O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Alvaro Dias, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, tenho acompanhado, como de resto, tenho certeza, toda a população brasileira, os noticiários na televisão sobre a questão da dengue e, mais atrás um pouquinho, da febre amarela, especialmente o da TV Globo, que tem dado destaque aos temas, tem feito um trabalho muito profundo a esse respeito.

Como médico, fico estarrecido ao ver a desfaçatez com que as autoridades simplesmente evitam dar explicações, agem como se o povo não tivesse nenhum direito a explicações, como se a Constituição não dissesse que é dever do Estado e direito do cidadão o acesso à saúde, como se isso não existisse. Estão cometendo crime de responsabilidade: o Presidente da República, através de seu Ministro da Saúde; os Governadores, através de seus Secretário de Saúde, e os Prefeitos, através de seus Secretários Municipais de Saúde.

Analisemos, a propósito, a questão da febre amarela, doença erradicável por vacinação e que realmente não existia em sua forma urbana - a forma que ataca nas cidades há muito tempo não era registrada, mas voltou. Voltou por quê? Porque as pessoas não ficam paradas nas cidades, as pessoas vão à zona rural, as pessoas passam férias na zona rural e não são alertadas de que devem estar vacinadas. Aí vemos em aeroportos e em alguns lugares um mapinha produzido pelo Ministério da Saúde dizendo onde há risco e onde não há.

Há risco no Brasil todo, porque a qualquer momento pode-se ir de avião, de carro ou de navio para qualquer lugar do Brasil e, sem a vacina, corre-se o risco de contrair a doença. Isso é evidente! Não se pode dizer que há risco só na Amazônia ou em estados do Centro-Oeste. Não, há risco no Brasil todo. Tanto é, que a Organização Mundial da Saúde está recomendando a todos os estrangeiros que venham ao Brasil que tomem a vacina, não estão dizendo: “Olhem, só tomem a vacina se forem para Amazônia, só tomem se forem para o Centro-Oeste”. Mas o Ministro da Saúde diz que não, diz, por exemplo, que não é necessário tomar a vacina se a pessoa estiver no Rio de Janeiro. É mentira, tem que tomar sim!

Agora vamos à dengue, que é o caso atual. Para não cometer injustiças, vou ler apenas os números de 2004 para cá, porque se eu fosse ler os de 2003, quando o Presidente Lula assumiu, poderiam dizer que haviam pegado a rebarba do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, porque a moda do Presidente Lula é esta: defender-se de tudo o que acontece em seu governo dizendo que também aconteceu no governo do Fernando Henrique - ele, que veio para mudar as coisas no Brasil!

Vou ler os casos de dengue por região, não vou nem citar os Estados, porque em alguns deles a situação é alarmante. Em 2004, por exemplo, na Região Norte - lerei números redondos -, aconteceram 32 mil casos; em 2005, 43 mil casos; em 2006, 33 mil casos; e agora, só nós nos três primeiros meses de 2007, 50 mil casos. Por quê? Por desleixo, por desleixo, por incompetência, por não estar o Governo cumprindo o seu papel, mas não só o Governo Federal, também o Governo Estadual e o Governo Municipal são responsáveis - o mosquito não tem o carimbo de que ele é municipal, estadual ou federal não. É incompetência, mas a responsabilidade maior é do Governo Federal, porque centralizou as ações na Fundação Nacional de Saúde, inclusive fazendo de conta que exerce um trabalho que não faz e, com isso, nós temos o Brasil com mais casos de dengue. Região Norte.

Agora vamos para a Região Nordeste. Em 2004, 37 mil casos; em 2005, 127 mil; em 2006, 105 mil; e nos três primeiros meses de 2007, 148 mil - estou arredondando os números.

Região Sudeste: em 2004, 31 mil casos; em 2005, 35 mil; em 2006, 141 mil; em 2007, só nos três primeiros meses, 198 mil casos de dengue.

Na Região Sul, em 2004, 419 casos; em 2005, 5 mil casos; em 2006, 5 mil casos; e nos três primeiros meses de 2007, 50 mil casos.

Na Região Centro-Oeste, em 2004, 15 mil casos; em 2005, 37 mil casos; em 2006, 60 mil casos; e nos três primeiros meses de 2007, 111 mil casos.

Vendo o Brasil como um todo, o que temos? Em 2004, foram notificados... É bom que se diga aqui, para a população, para o ouvinte da Rádio Senado e para o telespectador da TV Senado entenderem, que “notificado” significa aquele que foi atendido num serviço médico, significa que foi feita uma fichinha e notificado o Ministério da Saúde. Muita gente pelo Brasil afora adoece, morre e nem sequer há notificação, nem sequer há o atestado de óbito. Estou falando aqui dos notificados. Então, temos: no Brasil, em 2004, 117 mil casos; em 2005, 248 mil casos; em 2006, 345 mil casos; e só nos três primeiros meses deste ano, 559 mil casos.

Ora, o que é que o Governo Federal está fazendo? De novo, o Presidente Lula vai dizer que não estava sabendo? São casos notificados! E não estou lendo aqui os dados relativos ao ano 2003, Senador Alvaro Dias, para que não digam...

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª me concede um aparte?

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Em seguida concederei.

Evito ler os dados de 2003 para que não digam que 2003 foi herança maldita do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Estou lendo os números relativos a 2004, quando ele já tinha um ano de administração e, portanto, poderia ter resultados positivos.

Isto aqui é uma irresponsabilidade. Temos que convocar o Ministro da Saúde para vir a esta Casa que representa os Estados para esclarecer por que isso está acontecendo e o que ele está fazendo além de dar declarações bobas na televisão.

E o que ele está fazendo, além de dar declaração boba na televisão? O que ele está fazendo, além das operações emergenciais, de uma maneira temporã, envolvendo as Forças Armadas? Enfim, uma brincadeirinha com o povo brasileiro. E sabem quem paga mais essa conta? É o cliente do Bolsa-Família. É o mais pobre; não é o mais rico, porque o mais rico, quando contrai dengue - e ele contrai a doença também -, vai para um hospital particular, para um hospital conveniado, onde é rapidamente atendido. Mas é o pobre que paga essa conta de maneira pior.

Vamos aos casos de morte. Vou simplificar e ler apenas os do Brasil - não vou ler por região.

Em 2004, no Brasil, houve 103 casos; em 2005, 463; em 2006, 682; e, nos três primeiros meses deste ano, no Brasil todo, 1.541. Então, Sr. Presidente, se este Senado realmente quer representar os Estados brasileiros, se este Senado, de fato, representa a Federação, este Senado precisa convocar o Ministro da Saúde para vir a esta Casa dizer o porquê dessa irresponsabilidade e explicar o que, de fato, vai fazer para mudar essa realidade, porque não pode o povo brasileiro pagar essa conta.

Espero que o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e as associações da sociedade civil mobilizem-se para processar o Governo, para processar o Poder Público Federal, Estadual e Municipal, a fim de indenizar essas vidas que estão sendo perdidas, essas pessoas que estão adoecendo. Não podemos ser coniventes com essa realidade.

Ouço, inicialmente, o Senador Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Mozarildo Cavalcanti, lembro bem que, em 1997, houve também um surto de dengue em Minas Gerais e a crítica do Partido dos Trabalhadores (PT) era ácida: eles diziam que tudo o que acontecia era culpa exatamente do Governo do PSDB, fosse aqui ou em Minas Gerais. O PT, junto com outras forças auxiliares, fazia denúncias. V. Exª lembrou bem: o Ministério Público era ativo, cobrando, denunciando e culpando. Agora, não estamos vendo isso. Não tenho visto essa ação. Já se passaram muitos anos, e o País já poderia ter se preparado melhor, porque o surto daquela época está repetindo-se agora no Rio de Janeiro. Então, a presença do Ministro da Saúde será muito importante. Quero só lembrar que acabamos de aprovar uma sessão solene para comemorarmos o Dia Mundial de Saúde, que será no dia 9 no período da manhã. Está prevista a presença do Ministro da Saúde. Evidentemente, será um dia mais festivo, mas ele terá oportunidade exatamente de prestar contas das ações que o PT - que agora não é mais estilingue, mas vidraça - está fazendo.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Eduardo Azeredo, tive o cuidado de ler os dados a partir de 2004 exatamente porque conheço o discurso de que tudo o que acontece foi herança maldita do governo passado. Como o governo passado era do Presidente Lula e estamos falando do governo retrasado, li os dados a partir de 2004 - portanto, um ano depois do primeiro ano do Governo Lula. A situação só se tem agravado.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mozarildo, V. Exª tem a autoridade de médico, e de médico lá da Amazônia, acostumado a enfrentar essas doenças endêmicas que se transformam em epidêmicas. É muito grave a situação da saúde pública no Brasil. Este já foi um País mais organizado. V. Exª se lembra que no passado remoto a figura humana do médico era exclusiva de saúde pública. Ele era bem remunerado, era dedicado. Não temos mais essa figura. Atentai bem, o que se vê é só mídia. O Ministro da Defesa - atentai bem -, contra o mosquitinho, coloca à disposição centenas e milhares de soldados. Não é por aí! Não é por aí! É a área de saúde. Oswaldo Cruz deu exemplo bem claro, daí ele estar eternizado. Ele teve a competência de ganhar a guerra do mosquitinho. Eu não acredito neste Governo, porque é um Governo que perde para o mosquitinho.

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Advertia-se: ele é o mesmo mosquitinho que transmite também a febre amarela. Então, essa é a realidade. A tuberculose voltou, a rubéola está aí. A gestante que tem rubéola, Demóstenes, os seus filhos são monstros. Então, o País... Eu me lembro do primeiro livro de higiene, de Afrânio Peixoto. Ele dizia, naqueles tempos, que a saúde pública do Brasil é feita pelo sol, a chuva e os urubus. É essa a verdade. A situação está totalmente descabida que chega um Ministro que não tem nada a ver e que, para aparecer, botou centenas de soldados à disposição. Isso não é problema de soldados. É problema de convocar os sanitaristas. Isso é grave. Além dos dados que V. Exª trouxe - um quadro vale por dez mil palavras -, mostrou a gravidade, a ascensão, endemias se transformando em real epidemia. Mas eu quero lhe dizer como médico, que os compêndios dão que a mortalidade de dengue hemorrágica era de 4% antigamente. Agora isso chega a 14%: ou tornou-se mais virulento o agente etiológico ou tornaram-se mais delimitados os hospedeiros, a nossa raça humana. É tão grave isso. Eu vi, estatisticamente.... A minha Adalgisa teve, o meu filho mais velho teve dengue hemorrágico, e eu sofri. Ele foi para a UTI. Não é mole não! Um pobre, eu fiquei a imaginar, que não tem plano de saúde, que não tem dinheiro mesmo, olha... Eis aí a enganação.

Este Governo não pode ir bem, ô Jarbas. Eu não acredito. Ele não tem nem aqueles 84% do Garrastazu Médici... Por ali foi a euforia da Copa do Mundo, que ganhamos. Mas um Governo que leva “pau” em segurança, qual é a nota? Qual é a nota de segurança? Norberto Bobbio - o Demóstenes que sabe tudo - disse que o mínimo que se tem que exigir de um governo é a segurança, a vida, a propriedade e a liberdade. Estão aí os sem terra invadindo as propriedades produtoras - intranqüilos. Estão aí os sem vida, os sem segurança. A educação é uma barbárie, a educação pública já era, morreu. Nós somos felizardos porque tivemos bons governos. Eu me formei em uma universidade federal de medicina. Agora, tem umas privadas. Ô Wellington Salgado, ele cantando porque está bem, porque eles têm uma universidade privada hoje. Tem faculdade de medicina que cobra quatro mil reais por mês, Jarbas, por mês. Então, só vão ter vantagens os poderosos, os ricos...

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - E a saúde? Está no “pau”. Nunca dantes tivemos uma saúde tão precária. E o responsável disso tudo, quem é? O povo? Mozarildo? Não. Unidade de comando e unidade de direção. No nosso modelo de Governo, essa unidade de comando e a unidade de direção é o Luiz Inácio. Ele que é o responsável.

Os princípios de administração dizem: planejar, orientar, coordenar e fazer o controle. Ele fez tudo errado. E está aí! Agora, a mentira dessa mídia, dessas pesquisas pagas e compradas. Ora, se aqui os aloprados fazem tantas coisas, eles não são capazes de falsear os números, idolatrando, endeusando o Luiz Inácio e o iludindo?

A SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Agradeço a V. Exª o aparte, Senador Mão Santa.

Repito que aqui não é uma crítica, é uma constatação de números, de notificações. Não é sequer o número real da doença no Brasil.

Sr. Presidente, com sua permissão, gostaria de ouvir o Senador Suplicy, que deve ter alguma coisa a esclarecer nesse tocante.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Mozarildo Cavalcanti, as observações de V. Exª de preocupação para com a gravidade da dengue no Brasil e, agora, em especial no Rio de Janeiro são muito sérias e constituem um alerta importante. Quero dizer que estou de acordo que será muito positivo que o Ministro da Saúde José Gomes Temporão possa vir ao Senado. Avalio, diante da observação do Senador Eduardo Azeredo em aparte a V. Exª, que será oportuno sim. Faço a sugestão ao Presidente Senador Alvaro Dias para que, no dia 9 próximo, junto com a sessão especial em homenagem ao Dia Mundial da Saúde, e para que ela seja ainda mais oportuna, tenhamos a visita do Ministro José Gomes Temporão.

Que seja a oportunidade, porque a mais próxima, já que será em poucos dias, para que o Ministro José Gomes Temporão possa dialogar conosco sobre este problema tão sério sobre os cuidados com a saúde e com a dengue no Rio de Janeiro, onde inclusive a responsabilidade dos cuidados para com a saúde envolvem os três níveis de Governo: o Municipal, do Prefeito César Maia; o Estadual, do nosso ex-Senador e Governador Sérgio Cabral, e o próprio Governo Federal, do Presidente Lula. Então, será uma oportunidade para recebermos a informação sobre todos os cuidados que precisam ser tomados preventivamente para eliminarmos o quanto antes o fenômeno da dengue. Obrigado.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Suplicy, penso que não devemos misturar alhos com bugalhos. No dia 9, haverá a sessão destinada a comemorar o Dia Mundial da Saúde; creio que não é o momento de o Ministro ser aqui perquirido, ouvido, questionado sobre uma questão que é de interesse nacional, não só do Rio de Janeiro, que, por ser a Cidade Maravilhosa do País está chamando a atenção. Os números estão aqui mostrando, são todas as regiões do Brasil.

Quero sugerir a V. Exª... Inclusive já pedi a redação do requerimento de convocação do Ministro, para que S. Exª venha a uma sessão exclusivamente para esclarecimentos, porque a Nação precisa ouvir do Ministro explicações técnicas, claras; além disso dará oportunidade aos representantes dos Estados de perguntar por que em tal região está desse jeito, por que vem piorando ano a ano... Ele tem que explicar, porque estes dados...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Tenho a certeza, Senador Mozarildo, de que ele terá toda a boa-vontade de vir dialogar e avalio que V. Exª terá o apoio e a assinatura de todos os Senadores convidando o Ministro para que ele aqui compareça para os esclarecimentos adequados.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Entendo que conto, portanto, com o apoio de V. Exª nesse sentido. Aliás, nós todos queremos isso, o Brasil todo quer isso.

E quero requerer, Sr. Presidente, para encerrar, a transcrição na íntegra das tabelas que aqui li - não totalmente, mas parcialmente - e também do informe epidemiológico da dengue, de janeiro a dezembro de 2007, porque, na verdade, têm informações que são muito importantes, embora se diga que, quando se pede a transcrição nos Anais da Casa, é para ninguém tomar conhecimento. Mas, de qualquer forma, fica o registro para a história.

Quero dizer que o que aqui foi dito não foi tirado da minha cabeça, não foi uma crítica ao Governo Lula, mas uma constatação de dados - repito - apenas notificados, portanto abaixo da realidade do que o povo brasileiro está sofrendo.

*********************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno)

*********************************************************************************

Matérias referidas:

“Tabelas”;

“Informe epidemiológico da dengue”.