O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, Senador Epitácio Cafeteira, eu queria, em primeiro lugar, cumprimentar hoje todos os jornalistas brasileiros. Hoje é o Dia Nacional do Jornalista. Essa data serve para reflexão sobre a profissão de jornalista e o papel da mídia brasileira e também, em nível internacional, quase que o pilar principal da própria democracia. Sem liberdade de expressão, de opinião, sem liberdade de imprensa não há democracia.

Quero cumprimentar a Federação Nacional dos Jornalistas, que está fazendo desse momento um momento privilegiado de luta por reivindicações da categoria, e também aproveitando para fortalecer o debate sobre a Lei de Imprensa. A convocação da Conferência Nacional de Comunicação, a movimentação intensa em todo o Brasil, com a participação direta, conforme a Federação, de todas as entidades vinculadas aos jornalistas. Há quase duas décadas, Sr. Presidente, a Fenaj defende a aprovação do PL nº 3.232, ainda de 1992, que possibilita regular democraticamente as relações da mídia e dos jornalistas com a sociedade. Já a Conferência Nacional de Comunicação, sem sombra de dúvida, é um dos pilares do processo democrático da comunicação no nosso País.

Sr. Presidente, esse debate tem que continuar. Meus parabéns a todos os jornalistas, hoje, no Dia Nacional dos Jornalistas.

Mas, Sr. Presidente, com esse rápido registro, quero falar hoje sobre educação. E confesso, Senador Mão Santa, que sempre que falo sobre esse tema experimento um misto de muita alegria e de muito sentimento de busca da justiça. Entendo que a justiça, a distribuição de renda e a qualidade de vida só acontecerão neste País se nós investirmos cada vez mais na educação.

Por isso, sinto-me gratificado pelo fato de o tema ser tão empolgante e por saber que se trata da própria base da formação da nossa sociedade. Sinto com certeza ainda uma certa tristeza pela quantidade de pessoas que ainda não têm acesso ao ensino, pelas condições precárias que muitas escolas ainda vivenciam, pelas dificuldades que os professores enfrentam em seu dia-a-dia.

Sr. Presidente, não posso deixar de dizer que, ao mesmo tempo, sinto uma grande vontade, uma grande determinação de participar desse bom debate, fazer o melhor de mim para mudar esse quadro de dificuldades que se apresentam tanto para os alunos como para os professores.

Vou iniciar falando sobre superação. A Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o MEC (Ministério da Educação) selecionaram 37 cidades no Brasil que se mostraram vitoriosas frente às adversidades que o ensino público atravessa.

Esses municípios estão garantindo ensino fundamental público de qualidade aos alunos.

Um estudo chamado “Redes de Aprendizagem - Boas práticas de municípios que garantem o direito de Aprender”, feito em conjunto pela Unicef, MEC, Undime (União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação) e Inep - Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa Educacional Anísio Teixeira -destacou cidades onde fatores como escolaridade dos pais, renda familiar ou desenvolvimento sócio-econômico da cidade não são a diferença. Ela reside mesmo é na escola pública.

Nesses 37 Municípios, o cerne foi o aprendizado, a avaliação e a gestão. Conforme mencionou a Secretária de Educação Básica do MEC, Professora Maria do Pilar, “O que identificamos é a clareza do projeto pedagógico e do investimento para sempre focar no aluno fazendo coisas simples”.

A seleção das cidades, Senador Mão Santa, foi feita a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb, indicador criado pelo MEC para avaliar o ensino no Brasil e baseou-se em um cruzamento de dados, dados educacionais e sócio-econômicos.

Depois de feita a seleção, foram entrevistados secretário de educação, diretores de escolas, professores, funcionários, pais e alunos, a fim de descobrir como a escola faz para garantir o direito de aprender.

Os dez pontos fundamentais citados nesta pesquisa foram: foco na aprendizagem, consciência e práticas de rede, planejamento, avaliação, perfil do professor, formação do corpo docente, valorização da leitura, atenção individual ao aluno, atividades complementares e parcerias.

Dou alguns exemplos, Senador Mão Santa: na cidade de Santo Antonio de Pádua, no Rio de Janeiro, acontece uma parceria interessante entre as escolas municipais e o Instituto Superior de Educação.

O MEC divulgou que “a partir do sexto período, universitários do Instituto fazem estágio nas escolas municipais...” “Os universitários aprendem e colaboram com os professores no desenvolvimento das práticas pedagógicas.” “O contato com as crianças das escolas é fundamental para garantir o sucesso da ação. Os estagiários ajudam os alunos quando esses mostram dificuldades de aprendizagem.”

Sr. Presidente, Senador Mão Santa, a seleção dos Municípios inclui oito no Centro-Oeste, cinco no Nordeste, incluindo a capital do Piauí, Teresina - o seu querido Estado do Piauí, que V. Exª defende muito bem aqui, e a capital Teresina. Abrange cinco da Região Norte, incluindo a capital do Acre, Rio Branco, terra do nosso Vice-Presidente Tião Viana, nove no Sudeste e dez na Região Sul.

Quero registrar os meus cumprimentos aos 37 Municípios selecionados pela sua excelência e deixo, aqui - claro - um abraço e um carinho especial muito forte aos Municípios do meu Rio Grande do Sul que fazem parte da lista. E falo aqui com a maior tranqüilidade, independente da cor político-partidária da prefeitura. Cito aqui Arroio do Meio, Farroupilha, Horizontina e Sapiranga.

Nos Municípios gaúchos, as experiências vitoriosas são resultado de diversas ações importantes que fazem parte do ensinar bem.

Em Arroio do Meio, por exemplo, acontece algo interessante. Quando os alunos estão entrando nas salas de aula, a secretaria do colégio coloca uma música bem tranqüila no sistema de som interno, pega o microfone e lê uma mensagem que fale sobre leitura.

Cada um é incentivado a pegar um livro, uma revista ou um jornal e, durante 30 minutos, ler. Isso acontece uma vez por semana em dias alternados; é uma provocação da direção do estabelecimento para que os alunos leiam, façam leitura todos os dias.

Cada sala de aula tem também um baú contendo livros diversos, jornais e revistas, para os alunos lerem quando terminam as provas ou exercícios. É um projeto bonito, ao qual deram o nome de: “Ler com prazer, uma atitude inteligente”.

Já no Município de Farroupilha, os alunos param suas atividades todos os dias, durante 15 minutos, para o quê? Para ler. Eles são incentivados a escrever crônicas, contos e poesias, que muitas vezes ficam expostos pela cidade, em janelas de ônibus, vitrines de lojas ou portarias de empresas.

O estudo do idioma dos familiares também é estimulado, e, assim, uma vez por semana os alunos aprendem italiano, inglês. Além disso, aprendem flauta e informática. Estou dando aqui dois exemplos. Poderia falar do alemão, poderia falar de outras línguas que são típicas lá do meu Estado.

Num trabalho conjunto com as famílias, a preservação do meio ambiente também é ponto de aprendizado. Eles se dedicam, por meio de projetos, ao plantio de árvores em ruas e praças e também à reciclagem de lixo. Em 2007, eles recolheram seis toneladas de plástico.

Um trabalho como esse é admirável!

Por isso, venho à tribuna do Senado, porque gostaria que exemplos como esse se multiplicassem por todo o País.

Vou falar de Horizontina, que investe no aprendizado do inglês desde a primeira série. A escola tem vários computadores disponíveis para pesquisa e tem ainda oficinas de música e de dança.

O Município se preocupa também com os professores e, em parceria com universidades, os docentes são auxiliados a educar com qualidade. Eles participam de diversos cursos e se habilitam.

É interessante, Sr. Presidente, pois, quando o Município não tem condição de implementar as ações, a comunidade escolar se mobiliza, arrecada recursos, ajuda e executa o projeto. Os alunos com maiores dificuldades recebem aulas de reforço individuais.

Lá também é incentivado o gosto pela leitura. Todo mês de abril acontece a Feira Interna do Livro. Um projeto como esse, Sr. Presidente, não tem como não dar certo.

Já na cidade de Sapiranga, onde participei de muitas atividades com o Sindicato dos Trabalhadores do Sapato, por exemplo, acontecem oficinas no período inverso ao das aulas,e os alunos curtem com alegria aquele momento. São atividades de teatro, informática, artes, leitura e capoeira - capoeira, dança e arte tradicional que veio ainda com os nossos antepassados da África. Os próprios alunos sentem os benefícios que as oficinas trazem. A repetência diminuiu e a falta às aulas também.

E não pára aí. Os professores também são beneficiados com ações voltadas para a sua capacitação; inclusive esse fator foi apontado como um grande incentivador para melhorar a qualidade na educação. O foco é dar ânimo, entusiasmo e muita vontade para alunos e professores. Essa receita é excelente, é positiva.

Chama-me a atenção como o incentivo ao hábito da leitura está presente em todos os projetos naquela região também. Isso, Sr. Presidente, faz-me lembrar do grande Castro Alves. Seu apostolado foi por duas grandes causas: uma, social e moral, a da abolição da escravatura; outra, a República, aspiração política dos liberais mais exaltados.

Atendendo à necessidade do incentivo à leitura no Brasil, ele escreveu O Livro e a América, primeiro poema de seu primeiro livro.

Ele diz:

Oh! Benedito o que semeia

Livros... Livros à mão cheia.

E manda o povo pensar!

O livro caindo n’alma

É germe  - que faz a palma

É chuva - que faz o mar

.

Bravo! A quem salva o futuro

fecundando a multidão!...

Num poema amortalhada

nunca morre uma Nação.

Castro Alves, com esse poema incentiva todos a ler, incentiva o acesso aos livros.

Sr. Presidente, é de dar orgulho em qualquer um projetos de natureza tão fascinante, que, trazendo benefícios aos alunos e aos professores, certamente geram resultados magníficos para as escolas, as famílias, a comunidade, a sociedade como um todo.

O reconhecimento do trabalho que eles realizam é justo. Espero que continuem obtendo sucesso.

Sr. Presidente, gostaria que todos os alunos do Brasil pudessem contam com um nível de aprendizado excelente, pois isso lhes daria condição de enfrentar melhor a disputa no campo do trabalho e, com certeza, mudaria a cara do nosso País.

A educação faz isso; ela tem a capacidade de transformar tudo. Infelizmente, a nossa realidade ainda não é o que deveria ser. Sabemos que as dificuldades enfrentadas pelas escolas, pelo corpo docente do nosso País são inúmeras. Ser professor exige sacrifício. É uma profissão mal-remunerada e que demanda dedicação integral, na sala de aula ou em casa, preparando prova, corrigindo as provas, apontando as notas, enfim, construindo e elaborando conceitos. A busca pela formação não pára, e os problemas enfrentados são graves.

Os professores, além de não terem condições de trabalho - infelizmente, em grande parte -, de enfrentarem salas de aula cheias, têm de encarar até mesmo a violência. Além disso, sofrem com problemas alérgicos causados pelo pó de giz e estão muito expostos a doenças como depressão e estresse. E há quem não entenda ainda por que o professor precisa ter direito à aposentadoria especial, que defendo e reafirmo. Coloquei na PEC paralela e reforcei agora na PEC nº 10, da Previdência, que aqui apresentei.

Sr. Presidente, a Corregedoria-Geral do Distrito Federal fez um estudo e demonstrou que, de março a junho do ano passado, 1.118 professores ficaram longe das salas de aula durante mais de vinte dias por causa de problemas de saúde. A cada semana, trezentos professores entraram com pedido de afastamento. O problema da depressão não acontece somente aqui em Brasília. Em São Paulo um em cada quatro professores sofre com essa doença. A depressão é a sexta entre as principais doenças que atingem os profissionais do magistério; representa 24% dos casos. O estresse, porém, é o problema que mais atinge os educadores, representa 46,2% dos registros.

Os docentes são unânimes em afirmar que tudo isso se deve ao excesso de alunos em sala de aula, à falta de material didático, à jornada dupla para complementar a renda familiar e à violência dentro dos colégios e, principalmente, na porta deles.

Recebi uma carta, Senador Mão Santa, do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul, Cpers, que denuncia o processo de desmonte da educação pública no meu Estado.

Eles reclamam do fechamento de bibliotecas e laboratórios, do fim da coordenação pedagógica e também da enturmação, ou seja, o agrupamento de duas ou mais turmas numa mesma sala de aula, criando um constrangimento e uma dificuldade de dar aula em virtude do excesso de alunos num mesmo espaço físico, sob a orientação de somente um professor.

Eles têm toda razão quando afirmam que não podem admitir que, no intuito de economizar recursos públicos, o Estado culpe os pobres e os educadores pelos problemas com a educação.

Para mim, despesa com em educação não é gasto; é simplesmente investimento no futuro.

A situação de muitas escolas e professores do Rio Grande é da maior gravidade. Faço, daqui da tribuna, mais uma vez, um apelo ao Governo do meu estado no sentido de que busque soluções para dar à educação o valor que ela tem e merece. Ela deve estar no topo das prioridades, como foi no passado - por que não lembrar aqui? -, na época do nosso inesquecível e já falecido Governador Leonel Brizola.

Sr. Presidente, em meados do ano passado, o Relatório Escassez de Professores no Ensino Médio: Soluções Estruturais e Emergenciais, do Conselho Nacional de Educação (CNE), demonstrou um existe um déficit de 246 mil professores, levando-se em conta as necessidades do segundo ciclo do ensino fundamental (5ª a 8ª séries).

Nas disciplinas de Química e Física a situação é ainda mais grave. O Ministério da Educação deveria ter garantido na década de 90 a formação de 55.231 professores de Física. Na verdade, aconteceu que somente 7.216 foram licenciados. O pior é que somente 9% dos professores que atuam nas escolas públicas brasileiras têm formação inicial na área correspondente. Isso mostra a gravidade do problema.

Na disciplina de Química a demanda era igual, e os graduados foram apenas 13.559.

O CNE apontou algumas soluções emergenciais para a educação. Primeira: criação imediata de um piso nacional para o professor de ensino médio.

Projeto tratando dessa matéria foi apresentado pelo Senador Cristovam e votado nesta Casa e enviado para a Câmara. O Governo também apresentou uma proposta. Esperamos que haja um entendimento e ela seja votada com rapidez, atendendo essa demanda dos nosso professores e professoras.

Segunda, aproveitamento dos estudantes de licenciatura nas disciplinas em que há déficit de docentes; terceira, retardamento das aposentadorias por meio de incentivos fiscais ou financeiros; quarta, incentivo para que os aposentados voltem a dar aulas nas disciplinas mais deficitárias.

A inclusão digital, Sr. Presidente, também foi apontada como um problema. Os usuários da Internet, no Brasil, são apenas 17,2% da população. Dados da União de Telecomunicações Internacionais (UTI) mostram que o Brasil ocupa o 76º lugar no ranking internacional.

Eu quero, aqui, demonstrar a minha preocupação também com a nossa querida Universidade Estadual do meu Rio Grande, a Uergs. No dia 4 passado, houve uma grande mobilização da sociedade em defesa da Uergs. A manutenção dessa instituição de ensino para o nosso Estado é fundamental. É preciso que todos se mobilizem em defesa da Uergs.

Sr. Presidente, sou parceiro nessa jornada. Apresentei, aqui, via comissões, com apoio da Bancada gaúcha, uma emenda de R$10 milhões para a Uergs. Eu espero que esses R$10 milhões contribuam para salvar a nossa Uergs. Os gaúchos sabem o quanto a universidade representa para a nossa população. Minha admiração e o meu apoio reafirmam que sou parceiro para enfrentar a adversidade pela qual está passando a nossa querida Uergs, criada na época em que o ex-Governador Olívio Dutra era o mandatário maior do nosso Estado. Desde aquela época até hoje, venho dando a minha parcela de colaboração.

E, da tribuna do Senado da República, queria dizer a todos os professores, diretores, funcionários e alunos da Uergs que podem contar conosco, aqui, no Senado Federal, para estar no mesmo barco, remando a favor dessa instituição. Nesse sentido, apresentei essa emenda de R$10 milhões, para a qual, naturalmente, tive o aval de toda a Bancada gaúcha de Senadores e de Deputados.

Sr. Presidente, é importante salientar que a educação é o centro da preocupação de muita gente. Neste mês de abril, acontece a Conferência Nacional de Educação Básica, um evento importantíssimo na história da educação do nosso País. E estão envolvidos na realização dessa conferência, entidades de classe, profissionais e sociedade civil de todo o País, todos buscando um debate qualificado para melhorar o ensino a partir da construção de um sistema nacional articulado na área da educação.

As conferências estaduais de educação elaboraram um documento, a ser apresentado na conferência nacional, que trabalhou com eixos temáticos e reuniu várias propostas para a construção de políticas públicas educacionais e também considerações, recomendações e sugestões de projetos e de emendas à própria Constituição.

Entre as propostas, eu gostaria de citar:

- referendar a criação de um sistema nacional articulado de educação, amparando a normatização do regime de colaboração, com a participação da sociedade, assegurando a formação inicial e continuada, a valorização dos profissionais de educação, a avaliação e a gestão democrática do ensino;

- implantar uma proposta de avaliação com função de diagnosticar os problemas do ensino e da aprendizagem, levando em consideração as especificidades de cada Município, promovendo, assim, a avaliação para a adoção de políticas públicas eficazes para melhoria da qualidade da educação;

- incluir as escolas rurais no processo de avaliação, como indicador ao Ideb;

- reestruturar os sistemas de ensino que atuam na educação básica, superando a perspectiva de “redes” para o sistema único da educação básica;

- elaborar projeto de lei que garanta a continuidade das políticas públicas com a participação da sociedade;

- emendar, no art. 206 da Constituição Federal, a garantia de condições de trabalho a todos os profissionais da educação;

- tornar a escola mais atraente e competitiva, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação; e

- democratizar a escola pública mediante a participação efetiva da sociedade civil.

Sr. Presidente, senhoras e senhores, creio que esse é um passo importantíssimo na direção de melhorarmos o ensino no Brasil. A realização dessa conferência é a mostra de que os bons ventos estão se achegando mais fortes.

Vou participar de uma mesa nessa conferência, como coordenador, para discutir a aplicação de uma lei já sancionada há muito tempo pelo Presidente Lula, mas que, infelizmente, só é aplicada por 80% dos Municípios. Refiro-me à lei que manda contar a verdadeira história dos afro-brasileiros na formação do povo brasileiro.

Sr. Presidente, que o nosso Governo tem feito esforços para mudar o quadro da educação em nosso País é fato. E cito como exemplo o Programa Computador para Todos, que é uma ação importante.

O Governo Federal tem distribuído novos computadores e notebooks pelas escolas do Brasil afora. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é um olhar atento sobre a educação em nosso País em relação às mudanças que precisam ser feitas. Esse programa é uma série inédita de medidas objetivas de intervenção no sistema educacional brasileiro com previsão do aporte necessário de recursos e da cobrança de resultados.

E ninguém pode negar, Sr. Presidente, que o Governo tem investido muito no ensino técnico. Na viagem que fiz com o Presidente Lula ao Rio Grande do Sul, ele dizia, e quero repetir aqui as suas palavras, que em cinco anos ele criou neste País o maior número de universidades e escolas técnicas que a história do nosso Brasil registrou nestes últimos cinqüenta anos.

Quero dizer que tenho lutado muito aqui por um projeto de minha autoria, que é a PEC nº 24, Senador Mão Santa, que V. Exª conhece, que vai criar o Fundo de Investimento do Ensino Técnico Profissionalizante, que visa gerar recursos para o ensino técnico da ordem de R$6 bilhões. E o Senador Demóstenes Torres, que é o Relator, já deu parecer favorável.

Quero dizer a todos que quando o Governo cria um fundo semelhante ao que apresentei há muitos anos, mas que segue na linha de reorganizar os recursos do Sistema S, isso não implica um fundo se contrapor ao outro. Ao contrário, os dois podem tramitar juntos ou serem fundidos em um só. O mais antigo é o deste Senador. E, se essa for a opção, espero que assim aconteça.

Sr. Presidente, conheço o papel do ensino técnico profissional porque sou oriundo de escola técnica. E posso dizer que ela foi fundamental para minha vida na política estudantil, no sindicato, na Câmara e, agora, no Senado. A base da minha formação foi a escola técnica.

O emprego é a melhor forma de inclusão social e de construção de uma imagem positiva de si mesmo. Sempre digo que trago comigo um pouco da saga dos desempregados, porque também fui um desempregado e sei o que é levantar cedo - não importa se de sandália, de chinelo ou de sapato, muitas vezes furado ou rasgado -, não ter dinheiro para o ônibus e ter que bater de porta em porta à procura de emprego e, na maioria das vezes, voltar para casa e dar a notícia de que continua desempregado.

Por isso, ao apresentar esse projeto, quis colocar no papel o sonho que acalento desde pequeno e que possibilitou meu crescimento profissional. Gostaria que todos tivessem essa oportunidade, pois vejo os resultados que esse aprendizado me proporcionou e gostaria de poder estendê-lo a todos os jovens e adultos, se possível.

Desde que apresentei esse projeto, tenho me pronunciado a respeito dele de forma insistente, mostrando a importância da aprovação do Fundep para fortalecer o ensino técnico, a fim de que mais pessoas, hoje tão desmotivadas pela falta de preparo e de não poder ocupar um posto de trabalho com salário decente, possam dar significado a sua vida.

Sr. Presidente, sei que os desmotivados deixaram de acreditar que ideais ainda valem a pena, que é possível construir um novo futuro. Por isso, mais uma vez, quero me dirigir a você desempregado: não desista! Procure um emprego e procure também o aprimoramento. E o ensino técnico é o caminho para disputar com mais força um espaço no mercado de trabalho.

Queremos oferecer a eles uma chance em meio a tantas dificuldades, em meio a tantos caminhos que só destroem e não levam a nada. Acredito eu, Sr. Presidente, que as escolas técnicas também passarão por um processo de valorização dos profissionais da educação, de investimentos em infra-estrutura, de melhores condições de trabalho e salário decente para aqueles que ensinam uma profissão para os nossos postulantes ao mercado de trabalho.

Coordeno aqui a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissionalizante, porque entendo ser ela fundamental para o processo de fortalecimento do ensino técnico como linha mestra para o desenvolvimento do nosso País.

Senador Mário Couto, V. Exª, que tem ido à tribuna, desbravando fronteiras, quero reafirmar que estamos na mesma caminhada em defesa dos nossos aposentados e pensionistas. Nós três, Senador Mão Santa, Senador Mário Couto e eu, participamos daquela reunião com o Presidente Garibaldi, onde ficou acordado, inclusive com outros Senadores da Oposição e da Situação - eu estava lá -, que, desobstruindo a pauta, a matéria será votada.

Esperamos que isso aconteça, Senador Mário Couto, para que efetivamente possamos dizer que o Senado cumpriu a sua parte votando a matéria - e a decisão será da maioria.

Sr. Presidente, a família brasileira, com certeza, quer que cada um de nós assuma a sua responsabilidade de não permitir que os nossos jovens sejam caminhantes errantes que, sem esperanças, acabam se entregando ao mundo das drogas ou da violência. Não queremos ser somente caminhantes errantes; queremos ser caminhantes que abram portas para os jovens de hoje e para os jovens de amanhã. E, para mim, está escrito nas portas que o ensino técnico é o caminho.

A família brasileira precisa ser tranqüilizada quanto ao destino que aguarda nossos filhos. Acredito na força da educação como meio efetivo de mudança interna e externa.

Sempre repito, Senador Mão Santa: “A educação é como a democracia, uma fonte eterna capaz de dar água a todos que nela forem saciar-se”. E quando eu falo todos são todos mesmo. Iniciei falando em superação e vou terminar dando outros exemplos de superação.

Conforme informativo do Núcleo de Projetos Especiais da revista Amanhã, o Brasil vai sediar, em julho de 2009, a VI Conferência Internacional de Educação de Adultos, organizada pela Unesco. Já há um grande movimento. Esse evento ocorre há quarenta anos, mas é a primeira vez que a sede será no Hemisfério Sul. Essa Conferência tem grande importância no que diz respeito à educação de adultos.

Os números atuais, Senador Mão Santa e Senador Mário Couto, dão conta de que hoje 65 milhões de brasileiros com idade acima de 15 anos, o que representa quase um terço da população, não concluíram as oito séries do ensino fundamental.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio/2006, do IBGE, demonstrou que 14,9 milhões de pessoas com mais de 10 anos não têm qualquer domínio sobre a leitura e a escrita. São os considerados analfabetos absolutos.

Além disso, o Brasil ainda tem 37 milhões dos chamados analfabetos funcionais, aqueles que não chegaram a completar quatro anos de estudo.

Imaginem V. Exªs as dificuldades por que passa todo esse contingente da nossa população ao enfrentando o mercado de trabalho, sem terem condições mínimas de desenvolvimento pessoal e profissional, quando sabemos que hoje a automação, a robótica, a cibernética e a computação dominam, a cada dia que passa, os postos de trabalho.

Muitos adultos não freqüentaram a escola por morarem em locais onde não havia escolas públicas; outros foram obrigados a começar a trabalhar muito cedo; e as mulheres normalmente ajudavam no plantio da roça ou nos afazeres domésticos.

Sr. Presidente, eu poderia dizer que, graças à ajuda de várias instituições, ONGs, empresas, universidades e igrejas, aos poucos está havendo um retorno dos mais velhos aos bancos escolares.

Poderia lembrar dos cursos do EJA - Educação de Jovens e Adultos, que contam com cerca de cinco milhões de brasileiros matriculados.

Faço questão, se me permitir, para encerrar, de citar dois exemplos: o de Dª Adelaide Francelina de Souza, uma senhora de 85 anos, Senador Mão Santa, Senador Couto, natural de Caetité, no semi-árido da Bahia, que voltou a estudar. Diz ela: “Meu pai pôs o meu irmão em uma escola religiosa, que era perto de casa. Eu queria ir, mas fiquei na roça, varrendo tronco de café. Na época, entendiam que mulher não precisava estudar”.

Dª Adelaide casou e cuidou dos filhos. Hoje, tem 18 netos e 9 bisnetos. Mesmo assim, animou-se - este é o exemplo positivo - a ir em busca do sonho deixado lá na infância. Ela conta que foi ao EJA, onde as aulas acontecem dentro de uma igreja, o que a faz lembrar ainda mais que seu sonho será realizado. Ela é aluna do Centro de Educação Popular Paulo Freire e diz: “Por enquanto, só sei ler um pouquinho, mas vou em frente, vou aprender”.

Outro exemplo é da gaúcha Clair Cardoso Siqueira, de 63 anos. Ela nasceu em São Borja e só tinha estudado até a 5ª série do ensino fundamental. Teve de deixar a escola para ajudar a mãe a cuidar dos irmãos. Depois casou, cuidou da casa enquanto o marido era tratador de cavalos, tendo, inclusive, trabalhado na fazenda do ex-Presidente João Goulart.

Hoje, incentivada pelos filhos e netos, está cursando a 8ª Série do Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire, na capital do Rio Grande, Porto Alegre. Ela disse: “Voltar a estudar faz a gente crescer como ser humano. Não existe nada melhor na vida do que aprender”. Uma bela lição!

Diante dos exemplos, a gente tem certeza de que estamos no caminho certo, a defender cada vez mais investimentos na educação, em todas as áreas, inclusive no ensino técnico.

Quero cumprimentar esses brasileiros e essas brasileiras que demonstram tanta garra e tanta força de vontade. Vocês, com essa força, apesar da idade, às vezes mais de 80 anos, renovam a alma dos mais novos!

Veja só, Sr. Presidente, Senador Mão Santa. Fiquei feliz ontem à noite. Eu estava assistindo a um programa de televisão, o Fantástico, da Rede Globo, que levou ao ar a notícia de que alunos, em sala de aula, passaram a estudar o Estatuto do Idoso. Não porque seja de nossa autoria, e foi de minha autoria, mas o construímos a todas as mãos, com todos os Senadores, mas esses alunos, além de estudar, de conhecer os direitos inscritos no Estatuto do Idoso, passaram a visitar as Casas-Lares, os asilos, a dialogar, a fazer um carinho, a ter convívio com as pessoas de mais idade. Isso é muito bonito. Tomara que todas as escolas deste País estudem o Estatuto do Idoso e orientem as crianças, os jovens e os adultos a terem mais contato com os idosos, seja em asilo, seja em Casa-Lar, seja nas chamadas hospedarias.

É como a professora deles disse: foi um trabalho de conscientização, que esperamos que resulte na mudança do comportamento, na valorização e no respeito aos mais idosos.

Sempre digo que a criança de hoje, o jovem e o adulto têm de entender que, se Deus quiser, ele vai ser o idoso de amanhã. A forma como ele trata o idoso hoje será a forma com que será tratado amanhã. Se Deus quiser, se ele não morrer antes, ele vai ser idoso, então diga: “Graças a Deus que eu sou idoso, que eu consegui chegar lá!”

Essa lembrança quero deixar, Sr. Presidente. Quero cumprimentar a escola pela preocupação de educar seus alunos no sentido de entender e ser solidário com aqueles que avançaram mais no tempo - e, como eu dizia antes, graças a Deus! Espero que todas as escolas do Brasil sigam esse exemplo, porque seria muito bom que todos olhassem para todos, independente da idade; de uma geração para outra geração.

Termino cumprimentando o programa Fantástico por essa excelente matéria e também as escolas que adotaram o ensino do Estatuto do Idoso em sala de aula. Naturalmente que me sinto feliz por ter tido, há mais de quinze anos, a iniciativa de apresentar o Estatuto do Idoso, aprovado em 2003, com a chamada Lei nº 10.741, sancionada pelo Presidente Lula no dia 1º de outubro de 2003. Este foi um dia histórico. Inclusive, eu me lembro, Senador Mão Santa, Senador Mário Couto, que fiz um pronunciamento, lá no Palácio do Planalto, para setores de todas as representações ali presentes. Naquela oportunidade, foi sancionado o Estatuto do Idoso.

De fato, estou concluindo. A última linha do meu pronunciamento é um apelo que faço para que todos invistam cada vez mais na educação da criança, do adolescente, do adulto e do idoso. Sou daqueles que sonham que, num futuro próximo, as gerações mais jovens estarão abraçadas aos seus idosos. As gerações mais jovens chegarão em casa e dirão: “Pai, meu querido pai; avô, meu querido avô; meu bisavô, meu querido bisavô; meu amigo; meu vizinho; meu velho, meu querido velho, um beijo e eu te amo, meu velho”.

Como é bom dizer isso! Digo isso de alma tranqüila. E vejam que, nesse improviso, a frase sai de forma natural, porque, como é bom olhar com carinho para seu semelhante, seja ele um bebê recém-nascido, seja um homem, uma mulher de mais de 100 anos de idade!

Podemos hoje dizer que mais de 150 brasileiros já ultrapassaram a faixa dos 115 anos de idade. Isso é uma alegria para todos nós; significa que a população brasileira, a cada ano que passa, está aumentando a expectativa de anos/vida. Isso é muito, muito, muito bom!

Espero, um dia - e aí termino, Senador Mão Santa e Senador Mário Couto -, com essa minha pele negra, estar com os cabelos e a barba bem brancos e dizer: “Sou velho, sim, com muito orgulho, sim, senhor!”

Obrigado, Senador Mão Santa, pela tolerância.