O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Gerson Camata, agradeço a V. Exª. Tenha certeza de que é uma honra usar da tribuna com V. Exª na Presidência, pela grande admiração que nutro por V. Exª desde o tempo em que, como Diretor da Polícia Federal, visitei o Espírito Santo e V. Exª, Governador, com mão firme e disposição, enfrentava o crime organizado naquele Estado. V. Exª sempre tem uma palavra de carinho e atenção com a minha pessoa. Que Deus o abençoe! Espero vê-lo futuramente novamente no Governo ou na Presidência. Isso depende da sua decisão e da sua esposa, que também sempre foi brilhante no trabalho que procurou desenvolver na ação social do Estado.

Sr. Presidente, ontem deixei um requerimento sobre a Mesa, com base nos arts. 218 e 221 do Regimento Interno, para homenagear um delegado que foi meu colega de Conselho e que faleceu alguns dias atrás. Trabalhamos juntos em várias horas difíceis na Polícia de São Paulo. E ontem, dia 11, foi a missa de sétimo dia, mas, infelizmente, não pude comparecer. Drª Cláudia providenciou a leitura do requerimento.

Depois daquele tumulto de ontem à noite, a que V. Exª e eu assistimos angustiados, pelo sofrimento do Presidente para manter a ordem, com a participação eficiente de todos os Parlamentares, chegou-se a um dramático final em que, inclusive, o Presidente ofereceu de volta a confiabilidade que foi depositada em suas mãos pelo Congresso ao elegê-lo Presidente. É claro que a recusa ao tumulto tem de ser total, porque ele tem conduzido com ética, carinho e muito amor ao Congresso, para recuperar sua imagem. Ontem, ele sofreu muito com os debates, com as discussões, com as ofensas, com as agressões, que infelizmente aconteceram em momentos de nervosismo, intercalados com ocorrências que trouxeram também intranqüilidade, como a invasão da casa da esposa do nosso saudoso e querido Senador Antonio Carlos Magalhães. Um dia, já no hospital, ele me disse que D. Arlete era uma santa. Foram feitas, com toda correção, várias manifestações de apoio, das quais nós participamos. E ainda houve outros fatos que foram obrigados pela necessidade da imediata reação do Senado de ocupar um bom espaço de tempo.

Mas eu queria pedir a V. Exª para fazer a leitura de minha homenagem ao delegado Dr. Jorge Miguel. Sua missa de sétimo dia foi ontem, dia 11. Infelizmente, hoje não conto com a presença do Dr. Carlos Eduardo Benito Jorge, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia, que aqui esteve junto com o Dr. Caio, da Polícia Federal, e outros delegados para ouvir este pronunciamento e, provavelmente, alguns apartes que pudessem ser feitos.

Vou ler rapidamente, Sr. Presidente, porque sei que V. Exª e o Senador Osmar Dias querem fazer uso da palavra e eu não tenho o direito de ficar demorando.

Há seis dias, o falecimento de uma das mais brilhantes autoridades policiais brasileiras comoveu a Polícia paulista e levou tristeza a outros setores do poder público do meu Estado, querido São Paulo. Deixou-nos, aos 74 anos de idade, o Dr. Jorge Miguel, ex-Delegado Geral de Polícia que, em 40 anos de carreira, dirigiu quase todos os departamentos da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Por onde passou, o Dr. Jorge Miguel deixou marca pessoal e profissional com o relevo proporcionado pela competência e honestidade. Graças à perspicácia e ao destemor, inseriu-se no rol das figuras que serão enaltecidas na história de São Paulo. Granjeou o respeito de todos quantos, como eu, seu amigo, colega e admirador de longa data, desfrutaram a felicidade de com ele poder partilhar marcantes momentos da vida pública. Tanto que sequer sua aposentadoria, há quase quatro anos, foi capaz de privá-lo do prestígio e da liderança sempre presentes desde que ingressou na carreira de Delegado de Polícia, em 1964.

Aqui, abro um parêntese, Presidente, para dizer que, quando meu filho, aprovado no concurso para Delegado de Polícia, ingressou na carreira, teve Jorge Miguel como seu primeiro chefe. Então, além disso, digo que ele era um tio, um padrinho, como é costume na colônia árabe. Ele, descendente de árabe, como eu, conduziu, no caminho correto da formação profissional, o meu filho, que hoje, graças a Deus, concluiu a carreira com brilhantismo.

Uma das características dessa autoridade ímpar era a capacidade de organizar e comandar equipes, atraindo, para nelas se engajarem, os melhores profissionais disponíveis. Foi assim que estruturou departamentos e desvendou inumeráveis casos famosos, a exemplo da morte do Governador Edmundo Pinto, do Acre, em 1992. Foi aquela morte ocorrida em um hotel, que trouxe uma série de dúvidas sobre sua ação. Ele tinha um oficial ao seu lado, eu também estava na Polícia, ele chefiou as investigações e conseguiu concluí-las com êxito e sucesso, apontando o responsável pelo homicídio.

Como outro traço indelével de personalidade, tornou-se notável sua permanente dedicação em defesa das melhorias, principalmente salariais, para a categoria profissional que integrava. Durante sua gestão na Delegacia Geral, a Polícia Civil paulista obteve reajuste salarial de 115%, um dos maiores de sua história e que produz alguns reflexos nos vencimentos dos servidores até hoje.

Aqui faço um apelo ao Governador de São Paulo. V. Exª, Senador Gerson Camata, foi Governador e sabe que a polícia tem de ser bem tratada, com respeito, com carinho e salários razoáveis. O que me amargura profundamente é que o meu Estado, o Estado de São Paulo, é o penúltimo na escala salarial para as autoridades policiais e os delegados de polícia. Faço um apelo ao Governador Serra para que olhe com carinho para a Polícia e entregue a eles o que é de direito. Tenho certeza de que o resultado na defesa da sociedade, sem dúvida, melhorará, não pelo aumento salarial, mas pela dignidade que isso pode representar à atividade policial. Com isso, sem dúvida alguma, pagando bem, estruturando bem, reaparelhando permanentemente, a corrupção será vencida; caso contrário, a corrupção poderá dominar, cada vez mais, as estruturas policiais. É o que tem acontecido em vários Estados. Isso nos entristece, amargura-nos e nos traz algumas dúvidas sobre o futuro. Temos de pensar rapidamente e recuperar a situação das autoridades policiais do Brasil inteiro.

Ainda naquele posto, o Dr. Jorge Miguel dobrou o número de delegacias distritais paulistanas e resgatou o prestígio das carreiras policiais, ao lhes recuperar a dignidade, que hoje começa a ser ferida novamente.

Ele nasceu na cidade mineira de Conceição de Aparecida, mas seguiu para São Paulo aos 10 anos de idade. Era apaixonado pela profissão de Delegado de Polícia e, quando dirigiu o extinto Departamento Estadual das Delegacias Regionais de Polícia da Grande São Paulo (Degran), criou as primeiras delegacias de homicídios e equipes do Garra nas unidades seccionais da Grande São Paulo. Comandou o Degran por quatro anos, trabalhou em outros departamentos, como o antigo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), e dirigiu o Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), antes de assumir a Delegacia Geral de Polícia, em 8 de abril de 1994.

Em seguida, dirigiu o Instituto de Identificação Civil e Criminal Ricardo Daunt durante três anos, para, depois, assumir a diretoria do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc). Foi ainda Diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Departamento de Identificação e Registro Diversos (Dird). Aposentou-se em abril de 2004.

Mesmo padecendo de incurável moléstia, a única que conseguiu abatê-lo, continuava a pregar a união da classe e a defender os rumos que para ela almejava com vistas a uma polícia cada vez melhor.

“A polícia precisa se unir mais e deixar as picuinhas, para que, unidos, possamos chegar a algum lugar”, repetiu até o fim.

O Dr. Jorge Miguel faleceu na madrugada de quarta-feira, dia 5 último, e teve o corpo velado na Academia de Polícia Civil Dr. Coriolano Nogueira Cobra. Deu-se o sepultamento no dia seguinte. A missa foi ontem, às 19 horas e 30 minutos, na Igreja Nossa Senhora do Brasil, em São Paulo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse inesquecível amigo deixou viúva a Dª Marli, com quem teve os filhos Jorge e Abrão. A eles envio condolências também em nome de minha família e digo-lhes que sequer o registro destas minhas palavras nos Anais do Senado da República pode retratar por inteiro o quanto representou, para a Polícia Civil do Estado de São Paulo, a passagem daquele profissional, marido e pai exemplar em suas fileiras.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Essas eram as minhas palavras em homenagem ao Delegado Jorge Miguel.