Discurso durante a 33ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Refuta o trancamento da pauta do Senado, em razão do excesso na edição de Medidas Provisórias.

Autor
Mário Couto (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Mário Couto Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MEDIDA PROVISORIA (MPV). SENADO. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CARTÃO DE CREDITO.:
  • Refuta o trancamento da pauta do Senado, em razão do excesso na edição de Medidas Provisórias.
Aparteantes
Cristovam Buarque, Eduardo Suplicy, Paulo Paim.
Publicação
Publicação no DSF de 20/03/2008 - Página 6414
Assunto
Outros > MEDIDA PROVISORIA (MPV). SENADO. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CARTÃO DE CREDITO.
Indexação
  • JUSTIFICAÇÃO, INFERIORIDADE, PRESENÇA, SENADOR, PLENARIO, IMPEDIMENTO, VOTAÇÃO, PAUTA, EXCESSO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), DEFESA, ATUAÇÃO, SENADO, SOLUÇÃO, PROBLEMA, COMPROMETIMENTO, DEMOCRACIA.
  • COMENTARIO, SUPERIORIDADE, TEMPO, PARALISAÇÃO, TRAMITAÇÃO, PROJETO, AUTORIA, PAULO PAIM, SENADOR, EXCESSO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), IMPEDIMENTO, VOTAÇÃO, PAUTA, SENADO.
  • CRITICA, RESTRIÇÃO, USO DA PALAVRA, SENADOR, ACUSAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ILEGALIDADE, EDIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), VOTAÇÃO, CREDITO EXTRAORDINARIO, DESCUMPRIMENTO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ANUNCIO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, AUTORIA, ORADOR, ENQUADRAMENTO, RESPONSAVEL, CRIME DE RESPONSABILIDADE.
  • COMENTARIO, DESAPROVAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, CARTÃO DE CREDITO, GOVERNO FEDERAL, REQUERIMENTO, CONVOCAÇÃO, AUTORIDADE, DEPOIMENTO, IMPEDIMENTO, INVESTIGAÇÃO, MOTIVO, SUPERIORIDADE, NUMERO, MEMBROS, BANCADA, GOVERNO, EFEITO, POSSIBILIDADE, RENUNCIA, SENADOR, FUNÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR, COMPROMETIMENTO, DEMOCRACIA.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Cristovam Buarque, a sua preocupação com a independência e com a democracia é a mesma minha: a independência deste Poder e a democracia neste País. Vamos analisar na prática, Senador, neste momento, neste momento. Vamos provar que este Senado está algemado. Na prática, agora, já! Quantos Senadores há em plenário? Um, dois, três, quatro Senadores.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Seis Senadores.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Cinco com o Presidente e seis comigo.

Senador Cristovam Buarque, sabe por que só há seis Senadores hoje aqui? Porque a pauta está trancada. Por que a pauta está trancada, Senador Paim? Por causa das medidas provisórias. Então, os Senadores sabem que só lhes resta usar a tribuna e vão para os seus Estados. Bem melhor visitar os seus Estados, ver a situação dos seus Estados do que ficar aqui a não fazer quase nada. Tudo isso devido às medidas provisórias.

Se não fossem as medidas provisórias, estaríamos, hoje, uma quarta-feira, metade da semana, dia útil importante para o Senado Federal, discutindo tantos temas importantes para este País. E o Presidente sabe disso.

Diz o Presidente que não consegue mais governar o País sem as medidas provisórias. “O uso do cachimbo deixa a boca torta”. Há muito que este Senado já devia ter tomado providências nesse sentido. Não se podia, em hipótese alguma, obedecer ao rei todo o tempo. Há muito que este Senado já devia ter tomado uma providência em relação a isso. Chega-se ao absurdo, Senador Cristovam, de ver medidas provisórias editadas e sendo aqui votadas, obviamente com o sistema de mordaça, com o sistema de amordaçar todos os Senadores de Oposição, sem deixar falar, na madrugada, de créditos extraordinários, que a própria Constituição proíbe.

O que é isso? Onde estamos? Foi-se a independência deste Poder. Temos de tomar as medidas necessárias para mostrar ao Presidente que ele pode, sim, governar o País com democracia e deixar a independência dos Poderes Legislativos ser mostrada a toda a Nação.

Créditos extraordinários são votados aqui sem obedecer a nossa Constituição, Senador Tuma, que, em seu art. 167, § 3º, estabelece que medidas provisórias para crédito extraordinário só podem ser emitidas em caso de guerra, comoção social ou calamidade pública. Em nenhum desses casos se enquadram as medidas provisórias de crédito extraordinário que o Presidente da República manda para cá. Nenhum! E ele teima em mandar! E o pior - chamo a atenção de quem me ouve e de quem me assiste pela Rádio e pela TV Senado - é que elas são aprovadas. O pior é que elas são aprovadas!

Senador Cristovam, eu estou entrando com uma proposta de emenda à Constituição que enquadra em crime de responsabilidade a autoridade que fizer isso, que não respeitar o art. 167, § 3º da Constituição Federal.

Agora eu pergunto a V. Exªs: quando será que essa minha proposição será votada? Será que ela será votada? Será que as medidas provisórias deixarão que ela seja votada?

Sou legislador, sou Senador da República. Vim para cá para representar o Estado do Pará. Cheguei aqui entusiasmado, fiz várias propostas, apresentei vários projetos de lei, mas nenhum, Presidente, foi votado, por causa das medidas provisórias que fecham a pauta.

Eu pergunto à Nação brasileira: o que fizemos nesta semana aqui neste Senado? Quais foram as nossas ações neste Senado? O que mostramos à sociedade brasileira em termos de trabalho deste Senado nesta semana que termina hoje, com seis Senadores em plenário, por causa das medidas provisórias?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou conceder aparte a todos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Para ser justo, Senador Mário Couto, gostaria de dizer que vim para cá neste instante por ser o quarto orador inscrito, mas registro que - e acho que V. Exª foi testemunha do que vou falar - a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o uso dos cartões corporativos estava, e acho que está até agora, com muitos Senadores ali trabalhando. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde estávamos há pouco eu e o Senador Romeu Tuma, ainda está em funcionamento. Ali houve uma longa reunião de argüição do Ministro Gilmar Mendes, onde compareceu um número muito significativo de Senadores, desde as 10h da manhã até agora - mais de quatro horas, portanto. Quero dar o testemunho de que muitos Senadores hoje se dedicaram muito aos trabalhos constitucionais reservados ao Senado Federal. Quero ser justo para com os Senadores, pois estamos trabalhando, inclusive o Senador Alvaro Dias, que estava na CPI, e outros que estão na Comissão presidida pelo Senador Marco Maciel neste instante. Faço este aparte para que V. Exª possa ser mais justo com os 81 Senadores.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não estou sendo injusto, não. Não estou culpando os Senadores. V. Exª entendeu mal. Não estou culpando os Senadores, mas o Presidente da República, do partido de V. Exª, que edita medidas provisórias e faz com que esta Casa pare, Senador Eduardo Suplicy.

Mesmo vindo a esta Casa, o que os Senadores podem fazer? Também estive, de manhã, na Comissão de Constituição e Justiça. Muitos Senadores estavam lá. Não estou criticando nenhum Senador. Ao contrário, estou dizendo que eles fizeram bem aos seus Estados, assim como vou fazê-lo na próxima semana. Não tenho nada para fazer aqui.

Na semana que vem, este Senado vai parar inteiro, porque a pauta está trancada.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me dizer que o próprio Ministro Gilmar Mendes, que foi Advogado-Geral da União e, também por um longo período, assessor do Ministro da Justiça, disse, há pouco, que há situações em que as medidas provisórias realmente cumpriram seu papel. Por exemplo, quando se notou que a moeda estava quase derretendo, que era necessário urgência, foram editadas medidas provisórias de urgência. Agora, sim, é preciso que todos nós colaboremos para que, inclusive, venhamos a dizer ao Presidente Lula que, quanto mais projetos de lei e menos medidas provisórias, mais profícuo será para uma maior harmonia entre o Executivo e o Legislativo.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador, o Senado Federal está parado há muito tempo. Acho que V. Exª já sentiu isso, percebe isso.

Senador, editar medidas provisórias de crédito extraordinário, o que é proibido pela Constituição, é uma afronta ao Legislativo, é uma afronta ao Senado Federal, é burlar a independência deste Senado, é dizer que a democracia neste País está indo para o ralo. E eu sempre falo isto aqui, todas as semanas: percebo que a democracia deste País está indo para o ralo.

Se Hugo Chávez tivesse ganhado o plebiscito na Venezuela, o Brasil estaria pior ainda hoje. Graças a Deus, perdeu! Se tivesse ganhado, estaríamos em situação muito pior hoje.

Ouçam o que estou dizendo - e esta moça está registrando nas notas taquigráficas: a democracia deste País está indo para o ralo.

Ontem eu vim aqui e voltei preocupado para a minha casa, Senador Cristovam. Pensei muito em minhas orações da noite. Vi uma Senadora, com os olhos lacrimejados, dizendo que não consegue entender como uma CPI da maior importância, instrumento da minoria no Legislativo Nacional, não consegue aprovar requerimentos para que pessoas venham prestar depoimento; ela disse que não agüenta mais e que estaria, inclusive, pensando em renunciar.

Abro os jornais de hoje. O Correio Braziliense diz que outro Senador, o Senador Colombo, também renunciaria à CPI das ONGs, porque não agüentaria mais ver todas as providências que ele toma no sentido de promover as investigações serem derrubadas pela maioria, pelo Governo. Olhem aonde chegamos! Olhem aonde chegamos! Olhem como é preocupante, Nação brasileira, tudo o que está acontecendo aqui! O direito da minoria está sendo massacrado, burlado, destruído neste Senado. Nós não temos mais direito nem de abrir uma CPI, nem de investigar, nem de investigar mais.

Pois não, Senador Cristovam, ouço V. Exª com muita honra.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Mário Couto, o senhor está fazendo um discurso de muita importância. Não sei se está se dando conta exatamente, porque está mostrando riscos à democracia. E não há nada mais importante para nós do que isso. Quero subscrever a totalidade de seu discurso ou grande parte dele. Hoje há brechas na democracia brasileira, diversas, nas quais valeria a pena nós nos aprofundarmos. Uma delas é a maneira como as medidas provisórias são usadas. Não há dúvida alguma de que elas hoje são usadas como uma forma de desmoralizar o Congresso. Mas é preciso dizer que também não estamos colaborando para nos valorizarmos. Não estamos com esse prestígio todo na sociedade, mas as medidas provisórias nos desmoralizam. Vejam o projeto do qual falei há pouco - peço um pouco de tempo ao Presidente Tuma, porque não quero tomar o tempo do orador -, sobre o piso salarial. Um Deputado do Partido do Governo, o PT, já pediu urgência para esse projeto, mas, no outro dia, ele a retirou. Por que um Deputado pediu urgência e, depois, retirou? As informações são no sentido de que o Governo tem interesse em que o projeto demore a dizer aos professores: “O Congresso é incompetente, o Congresso é insensível, o Presidente faz por medida provisória”. Essa é a impressão que se tem; uma impressão baseada na realidade. Volto a insistir nos apelos que fiz. Agora, o apelo tem de ser maior, como o que V. Exª está fazendo, para restabelecer plenamente a democracia. Ela não existirá enquanto houver essa fila de medidas provisórias. O Senador Suplicy deve estar de acordo conosco nisso. Eu tenho certeza de que o Senador Suplicy não deve estar querendo dizer que está tudo correto com essas medidas provisórias. Elas desmoralizam o Congresso, que já não fez por onde ser plenamente valorizado. E a desmoralização do Congresso é o passo mais curto para um regime autoritário.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito bem, Senador! Eu insiro o aparte de V. Exª no meu pronunciamento com muita honra.

Senador Cristovam Buarque, V. Exª sabe quem se prejudica com tudo isso? É a Nação, é o povo brasileiro. Vou lhe dar um exemplo agora. Estamos com o nosso grande comandante, o Senador Paulo Paim, tentando colocar há meses um projeto para ser votado aqui nesta Casa - o PL nº 58, sobre o qual V. Exª já deve ter ouvido - e até hoje não conseguimos colocar em pauta. Na hora em que essa luta está sendo ganha, na hora em que conseguimos, a duras penas, até com ameaças de fazer vigília aqui nesta Casa... Aonde chegamos? Aonde chegamos? Até com a ameaça de que iríamos fazer aqui - um grupo de Senadores, comandados pelo Senador Paulo Paim, Mão Santa, Flexa Ribeiro, Geraldo Mesquita e outros - uma vigília para que o PL nº 58 viesse para a pauta. Nove meses engavetado, Senador! Nove meses engavetado! O projeto vem para a Mesa Diretora, Senador Pedro Simon, e enfrenta a dificuldade das medidas provisórias.

Estão lá, Senador, os pobres coitados dos aposentados a sofrer; estão lá, Senador, aqueles aposentados que serviram a esta Nação e que hoje, povo brasileiro, estão sendo considerados como matéria descartável. Usamos, eles envelheceram, não servem mais, joguem fora! Joguem fora! É assim que estão fazendo com os aposentados e pensionistas deste País, aqueles que sofrem de doenças incuráveis, aqueles que escrevem para nós, que estão praticamente se despedindo das suas vidas porque não têm a mínima condição de comprar remédios.

Senador Paulo Paim, ao descer desta tribuna, Senador, neste meu breve relato, às vésperas - e vou-lhe dar aparte - da Semana Santa... Antes de concluir eu dou aparte a V. Exª...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou concluir.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Já prorroguei por cinco vezes. V. Exª pode dar o aparte, mas espero que o Senador Paulo Paim seja rápido...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou concluir, Senador.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - (...) e V. Exª colabore, porque é muito importante o seu discurso.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - V. Exª sempre foi muito gentil comigo, eu tenho certeza de que vamos já acabar.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, eu quero cumprimentar V. Exª, pois, com toda razão, disse que a nossa peleia aqui não foi em vão. Se olhar o item nº 7 da pauta, verá que está lá o PL nº 42, com a emenda respectiva que estende o reajuste para os aposentados. Se olhar a mesma pauta, também vai ver que lá estão os dois requerimentos, tanto o do fator previdenciário como o que resolve a do 58. Então, neste momento, mais uma vez, concordo com V. Exª que o grande problema são as medidas provisórias, que obstruem a pauta e não permitem a votação de projetos importantes para o povo brasileiro. E já sabemos que existem quase vinte medidas provisórias que estão aí para serem apreciadas e outras vinte poderão vir. Então, a minha preocupação é a mesma. Confesso - e as minhas posições são transparentes - que, para mim, só tem um jeito: medida provisória não pode obstruir a pauta. Vamos votar o que a Casa produz, o que a Câmara produz. Se naquele período determinado a MP não for votada e cair, é a vida, é o processo democrático. Por isso, meus cumprimentos a V. Exª. Espero que se vote os três projetos que são de interesse dos aposentados. V. Exª percebeu - e quero dar esta informação à Casa - que hoje de manhã eu estava coletando assinaturas para uma PEC, para que ninguém diga que não temos uma PEC caso haja algum problema com a aprovação do fim do fator previdenciário. E se acham que o fim do fator poderia causar algum tipo de problema, é só votar a PEC em seguida.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Tenho certeza de que V. Exª sabe que esta luta só vai acabar quando conseguirmos os nossos objetivos. V. Exª tenha convicção disso.

Sr. Presidente, ao descer desta tribuna e olhando para V. Exª, que é um homem que tem sentimentos, já demonstrou isso - V. Exª, que mandou um presente para mim, ontem, lembrando o sofrimento de Jesus Cristo nesta Semana Santa -, e que tem um sentimento como muitos brasileiros têm, gostaria que V. Exª me permitisse fazer uma reflexão para Cristo, olhando para o Cristo, aquele Cristo que veio à Terra sofrer por nós, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Está na hora de Ele voltar.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu acredito. Sr. Presidente, peço a este Cristo, Srªs e Srs. Senadores, que abra o coração do Presidente da República, que Jesus Cristo o faça perceber o sofrimento de cada coitado e coitada, aposentados e aposentadas, pensionistas deste País, e que o Presidente da República abra o seu coração, pensando na desigualdade.

Cristo, faça isso, Cristo! Tu sabes o quanto os aposentados e pensionistas deste País estão sofrendo. Não estamos fazendo politicagem. Cristo, tu sabes disso. Estamos fazendo do fundo do nosso coração, Jesus Cristo, por eles, pelo sofrimento deles. Faz com que Lula perceba isso. Assim como ele olhou para o Bolsa-Família, por que não olha para os aposentados? Por que, Cristo? Abra, Cristo, o coração de Lula!

Sr. Presidente, muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/03/2008 - Página 6414