O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero me somar aos elogios ao Samuel e dizer que aquele evento ficou na memória de todos os teresinenses. Estão querendo a reedição do evento lá em Teresina.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, como é de conhecimento público, desde bastante jovem, venho cultivando minhas raízes no setor empresarial do meu Estado, fato de que muito me orgulho. Por esse motivo, em minha atuação parlamentar, tenho procurado dar especial atenção aos problemas que afligem o setor produtivo deste País, porque entendo ser ele o responsável pela geração da riqueza e dos empregos de que tanto precisamos.

Por isso, no início do ano passado, aplaudimos aqui no Senado a iniciativa do Excelentíssimo Senhor Presidente da República ao lançar o PAC. Certamente, esse é um grande esforço a ser empreendido, não apenas pelo Governo, mas por toda a sociedade brasileira, para que possamos colocar nosso País nos níveis de desenvolvimento que tanto almejamos.

Contudo, Sr. Presidente, sabemos que existem algumas pedras no meio do caminho que podem dificultar nossa caminhada. Um desses obstáculos, sem dúvida alguma, é a escassez de mão-de-obra especializada com que nos defrontamos em alguns setores.

Quero dar um exemplo bem claro. O PAC prevê a construção de dez navios em Pernambuco, mas não existe pessoal qualificado na região para trabalhar nos estaleiros. No Rio de Janeiro, temos situação semelhante: está prevista a implantação de um pólo petroquímico no Estado, e a Petrobras iniciou o treinamento de 80 mil pessoas, pois também não encontrou mão-de-obra especializada para tocar o projeto. Até aqui, em Brasília, passamos por dificuldades: a construção da chamada Cidade Digital, que reunirá empresas de alta tecnologia, ainda não saiu efetivamente do papel porque não existem profissionais qualificados para o empreendimento.

Enfim, diversos são os exemplos que mostram a carência de trabalhadores para alavancar o PAC. Ora, esta é uma situação, no mínimo, paradoxal: somos um País onde existem milhões de pessoas desempregadas, mas, curiosamente, sobram vagas em alguns setores que não conseguem ser preenchidas por absoluta falta de trabalhadores qualificados para as funções.

Nesse ponto, Sr. Presidente, gostaria de fazer um elogio ao Presidente Lula e ao Ministro Fernando Haddad, que comanda o Ministério da Educação, em especial pelo empenho empregado para a criação dos 150 novos Cefets no País. O Governo do Presidente Lula será, para sempre, lembrado por esse novo marco histórico na educação, que em muito contribuirá para a formação de nossos jovens.

No meu Piauí, por exemplo, são seis novos Centros de Federais de Educação Tecnológica, que se somarão aos outros quatro já implantados pelo atual Governo. Uma excelente ferramenta na busca por uma solução para esse grave problema que é a má formação de nossos trabalhadores.

Para se ter uma idéia, somente no ano passado, o Sistema Nacional de Emprego e os demais centros de atendimento aos trabalhadores captaram 1,869 milhão vagas oferecidas pelas empresas, mas só 877 mil delas conseguiram ser preenchidas.

Então, estamos diante de um eminente “apagão” da mão-de-obra, como alguns costumam dizer, que pode trazer sérias conseqüências para o desenvolvimento nacional.

E por que isso está ocorrendo? A razão é muito simples. Durante anos a fio descuidamos da educação de nossas crianças e de nossos jovens. Hoje não podemos nos orgulhar de nosso desempenho educacional. De acordo com os últimos números do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, Saeb, os alunos do terceiro ano do ensino médio têm um nível de conhecimento de estudantes da 8ª série do ensino fundamental. Foi o pior resultado desde a introdução desse teste, em 1996.

Por isso, não me espanta que uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria, CNI, do ano passado, com 1.714 empresas, tenha concluído que o baixo nível de escolaridade dos trabalhadores vem prejudicando os planos de expansão e o aumento da eficiência de 65% das empresas brasileiras. A situação é grave, diria mesmo gravíssima.

É evidente que existem outros gargalos estruturais que precisam ser devidamente equacionados, para que possamos dar consistência ao PAC e às suas metas de crescimento. Se não começarmos a fazer mudanças substanciais em nosso sistema educacional de imediato, amargaremos ainda mais a carência de mão-de-obra qualificada.

As atividades produtivas se tornam, a cada dia, mais sofisticadas. Hoje já não é mais possível pensar que um operário realize apenas um trabalho braçal, que exige pouco conhecimento. Ao contrário, dele se espera que possua, além do nível médio, conhecimento de informática e de língua estrangeira, por exemplo. Até no setor agrícola, os trabalhadores de hoje precisam saber operar máquinas sofisticadas para realizar a colheita dos alimentos que, todos os dias, chegam às mesas dos brasileiros.

Precisamos, portanto, preparar nossos jovens para o mercado de trabalho, dotando-os dos conhecimentos necessários ao setor produtivo, mas não apenas isso. Precisamos igualmente ensiná-los a serem cidadãos, a pensar e a produzir idéias e inovações fundamentais para o progresso de qualquer nação. Caso contrário, aumentaremos ainda mais nossa dependência em relação aos países do chamado primeiro mundo.

Cumpre ressaltar que o problema da falta de mão-de-obra não é exclusivo do nosso País. Também na Ásia esse fenômeno se verifica. De acordo com a pesquisa realizada no início de 2007 pela Economist Intelligence Unit e divulgada pela revista The Economist, a escassez de trabalhadores qualificados está em primeiro lugar entre os problemas que mais preocupam os empresários da China e em quarto lugar entre as empresas da Índia. Porém, lá, o problema possui outra origem. Lá, não se trata de deficiência do sistema de ensino, tal qual observada aqui no Brasil. A falta de trabalhadores especializados naqueles países é decorrente do rápido crescimento econômico da região, que fez com que fossem aproveitados todos os talentos existentes, e as escolas e universidades não tiveram a capacidade de formar mais profissionais talentosos na proporção desejada.

Existe ainda um complicador: em países como a Índia, a China e a Coréia do Sul, tem havido evasão de cérebros significativa. Em recente relatório da Academia Chinesa de Ciências Sociais, por exemplo, consta que, entre 1978 e 2006, pouco mais de meio milhão de chineses foi estudar no exterior e cerca de 72% deles não retornaram ao país, isso porque, atualmente, os profissionais mais especializados são atraídos por ofertas tentadoras no exterior, e a competição por talentos tem um caráter mundial.

Por isso, no longo prazo, não vejo na importação de mão-de-obra uma solução para o problema, como alguns apregoam. Se pudermos oferecer mais atrativos e menos burocracia para que novos talentos venham para o Brasil, eles certamente virão. Mas só permanecerão por aqui até que sejam atraídos por uma oportunidade mais tentadora no exterior. Somente a expansão do sistema educacional, ministrando cursos que estejam em sintonia com as necessidades do mercado, tornará possível a eliminação definitiva do déficit de profissionais qualificados.

Nesse sentido, saúdo a iniciativa do sistema Sesi/Senai, que pretende destinar investimentos da ordem de R$10,5 bilhões nos próximos quatro anos para capacitar professores, formar técnicos e tecnólogos e financiar cursos de preparação para o mercado de trabalho que compensem a falta de formação dos trabalhadores menos qualificados.

Esse é um esforço importante, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, que deve ser não apenas aplaudido, mas também copiado para outros setores. Por exemplo, precisamos formar mais engenheiros neste País. Enquanto se multiplicam por aí cursos superiores de ciências humanas, que exigem menor grau de investimento por parte das instituições de ensino, o Brasil forma poucos engenheiros, no máximo 30 mil por ano. Em comparação, na Índia, são 450 mil novos engenheiros que ingressam anualmente no mercado de trabalho - e lá os salários desse profissional são bem menores do que os praticados por aqui.

Ou seja, precisamos redimensionar nosso sistema de ensino, estimulando a formação de profissionais em setores carentes e, simultaneamente, desestimulando aqueles em que existe excesso.

Caso contrário, estaremos vendendo ilusões aos nossos jovens - porque eles não encontrarão o tão sonhado emprego que almejam - e, ao mesmo tempo, estaremos promovendo o atraso irremediável do nosso País.

A esse respeito, é elucidativo um estudo divulgado, em novembro de 2007, pelo Bureau of Labor Statistics (BLS), órgão do Ministério do Trabalho dos Estados Unidos. Segundo esse documento, cujo título é Employment Outlook: 2006-2016, a grande maioria das profissões que mais crescerão nesse período vai requerer formação universitária ou superior. Entre elas, situam-se os profissionais ambientais, engenheiros ligados à informática, consultores financeiros e vários outros. Além disso, metade das profissões que empregarão as maiores quantidades de pessoas vai requerer educação de nível médio e treinamento profissional específico.

Por esse motivo, venho juntar-me ao Senador Cristovam Buarque e a outros tantos incansáveis combatentes dessa boa causa pela educação, porque entendo que, sem educação de qualidade, não será possível alcançar os níveis de crescimento e de justiça social que tanto almejamos.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Claudino.

O JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Senador Augusto.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Eu queria um aparte para me solidarizar com V. Exª no que se refere a este discurso e dizer que realmente, no Brasil, as nossas universidades destinam 70% das vagas para a área de humanas e 30% apenas para a área de tecnologia.

O JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - É verdade.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - O discurso de V. Exª mostra a necessidade imensa de o Brasil formar principalmente engenheiros, porque só assim podemos acompanhar os tigres asiáticos e os outros países que estão se desenvolvendo. Não podemos crescer se não tivermos preparado o pessoal para trabalhar no País desenvolvido. É triste, no Brasil, sabermos que há empregos sobrando bem aqui, um fosso na educação e uma massa de pessoas precisando de emprego ali. Eles não podem acessar aquele emprego porque não têm conhecimento. Devemos realmente lutar pela formação de engenheiros, mas também lutar pelo ensino técnico no ensino médio, porque faltam técnicos em todas as áreas deste País. Parabéns a V. Exª pelo discurso. Vamos lutar juntos para melhorar a qualidade do ensino tecnológico no Brasil.

O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Não tenha dúvida.

Incorporo integralmente o seu aparte, Senador Augusto Botelho, ao meu pronunciamento.

Mas precisamos debater as mudanças a serem empreendidas. Esta é a maior virtude do sistema democrático: o debate, a troca de idéias, motivo maior da existência desta Casa. O Senado da República deve assumir o papel de liderar esse processo, pois contamos aqui com uma enorme e valiosa experiência acumulada de homens públicos que já passaram pelos mais elevados postos de comando da vida nacional e, certamente, têm muito a contribuir nesse sentido.

Já finalizando, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de mencionar aqui o inegável papel desempenhado pelas empresas de trabalho temporário e de serviços terceirizáveis. Esse segmento congrega o maior número de empresas formais do setor de serviço de todo o País, contribuindo de forma efetiva para a geração de oportunidades de trabalho e capacitação de pessoas.

Hoje esse setor fatura R$40 bilhões por ano em média, proporcionando empregabilidade e cidadania a milhões de brasileiros e brasileiras. Portanto, essas empresas precisam ser igualmente consideradas para qualquer tipo de política pública promovida para o desenvolvimento do Brasil.

Também vale ressaltar que se ressentem dos mesmos problemas quanto à mão-de-obra qualificada as mesmas empresas aqui citadas. De acordo com a recente pesquisa setorial, realizada pelo sindicato da categoria, o Sindeprestem, no Estado de São Paulo, 14,4% das empresas temporárias de serviços terceirizáveis situam-se entre os seus maiores desafios atrair e reter profissionais com alta qualificação.

Sr. Presidente, urge que esta Casa assuma o papel que lhe cabe no contexto educacional brasileiro. Não podemos mais ficar passivos ante essa situação, sob pena de estarmos nos omitindo com o nosso dever histórico. As soluções certamente existem, os recursos estão aí, assegurados pelo Texto Constitucional e por diversos programas de governo. Falta-nos apenas uma coisa: coragem para fazer aquilo que precisa ser feito para romper as condições históricas que, durante séculos, mantiveram o nosso País no atraso. Sr. Presidente, também queria, rapidamente, registrar, na semana passada, a visita do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao Piauí, onde, dentro desse mesmo tema, lançou o maior programa de qualificação profissional no Estado, destinando R$8,5 milhões para dois programas: “Juventude Cidadã” - em 21 Municípios, cinco mil jovens - e o Planceg. Teresina é uma referência médica, no Estado do Piauí, treinando 1.600 trabalhadores da área médica.

Queria registrar também o trabalho, na cidade de Parnaíba, feito por um Prefeito do PTB, José Hamilton: a inauguração do Mercado Público Municipal, onde existiam condições subumanas de trabalho. Era um desejo histórico.

E queria registrar a instalação da CPI da Pedofilia, porque eu fui um dos seus subscritores, para mostrar a minha indignação. Não se esqueça do nosso Piauí também lá na CPI. E, hoje, destaco: a Polícia Federal prendeu, em Teresina, um produtor de vídeo de pedofilia que utilizava esse comércio para desenvolver suas atividades. Então, nós temos que convocar essas pessoas que mancham a sociedade e a vida nacional.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR JOÃO VICENTE CLAUDINO.

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