A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, volto a esta tribuna, exatamente Senador Mão Santa, para relatar, para convocar, para suplicar, para pedir pela nossa região Nordeste. Às vezes, eu fico até inibida com o que podem pensar quando estamos aqui na tribuna, relatando o sofrimento e as dificuldades que a nossa região está enfrentando neste momento com as cheias. Antes, aqui estive muitas vezes para relatar as dificuldades da seca, e agora nós estamos vivendo a dificuldade das águas que São Pedro e São José mandaram demais.

Não é alarmismo, não. Não é drama, não. É a realidade que nós sentimos caminhando nas áreas que estão atingidas, porque eu tenho feito isso desde o início das cheias. Nos finais de semana, volto ao Estado, caminho nas áreas atingidas.

Eu vi quando estava no momento máximo, crítico, quando as águas transbordaram e cobriram praticamente toda a região rural, dizimando as culturas e tirando toda a oportunidade de homens e mulheres do campo que esperavam pelo inverno para terem um ano de muita bonança e de muita fartura.

Estive novamente lá neste final de semana, já com as águas começando a baixar. Apesar de a meteorologia dizer que as chuvas que vão continuar e que poderemos ter mais alguns picos de enchentes, se Deus quiser, isso não vai acontecer, porque, Senador, a dificuldade é grande.

Eu vi a luta de todos os prefeitos, eu vi as cidades solidárias, como em Felipe Guerra, onde estavam reunidas, independentemente de cores partidárias, todas as forças políticas, para levar a solidariedade a seus irmãos. Eu vi também o agricultor que agora olha para a terra devastada, para as cercas no chão, para os canos de irrigação, que foram adquiridos com tanta dificuldade. Todo aquele projeto está destruído. E ele ainda diz: “Senadora, se os homens [os homens é o Governo: o Presidente Lula e todo seu Ministério] entendessem e parassem com essa execução...” Pois, neste momento, Senadora Kátia, quando as cidades estão em estado de emergência e calamidade, os bancos oficiais continuam executando aqueles que perderam tudo.

Ontem eu estive no Ministério da Fazenda para uma reunião onde estava a Bancada do Nordeste e do Norte, onde estava a Comissão de Agricultura da Câmara, apoiada pela Comissão de Agricultura do Senado, para tratar exatamente da renegociação de dívidas agrícolas. E o apelo que eu fiz ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, o Dr. Bernardo Api, foi: “Pelo amor de Deus, mandem parar essas execuções”. Esses homens vão pagar com o quê? Eles não têm mais nada. Estão perdendo até a tranqüilidade; mais do que a tranqüilidade, eles estão com a mão na cabeça. Não vão ter como pagar nenhuma dívida. Se eles não têm para pagar a dívida mais recente do investimento para esta safra, imaginem aquelas outras que vêm desde 1995, que, em função das taxas de juros altíssimas, ficaram impagáveis.

Eu ouvi um pequeno proprietário dizer o seguinte: “Minha propriedade não vale nem 10% da dívida que tem aí”. E o pior: eles recebem a propriedade e depois fazem um leilão por qualquer valor, de forma a prejudicar ainda mais.

Senador Jayme Campos, ontem, nós da Bancada nordestina estivemos nessa reunião, apresentando uma proposta. O Governo vai editar uma medida provisória de renegociação das dívidas, e nós levamos uma proposta pedindo tratamento diferenciado, porque a nossa região é diferenciada.

            Nos últimos 18 anos, durante 11 anos, praticamente, houve frustrações totais ou parciais da safra, ou por seca ou por enchente. Foram sete secas e quatro enchentes. Então, não é justo que não tenhamos um tratamento diferenciado. Mas o trabalhador nordestino, o homem do campo, a família que está no campo tem amor àquele chão, onde estão as suas raízes. Ela quer ver brotar e faz isso com o suor do seu rosto. Não é justo que se tire desses homens e dessas mulheres a oportunidade de continuarem produzindo na sua terra, e essa oportunidade o Governo tem a obrigatoriedade, a sensibilidade...

O Sr. Carlos Dunga (PTB - PB) - Nobre Deputada Rosalba.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Já lhe concederei um aparte, Senador.

Porque vivemos num ente federativo. Entendo que o Brasil federativo é o Brasil solidário, para que possam chegar, na hora certa, em momentos de angústia como este, não somente os recursos necessários para que essas famílias possam retomar as suas atividades agrícolas, as suas atividades produtivas - da agricultura, da carcinicultura, da cerâmica, enfim, das mais diversas atividades que estão prejudicadas -, mas que também chegue o dinheiro da medida provisória, que estamos aqui dispostos a aprovar, tanto a nossa Bancada quanto a Bancada de V. Exª. Tenho certeza de que há solidariedade deste Senado e da Câmara para que esses recursos cheguem rapidamente. Eles já podem chegar, mas, até agora, os prefeitos me informam que ainda não receberam nada e já estão para perder a esperança.

Concedo um aparte ao nobre Senador Carlos Dunga.

O Sr. Carlos Dunga (PTB - PB) - Eu quero, aparteando V. Exª, nobre Senadora, também trazer a vontade da Paraíba, a vontade do Nordeste como um todo, e também do Centro-Oeste, do Sudeste, de todas as regiões deste País, pela continuidade da renegociação das dívidas agrícolas. Isso aconteceu no ano passado, mas muitas ações ficaram fora: a securitização, o Pesa e tantas outras funções de débito, que não entraram no refinanciamento havido anteriormente. Por isso, aparteando V. Exª, eu faço um apelo para que a renegociação tenha continuidade, para atender essa população, que sofre com água demais, que sofreu com água de menos, com estiagem e falta de crédito. Por isso, eu me incorporo ao pronunciamento de V. Exª, pedindo isso aí.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Senador, nós tivemos, nestes últimos anos, 11 renegociações, que não surtiram efeito para nós. Foram muito mais proveitosas para os bancos. Salvaram os bancos, não os produtores. E agora longe de mim ser contra medida provisória que vai beneficiar todo o Brasil, a Região Centro-Oeste, os produtores de soja, os produtores de arroz, de uva. Todos. Agora, o que nós queremos, Senadora Kátia Abreu, V. Exª que é da Comissão de Agricultura, é uma atenção diferenciada, devido à diferença que temos no Nordeste em função das questões climáticas, o que não é culpa nossa, pois não podemos, de forma alguma, muito pelo contrário, culpar aquele que é o nosso Pai maior, o Pai do universo.

Então fica aqui, mais uma vez, esse apelo de que o Governo seja sensível, pois a hora é agora. Essa medida já deveria ter sido feita, Senador Tuma, Presidente. Na hora da calamidade, todas as cobranças bancárias em relação aos produtores já deveriam ter sido suspensas. Não precisa chegar relatório, não; as imagens estão aí todos os dias nos jornais, nos noticiosos.

Ontem, Hebe Camargo fazia um apelo à solidariedade brasileira para os nossos irmãos nordestinos. Isso é doloroso, minha gente! Gostaria de estar aqui só falando das coisas bonitas e boas do nosso Nordeste, porque lá existe muita coisa bonita e boa. Quanto já contribuiu e contribui essa Região para impulsionar e fazer crescer o País? Temos o turismo, as praias lindas, e isso é maravilhoso! E, nesse final de semana, também vi o espetáculo das águas onde não há cheia, mas aquele açude lindo lá de Acari sangrando, e a população comemorando e festejando. Era outra região! Fui também ao açude Itans, de Caicó, onde vi o milagre das águas, mas que, quando é demais, faz com que a produção da nossa Região seja destruída. E aí temos de pedir socorro a quem? Ao Governo Federal, porque todos nós somos brasileiros. Todos nós somos brasileiros! E o Governo não pode ser de um nem de outro, não. O Governo tem que ser para todos.

Não queremos, de forma alguma, que o Sul, o Centro-Oeste, o Norte, que as outras regiões deixem de também ter seus direitos assegurados. Mas queremos o direito, mais do que nunca, no momento da calamidade, o direito da solidariedade. Tenho certeza de que, se fizessem uma pesquisa neste Brasil, perguntando a cada brasileiro se, em um momento como esse, eles gostariam que o Governo chegasse mais rápido...

(Interrupção do som.)

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - ...com mais recursos para ajudar nossa gente, tenho certeza que o sim seria unanimidade, porque o povo brasileiro é bom, é generoso, é solidário. O povo brasileiro sabe que, por todo este Brasil, em São Paulo, na Região Norte, na Região Centro-Oeste, no Rio Grande do Sul, ele encontra também passo firme e forte do nordestino no trabalho, com sua inteligência, com sua competência e, principalmente, com sua generosidade. Somos brasileiros, um povo bom.

Que o Presidente, que também é nordestino, neste momento tenha agilidade. Uma ação urgente, Senador Paulo Paim. É isso que estamos precisando.

Eu, que já falei tanto aqui, que clamei tanto pela transposição do São Francisco, que defendo aqui para que, nos momentos de seca, possamos sobreviver, ter condições de enfrentar as dificuldades, agora clamo: a cheia chegou! Agora é momento de outra seca, a seca do emprego. Mas ela pode acabar facilmente se o Governo for solidário, der apoio ao pequeno agricultor.

Não estou falando aqui nas grandes empresas que têm seguro. Não estou falando aqui daqueles que já têm demais; estou falando do pequeno, da agricultura familiar, dos mais de mil pequenos proprietários só no Vale do Apodi. Isso sem contar as outras regiões, não somente do meu Estado, mas de todo o Nordeste.

Fica aqui, Senadores, o meu apelo. Peço a todos a solidariedade. Vamos ajudar esse povo bom e sofrido porque, com certeza, eles lhe retribuirão muito mais com a força do seu trabalho, com a sua luta e com o exemplo de fortaleza, que é não somente do Nordeste, mas do Brasil.