O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Alvaro Dias, neste momento vou falar um pouco sobre o quadro econômico e social do nosso País. A questão de fundo é tentar mostrar que, se a economia vai tão bem, quanto eu mesmo estou aqui afirmando, se o risco Brasil despenca, se a inflação está sob controle e os juros também, se nunca o PIB esteve num crescimento constante e tão positivo, é a hora, Senador Mão Santa - e este será o eixo do meu pronunciamento -, de efetivamente votarmos o PL nº 42, que está na pauta, como também os PLs nº 58 e 196, que tratam do fim do fator previdenciário e do reajuste dos aposentados e pensionistas.

            Sr. Presidente, o nosso País, sem sombra de dúvida, é dono de uma riqueza extraordinária. De norte a sul, somos privilegiados por uma natureza diversificada, terra fértil, água em abundância, uma gente hospitaleira, de coração aberto e que, com muita fé, com certeza, agradece a terra que recebeu.

            Esse é o nosso Brasil, que, durante longos anos, registrou índices de pobreza lamentáveis e que hoje - tenho a grata satisfação de vir aqui dizer - vive um bom momento, trazido pelas mudanças dos bons ventos. Sr. Presidente, não é que não há mais pobres em nosso País. Claro que há, mas houve um avanço significativo.

            Em recente estudo do Banco Mundial, que avaliou o poder de compra de 146 países, o Brasil, pela primeira vez, foi destacado como a sexta maior economia do mundo.

            Dados atuais indicam que o mercado farmacêutico, por exemplo, teve um crescimento de 10% em 2007. O Brasil movimentou no período cerca de US$9,9 bilhões. Esse desempenho o manteve como principal mercado latino-americano e o fez ocupar o oitavo lugar no ranking internacional.

            O economista Eduardo Chagas, da Universidade de São Paulo, diz que as exportações do setor de agronegócio também alcançaram o maior valor já registrado em todos os tempos.

            O relacionamento estreito entre a universidade, a pesquisa científica e o setor produtivo é um dos fatos marcantes da economia moderna em nosso País. Transferir conhecimento científico e tecnológico para a sociedade e aumentar a competitividade do setor produtivo são objetivos que várias universidades estão buscando.

            O IBGE, Senador Mão Santa, está lançando um levantamento inédito sobre a produção de plantas e flores no Brasil. A diversidade climática e a beleza da flora brasileira, bem como a posição estratégica do País em relação ao mercado internacional concorrem, para que, a custos relativamente baixos, essa atividade agrícola tenha grande potencial de crescimento, principalmente na disputa com outros países produtores.

            O mercado interno está passando por uma profunda transformação e, com certeza, vai alavancar a nossa economia, aumentando, a cada dia, o poder de compra principalmente da população de baixa renda. O Brasil está crescendo, e a renda da população brasileira, também. É bom saber que a camada mais carente da nossa população está tendo acesso ao consumo de bens e serviços. Eles estão comprando mais e melhor.

            Sr. Presidente, recentemente li um artigo no jornal em que se criticavam aquelas famílias que estão recebendo o Bolsa-Família, Senador João Pedro, porque estão comprando até liquidificador e fogão a gás. Quando perguntado, respondi: “Que bom! Tomara que, a cada dia, neste País, os pobres possam comprar fogão a gás, ventilador, liquidificador; que possam, enfim, ter acesso aos eletrodomésticos”.

            Sr. Presidente, muita gente antes podia comprar muito pouco. Hoje esse quadro está mudando. Muita gente, embora pouco, está comprando, e o mercado produtivo está olhando esse potencial de consumidores. Até mesmo aqueles que antes compravam somente o essencial já começam a pensar em comprar algo mais para sua casa. As classes de baixo poder aquisitivo vêm tendo ganhos que resultam em vários fatores.

            Claro, Senador Alvaro Dias, que não sou daqueles que negam o próprio advento do Plano Real. O advento do Plano Real trouxe, sim, conquistas nos últimos anos, e mais especificamente, atualmente, estamos avançando nessa área.

            Tem uma pesquisa interessante, produzida pela Deloitte, uma organização na prestação de serviços profissionais, que abordou esse tema em recente reportagem com uma chamada muito interessante. Diz essa pesquisa da Deloitte: “A ampliação do poder de compra das classes mais pobres traz grandes oportunidades ao varejo, mas impõe a todo o mercado o desafio de atender os novos consumidores”.

            Ela faz mais, faz um estudo em que comparou dois momentos da evolução de renda do Brasil, 2001 e 2006. Esse levantamento foi feito a partir da correlação entre as classes de rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e outros fatores classificatórios que servem de referência para o mercado.

            O gráfico de distribuição de renda no Brasil mostra que a classe C, que recebe entre dois e cinco salários mínimos, passou de um rendimento de 24,7% em 2001 para 25,2% em 2006. A classe D, que recebe entre um e dois salários mínimos, passou de 18,6% para 27,9% nesse mesmo período. A classe E, que recebe até um salário mínimo, aumentou praticamente o dobro do que poderia conseguir no nível de consumo; passou de 0,7% para 1,3%

            O estudo mostra ainda que, de 2001 a 2006, os cidadãos com algum rendimento aumentaram sua participação no total da população, de 61% para 67%. Isso significa a entrada de milhões de consumidores no mercado. Claro que nós temos regiões diferentes no País.

            No Nordeste, por exemplo, essa participação é mais acentuada. Lá, a classe E quase dobrou naquele período, passando de 3,8 milhões de pessoas em 2001 para 6,9 milhões em 2006. Na classe D, o aumento foi de 21%.

            Há que se lembrar que, a partir do aumento de poder de compra dessas classes, os Governos Estaduais no Nordeste criaram incentivos fiscais para as empresas se instalarem na Região, o que fortalece o desenvolvimento local.

            Senador Botelho, em todo o Brasil, a participação das classes C, D e E no total da renda, subiu de 44,1% para 54,3% nesses seis anos. Certamente, Sr. Presidente, isso é resultado de alguns fatores e, segundo os economistas, entre eles está o crescimento econômico. E eu diria, com muita convicção, que está aí, também, a importância do crescimento real do salário mínimo que, praticamente, nesses cinco ou seis anos, cresceu conforme a inflação e o dobro do PIB.

            As taxas de crédito, questão fundamental para a população, passaram a ser, com certeza, mais baratas; os preços dos produtos mais baixos, subindo aquém da inflação, o que foi fundamental. É importante dizer que o desenvolvimento de políticas e programas sociais avança a partir dessa política de olhar para aquela camada da população que está na base da pirâmide. Isso faz com que o próprio mercado produtivo brasileiro se preocupe mais em vender mais com um valor mais baixo, para que essa população, que tem um enorme poder de consumo, possa efetivamente estar comprando no mercado no dia a dia.

            Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Paulo Paim, V. Exª faz uma análise da situação econômica do País com destaque, olhando com mais detalhe o poder aquisitivo dos trabalhadores. Sendo V. Exª um Senador que nasceu no movimento sindical e tem uma vida dedicada a esse debate, a essa discussão, não tenho dúvida, como homem público, pela história que V. Exª tem, para V. Exª estar registrando, elogiando as mudanças que ocorreram, fazendo justiça, inclusive, com a própria história recente do Brasil - V. Exª faz uma análise não só olhando o nosso Governo, o Governo do Presidente Lula, mas vai mais atrás, nas mudanças estruturantes que aconteceram - faz um registro transparente, honesto, acima de tudo. Mas tenho certeza de que V. Exª faz porque há mudança, porque o Brasil é outro nesse item. Faz com a responsabilidade histórica da militância de V. Exª, do homem público que V. Exª é, da combatividade no Congresso Nacional como Deputado, como um Deputado atuante na Assembléia Nacional Constituinte, como um Senador vigilante, que nunca fugiu das responsabilidades, combinando os limites das políticas públicas de Governo e o compromisso que V. Exª tem com o povo brasileiro, acima de tudo com os trabalhadores do Estado que V. Exª representa. Então, quando V. Exª registra é porque há um outro Brasil, é porque tem mudanças. E este é um item, todo mundo ganha, este é um item importante que V. Exª está destacando: a economia do Brasil cresceu. São mercados, são supermercados, são mercearias, a economia. Todo mundo está vendendo, há uma produção, há uma cadeia importante, e aí vitória dos trabalhadores. Nós estamos longe, evidentemente, de compararmos com os salários da Europa, mas o salário mínimo, principalmente no Governo do Presidente Lula, deu saltos importantes. Esse último reajuste do nosso salário, acima da inflação, é um reajuste histórico, pelo mecanismo, pelo procedimento. E V. Exª participou ativamente da construção desse entendimento em nível nacional. Está de parabéns o nosso Governo. Quero dizer que fico contente por ver os trabalhadores comprando mais. Lá embaixo, nessa pirâmide dos 50 milhões de brasileiros que recebem o salário mínimo, é aí que forma um grande bolo, e é por isso que a economia está bem, é por isso que a economia brasileira vem enfrentando a crise dos Estados Unidos, que tem reflexo no mundo todo, e ela está resistindo porque o Governo do Presidente Lula cuidou muito bem dessas medidas. Parabéns a V. Exª pela reflexão que está fazendo. Quero destacar a luta dos trabalhadores. É verdade que o Governo tem compromisso, mas é verdade que os trabalhadores lutaram muito nesses últimos anos para terem essas conquistas. Precisamos, os trabalhadores, conquistarem muito e mais. Espero, penso e acredito que, até o final do Governo do Presidente Lula, possamos avançar ainda mais do ponto de vista da melhoria salarial da classe trabalhadora aqui no Brasil. Parabéns.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador João Pedro.

            Enfatizo, e não vou fazer toda a leitura, naturalmente, do meu pronunciamento, onde entro nos detalhes, mas quero destacar que um dos instrumentos que foram fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos mais pobres - não para resolver, mas já melhorou - foi o Bolsa Família e também o Renda Mínima. Não tenho nenhuma dúvida quanto a isso.

            Quero aqui fazer uma citação do Gandhi - todos sabem da minha paixão pelo Gandhi. Ele morreu mas as suas idéias continuam de forma permanente entre nós. Ao mesmo tempo, gosto de falar de Mandela, do Dalai Lama, falo também de Martin Luther King, mas tenho um carinho especial pelo Gandhi. Em uma de suas frases, ele diz: “Uma civilização é julgada pelo tratamento que dispensa às minorias.” Enfim, os que mais sofrem, os mais pobres, os que são discriminados.

            Por isso, Senador Botelho, com uma frase do Gandhi, com orgulho passo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Paulo Paim, antes de chegar a esta Casa, eu já via V. Exª lutando pelo salário mínimo. Conversamos muito, quando chegamos aqui, sobre o salário mínimo de US$100. Graças a Deus, o salário já aumentou quatro vezes em dólar no Governo do Presidente Lula. Começamos com US$60,00 e hoje estamos com US$240,00, mas queremos mais: queremos diminuir essa grande distância que existe entre o salário mínimo e os maiores salários do Brasil. Não é justo que seja dessa forma. A riqueza precisa ser gerada - e está sendo gerada graças ao trabalho que está sendo feito pelo Governo do Presidente -, mas ela precisa ser mais bem dividida. Tenho certeza de que V. Exª estará aqui sempre lutando para que isso seja feito com justiça. Fiquei muito feliz com a informação que V. Exª trouxe, qual seja a de que quase 13% das pessoas que estavam na escala abaixo foram incluídas na faixa superior de renda durante esse período de Governo. E temos certeza de que, nos próximos dois ou três anos, mais pessoas melhorarão de vida, Senador, porque as ações estão sendo feitas. O PAC, por exemplo, diminuirá os gargalos do Brasil, e o desenvolvimento se manterá. Esperamos que fique sempre acima de 5% até o final do mandato do Presidente. Continue sua luta pelo salário e pelos aposentados, porque estamos ao seu lado lutando também.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador Botelho.

            Tenho uma série de dados muito interessantes do próprio Dieese. Por exemplo, todos sabem que sou do Sul, e os trabalhadores gaúchos, lá no meu Rio Grande, tiveram em 2007 as melhores negociações salariais dos últimos dez anos. Noventa e nove por cento dos acordos ficaram acima da inflação, com isso atingindo uma média, no quadro nacional, de 96%. O Dieese faz uma avaliação relacionando a variação da inflação e o desempenho do PIB com os resultados das negociações. Como o INPC acumulado tem caído, cresceu a proporção de negociações com reajustes iguais ou superiores ao índice da inflação.

            Sr. Presidente, para finalizar, digo que é fundamental que avancemos cada vez mais. Eu, que vim do movimento sindical, que fui Secretário-Geral e Vice-Presidente da Central Única de todo o País, acho correto que o aumento dos trabalhadores seja, pelo menos, a inflação mais o PIB - não é preciso colocar na lei, mas vincular na negociação entre as partes. Se o País cresce, se fica mais rico, se o Produto Interno Bruto avança, é fundamental que os trabalhadores também ganhem, pelo menos, o percentual correspondente ao PIB, o que já colocamos na política de salário mínimo. Quem ganha hoje o salário mínimo no Brasil sabe que, todo ano, receberá a inflação mais o PIB.

            Minha luta, é claro, ainda está com os idosos. Todos sabem - o Senador Botelho acompanhou - que tenho mantido um debate com os ministérios correspondentes, para que, como o assalariado brasileiro, que já recebe o PIB, seja contemplado também o idoso. Que também o aposentado tenha um aumento que acompanhe a perda do valor real do seu benefício ao longo dos anos.

            Recebi uma pesquisa, nesse fim de semana, que diz o seguinte: se o aposentado do INSS que ganha até dois salários mínimos, o equivalente, em 2004, a R$130,00, tivesse recebido os mesmos índices dados ao salário mínimo, o salário dele hoje seria R$830,00. Estou com essa pesquisa aqui. Tenho gráficos, números, dados e a projeção feita.

            Não quero dizer que, de um momento para outro - como V. Exª falou muito bem, Senador Botelho -, nós tenhamos de cumprir o que manda, em matéria de salário mínimo, o Dieese, que seria em torno de R$1.900,00. Isso daria mais de US$500.00. No entanto, precisamos de uma política de recuperação do salário mínimo e também dos benefícios de todos os aposentados e pensionistas. Terei mais uma reunião com o Ministério da Previdência para buscar alternativas para uma política de recuperação dos benefícios.

            Vamos torcer para que a gente construa um grande entendimento e para que se termine, principalmente, com o fator previdenciário. Digo - e bato nessa tecla há mais de dez anos - que o trabalhador que está lá na fábrica, no comércio, no banco, na loja, na construção, não sabe que esse fator vai reduzir seu salário em 40% quando ele se aposentar. Por isso, estamos fazendo de tudo para derrubar o fator. Está na pauta. Precisamos aprovar o 42, que já está na pauta. Uma emenda que nós colocamos - e todos os senhores votaram a favor na Comissão de Assuntos Sociais - vai garantir, se aprovada, que o aposentado receba o mesmo percentual concedido ao salário mínimo.

            Senador Mão Santa, por favor. Em seguida, concluirei meu pronunciamento.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, todos nós voltamos à Casa depois da Semana Santa. Recordamos a crucificação, o sofrimento de Cristo, e eu pensava no sofrimento dos nossos velhinhos aposentados. Não é mole a situação por que estão passando. O Governo da nossa Pátria se comprometeu com aqueles que trabalharam 30, 35 anos naquele tempo. Eles descontaram, pagaram, para, na aposentadoria, receber dez salário mínimos. Estão recebendo quatro. Os que sonharam e trabalharam para ganhar cinco salários mínimos estão ganhando dois. Isso é uma penúria. Estudos - atentai bem! - de uma economista mineira mostram que, em 2030, todo o mundo só ganhará salário mínimo. E tanto isso preocupa que não podemos parar. Agora, por que isso é importante? O País acompanha isso. Eu estou com um e-mail aqui de Santa Rosa. V. Exª conhece? Sede e matriz da Cotrirosa. Chegaram ao Piauí, no meu governo, 300 famílias gaúchas.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - É um das cidades-pólo do Rio Grande, um grande produtor do agronegócio.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Pois é, Santa Rosa. Aí, ele faz elogio a V. Exª, ao meu Líder Pedro Simon, à luta do gaúcho. Mas me permita ler só o final do e-mail, para mostrar como estão atentos e confiam em nós, ouviu, Senador Papaléo?

“Pela sua demonstração de desprendimento, pela sua sinceridade, pelo seu espírito bravio, penso que, sem desmerecer absolutamente seu estado natal, corre nas suas veias um pouco do sangue caudilho do Rio Grande do Sul. Suas atitudes, me fazem lembrar uma poesia xucra do velho Jaime Caetano Braun,... (sic)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Jaime Caetano Braun, grande poeta.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Olha o som aí!

...que diz entre outros tantos versos, assim:

Valente Galo de Briga, guasca vestido de penas.

Quando arrastas as chilenas, no tambor de um rinhadeiro, No teu ímpeto guerreiro, vejo um gaúcho avançando, Ensangüentado, peleando, no calor do entrevero.

Pedindo-lhe desculpas pela ousadia, mando-lhe, destas plagas distantes, um grande, respeitoso e afetuoso quebra-costelas.

É o abraço de vocês?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Quebra-costela é um abraço forte.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - “Um seu criado, Roni Garcia, de Santa Rosa”. Esse verso é para V. Exª. Os aposentados e os velhinhos estão confiantes nessa sua ação. “Um gaúcho avançando ensangüentado, peleando, no calor do entrevero.” Vamos lutar e defender os nossos velhinhos aposentados!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, só para concluir e responder a esse amigo lá de Santa Rosa, que foi graças a esse movimento feito aqui no plenário que as duas propostas estão na pauta. Desobstruindo a pauta, nós vamos votar tanto o PL que garante o reajuste dos aposentados como o fim do fator previdenciário. Sei que - pelo linguajar dele, tomo a liberdade de dizer - esse gaudério lá do Rio Grande está assistindo à TV Senado neste momento. Nós já inserimos na pauta. Está pronto para ser votado tanto o reajuste dos aposentados como o fim do fator previdenciário, duas propostas que - diria - foram embaladas, foram fruto da caminhada dos próprios aposentados e pensionistas. Eles é que me subsidiaram para que eu apresentasse esses dois projetos ainda em 2003. Esperamos que, neste ano, definitivamente, sejam votados.

            Sr. Presidente, peço que V. Exª considere na íntegra o meu pronunciamento para efeito de publicação na Casa. Obrigado.

*************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

***************************************************************************

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o nosso País é dono de uma riqueza extraordinária. De norte a sul somos privilegiados por uma natureza diversificada terra fértil, água em abundância e uma gente hospitaleira que, de coração aberto e com muita fé, agradece as bênçãos que recebeu ao nascer nesta terra.

Esse é o nosso Brasil, que durante longos anos registrou índices de pobreza lamentáveis e que hoje, tenho a grata satisfação de vir aqui dizer, vive as mudanças trazidas pelos bons ventos.

Em recente estudo do Banco Mundial que avaliou o poder de compra de 146 países, o Brasil foi destacado como a sexta maior economia do mundo.

Dados atuais indicaram que o mercado farmacêutico, por exemplo, teve um crescimento no setor de cerca de 10% em 2007.

O Brasil movimentou no período cerca de US$9,9 bilhões. Esse desempenho manteve o Brasil como principal mercado latino-americano e ocupando o oitavo lugar no ranking internacional.

O economista Eduardo Chagas, da Universidade de São Paulo, diz que as “exportações do setor agronegócio, por exemplo, alcançaram o maior valor já registrado até hoje pelos Governos.”

O relacionamento estreito entre Universidades, a pesquisa científica e o setor produtivo é um dos fatos mais marcantes das economias modernas Transferir conhecimento científico e tecnológico para a sociedade e aumentar a competitividade no setor produtivo são objetivos que várias Universidades estão buscando.

O IBGE está lançando um levantamento inédito sobre a produção de flores e plantas ornamentais no Brasil A diversidade climática e a beleza da flora brasileira, bem como a posição estratégica do País em relação ao mercado internacional concorrem para que - a custos relativamente baixos - essa atividade agrícola tenha um grande potencial de crescimento, principalmente em relação a outros países produtores.

O mercado interno está passando por profundas transformações e elas estão alavancando o aumento do poder de compra das populações de baixa renda.

É isso mesmo! O Brasil está crescendo e a renda da população brasileira também.

É muito bom saber que a camada mais carente da nossa população está tendo acesso ao consumo de bens e serviços. Eles estão comprando mais e melhor.

Muita gente que antes podia comprar muito pouco, hoje está podendo ampliar suas compras,escolher produtos diferentes, e encher seu carrinho com itens que antes não eram acessíveis a eles.

Até mesmo aqueles, que antes compravam o essencial para sobreviver, estão entrando no mercado de consumo e escolhendo o que desejam levar para casa.

As classes de baixo poder aquisitivo vem tendo ganhos positivos que resultam de vários fatores O advento do Plano Real trouxe alguns deles que, nos últimos anos e mais especificamente nos meses mais recentes, vem sendo fortalecidos.

A Deloitte, uma organização na prestação de serviços profissionais, abordou esse tema em recente reportagem com uma chamada muito interessante:

 “Ampliação do poder de compra das classes mais pobres traz grandes oportunidades ao varejo, mas impõe a todo o mercado o desafio de entender os novos consumidores e sofisticar as estratégias de segmentação”.

Ela fez um estudo em que comparou dois momentos da evolução da renda no Brasil, 2001 e 2006.

Esse levantamento foi feito a partir da correlação entre as classes de rendimento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e outros fatores classificatórios que servem de referência para o mercado

O gráfico da distribuição de renda no Brasil mostra que a classe C, que recebe entre 2 e 5 salários mínimos, passou de um rendimento de 24,7% em 2001 para 25,2% em 2006.

A classe D, que recebe entre 1 e 2 salários mínimos passou de 18,6% para 27,9% no mesmo período. A classe E, que recebe até 1 salário mínimo aumentou seu rendimento de 0,7% para 1,3%.

O estudo mostrou que, de 2001 a 2006, os cidadãos com algum rendimento aumentaram sua participação no total da população, de 61% para 67%.

Isso significa a entrada de milhões de consumidores no mercado. Claro que nós temos regiões diferentes no nosso País.

No Nordeste, por exemplo, essa participação é mais acentuada

Lá, a classe E quase dobrou naquele período, passando de 3,8 milhões de pessoas em 2001 para 6,9 milhões em 2006. Na classe D, o aumento foi de 21%.

Há que se lembrar que a partir do aumento do poder de compra dessas classes, os Governos estaduais no Nordeste criaram incentivos fiscais para as empresas se instalarem na região, o que fortalece o desenvolvimento local.

Em todo o Brasil, a participação das classes C, D e E no total da renda, subiu de 44,1% para 54,3% nesses seis anos.

Certamente, Senhor Presidente, isso é resultado de alguns fatores e segundo os economistas, entre eles estão o crescimento econômico,as taxas de crédito mais acessíveis e baratas, os preços dos produtos mais baixos e subindo aquém da inflação e muito importante dizer: o desenvolvimento de políticas e programas sociais.

O levantamento feito pela Deloitte enfatiza que a participação dos rendimentos obtidos exclusivamente com o trabalho sobre o total da renda diminuiu de 2001 para 2006, o que demonstra a relevância dos ganhos que provém de programas como o Bolsa Família e o Renda Mínima.

Essas mudanças geram resultados importantes não só no que diz respeito ao consumo, elas alcançam também o meio empresarial.

É verdade, Senhoras e Senhores Senadores, desde o varejo até indústrias diversas, como as financeiras, as de energia, tecnologia, telecomunicações, saúde, sentem os efeitos dessas mudanças.

É uma realidade nova que se apresenta e na qual são necessárias adaptações e novas estratégias para alcançar esse novo nicho consumidor.

O exemplo citado pela Deloitte, é dos supermercados que dão prioridade ao preço baixo

Eles estão tendo que adaptar suas lojas, procurando deixá-las mais atraentes e aconchegantes.

Srªs e Srs. Senadores, tudo isso é muito bom para a nossa gente. É importante que cada vez mais as pessoas possam ter acesso à produtos e serviços que antes lhes eram negados.

Citando Gandhi: “Uma civilização é julgada pelo tratamento que dispensa às minorias”

Eu imagino a alegria de uma pessoa que vai ao supermercado e respira tranqüila porque finalmente poderá comprar uma quantidade maior de alimentos e mais variados também,poderá adquirir alguns eletrodomésticos, enfim tantas coisas que ficavam tão distantes da sua realidade.

O fato de mais pessoas utilizarem a Internet, contratarem planos de saúde, ter acesso ao turismo, é fonte de esperança e de vontade de seguir adiante buscando sempre mais a conquista de uma vida saudável e plena de direitos para todos.

Dados do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)apontam que, das 715 negociações salariais analisadas, 88% garantiram aumento real (acima da inflação) aos trabalhadores, contra 86% em 2006. É muito bom saber disto!

O DIEESE vem fazendo uma série histórica desde 1996 e relata que este é o melhor resultado obtido desde o início da série

Ele usou o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE, para fazer estas comparações e entre os acordos assinados pelas empresas e sindicatos, 47% são da indústria, 39% do setor de serviços e 14% do comércio.

O estudo acompanhou negociações salariais da indústria, comércio e serviços. Os melhores índices de aumento ficaram com o setor industrial.

Os trabalhadores gaúchos tiveram em 2007 as melhores negociações salariais dos últimos nove anos 99% dos acordos ficaram acima ou igual ao INPC, índice de inflação do IBGE. É maior que a média nacional, que ficou em 96%.

O DIEESE fez uma avaliação da relação: Variação da inflação / desempenho do PIB / resultado das negociações Como o INPC acumulado têm caído, cresceu a proporção de negociações com reajustes iguais ou superiores a esse índice.

A inflação média acumulada em 2006 e 2007 foi inferior a 4% a quase todas as negociações ficaram acima disso, gerando ganhos reais para os trabalhadores.

É preciso salientar, no entanto, que a mesma relação não se deu com o crescimento do PIB Somente em 2004, com o crescimento de apenas 1,1% das riquezas no ano anterior, uma parcela mais significativa das negociações (44,2%) resultou em aumento real igual ou superior à variação do PIB.

Em 2005, um ano depois de o Brasil crescer 5,7% nenhuma categoria conseguiu ganhos proporcionais.

O DIEESE observa que “os bons resultados da economia ainda não foram incorporados aos salários dos trabalhadores e que é nesse momento que se deve pautar a necessidade de repartição dos ganhos de produtividade”

O Correio Braziliense divulgou notícia sobre as vantagens que os trabalhadores tiveram sobre o ano de 2006 na capital do País A quantidade de acordos que cobriram a inflação passou de 89% em 2006 para 92% em 2007.

Ele noticia também que os profissionais da saúde da cidade, como funcionários de clínicas, laboratórios e hospitais, além dos trabalhadores das empresas de garagem, estacionamentos e conservação de carros, não tiveram aumento.

O supervisor do DIEESE no Distrito Federal, Clóvis Scherer, disse que

“Os aumentos não estão compatíveis com o crescimento do PIB. É este o percentual de ganho real que os trabalhadores deveriam ganhar, para que o bolo fosse distribuído igualmente”

Os sindicalistas argumentam que o crescimento econômico é importante mas sem distribuição de renda, não serve para nada Eles afirmam que é preciso incorporá-lo ao aumento real de salários.

Sr. Presidente, segundo a Gazeta Mercantil, o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso pode elevar em 0,5% a taxa de crescimento do PIB nos próximos 20 anos, em relação às taxas atuais.

O Secretário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, acredita que se realmente for extinta a guerra fiscal, o efeito da reforma tributária no crescimento do PIB deverá ser superior a 20%.

O meu empenho no sentido de que o salário mínimo seja aumentado de acordo com a inflação mais o dobro do PIB não é em vão

Apresentei o projeto 200/2004 por acreditar que ele gera uma política de aumentos reais gradativos.

Assim como tenho repetido a relevância da repartição dos lucros nas empresas, o Projeto nº 89, que apresentei em 2007, é exatamente uma tentativa de repartir os ganhos da produtividade e não se pode pensar em algo mais justo, não é mesmo?

Tenho depositado minhas forças em ampliar e implementar os direitos das pessoas e na crença de que cada semente plantada irá gerar frutos em abundância.

Madre Teresa de Calcutá tinha razão quando dizia: “Por vezes sentimos que aquilo que fazemos não é senão uma gota de água no mar. Mas o mar seria menor se lhe faltasse uma gota”

Nessa tribuna falei há poucos dias sobre o “Dia Mundial do Consumidor” e sobre a minha preocupação em relação aos que recebem proventos ínfimos.

É bom saber que aos poucos eles estão sendo valorizados e encontrando seu lugar no mundo do consumo.

O Brasil está crescendo e estamos avançando. É claro que precisamos ir além. E nós vamos chegar onde merecemos!

Temos boas notícias sobre o crescimento do emprego formal no Brasil, que foi de 1,2% nos dois primeiros meses de 2008 em comparação aos mesmos meses de 2007.

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou que foram criadas 347,8 mil novas vagas com carteira assinada

Isso representa um aumento de 94,3 mil em relação ao número de novos empregos gerados em janeiro e fevereiro do ano passado.

A indústria de transformação, agropecuária e construção civil são as principais responsáveis pelo aumento do emprego formal em fevereiro.

Na construção civil, por exemplo, enquanto que no primeiro bimestre de 2007 tinham sido criadas perto de 14,9 mil vagas, em 2008 neste mesmo período foram abertos 27.547 mil empregos formais.

Isso tudo é muito positivo, mas sabemos que é preciso avançar mais.

É preciso gerar ainda mais empregos e renda, melhorar o salário mínimo, repartir os lucros das empresas, equiparar a renda das mulheres a dos homens recuperar as perdas salariais que os aposentados vem sofrendo gradativamente.

Temos que devolver a eles o direito de receberem o mesmo índice utilizado para os trabalhadores da ativa.

Se a economia está crescendo, como podemos deixar de usar de justiça para com trabalhadores que se dedicaram em suas atividades e que hoje parece que estão sendo castigados pelo fato de terem se aposentado!

Ao fazermos um estudo comparativo das perdas sofridas pelos aposentados desde 1994 até 2008, podemos dizer que:

“Se o aposentado do INSS que ganhava dois salários mínimos (o equivalente a R$ 129,58) em 2004, tivesse recebido os mesmos índices dados ao salário mínimo, então hoje ele deveria receber R$ 830,00.”

No entanto, ele recebe R$ 474,27, ou seja, a perda sofrida é de quase 100%.

Srªs e Srs. Senadores, quero também registrar a iniciativa do BNDES no que diz respeito a concessão de empréstimos.

Em resposta a uma demanda sindical e social, a instituição passa a adotar um contrato de financiamento que leva em consideração os antecedentes dos solicitantes dos empréstimos.

A partir de agora, a obtenção de crédito ou capital, levarão em consideração os seguintes itens: antecedentes ligados ao trabalho infantil, ao trabalho escravo e a discriminação de gênero e raça.

As cláusulas também serão consideradas durante a execução do contrato.

A instituição prevê o rompimento do contrato caso sejam comprovadas situações de trabalho escravo, infantil ou discriminação.

A iniciativa merece destaque, pois é a primeira vez que um banco público, de grande porte, incorpora cláusulas sociais que abarcam três dos quatro Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho, tal como determina a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O BNDES mostra-se preocupado com questões de responsabilidade social e trabalho decente dentro do mercado financeiro.

A ação, segundo a OIT, é eficaz  para promover o trabalho decente.

Isso pelo fato de que os contratos das instituições financeiras, bem como sua clientela, envolvem uma série de setores sociais e produtivos da sociedade.

Sr. Presidente, fico imensamente satisfeito com as notícias divulgadas mas continuo esperando mais mudanças, assim como os trabalhadores esperam, como o povo brasileiro espera e acredito que o Governo está se esforçando muito neste sentido.

Vamos seguir em frente e fazer com que os bons ventos soprem com mais força.

Crescimento econômico voltado para justiça social, melhores condições de vida para todos, é o crescimento ideal!

Entre as poesias publicadas em meu livro Cumplicidade, existe à Homenagem que fiz ao salário mínimo, em seus sessenta anos.

O final da poesia diz:

Foram anos de suor, sangue e lágrimas.

Mentiras falaram de ti.

És do povo que sempre te amará.

Jamais deixaremos de sonhar

Que um dia o povo verá

Que valeu a pena a resistência

Para a sociedade mudar!

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.