O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Cumprimento V. Exª em primeiro lugar. Cumprimento também as Srªs e os Srs. Senadores. Mas, Sr. Presidente, cumprimento particularmente V. Exª por ser um Senador do Paraná na Presidência do Senado Federal neste momento da sessão. Aproveito para dizer ao Brasil e ao Paraná, em especial, que nos orgulhamos muito da atuação de V. Exª num conjunto de áreas fundamentais para o Brasil, mas, de maneira muito particular, na questão da agricultura, que foi e continua sendo a mola mestra para o desenvolvimento do País e que merece do Governo, da sociedade e do Legislativo todo apoio necessário.

E V. Exª conta tanto com o Senador Alvaro Dias quanto comigo, que somos colegas de Bancada. Mas, certamente, o seu prestígio, a sua liderança são importantes no contexto do Senado Federal.

O SR. PRESIDENTE (Osmar Dias. PDT - PR) - Obrigado, Senador.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Quero também me associar ao Senador Gerson Camata e a V. Exª, Senador Osmar Dias, em relação ao cumprimento do Regimento. Isso, ontem à noite, apesar de ser duas, três horas da manhã, nós ainda enfatizamos de maneira veemente. O próprio Presidente estava ressaltando este aspecto: cumprir-se a nossa Constituição, e, entre outras coisas essenciais, o horário. Por exemplo, uma coisa simples, vamos começar na hora. Se às quatro horas é a Ordem do Dia, vamos começar às quatro horas. Fomos até às três da manhã, porque naturalmente, no dia de ontem, houve um conjunto de percalços, de dificuldades, mas a Ordem do Dia foi iniciada às seis e meia. E isso acabou atrasando todo o andamento da discussão, da votação. Então, daí a importância do cumprimento das falas, da oportunidade de as pessoas utilizarem o microfone e se aterem ao tempo previsto no Regimento para as suas intervenções, de não ultrapassá-lo. Às vezes, a pessoa tem o direito de falar por dez minutos e fala por uma hora e dez minutos.

Quer dizer, essa situação realmente complica a vida de todos que vêm na seqüência. O cumprimento do Regimento é, digamos assim, o pré-requisito para que tenhamos uma vida harmoniosa, tranqüila, que se vote, que se ganhe, que se perca, tudo de acordo com aquilo que a nossa Lei Maior determina. Isso é muito importante.

Gostaria, no dia de hoje, neste tempo que me cabe, falar sobre a Associação Pestalozzi de Niterói.

A Associação Pestalozzi, que está presente em centenas de Município do Brasil, dedica-se há muitos anos, há quase 80 anos, em nosso País, ao atendimento da pessoa com deficiência que apresenta necessidades mais acentuadas em seu desenvolvimento. Nunca uso a expressão “que apresenta mais dificuldades”, porque dificuldade é sempre um conceito negativo em relação a alguém, mas sim “necessidades acentuadas de desenvolvimento”.

Quero destacar, então, Sr. Presidente, que, nesta quarta-feira, 12 de março, hoje, serão abertas as comemorações pelos 60 anos da Associação Pestalozzi de Niterói, no Rio de Janeiro. Parabéns a Niterói! Parabéns ao Rio de Janeiro! Parabéns ao Brasil! Porque temos as Associações Pestalozzi, como disse, em cerca de 300 Municípios de nosso País.

As atividades comemorativas se estenderão durante o ano de 2008, homenageando e resgatando a história dessa entidade fundada em 1948 pela educadora russa Helena Antipoff e dirigida, lá em Niterói, hoje, pela Srª Lizair Guarino, duas mulheres que ajudaram a construir a história dos movimentos sociais que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

A Associação Pestalozzi de Niterói, em seu sexagésimo ano de fundação, é um exemplo de organização da sociedade a favor de uma causa, buscando, por meio da união de esforços, oferecer apoio e oportunidades de desenvolvimento ao seu público, neste caso, as pessoas com deficiência e suas famílias. As famílias precisam ser apoiadas também.

Ao mergulharmos na história da Pestalozzi de Niterói, encontramos na entidade a concentração do sonho de dois grandes educadores: a educadora russa Helena Antipoff, que já havia criado em 1932, portanto, há quase 80 anos, a Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais, e Rubens Falcão, então Secretário de Educação do Governo de Amaral Peixoto, considerado o maior incentivador da educação no Estado do Rio de Janeiro.

Amaral Peixoto conheceu em Minas Gerais o trabalho realizado por Helena Antipoff, que aplicava a pedagogia social e educava crianças carentes e com deficiência utilizando os métodos desenvolvidos por Johan Henrich Pestalozzi, e enviou para lá três professoras para fazerem um estágio. Imaginem três professoras que foram para lá fazer um estágio há tantos anos.

Ao retornarem ao Rio de Janeiro, Amaral Peixoto as incumbiu de reunir pessoas ligadas à educação e à saúde a fim de criarem, em Niterói, uma nova Pestalozzi. Na época, além da Pestalozzi de Minas, havia a Pestalozzi do Brasil, fundada por Helena Antipoff em 1945, no então Distrito Federal, na cidade do Rio de Janeiro.

No dia 03 de dezembro de 1948, ocorreu então a primeira assembléia para a constituição da Pestalozzi de Niterói. Segundo registros da entidade, naquela ocasião, a educadora Helena Antipoff relatou o trabalho que desenvolvia em Minas Gerais e, posteriormente, na cidade do Rio de Janeiro, mostrando os resultados obtidos com a cooperação de outros órgãos de amparo à criança. A presidência da entidade foi então assumida pelo médico pediatra Almir Madeira, que, na época, há 35 anos, mantinha o Instituto de Proteção e Assistência à Infância de Niterói - Ipain.

E foi com o apoio de voluntários como o Dr. Almir Madeira, a Drª Lizair Guarino, atual Presidente da instituição, e de todos aqueles que, ao longo desses 60 anos vêm se dedicando à Pestalozzi de Niterói, que a entidade se tornou uma referência no atendimento de pessoas com deficiência, avançando também para o campo da ciência, por meio das pesquisas que desenvolve na Escola Superior de Ensino Helena Antipoff - Eseha, mais conhecida como “Faculdades Pestalozzi”.

Em suma, são 60 anos de atuação que consolidaram a Pestalozzi de Niterói como um dos principais centros de atendimento de pessoas com deficiência no Brasil, sempre valorizando suas potencialidades e lutando para que essas sejam protagonistas de suas vidas, para que tenham seus direitos assegurados, disponham de atendimento de qualidade e, principalmente, que sejam felizes e tenham uma vida plena.

Mais do que homenagear a Pestalozzi de Niterói pelos seus 60 anos, devemos nos preocupar com os seus desafios, com suas necessidades, e buscar, juntos, os caminhos e as alternativas possíveis para que esse trabalho extraordinário continue sendo disponibilizado para milhares de pessoas.

Este é o meu apelo aos nobres colegas Senadores e Senadoras. Prestemos mais atenção sempre a iniciativas como essa, oriundas da sociedade, que dão prova de que, com esforço conjunto e muita dedicação ao próximo, podemos modificar realidades e transformar vidas.

Sr. Presidente, faço esta homenagem à Associação Pestalozzi de Niterói, que está comemorando neste ano 60 anos de existência. Essas entidades estão presentes em cerca de 300 Municípios. Uma das mais antigas é a Pestalozzi de Canoas, terra do Senador Paulo Paim, aqui presente, que há décadas faz um trabalho voltado para a cidadania, a dignidade, a construção de respeito, a participação da pessoa com deficiência e de suas famílias.

As associações Pestalozzi vão estar aqui dentro do Congresso Nacional, no segundo semestre, no auditório Petrônio Portella, com uma comemoração oficial pelos 60 anos.

Todos teremos a oportunidade, então, de nos associar aos nossos Estados aqui presentes, também lá no Espírito Santo, terra do Senador Gerson Camata, em todos os Estados do Brasil. No meu Estado, Paraná, as pestalozzis também são bem atuantes e boas, em termos de competência e de qualidade. As pestalozzis ajudaram a fundar a primeira Apae, há 54 anos, associação que engloba hoje 2 mil Municípios no Brasil e é considerado o maior movimento mundial a favor da pessoa com deficiência e de suas famílias e em relação à prestação de serviços.

Sr. Presidente, quero deixar este pronunciamento como lido e transcrito nos Anais da Casa assim como o pronunciamento que faria, no dia de ontem, em relação ao Dia Internacional da Mulher, oportunidade em que várias mulheres foram homenageadas por esta Casa, recebendo o Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz. Nesse sentido, gostaria também de fazer o meu reconhecimento a todas as mulheres homenageadas, principalmente às brasileiras que enfrentam maiores dificuldades e às que lutam muito ainda por cidadania, por dignidade, por valorização, por políticas públicas, pelo fim da discriminação e, em especial, pelo que acredito ser o sonho de todas elas, de mães e pais também, o pleno atendimento das necessidades dos filhos, como cidadãos, no decorrer da vida: escola, saúde, remédio, lazer, esporte, distância das drogas, políticas públicas bem definidas e orçamentos que façam com que essas políticas se concretizem.

Gostaria também de dar como lido este pronunciamento para constar nos Anais desta Casa.

Agradeço e quero, principalmente, reforçar o pleito do Senador Paulo Paim em relação aos aposentados para que possamos também aprovar as leis, particularmente em relação a queda do fator previdenciário, valorização do salário mínimo, uma luta tanto dos aposentados como das pessoas com deficiência e das mulheres. Outra luta essencial do Brasil é a valorização do aposentado até para cumprir e colocar em prática o nosso compromisso assumido neste plenário no Dia Nacional do Aposentado.

Obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância em relação ao tempo.

**************************************************************************

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR FLÁVIO ARNS

*********************************************************************************

O SR FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, associo-me às homenagens prestadas, no dia de ontem nesta tribuna às mulheres de todo o mundo pela ocasião do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março. Parabenizo também às senhoras que receberam o Diploma “Mulher-Cidadã Bertha Lutz”, uma justa homenagem desta Casa às cidadãs que se dedicam à defesa dos direitos da mulher em nosso País, nas mais diversas áreas de atuação.

Graças a mulheres, lutadoras, que avançamos para uma sociedade mais justa e igualitária em termos de gênero. A luta contra a discriminação da mulher é uma luta constante, que requer o esforço não só das próprias mulheres, mas também de todos nós, de toda a sociedade. Neste campo, merecem destaque as ações desenvolvidas por organizações de defesa dos direitos das mulheres, como aquelas que buscam promover mudanças na sociedade a favor da cidadania e da autonomia das mulheres.

Mais do que reconhecer sua importância, é preciso valorizar seu trabalho, seja na atuação profissional, com a igualdade de salários, seja no seu papel como mães, formadoras de cidadãos, e como, muitas vezes o são, responsáveis por suas famílias.

Essa valorização, em muitas oportunidades, pode-se buscar na elaboração e no cumprimento de leis. Nisto, cabe a nós, legisladores, uma atuação cada vez mais consciente, mais justa. Por isso, considero ainda mais fundamental que a sessão de ontem, com a presença das ilustres homenageadas, seja um espaço de reflexão sobre o trabalho que estamos desenvolvendo nesta Casa de Leis a favor das mulheres brasileiras. Mais do que discursos, precisamos buscar a concretização de direitos, procurar avançar em termos de legislação e, acima de tudo, lutar para que as leis sejam efetivamente cumpridas.

Esse é o nosso dever diante das mulheres brasileiras, trabalhadoras, mães, líderes e símbolos da perpetuação da vida humana. Como cidadãos, somos todos responsáveis pelas discriminações que ainda hoje se fazem presentes no cotidiano das mulheres e, por este motivo, precisamos lutar para que estas situações não mais ocorram em nossa sociedade.

Mais uma vez, parabenizo as homenageadas com o Diploma “Mulher-Cidadã Bertha Lutz” e a todas as mulheres brasileiras por serem guerreiras e, com muita luta e amor ao próximo, ajudarem a construir um Brasil melhor. Minhas congratulações!

Muito obrigado.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serão abertas nesta quarta-feira, dia 12 de março, as comemorações pelos 60 anos da Associação Pestalozzi de Niterói, no Rio de Janeiro. As atividades comemorativas se estenderão durante o ano de 2008, homenageando e resgatando a história desta entidade fundada em 1948 pela educadora russa Helena Antipoff, e dirigida há 49 anos pela Sra. Lizair Guarino, duas mulheres que ajudaram a construir a história dos movimentos sociais que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

A Associação Pestalozzi de Niterói, em seu sexagésimo ano de fundação, é um exemplo de organização da sociedade a favor de uma causa, buscando, por meio da união de esforços, oferecer apoio e oportunidades de desenvolvimento ao seu público, neste caso, as pessoas com deficiência e suas famílias.

Ao mergulharmos na história da Pestalozzi de Niterói, encontramos na entidade a concretização do sonho de dois grandes educadores: a educadora russa Helena Antipoff, que já havia criado em 1932 a Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais, e Rubens Falcão, então secretário de Educação do governo de Amaral Peixoto, considerado o maior incentivador da educação no Estado do Rio de Janeiro.

Amaral Peixoto conheceu em Minas Gerais o trabalho realizado por Helena Antipoff, que aplicava a pedagogia social e educava crianças carentes e com deficiência utilizando os métodos desenvolvidos por Johan Henrich Pestalozzi, e enviou para lá três professoras para fazerem um estágio. Ao retornarem ao Rio de Janeiro, Amaral Peixoto as incumbiu de reunir pessoas ligadas à educação e à saúde a fim de criarem, em Niterói, uma nova Pestalozzi. Na época, além da Pestalozzi de Minas, havia a Pestalozzi no Brasil, fundada por Helena Antipoff em 1945, no então Distrito Federal, na cidade do Rio de Janeiro.

No dia 03 de dezembro de 1948, ocorreu então a primeira assembléia para a constituição da Pestalozzi de Niterói. Segundo registros da entidade, naquela ocasião, a educadora Helena Antipoff relatou o trabalho que desenvolvia em Minas Gerais e, posteriormente, na cidade do Rio de Janeiro, mostrando os resultados obtidos com a cooperação de outros órgãos de amparo à criança. A presidência da entidade foi então assumida pelo médico pediatra Almir Madeira, que há 35 anos mantinha o Instituto de Proteção e Assistência à Infância de Niterói (IPAIN).

E foi com o apoio de voluntários como o Dr. Almir Madeira, a Dra. Lizair Guarino, atual presidente da instituição, e de todos aqueles que, ao longo desses 60 anos vêm se dedicando à Pestalozzi de Niterói, que a entidade se tornou uma referência no atendimento de pessoas com deficiência, avançando também para o campo da ciência, por meio das pesquisas que desenvolve na Escola Superior de Ensino Helena Antipoff - ESEHA, mais conhecida como "Faculdades Pestalozzi".

Em suma, são 60 anos de atuação que consolidaram a Pestalozzi de Niterói como um dos principais centros de atendimento de pessoas com deficiência no Brasil, sempre valorizando suas potencialidades e lutando para que estas sejam protagonistas de suas vidas, para que tenham seus direitos assegurados, disponham de atendimento de qualidade e, principalmente, que sejam felizes e tenham uma vida plena.

Mais do que homenagear a Pestalozzi de Niterói pelos seus 60 anos, devemos nos preocupar com os seus desafios, com suas necessidades, e buscarmos, juntos, os caminhos e as alternativas possíveis para que este trabalho extraordinário continue sendo disponibilizado a milhares de pessoas.

Esse é o meu apelo aos nobres Colegas Senadores. Prestemos mais atenção a iniciativas como esta, oriundas da sociedade, que dão prova de que, com esforço conjunto e muita dedicação ao próximo, podemos modificar realidades e transformar vidas.

Muito obrigado.