Discurso durante a 229ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pede um voto de aplauso e transcrição nos Anais do Senado de uma série de reportagens publicadas pelo jornal O Globo sobre a questão dos adolescentes infratores intitulada "Dimenor - Os adultos de hoje", tema da maior relevância para o destino do nosso País.

Autor
Patrícia Saboya (PDT - Partido Democrático Trabalhista/CE)
Nome completo: Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA. LEGISLAÇÃO PENAL.:
  • Pede um voto de aplauso e transcrição nos Anais do Senado de uma série de reportagens publicadas pelo jornal O Globo sobre a questão dos adolescentes infratores intitulada "Dimenor - Os adultos de hoje", tema da maior relevância para o destino do nosso País.
Publicação
Publicação no DSF de 12/12/2007 - Página 44798
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA. LEGISLAÇÃO PENAL.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, VOTO, CONGRATULAÇÕES, JORNAL, O GLOBO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), PUBLICAÇÃO, ARTIGO DE IMPRENSA, RESULTADO, PESQUISA, JORNALISTA, DEMONSTRAÇÃO, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, INFRATOR, ADOLESCENTE, PAIS, ESPECIFICAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO.
  • REITERAÇÃO, OPOSIÇÃO, ORADOR, REDUÇÃO, LIMITE DE IDADE, IMPUTABILIDADE PENAL.

     A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu apenas gostaria de pedir um voto de aplauso, porque, durante a semana passada, o jornal O Globo publicou uma série de reportagens sobre um tema da maior relevância para o destino do nosso País - a questão dos adolescentes infratores - intitulada “Dimenor - Os adultos de hoje”. É uma série de matérias veiculadas pelo jornal que deu um retrato bastante preciso e contundente dos jovens que responderam aos mais de cinco mil processos abertos na Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro no ano de 2000.

     A pesquisa realizada pelos repórteres de O Globo é inédita no País e merece não apenas o nosso aplauso, mas, sobretudo, a nossa mais profunda reflexão a respeito deste assunto, que é extremamente complexo e que, portanto, não comporta, como eu já disse inúmeras vezes na tribuna do Senado, soluções simples e mágicas.

     Sr. Presidente, mostra a pesquisa, por exemplo, que, dos 2.366 adolescentes infratores atendidos pelo Estado do Rio de Janeiro no ano 2000, nada menos que 1.243 já foram flagrados cometendo crimes como adultos ou, então, estão mortos.

     Quero só pedir a esta Casa que reflita, mais uma vez, sobre esta questão, que nos remete àquela polêmica na Casa que é a redução da idade penal. A esse respeito quero mais uma vez registrar que o meu voto é completamente contrário, porque não é isso que vai resolver o problema da violência e da insegurança no nosso País.

     Eu pediria a V. Exª que registrasse a matéria nos Anais da Casa.

     Muito obrigado, Sr. Presidente.

     A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, durante toda a semana passada, o Jornal O Globo publicou uma série de reportagens sobre um tema da maior relevância para o destino do nosso País: a questão dos adolescentes infratores. Intitulada Dimenor - Os adultos de hoje, a série de matérias veiculadas pelo jornal traçou um retrato bastante preciso e contundente dos jovens que responderam aos mais de cinco mil processos abertos na Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro no ano de 2000. A pesquisa realizada pelos repórteres de O Globo é inédita no País e merece não apenas o nosso aplauso, mas sobretudo a nossa mais profunda reflexão a respeito de um assunto que é extremamente complexo e que, portanto, não comporta, como já disse inúmeras vezes nesta tribuna, soluções simples e mágicas.

     Nas páginas do jornal, acompanhamos a trajetória desses adolescentes que fazem, sim, vítimas na sociedade provocando dor em milhares de famílias brasileiras, mas que também são vítimas do mais revoltante descaso do Estado brasileiro. O levantamento feito pelos jornalistas revela dados estarrecedores.

     Mostra, por exemplo, que dos 2.363 adolescentes infratores atendidos pelo estado do Rio de Janeiro no ano 2000, nada menos do que 1.243 (52,6%) já foram flagrados cometendo crimes como adultos ou estão mortos. O percentual de jovens que morreram ou estão desaparecidos é de 18,5% nesse universo. Isso significa, de acordo com o jornal, que um em cada três jovens foi morto depois de completar a maioridade, dos 18 aos 20 anos. A série de reportagens relata ainda que há casos de adolescentes mortos com apenas 13 anos.

     São jovens que começaram cedo no mundo da criminalidade, cooptados pelo tráfico de drogas, por exemplo. São mães que choram hoje o desaparecimento dos filhos e a ausência completa de direitos, inclusive, ausência do direito de enterrar esses jovens. Um dos meus filhos desapareceu com 14 anos. A gente sabe que ele morreu, mas, como não houve enterro, fica aquele vazio, diz uma das mães ouvidas pela reportagem de O Globo. Já Otávio (o outro filho desta mãe) morreu na porta de casa. No dia em que ele foi assassinado, morreram mais oito. Todos muito jovens, afirma a mãe, resignada.

     Em outro trecho da reportagem, vemos o contundente depoimento de um jovem infrator, cooptado pelos traficantes quando ainda era pequeno. Tudo começa quando você ganha o primeiro dinheiro. Aí, acabou. Primeiro, compra uma quentinha para o traficante e ganha dez reais. Depois, eles convidam: ‘Menor, tem como ficar vigiando ali pra mim?’ Só num final de semana, ganhava cem reais.  
Aí, perguntam: ‘Sabe segurar uma arma? Quer dar um tiro. O primeiro disparo é cheio de medo. Hoje, desmonto pistola, mexo com qualquer fuzil’
, garante o jovem. Quando atingiu a maioridade, tudo continuou na mesma situação. Diz o adolescente: Não mudou nada quando fiz 18 anos. Só pensei: daqui a pouco faço 30. Preciso fazer um assalto melhor, o último. E até hoje estou tentando fazer o último.

     Srªs e Srs. Senadores, estas palavras são cruéis, são chocantes, provocam revolta, mas são a síntese da situação-limite a que chegamos no Brasil no que diz respeito às nossas crianças e aos nossos jovens. Não vou repetir, agora, tudo o que tenho dito em relação a esse tema até porque meu intuito é o de apenas registrar e elogiar esse grandioso esforço de reportagem do jornal O Globo, que, certamente, joga luzes sobre a questão e nos ajuda a prosseguir na direção do enfrentamento desses crimes e da adoção de políticas públicas realmente capazes de fazer a diferença e de libertar as nossas crianças.

     Portanto, desta vez, quero somente lançar o desafio da reflexão a partir do que foi veiculado nas páginas do jornal. Que seja uma reflexão profunda, capaz de operar as mudanças que tanto queremos para o nosso País e para as nossas crianças. Mas insisto: para todas elas e não apenas para os filhos da classe média e da elite brasileira.

     Termino estas breves palavras reproduzindo aqui a emocionante declaração de uma das mães entrevistadas pela reportagem ao comentar a morte de seu filho. Essa é uma vida desgraçada. Eu entrava na frente. Dizia: não vai, não presta, não serve, não compensa. Mas não teve jeito. Eles querem ter moto, querem ter roupa de marca, tênis bom... e eu trabalhando como ambulante, como posso dar isso para eles? Eu dou comida. Dou casa. Mas não é o que eles querem.

      Sr. Presidente, pelo conteúdo de extrema importância desta reportagem do jornal O Globo, além de apresentar Voto de Congratulação à equipe responsável pela produção e edição desta série, gostaria de pedir a inclusão dos textos nos Anais desta Casa.

     Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/12/2007 - Página 44798