigo disse: “Não é que eu tenha deixado cair, é porque não quero mais”. E aí o suíço disse: ”Nós também não queremos”.

Ou seja, estou falando de quase 20 anos atrás. A consciência do povo! Quando eu andava nos carros, tomando refrigerante, e, em alguns locais onde parávamos, o suíço que nos acompanhava pegava o refrigerante que havíamos tomado ou o lanche que havíamos feito e os guardava na mala do carro se não tivesse uma lixeira para que fosse depositado aquele material.

Então, é esse tipo de consciência que precisamos ter. Aqui mesmo, nesta Casa - e farei oportunamente um pronunciamento, um apelo à Presidência -, sabemos que há um programa de estudo da reciclagem, o qual precisamos aprofundar. Temos aqui um exemplo: antes, neste plenário, quando não havia um computador para cada Senador, a cada sessão havia volumes imensos de projetos que estavam à disposição dos Senadores, como hoje ainda ocorre, por exemplo, nas nossas comissões. É muito mais barato e mais conveniente se levarmos o nosso laptop e acoplá-lo em cada comissão do que termos aqueles relatórios, que podem ser lidos nos laptops. Ou se colocam computadores nas comissões ou levamos os nossos, a assessoria leva e instalamos em cada comissão que participarmos. A economia será não só financeira. A economia, Senador Paulo Paim, será a economia de estarmos contribuindo para evitar o desmatamento, a necessidade da matéria-prima maior do papel.

E, se levarmos em conta hoje o que a tecnologia percebe, a economia será ainda maior. Você, às vezes, entra em um corredor e ele está todo aceso. Mas, hoje, já existem células fotoelétricas que acenderiam as luzes com a presença de alguém. Sei que a administração do Senado está trabalhando nisso. Então, precisamos avançar, apoiar a Mesa, apoiar a Diretoria para que eles possam, efetivamente, adotar as mudanças que se façam necessárias.

Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mozarildo Cavalcanti, quando eu afirmo e reafirmo que este é um dos melhores Senados da história da República é porque eu conheço os valores. Eis Cícero Lucena, numa sexta-feira! Vejam o tema que ele traz para cá: água. Eu queria dizer, como médico, que uma criança de dez quilos tem oito de água. Nós, adultos - e o Mozarildo sabe disso, como médico que é -, que pesamos 100 quilos, temos 60 de água. Água é vida, é tudo. E V. Exª adverte para as preocupações que o Governo deve ter. V. Exª fala sobre lixo. Eu quero dizer que este País tem 5.566 Municípios. O lixo é mal tratado, é mal planejado. E V. Exª está mostrando as preocupações. Mas Mozarildo Cavalcanti, também quero dar um testemunho: este é um homem que engrandece o Senado. Por isso que digo, com convicção, porque eu conheci muitos jovens. Sou do PMDB - aliás, agradeço a V. Exª, pois o PMDB Jovem, do Nordeste, vai se reunir na Bahia, e fui eleito entre todos os líderes dos dez Estados para representar a história do PMDB, amanhã ao meio-dia. Mas devo muito a V. Exª. Eu chamava a Paraíba de a capital do PMDB - V. Exª era do PMDB -, tanto é que me lançaram lá no Piauí não para ganhar a eleição, mas para ser boi de piranha, para eleger alguns Deputados Federais. Mas V. Exª foi lá, com Iris Rezende, e tenho essa gratidão. Mas não foi aí não. E fui um extraordinário Governador do Piauí, de visão de futuro: criamos 78 cidades, 400 faculdades, o maior desenvolvimento universitário e industrial. O Senador João Vicente era meu Secretário de Indústria e de Comércio.

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Mas quero dizer que acreditamos no estudo, Mozarildo. Quando ganhei as eleições, antes de assumir o cargo, fui aprender com V. Exª, que era Governador da Paraíba no momento mais difícil, de conflito, e com Iris Rezende. E mais, tanto o Nordeste reconhece V. Exª como um dos maiores líderes que, quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito, nós, Governadores do Nordeste, nos reunimos e o apontamos para Ministro do Interior. V. Exª foi o melhor Ministro do Interior para o Piauí. Logo que assumi, houve aquelas enchentes e V. Exª não veio com conversa, não, levou um cheque - ele não se lembra - de US$5 milhões: dei metade para o Prefeito Francisco Gerardo, que fez dois conjuntos habitacionais, Mão Santa e Wall Ferraz, e metade aos prefeitos. V. Exª enriquece, engenheiro brilhante, tão jovem, teve essa experiência e, depois, foi Prefeito. V. Exª conversou comigo, e eu disse: “Vá, ser prefeitinho é bom”. E, para felicidade de João Pessoa, V. Exª foi o melhor Prefeito, tanto é que, traduzindo, ô Mozarildo, a bravura e a gratidão do povo de Piauí, fui lá, pessoalmente, quebrando todas as formalidades, com meu staff, colocar no peito de Cícero Lucena a maior comenda do Estado, a Grã-Cruz Renascença, traduzindo o respeito e a gratidão do Piauí a este bravo Senador que hoje está contribuindo para o Brasil. Ó Luiz Inácio, atentai bem: ouça e analise as palavras e a experiência deste grande nordestino, administrador e técnico, que é o nosso Cícero Lucena.

O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª, sempre com a sua generosidade, só esqueceu de dizer que queria me botar num avião com um motor só para sobrevoarmos as áreas de cheias de Campo Maior e de Barras, no Piauí. Graças a Deus, tivemos a oportunidade de ajudar V. Exª na sua luta pelo povo daquele Estado, também querido, que é o Piauí.

Por fim, Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, gostaria de pedir que fosse incluído nos Anais desta Casa este Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil/2007, da Abrelpe, para que todos possam ter acesso e oportunidade a essas informações, inclusive com comparações, nacional e internacionalmente, para que cada um de nós tenha preocupação com a geração do resíduo, bem como com a solução para o seu tratamento final em todos os setores - industriais, construção civil, saúde - e com o resíduo sólido urbano. Assim, iremos nos sentir co-responsáveis pela solução de um problema tão grave não só do Brasil, mas do mundo como um todo.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR CÍCERO LUCENA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil/2007, da Abrelpe”.